in Jornal Público
Dez novos projectos empresariais, exclusivamente elaborados por mulheres de Abranntes, foram ontem apresentados pela Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Vale do Tejo.
Os dez projectos, acompanhados na incubadora de empresas do Técnopolo do Vale do Tejo, ao longo dos últimos três meses, são dinamizados por 12 mulheres seleccionadas de entre um universo de 120, com curso superior, desempregadas e inscritas no Centro de Emprego local, e que apresentaram ideias de negócios "viáveis e inovadoras".
Céu Albuquerque, presidente da Tagusvalley, disse que os projectos em causa envolvem um ateliê de imagem, uma fábrica de produção de óleos essenciais, uma academia de estudos, uma estufa em sistema hidropónico (plantação de morangos com suporte sem terra), e um ateliê de arquitectura e paisagismo, entre outros. Os projectos, iniciados há três meses em Abrantes com um investimento de 50 mil euros, tinha como objectivo "apoiar a criação de empresas geridas por mulheres".
17.12.09
Argumentos sobre o aumento do salário
in Jornal Público
A favor
- Foi o acordado por todas as confederações patronais e sindicais em 2006.
- Visa recuperar o poder de compra perdido ao longo dos seus 35 anos de existência.
- Contribui para a valorização dos salários como remuneração do trabalho e para o crescimento do mercado interno
Contra
- Um aumento de 25 euros não tem em conta a crise actual
- Contribui para a redução da concorrência externa das empresas nacionais
- Pode causar desequilíbrios graves e contribuir para o fecho de empresas.
A favor
- Foi o acordado por todas as confederações patronais e sindicais em 2006.
- Visa recuperar o poder de compra perdido ao longo dos seus 35 anos de existência.
- Contribui para a valorização dos salários como remuneração do trabalho e para o crescimento do mercado interno
Contra
- Um aumento de 25 euros não tem em conta a crise actual
- Contribui para a redução da concorrência externa das empresas nacionais
- Pode causar desequilíbrios graves e contribuir para o fecho de empresas.
Portugal a meio da tabela entre os 20 países da União Europeia
in Jornal Público
Portugal está a meio da tabela entre os 20 países da União Europeia com salário mínimo em 2009. De acordo com os dados do Eurostat - já corrigidos os valores mensais dos países em que a prestação é paga 14 vezes por ano (Grécia, Espanha, Portugal) - o salário mínimo ascendeu aos 525 euros em Portugal. O nível mais baixo (123 euros) é o da Bulgária, enquanto o Luxemburgo tem o salário mais elevado (1642 euros). Em Espanha, o salário mínimo em 2009 atingia os 728 euros.
Os dados do organismo de estatística europeu indicam ainda que os maiores crescimentos médios anuais nominais em 2009 se verificaram na Eslováquia (22,3 por cento, para 296 euros), Letónia (10,7 por cento, para 254 euros) e na Bulgária (9,8 por cento).
Já o Reino Unido registou o maior decréscimo (17,4 por cento, para 1010 euros), enquanto na Polónia diminuiu 10,1 por cento, para 281 euros. Na Irlanda, que tem o segundo salário mínimo mais elevado da UE, não houve qualquer alteração em relação a 2008. O aumento do SMN este ano em Portugal - de 5,6 por cento - ficou acima dos registados em países como o Luxemburgo (4,6 por cento), Espanha (4 por cento), Países Baixos (3,5 por cento), França (3,2 por cento) e República Checa (0,7 por cento).
Analisando a evolução entre 2005/2009 por paridades de poder de compra, Portugal registou o segundo maior aumento (17,9 por cento) a seguir à Irlanda (20,3 por cento).
Portugal está a meio da tabela entre os 20 países da União Europeia com salário mínimo em 2009. De acordo com os dados do Eurostat - já corrigidos os valores mensais dos países em que a prestação é paga 14 vezes por ano (Grécia, Espanha, Portugal) - o salário mínimo ascendeu aos 525 euros em Portugal. O nível mais baixo (123 euros) é o da Bulgária, enquanto o Luxemburgo tem o salário mais elevado (1642 euros). Em Espanha, o salário mínimo em 2009 atingia os 728 euros.
Os dados do organismo de estatística europeu indicam ainda que os maiores crescimentos médios anuais nominais em 2009 se verificaram na Eslováquia (22,3 por cento, para 296 euros), Letónia (10,7 por cento, para 254 euros) e na Bulgária (9,8 por cento).
Já o Reino Unido registou o maior decréscimo (17,4 por cento, para 1010 euros), enquanto na Polónia diminuiu 10,1 por cento, para 281 euros. Na Irlanda, que tem o segundo salário mínimo mais elevado da UE, não houve qualquer alteração em relação a 2008. O aumento do SMN este ano em Portugal - de 5,6 por cento - ficou acima dos registados em países como o Luxemburgo (4,6 por cento), Espanha (4 por cento), Países Baixos (3,5 por cento), França (3,2 por cento) e República Checa (0,7 por cento).
Analisando a evolução entre 2005/2009 por paridades de poder de compra, Portugal registou o segundo maior aumento (17,9 por cento) a seguir à Irlanda (20,3 por cento).
"Há muitos campos em que se podem facilitar as condições das empresas"
in Jornal Público
"É um absurdo", afirma Carvalho da Silva sobre as dificuldades alegadas pelas empresas. Mas mais absurdo, diz, é associar o salário mínimo apenas à pobreza
O secretário-geral da CGTP critica o Governo por defender o aumento do salário mínimo como uma forma de combater apenas a pobreza. As remunerações não deveriam estar associadas à indigência, mas à valorização do trabalho.
Carvalho da Silva considera "um absurdo" afirmar-se que não há condições para aumentar o salário mínimo para 475 euros em 2010. O seu peso na massa salarial é, "em média, um sobre dez mil". Mas é outra a questão que o preocupa.
"Quando o Governo vem fazer o seu discurso assente na valorização meramente como combate à pobreza e deixa as pistas para o negócio com o patronato, propondo a redução da taxa social única sobre os trabalhadores que, em 2009 auferiram o salário mínimo e colocando outros apoios para sustentar a tese de que as empresas têm de ser subsidiadas, estamos a caminhar para a desvalorização profunda do trabalho", afirmou ao PÚBLICO.
"Começa-se pelo salário mínimo, mas depois são todos os salários. E qualquer dia o salário não é uma retribuição pelo valor do trabalho mas integra-se no contexto de sobrevivência, em relação ao mínimo de condições e não na perspectiva de repartição de riqueza de forma justa".
É uma dinâmica global, recorda. "Não é por acaso que na conferência anual da OIT onde foi celebrado o pacto mundial para o emprego, um dos apelos fortes é a necessidade de não redução dos salários". A crise tem sido "um instrumento de pressão negativa sobre os salários". E as duas causas para a manutenção do desemprego são a queda dos salários e a fragilidade do emprego precário". E em Portugal, as contrapartidas pedidas pelo patronato, a um Governo fragilizado, pode premiar o infractor.
"Dou-lhe o caso do sector têxtil. Em 2009, várias associações fizeram negociações dos contratos subsectoriais. Outras recusaram-se a negociar. E como os salários eram muito próximos do salário mínimo, grande parte desses trabalhadores ficaram a ganhar o salário mínimo. Agora esses infractores que não actualizaram salários em 2009 vão ser beneficiados com a redução da taxa social única. Isto é muito mau. Já alertámos o primeiro-ministro para isto, mas há diversos sectores que estão a chamar a atenção, porque é um escândalo".
Em vez de reduzir os descontos para a Segurança Social, o Estado poderia ajudar as empresas. Na verdade, os apoios aprovados pelo Governo "pouco chegam" às pequenas empresas, ficando nas empresas maiores que as subcontratam, impõe-lhes preços injustos, "saqueiam-lhes as margens. E volta tudo ao mesmo". "Este funcionamento do estrangulamento das pequenas empresas pelas grandes é um dos traços da actualidade que precisava de ser abordado".
"Aqui é que era necessário uma intervenção de pressão sobre o sector financeiro para o crédito ser mais barato". Poderia ser feito o mesmo nas telecomunicações e na energia. Por outro lado, a CGTP vê com bons olhos que as pequenas empresas ganhem uma "maior identidade e mais organização específica. A representação patronal pouco identifica as preocupações dos pequenos. São as grandes que determinam".
E o que vai acontecer na reunião da concertação social? "Não sei o que vai acontecer. É preciso um contributo grande para desmontar esta campanha. Não há qualificação". A parte patronal tem "manifesta falsa preocupação". O que há a fazer é defender os 475 euros e encontrarem-se medidas de apoio efectivo às pequenas empresas, de forma que façam com que os apoios cheguem aos seus destinatários. E não sejam sugados pelos grandes. J.R.A.
"É um absurdo", afirma Carvalho da Silva sobre as dificuldades alegadas pelas empresas. Mas mais absurdo, diz, é associar o salário mínimo apenas à pobreza
O secretário-geral da CGTP critica o Governo por defender o aumento do salário mínimo como uma forma de combater apenas a pobreza. As remunerações não deveriam estar associadas à indigência, mas à valorização do trabalho.
Carvalho da Silva considera "um absurdo" afirmar-se que não há condições para aumentar o salário mínimo para 475 euros em 2010. O seu peso na massa salarial é, "em média, um sobre dez mil". Mas é outra a questão que o preocupa.
"Quando o Governo vem fazer o seu discurso assente na valorização meramente como combate à pobreza e deixa as pistas para o negócio com o patronato, propondo a redução da taxa social única sobre os trabalhadores que, em 2009 auferiram o salário mínimo e colocando outros apoios para sustentar a tese de que as empresas têm de ser subsidiadas, estamos a caminhar para a desvalorização profunda do trabalho", afirmou ao PÚBLICO.
"Começa-se pelo salário mínimo, mas depois são todos os salários. E qualquer dia o salário não é uma retribuição pelo valor do trabalho mas integra-se no contexto de sobrevivência, em relação ao mínimo de condições e não na perspectiva de repartição de riqueza de forma justa".
É uma dinâmica global, recorda. "Não é por acaso que na conferência anual da OIT onde foi celebrado o pacto mundial para o emprego, um dos apelos fortes é a necessidade de não redução dos salários". A crise tem sido "um instrumento de pressão negativa sobre os salários". E as duas causas para a manutenção do desemprego são a queda dos salários e a fragilidade do emprego precário". E em Portugal, as contrapartidas pedidas pelo patronato, a um Governo fragilizado, pode premiar o infractor.
"Dou-lhe o caso do sector têxtil. Em 2009, várias associações fizeram negociações dos contratos subsectoriais. Outras recusaram-se a negociar. E como os salários eram muito próximos do salário mínimo, grande parte desses trabalhadores ficaram a ganhar o salário mínimo. Agora esses infractores que não actualizaram salários em 2009 vão ser beneficiados com a redução da taxa social única. Isto é muito mau. Já alertámos o primeiro-ministro para isto, mas há diversos sectores que estão a chamar a atenção, porque é um escândalo".
Em vez de reduzir os descontos para a Segurança Social, o Estado poderia ajudar as empresas. Na verdade, os apoios aprovados pelo Governo "pouco chegam" às pequenas empresas, ficando nas empresas maiores que as subcontratam, impõe-lhes preços injustos, "saqueiam-lhes as margens. E volta tudo ao mesmo". "Este funcionamento do estrangulamento das pequenas empresas pelas grandes é um dos traços da actualidade que precisava de ser abordado".
"Aqui é que era necessário uma intervenção de pressão sobre o sector financeiro para o crédito ser mais barato". Poderia ser feito o mesmo nas telecomunicações e na energia. Por outro lado, a CGTP vê com bons olhos que as pequenas empresas ganhem uma "maior identidade e mais organização específica. A representação patronal pouco identifica as preocupações dos pequenos. São as grandes que determinam".
E o que vai acontecer na reunião da concertação social? "Não sei o que vai acontecer. É preciso um contributo grande para desmontar esta campanha. Não há qualificação". A parte patronal tem "manifesta falsa preocupação". O que há a fazer é defender os 475 euros e encontrarem-se medidas de apoio efectivo às pequenas empresas, de forma que façam com que os apoios cheguem aos seus destinatários. E não sejam sugados pelos grandes. J.R.A.
"Nós sabemos que 475 euros, ou mesmo 500 euros em 2011, é baixo"
Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público
Uma nova transição para as empresas mudarem de modelo assente nos baixos salários. Mais apoios, sim, mas que reduzam custos efectivos de produção
A direcção da principal confederação patronal aceita que o valor do salário mínimo proposto pelo Governo é baixo, mas é o condizente com a indústria portuguesa.
"Nós sabemos que 475 euros, ou mesmo 500 euros em 2011, é baixo", afirmou em entrevista ao PÚBLICO o vice-presidente da CIP e candidato único a presidente da confederação, nas eleições de Janeiro próximo. "Não sabemos como é que alguém, estando a vida como está, vive até com 500 euros, quanto mais com 475 euros. Mas é igualmente verdade que os sectores económicos em que são praticados - têxtil e vestuário, alguma cerâmica, alguma metalurgia - foi assim que assentaram o seu modelo de desenvolvimento. Não nos esqueçamos como são as empresas portuguesas, qual a sua dimensão, quais as suas características".
"A maior parte dessas empresas vende mão-de-obra. Não há valor acrescentado, tecnologia, inovação, conhecimento que é o novo desafio que temos pela frente. É lamentável, mas é a realidade que temos. Uma coisa é o que desejávamos que fosse, outra coisa é aquilo que existe de facto. Temos que sair deste modelo de desenvolvimento para o outro modelo. Mas isto não se faz carregando no botão". Há necessidade de "alguns equilíbrios e alguma razoabilidade. Claro que as empresas têm de elevar-se, sim, até sob pena de poderem desaparecer. Mas esta transição tem de ser feita de forma gradual e com apoios". E nesse capítulo, os organizados pelo Governo são uma "falácia" porque "chega pouco" às empresas que precisam. "Há muitos filtros que decantam a ajuda", afirma.
Na sua opinião, o Estado deveria intervir para reduzir custos de produção - matérias-primas, financeiros ou energia. Nisso concorda com o secretário-geral da CGTP (ver entrevista em baixo) e considera que há margem para uma consonância, uma nova atitude no terreno.
A CIP critica a ideia formada de que rompeu um acordo firmado em 2006 e agora não pretende aumentar o salário mínimo. "Em rigor, não é assim", diz António Saraiva. "Quando assinámos em 2006, o Governo indicava que a economia ia ter um crescimento na ordem dos 2,5 por cento. Lamentavelmente não se verificou". Depois, deveria ter havido um trabalho técnico de uma comissão tripartida que o Governo nunca convocou. "Quando o primeiro-ministro anuncia o valor de 475 euros para 2010, fê-lo consciente - pelo que nos transmitiu - que esse valor não estava definido, mas que o Governo, numa política de combate à pobreza e preocupações sociais, resolveu seguir a lógica proposta pelos sindicatos" de repartir ao meio o que faltava atingir em 2011. Como se estava em 450 euros em 2009, aumentava-se 25 euros em 2010. "E o Governo esqueceu o que estava negociado e os indicadores económicos". A CIP contrapropôs 460 euros. Ou seja, igual ao aumento real das pensões. "Dá 460 euros. Obviamente que quando temos uma preocupação meramente de cariz social, este é o valor".
Quanto à reunião de amanhã, não espera muito, mas não abre o jogo. "Não vou esconder que, tendo o primeiro-ministro anunciado no Parlamento os 475 euros, dificilmente tem margem para baixar. Temos consciência disso". Mas espera um retorno. "Sem ter muitas expectativas, ainda admitimos que o Governo, reflectindo nesta nossa argumentação, possa encontrar uma forma de entendimento. Se tal não acontecer" - ou seja, se o Governo aplicar "por decreto" o asumento para em 2010 - "não poderemos deixar de cumprir, mas depois cada um retirará as suas ilações".
Uma nova transição para as empresas mudarem de modelo assente nos baixos salários. Mais apoios, sim, mas que reduzam custos efectivos de produção
A direcção da principal confederação patronal aceita que o valor do salário mínimo proposto pelo Governo é baixo, mas é o condizente com a indústria portuguesa.
"Nós sabemos que 475 euros, ou mesmo 500 euros em 2011, é baixo", afirmou em entrevista ao PÚBLICO o vice-presidente da CIP e candidato único a presidente da confederação, nas eleições de Janeiro próximo. "Não sabemos como é que alguém, estando a vida como está, vive até com 500 euros, quanto mais com 475 euros. Mas é igualmente verdade que os sectores económicos em que são praticados - têxtil e vestuário, alguma cerâmica, alguma metalurgia - foi assim que assentaram o seu modelo de desenvolvimento. Não nos esqueçamos como são as empresas portuguesas, qual a sua dimensão, quais as suas características".
"A maior parte dessas empresas vende mão-de-obra. Não há valor acrescentado, tecnologia, inovação, conhecimento que é o novo desafio que temos pela frente. É lamentável, mas é a realidade que temos. Uma coisa é o que desejávamos que fosse, outra coisa é aquilo que existe de facto. Temos que sair deste modelo de desenvolvimento para o outro modelo. Mas isto não se faz carregando no botão". Há necessidade de "alguns equilíbrios e alguma razoabilidade. Claro que as empresas têm de elevar-se, sim, até sob pena de poderem desaparecer. Mas esta transição tem de ser feita de forma gradual e com apoios". E nesse capítulo, os organizados pelo Governo são uma "falácia" porque "chega pouco" às empresas que precisam. "Há muitos filtros que decantam a ajuda", afirma.
Na sua opinião, o Estado deveria intervir para reduzir custos de produção - matérias-primas, financeiros ou energia. Nisso concorda com o secretário-geral da CGTP (ver entrevista em baixo) e considera que há margem para uma consonância, uma nova atitude no terreno.
A CIP critica a ideia formada de que rompeu um acordo firmado em 2006 e agora não pretende aumentar o salário mínimo. "Em rigor, não é assim", diz António Saraiva. "Quando assinámos em 2006, o Governo indicava que a economia ia ter um crescimento na ordem dos 2,5 por cento. Lamentavelmente não se verificou". Depois, deveria ter havido um trabalho técnico de uma comissão tripartida que o Governo nunca convocou. "Quando o primeiro-ministro anuncia o valor de 475 euros para 2010, fê-lo consciente - pelo que nos transmitiu - que esse valor não estava definido, mas que o Governo, numa política de combate à pobreza e preocupações sociais, resolveu seguir a lógica proposta pelos sindicatos" de repartir ao meio o que faltava atingir em 2011. Como se estava em 450 euros em 2009, aumentava-se 25 euros em 2010. "E o Governo esqueceu o que estava negociado e os indicadores económicos". A CIP contrapropôs 460 euros. Ou seja, igual ao aumento real das pensões. "Dá 460 euros. Obviamente que quando temos uma preocupação meramente de cariz social, este é o valor".
Quanto à reunião de amanhã, não espera muito, mas não abre o jogo. "Não vou esconder que, tendo o primeiro-ministro anunciado no Parlamento os 475 euros, dificilmente tem margem para baixar. Temos consciência disso". Mas espera um retorno. "Sem ter muitas expectativas, ainda admitimos que o Governo, reflectindo nesta nossa argumentação, possa encontrar uma forma de entendimento. Se tal não acontecer" - ou seja, se o Governo aplicar "por decreto" o asumento para em 2010 - "não poderemos deixar de cumprir, mas depois cada um retirará as suas ilações".
Governo não ouviu parceiros nos impactos do salário mínimo
Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público
A CIP alegou falta de condições, mas não apresentou números. Reconhece-se que 500 euros é um salário "baixo", mas é o possível
É tido como imprescindível ou gerador de desemprego. Mas o aumento do salário mínimo de 450 para 475 euros em 2010 será hoje discutido em concertação social sem que se tenha feito algum estudo de impacto nas empresas. A contraproposta patronal para 460 euros foi encontrada a partir do aumento fixado pelo Governo para as pensões de reforma. E os sindicatos apoiam-se nos números oficiais que calculam a subida dos encargos salariais entre 0,06 e 0,1 por cento da massa salarial.
Na base da polémica está o acordo firmado em Dezembro de 2006 entre todas as confederações patronais e sindicais, para a evolução a médio prazo do salário mínimo.
O documento reflecte o equilíbrio encontrado então. Frisa-se a urgência de valorização dos trabalhadores de baixos salários, mas sem atingir os sectores mais frágeis. Quantificou-se a progressão do salário mínimo de 403 euros em 2007 até 450 euros em 2009 e 500 euros em 2011. E firmou-se que os valores intermédios seriam "sujeitos a análise e parecer anual pela comissão tripartida", com representantes dos parceiros sociais e do Governo, que apreciaria os impactos da evolução do salário mínimo nos sectores e regiões.
Mas a comissão nunca funcionou. Já depois do primeiro-ministro ter anunciado no Parlamento que o salário mínimo em 2010 seria de 475 euros, a comissão técnica reuniu-se então pela primeira vez e o representante do Ministério do Trabalho alegou que não a convocara antes porque não havia elementos novos.
Foi após o anúncio que se gerou a polémica. A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) congregou a crítica patronal de que o processo tinha sido eminentemente político, próprio de um Governo em minoria que quer agradar. A comissão técnica deveria ter-se reunido primeiro para averiguar das condições de aplicação do acordo de 2006.
Mas a própria CIP não fez as suas contas. Adiantou uma contraproposta de aumento para 460 euros em 2010, menos 15 euros do que o anunciado pelo Governo. Ao PÚBLICO, o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, reconhece que um salário de "475 euros, mesmo 500 euros em 2011, é baixo (...) Não sabemos como é que alguém, estando a vida como está, vive até com 500 quanto mais com 475 euros". Mas, em contexto de crise, qualquer aumento fragilizaria ainda mais as fracas empresas (ver entrevista nas páginas seguintes).
Como surgiu o valor de 460 euros? Não teve a ver com o montante que as empresas poderiam aguentar. Não foi o limite pedido pelas associações sectoriais da CIP, queixando-se de que havia empresas em que o novo salário mínimo iria abranger 60 a 90 por cento do pessoal. Como o objectivo do Governo era combater a pobreza, então a CIP acompanhou-o e quis aumentar o salário tal como o Governo aumentou as pensões (2,05 por cento).
O secretário-geral da CGTP critica precisamente esse enfoque. Ao valorizar o combate à pobreza, quase qualifica os trabalhadores de indigentes (ver entrevista na pág. 4). Na realidade, o impacto dos 460 euros não é substancialmente menor do anunciado pelo Governo. O PÚBLICO calculou por excesso, com base nos números do Governo e da CIP, o impacto numa massa salarial subavaliada. O aumento anunciado do salário mínimo assume valores longe da dimensão alegada. Mesmo a proposta da CIP ficaria em quase dois por cento de aumento da massa salarial.
Mas a CIP já admite o aumento de 475 euros e tenta - no que é qualificado pelos sindicatos de escandaloso - obter contrapartidas. António Saraiva espera do Governo um entendimento "neste caminho de diálogo".
A CIP alegou falta de condições, mas não apresentou números. Reconhece-se que 500 euros é um salário "baixo", mas é o possível
É tido como imprescindível ou gerador de desemprego. Mas o aumento do salário mínimo de 450 para 475 euros em 2010 será hoje discutido em concertação social sem que se tenha feito algum estudo de impacto nas empresas. A contraproposta patronal para 460 euros foi encontrada a partir do aumento fixado pelo Governo para as pensões de reforma. E os sindicatos apoiam-se nos números oficiais que calculam a subida dos encargos salariais entre 0,06 e 0,1 por cento da massa salarial.
Na base da polémica está o acordo firmado em Dezembro de 2006 entre todas as confederações patronais e sindicais, para a evolução a médio prazo do salário mínimo.
O documento reflecte o equilíbrio encontrado então. Frisa-se a urgência de valorização dos trabalhadores de baixos salários, mas sem atingir os sectores mais frágeis. Quantificou-se a progressão do salário mínimo de 403 euros em 2007 até 450 euros em 2009 e 500 euros em 2011. E firmou-se que os valores intermédios seriam "sujeitos a análise e parecer anual pela comissão tripartida", com representantes dos parceiros sociais e do Governo, que apreciaria os impactos da evolução do salário mínimo nos sectores e regiões.
Mas a comissão nunca funcionou. Já depois do primeiro-ministro ter anunciado no Parlamento que o salário mínimo em 2010 seria de 475 euros, a comissão técnica reuniu-se então pela primeira vez e o representante do Ministério do Trabalho alegou que não a convocara antes porque não havia elementos novos.
Foi após o anúncio que se gerou a polémica. A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) congregou a crítica patronal de que o processo tinha sido eminentemente político, próprio de um Governo em minoria que quer agradar. A comissão técnica deveria ter-se reunido primeiro para averiguar das condições de aplicação do acordo de 2006.
Mas a própria CIP não fez as suas contas. Adiantou uma contraproposta de aumento para 460 euros em 2010, menos 15 euros do que o anunciado pelo Governo. Ao PÚBLICO, o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, reconhece que um salário de "475 euros, mesmo 500 euros em 2011, é baixo (...) Não sabemos como é que alguém, estando a vida como está, vive até com 500 quanto mais com 475 euros". Mas, em contexto de crise, qualquer aumento fragilizaria ainda mais as fracas empresas (ver entrevista nas páginas seguintes).
Como surgiu o valor de 460 euros? Não teve a ver com o montante que as empresas poderiam aguentar. Não foi o limite pedido pelas associações sectoriais da CIP, queixando-se de que havia empresas em que o novo salário mínimo iria abranger 60 a 90 por cento do pessoal. Como o objectivo do Governo era combater a pobreza, então a CIP acompanhou-o e quis aumentar o salário tal como o Governo aumentou as pensões (2,05 por cento).
O secretário-geral da CGTP critica precisamente esse enfoque. Ao valorizar o combate à pobreza, quase qualifica os trabalhadores de indigentes (ver entrevista na pág. 4). Na realidade, o impacto dos 460 euros não é substancialmente menor do anunciado pelo Governo. O PÚBLICO calculou por excesso, com base nos números do Governo e da CIP, o impacto numa massa salarial subavaliada. O aumento anunciado do salário mínimo assume valores longe da dimensão alegada. Mesmo a proposta da CIP ficaria em quase dois por cento de aumento da massa salarial.
Mas a CIP já admite o aumento de 475 euros e tenta - no que é qualificado pelos sindicatos de escandaloso - obter contrapartidas. António Saraiva espera do Governo um entendimento "neste caminho de diálogo".
Madeira enriqueceu e região norte foi a que mais empobreceu
in Diário de Notícias
Desde 1995 até agora, o Norte está 20% abaixo da riqueza média nacional. Região da Madeira foi a que mais cresceu
A região norte foi a que mais empobreceu nos últimos 13 anos, sendo actualmente o território onde o rendimento per capita é o mais baixo, depois de essa posição ter pertencido ao Alentejo e aos Açores. Já a Madeira é a região que mais progrediu em termos do PIB per capita desde 1995. É agora a segunda mais rica, a pouca distância de Lisboa. Segundo dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 1995 e 2008, o rendimento dos madeirenses ultrapassou a "linha de água" e está agora 28% acima da média nacional, quando no início do período estava 11% abaixo.
No mesmo tempo, Lisboa manteve o estatuto de região mais "rica" do País. O PIB per capita subiu alguns pontos entre 1998 e 2005, mas em 2008 (último ano para os quais há dados disponíveis e ainda provisórios) voltou ao mesmo patamar de 1995, com um rendimento 38% acima da média.
Pela negativa, o Norte, empobreceu progressivamente, apenas com uma ligeira recuperação em 2007 e 2008. Se em 1995 a região apresentava um PIB per capita 15% inferior à média nacional, em 2008 a distância aumentou para 20%. O Algarve também caiu no ranking de riqueza das regiões, embora ocupe o terceiro lugar. O centro mantém-se 15% acima da média nacional.
Desde 1995 até agora, o Norte está 20% abaixo da riqueza média nacional. Região da Madeira foi a que mais cresceu
A região norte foi a que mais empobreceu nos últimos 13 anos, sendo actualmente o território onde o rendimento per capita é o mais baixo, depois de essa posição ter pertencido ao Alentejo e aos Açores. Já a Madeira é a região que mais progrediu em termos do PIB per capita desde 1995. É agora a segunda mais rica, a pouca distância de Lisboa. Segundo dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 1995 e 2008, o rendimento dos madeirenses ultrapassou a "linha de água" e está agora 28% acima da média nacional, quando no início do período estava 11% abaixo.
No mesmo tempo, Lisboa manteve o estatuto de região mais "rica" do País. O PIB per capita subiu alguns pontos entre 1998 e 2005, mas em 2008 (último ano para os quais há dados disponíveis e ainda provisórios) voltou ao mesmo patamar de 1995, com um rendimento 38% acima da média.
Pela negativa, o Norte, empobreceu progressivamente, apenas com uma ligeira recuperação em 2007 e 2008. Se em 1995 a região apresentava um PIB per capita 15% inferior à média nacional, em 2008 a distância aumentou para 20%. O Algarve também caiu no ranking de riqueza das regiões, embora ocupe o terceiro lugar. O centro mantém-se 15% acima da média nacional.
Portugueses têm menos habilitações literárias
in Jornal de Notícias
Portugal é dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com "maiores carências" de educação na população activa mas os estudantes de hoje podem vir a mudar essa realidade, aponta um estudo do Conselho Nacional de Educação.
O estudo analisa dados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes, patrocinado pela OCDE. No que toca às habilitações literárias das pessoas entre 25 e 64 anos, em 2005, o nono ano era o máximo a que tinham chegado três quartos das pessoas, o que coloca Portugal no grupo dos "países mais atrasados", como México, Brasil ou Turquia.
Comparando com outros países europeus, Portugal fica muito atrás: na Dinamarca, por exemplo, apenas 1% da população activa tinha em 2005 habilitações abaixo do sexto ano (em Portugal, o número atinge 59 %), enquanto 50% concluiu o ensino secundário (em Portugal, não passa dos 13 %).
"As habilitações portuguesas a nível dos seus parceiros da OCDE, só são comparáveis com países que se situam fora da Europa", refere o relatório, acrescentando que entre 1960 e 2005, é "pelo menos decepcionante" o ritmo a que aumentou a taxa de escolarização da população.
Mas há esperança: os "resultados nos testes escolares a Ciências, Matemática e Leitura dos filhos da mão-de-obra activa portuguesa" caminham mais depressa do que a média da OCDE".
Portugal é dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com "maiores carências" de educação na população activa mas os estudantes de hoje podem vir a mudar essa realidade, aponta um estudo do Conselho Nacional de Educação.
O estudo analisa dados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes, patrocinado pela OCDE. No que toca às habilitações literárias das pessoas entre 25 e 64 anos, em 2005, o nono ano era o máximo a que tinham chegado três quartos das pessoas, o que coloca Portugal no grupo dos "países mais atrasados", como México, Brasil ou Turquia.
Comparando com outros países europeus, Portugal fica muito atrás: na Dinamarca, por exemplo, apenas 1% da população activa tinha em 2005 habilitações abaixo do sexto ano (em Portugal, o número atinge 59 %), enquanto 50% concluiu o ensino secundário (em Portugal, não passa dos 13 %).
"As habilitações portuguesas a nível dos seus parceiros da OCDE, só são comparáveis com países que se situam fora da Europa", refere o relatório, acrescentando que entre 1960 e 2005, é "pelo menos decepcionante" o ritmo a que aumentou a taxa de escolarização da população.
Mas há esperança: os "resultados nos testes escolares a Ciências, Matemática e Leitura dos filhos da mão-de-obra activa portuguesa" caminham mais depressa do que a média da OCDE".
Ministra anuncia Unidades de Cuidados na Comunidade
in Jornal de Notícias
As primeiras 32 Unidades de Cuidados na Comunidade vão ser lançadas sexta-feira para melhorar os cuidados de saúde junto de grupos de risco.
"Na sexta-feira vamos lançar as primeiras Unidades de Cuidados na Comunidade", disse a ministra da Saúde, Ana Jorge, adiantando que nesta primeira fase são 32 nos diversos centros de saúde no país.
Ana Jorge explicou que as Unidades de Cuidados na Comunidade têm como objectivo "trabalhar junto dos grupos de risco e da comunidade, em tarefas relacionadas com a saúde pública, promoção da saúde, protecção da doença, acompanhamento das doenças crónicas, prevenção dos maus-tratos ou apoio à saúde escolar".
"É uma forma de organização para melhor gerir os recursos que temos para dar mais respostas" em termos da prestação dos cuidados de saúde, frisou a ministra.
À semelhança das Unidades de Saúde Familiares, os profissionais de saúde vão poder constituir equipas multidisciplinares e constituir Unidades de Cuidados na Comunidade.
O objectivo traçado pelo Ministério da Saúde é ter, dentro de um ano, uma unidade "em cada um dos agrupamentos de centros de saúde", que são 73 em todo o país.
A ministra admitiu que, com as novas Unidades de Cuidados na Comunidade, "poderá haver necessidade de contratar mais profissionais".
Contudo, disse que as que vão ser criadas vão ser constituídas por profissionais que já trabalham nos centros de saúde.
A ministra, que falava aos jornalistas à margem da inauguração da primeira Unidade de Saúde Familiar da Lourinhã, que abrange 12.500 utentes num centro de saúde onde ainda existem sete mil sem médico de família, respondeu ainda às críticas do bastonário da Ordem dos Médicos.
Reagindo à criação de um novo curso de medicina na Universidade de Aveiro, Pedro Nunes afirmou esta semana que o país já tem faculdades de medicina a mais e que dentro de alguns anos vai haver médicos no desemprego.
Na resposta, Ana Jorge disse que "não há médicos a mais no Serviço Nacional de Saúde" e acrescentou que "nos próximos três anos não vão existir médicos de família para todos.
As primeiras 32 Unidades de Cuidados na Comunidade vão ser lançadas sexta-feira para melhorar os cuidados de saúde junto de grupos de risco.
"Na sexta-feira vamos lançar as primeiras Unidades de Cuidados na Comunidade", disse a ministra da Saúde, Ana Jorge, adiantando que nesta primeira fase são 32 nos diversos centros de saúde no país.
Ana Jorge explicou que as Unidades de Cuidados na Comunidade têm como objectivo "trabalhar junto dos grupos de risco e da comunidade, em tarefas relacionadas com a saúde pública, promoção da saúde, protecção da doença, acompanhamento das doenças crónicas, prevenção dos maus-tratos ou apoio à saúde escolar".
"É uma forma de organização para melhor gerir os recursos que temos para dar mais respostas" em termos da prestação dos cuidados de saúde, frisou a ministra.
À semelhança das Unidades de Saúde Familiares, os profissionais de saúde vão poder constituir equipas multidisciplinares e constituir Unidades de Cuidados na Comunidade.
O objectivo traçado pelo Ministério da Saúde é ter, dentro de um ano, uma unidade "em cada um dos agrupamentos de centros de saúde", que são 73 em todo o país.
A ministra admitiu que, com as novas Unidades de Cuidados na Comunidade, "poderá haver necessidade de contratar mais profissionais".
Contudo, disse que as que vão ser criadas vão ser constituídas por profissionais que já trabalham nos centros de saúde.
A ministra, que falava aos jornalistas à margem da inauguração da primeira Unidade de Saúde Familiar da Lourinhã, que abrange 12.500 utentes num centro de saúde onde ainda existem sete mil sem médico de família, respondeu ainda às críticas do bastonário da Ordem dos Médicos.
Reagindo à criação de um novo curso de medicina na Universidade de Aveiro, Pedro Nunes afirmou esta semana que o país já tem faculdades de medicina a mais e que dentro de alguns anos vai haver médicos no desemprego.
Na resposta, Ana Jorge disse que "não há médicos a mais no Serviço Nacional de Saúde" e acrescentou que "nos próximos três anos não vão existir médicos de família para todos.
Norte produziu 80% da riqueza média nacional
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Disparidades regionais mantiveram-se no ano passado, segundo o Instituto de Estatística
Nem ganhou nem perdeu. No ano passado, o Norte manteve o nível de riqueza face ao resto do país. Os dados preliminares do Instituto de Estatística dizem que a região sofreu tanto com a crise quanto a média nacional.
Já em 2007 o Norte tinha registado um nível de riqueza, por habitante, equivalente a 80% da média nacional. Ou seja, enquanto que, em média, um português gerava 10 de riqueza, um nortenho só produzia 8. Um lisboeta, por comparação, produzia 14. No ano passado, esta disparidade regional manteve-se. Ou seja, a região Norte não se aproximou do nível de riqueza do resto do país, mas também não perdeu terreno, como a forte quebra nas exportações e o disparar do desemprego deixavam temer.
Na mesma situação ficaram a região Centro (cuja riqueza corresponde a 85% da média do país) e Lisboa, que continua a liderar, com 138% da média. Já o Algarve e o Alentejo ficaram comparativamente mais pobres, enquanto que, pelo contrário, a Madeira continuou a ganhar terreno.
Entre as 30 regiões NUT III continuaram a registar-se "assinaláveis assimetrias", diz o INE. Nos extremos estão a Grande Lisboa (que produz 163% da riqueza média) e o Tâmega (com apenas 59%). Dentro de cada uma das cinco grandes regiões, as maiores disparidades registam-se entre o Grande Porto e o Tâmega, dentro do Norte; entre o Baixo Mondego e o Pinhal Interior Norte, no Centro; entre a Grande Lisboa e a Península de Setúbal, em torno da capital; e entre o Alentejo Litoral e o Alentejo Central, mais a Sul.
O ano de 2008 marcou uma ligeira recuperação de algumas regiões portuguesas face à média quer dos Quinze países da União Europeia (os que entraram antes ou ao mesmo tempo que Portugal) quer dos actuais 27.
Não só a riqueza portuguesa passou de 71% para 72% da média a Quinze, como as regiões Norte e Madeira recuperaram ligeiramente o atraso. No ano passado, a região autónoma produziu o equivalente a 92% da média dos países europeus, mas o Norte está nos 58%. O Centro (61%), Lisboa (99%) e os Açores (64%) não sofreram mexidas, mas o Alentejo (67%) e o Algarve (74%) baixaram ligeiramente.
Se é esta a posição relativa de cada região face à média de Portugal, já em número absoluto os dados contam uma história diferente. Deduzindo a inflação, o Norte e Lisboa produziram menos 0,1% do que no ano anterior, enquanto que o Algarve regista uma quebra de 0,5%. Pelo contrário, o Centro viu a riqueza aumentar em 0,5% e a Madeira 0,6%, enquanto que os Açores dispararam 2,3%.
Já quanto à produtividade aparente do trabalho, medida pela relação entre a riqueza ou o valor acrescentado e o emprego, só o Norte, o Centro e a Região Autónoma dos Açores estão abaixo da média nacional.
Disparidades regionais mantiveram-se no ano passado, segundo o Instituto de Estatística
Nem ganhou nem perdeu. No ano passado, o Norte manteve o nível de riqueza face ao resto do país. Os dados preliminares do Instituto de Estatística dizem que a região sofreu tanto com a crise quanto a média nacional.
Já em 2007 o Norte tinha registado um nível de riqueza, por habitante, equivalente a 80% da média nacional. Ou seja, enquanto que, em média, um português gerava 10 de riqueza, um nortenho só produzia 8. Um lisboeta, por comparação, produzia 14. No ano passado, esta disparidade regional manteve-se. Ou seja, a região Norte não se aproximou do nível de riqueza do resto do país, mas também não perdeu terreno, como a forte quebra nas exportações e o disparar do desemprego deixavam temer.
Na mesma situação ficaram a região Centro (cuja riqueza corresponde a 85% da média do país) e Lisboa, que continua a liderar, com 138% da média. Já o Algarve e o Alentejo ficaram comparativamente mais pobres, enquanto que, pelo contrário, a Madeira continuou a ganhar terreno.
Entre as 30 regiões NUT III continuaram a registar-se "assinaláveis assimetrias", diz o INE. Nos extremos estão a Grande Lisboa (que produz 163% da riqueza média) e o Tâmega (com apenas 59%). Dentro de cada uma das cinco grandes regiões, as maiores disparidades registam-se entre o Grande Porto e o Tâmega, dentro do Norte; entre o Baixo Mondego e o Pinhal Interior Norte, no Centro; entre a Grande Lisboa e a Península de Setúbal, em torno da capital; e entre o Alentejo Litoral e o Alentejo Central, mais a Sul.
O ano de 2008 marcou uma ligeira recuperação de algumas regiões portuguesas face à média quer dos Quinze países da União Europeia (os que entraram antes ou ao mesmo tempo que Portugal) quer dos actuais 27.
Não só a riqueza portuguesa passou de 71% para 72% da média a Quinze, como as regiões Norte e Madeira recuperaram ligeiramente o atraso. No ano passado, a região autónoma produziu o equivalente a 92% da média dos países europeus, mas o Norte está nos 58%. O Centro (61%), Lisboa (99%) e os Açores (64%) não sofreram mexidas, mas o Alentejo (67%) e o Algarve (74%) baixaram ligeiramente.
Se é esta a posição relativa de cada região face à média de Portugal, já em número absoluto os dados contam uma história diferente. Deduzindo a inflação, o Norte e Lisboa produziram menos 0,1% do que no ano anterior, enquanto que o Algarve regista uma quebra de 0,5%. Pelo contrário, o Centro viu a riqueza aumentar em 0,5% e a Madeira 0,6%, enquanto que os Açores dispararam 2,3%.
Já quanto à produtividade aparente do trabalho, medida pela relação entre a riqueza ou o valor acrescentado e o emprego, só o Norte, o Centro e a Região Autónoma dos Açores estão abaixo da média nacional.
Portugueses gastam mais 18% em compras
Catarina Craveiro, Jornal de Notícias
Mas o valor médio dos pagamentos mantém-se nos 44 euros por dia
Só nos primeiros 15 dias de Dezembro, os portugueses já gastaram 1384 milhões de euros em compras, mais 18% do que em igual período do ano passado. Mas o valor médio dos pagamentos mantém-se nos 44 euros por dia.
O mês de Natal convida às compras, e nem a crise afastou os portugueses do consumo. Só na primeira quinzena de Dezembro, já foram efectuadas, nos Terminais de Pagamento Automático da Rede Multibanco, 32 milhões de compras no valor de 1384 milhões de euros. Mais 18% do que em igual período do ano passado, altura em que o valor das compras totalizou 1172 milhões de euros. O valor médio dos pagamentos com Multibanco mantém-se nos 44 euros diários.
Segundo dados divulgados ontem pela SIBS, sociedade gestora da rede Multibanco, no mesmo período, os portugueses realizaram 18 milhões de levantamentos no valor de 1225 milhões de euros. O valor médio levantado por dia durante a primeira quinzena foi de 67 euros. Quando falamos de levantamentos, o montante também cresceu face ao ano passado. De dia 1 a 15 de Dezembro de 2008, foram efectuados 16 milhões de levantamentos, no total de 1094 milhões de euros. Menos 12% do que este ano.
Feitas as contas, nos primeiros 15 dias do mês, entre levantamentos e pagamentos no Multibanco foram movimentados 2600 milhões de euros.
Mas o valor médio dos pagamentos mantém-se nos 44 euros por dia
Só nos primeiros 15 dias de Dezembro, os portugueses já gastaram 1384 milhões de euros em compras, mais 18% do que em igual período do ano passado. Mas o valor médio dos pagamentos mantém-se nos 44 euros por dia.
O mês de Natal convida às compras, e nem a crise afastou os portugueses do consumo. Só na primeira quinzena de Dezembro, já foram efectuadas, nos Terminais de Pagamento Automático da Rede Multibanco, 32 milhões de compras no valor de 1384 milhões de euros. Mais 18% do que em igual período do ano passado, altura em que o valor das compras totalizou 1172 milhões de euros. O valor médio dos pagamentos com Multibanco mantém-se nos 44 euros diários.
Segundo dados divulgados ontem pela SIBS, sociedade gestora da rede Multibanco, no mesmo período, os portugueses realizaram 18 milhões de levantamentos no valor de 1225 milhões de euros. O valor médio levantado por dia durante a primeira quinzena foi de 67 euros. Quando falamos de levantamentos, o montante também cresceu face ao ano passado. De dia 1 a 15 de Dezembro de 2008, foram efectuados 16 milhões de levantamentos, no total de 1094 milhões de euros. Menos 12% do que este ano.
Feitas as contas, nos primeiros 15 dias do mês, entre levantamentos e pagamentos no Multibanco foram movimentados 2600 milhões de euros.
Durão Barroso acredita que chegada de líderes políticos dará impulso às negociações
in Jornal de Notícias
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje, quarta-feira, acreditar que ainda é possível alcançar um acordo na conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas, considerando que a chegada de líderes políticos à capital dinamarquesa dará um impulso aos trabalhos.
"Sabemos que a atmosfera neste momento não é fácil em Copenhaga, mas também sabemos que isso faz parte do ritual habitual destas negociações de alto nível. A chegada de tantos chefes de Estado e de Governo será um impulso poderoso para alcançar um acordo", afirmou Durão Barroso, em Estrasburgo.
O presidente do executivo comunitário, que falava perante o Parlamento Europeu, e que seguiu rumo a Copenhaga imediatamente a seguir ao debate no hemiciclo, voltou a sublinhar a importância de um acordo e disse que dará o seu melhor, juntamente com a actual presidência sueca dos 27, para que a União Europeia lidere o debate com vista a um acordo.
Muitos chefes de Estado e de Governo de todo o Mundo são esperados em Copenhaga para a recta final das negociações da conferência, que encerra sexta-feira.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje, quarta-feira, acreditar que ainda é possível alcançar um acordo na conferência de Copenhaga sobre alterações climáticas, considerando que a chegada de líderes políticos à capital dinamarquesa dará um impulso aos trabalhos.
"Sabemos que a atmosfera neste momento não é fácil em Copenhaga, mas também sabemos que isso faz parte do ritual habitual destas negociações de alto nível. A chegada de tantos chefes de Estado e de Governo será um impulso poderoso para alcançar um acordo", afirmou Durão Barroso, em Estrasburgo.
O presidente do executivo comunitário, que falava perante o Parlamento Europeu, e que seguiu rumo a Copenhaga imediatamente a seguir ao debate no hemiciclo, voltou a sublinhar a importância de um acordo e disse que dará o seu melhor, juntamente com a actual presidência sueca dos 27, para que a União Europeia lidere o debate com vista a um acordo.
Muitos chefes de Estado e de Governo de todo o Mundo são esperados em Copenhaga para a recta final das negociações da conferência, que encerra sexta-feira.
Floresta portuguesa afectada pelo clima
Alfredo Maia, in Jornal de Notícias
Espécies da flora autóctone muito sensíveis às alterações climáticas
Nas margens dos rios do Noroeste de Portugal, um narciso muito especial pode estar ameaçado pelas alterações climáticas. É um indicador dos impactos esperados na flora, da planta mais sensível às árvores.
Apesar de a região ser a menos afectada pelo aumento da temperatura e pela diminuição da precipitação, os "martelinhos", como é conhecido o Narcissus cyclamineus, cujas populações estão diminuídas por causa da pressão da exploração agrícola e do corte da vegetação ribeirinha, podem ser afectados pela intensificação da sazonalidade das chuvas, estima João Honrado, botânico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Espécies da floresta com elevada importância ecológica como o carvalho, o teixo, o azevinho e o azereiro estão entre as que "podem não acompanhar os ritmos das alterações", devido à capacidade de dispersão limitada e à expansão lenta, como prevê o projecto SIAM II - Alterações Climáticas em Portugal.
Se o clima for mais quente, as espécies tenderão a deslocar-se para Norte e a subir em altitude. Mas "pode não haver tempo para que certas espécies ajustem a sua distribuição às novas condições climáticas, já que as mudanças estão aparentemente a ser mais rápidas e mais intensas do que a sua capacidade de resposta".
Pode não haver impactes directos sobre as espécies, mas sim sobre os habitats. Se o clima ficar seco, as dependentes da água - como os anfíbios e muitas plantas - terão previsivelmente áreas de distribuição mais limitadas. "Mesmo que só alguns atributos sejam alterados, será um problema". O desaparecimento de algumas espécies pode condicionar o equilíbrio de todo o ecossistema e a forma como ele presta serviços ambientais, os conhecidos "serviços ecossistémicos", como a depuração da água e do ar, a polinização ou a formação do solo.
Os problemas das alterações climáticas serão "tanto maiores quanto mais associados a outras pressões de origem antrópica, como a fragmentação dos habitats devido à agricultura intensiva, monoculturas florestais, urbanização e vários outros tipos de uso do solo", sublinha João Honrado.
Com a alteração do clima, a floresta nativa pode vir a conquistar áreas abandonadas. "Isso também depende da dinâmica socio-económica no território: se se traduzir num abandono da agricultura e da pastorícia, as terras começarão a ser conquistadas por matos e giestas, favorecendo, a instalação da floresta autóctone".
Uma das espécies dominantes, a giesta, garante que o solo ganha e mantém características que assegurarão a regeneração com espécies que existem já nele ou com outras que possam chegar naturalmente, através de sementes transportadas pelo vento ou pelas aves - é a sucessão ecológica.
Se tivermos as serras cobertas com vegetação, haverá regulação dos recursos hídricos e processos biogeoquímicos com efeitos positivos na produtividade das plantas. Mas a capacidade depende do historial de utilização do espaço. Por exemplo, algumas zonas serranas - no Gerês, na Estrela, no Marão, no Montemuro - estão despovoadas e sem vegetação e grande parte da vegetação florestal autóctone está refugiada no fundo dos vales, pelo que se prevê demorada a sua regeneração natural.
Se as precipitações se tornarem menos regulares, nomeadamente no Alentejo e em Trás-os-Montes, e se não houver solo e cobertura vegetal capaz de reter a água, a sobrevivência de plantas e animais pode ficar ameaçada.
Como nos planos de ordenamento florestal se prevê a utilização das espécies autóctones folhosas para produção e compartimentação, para efeitos de protecção conta os incêndios, o botânico crê que "a capacidade de serviços ecológicos e de protecção do solo, retenção de água, regulação de ciclos bio-geoquímicos, prevenção de incêndios, etc. poderá vir a ser bastante incrementada".
Espécies da flora autóctone muito sensíveis às alterações climáticas
Nas margens dos rios do Noroeste de Portugal, um narciso muito especial pode estar ameaçado pelas alterações climáticas. É um indicador dos impactos esperados na flora, da planta mais sensível às árvores.
Apesar de a região ser a menos afectada pelo aumento da temperatura e pela diminuição da precipitação, os "martelinhos", como é conhecido o Narcissus cyclamineus, cujas populações estão diminuídas por causa da pressão da exploração agrícola e do corte da vegetação ribeirinha, podem ser afectados pela intensificação da sazonalidade das chuvas, estima João Honrado, botânico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Espécies da floresta com elevada importância ecológica como o carvalho, o teixo, o azevinho e o azereiro estão entre as que "podem não acompanhar os ritmos das alterações", devido à capacidade de dispersão limitada e à expansão lenta, como prevê o projecto SIAM II - Alterações Climáticas em Portugal.
Se o clima for mais quente, as espécies tenderão a deslocar-se para Norte e a subir em altitude. Mas "pode não haver tempo para que certas espécies ajustem a sua distribuição às novas condições climáticas, já que as mudanças estão aparentemente a ser mais rápidas e mais intensas do que a sua capacidade de resposta".
Pode não haver impactes directos sobre as espécies, mas sim sobre os habitats. Se o clima ficar seco, as dependentes da água - como os anfíbios e muitas plantas - terão previsivelmente áreas de distribuição mais limitadas. "Mesmo que só alguns atributos sejam alterados, será um problema". O desaparecimento de algumas espécies pode condicionar o equilíbrio de todo o ecossistema e a forma como ele presta serviços ambientais, os conhecidos "serviços ecossistémicos", como a depuração da água e do ar, a polinização ou a formação do solo.
Os problemas das alterações climáticas serão "tanto maiores quanto mais associados a outras pressões de origem antrópica, como a fragmentação dos habitats devido à agricultura intensiva, monoculturas florestais, urbanização e vários outros tipos de uso do solo", sublinha João Honrado.
Com a alteração do clima, a floresta nativa pode vir a conquistar áreas abandonadas. "Isso também depende da dinâmica socio-económica no território: se se traduzir num abandono da agricultura e da pastorícia, as terras começarão a ser conquistadas por matos e giestas, favorecendo, a instalação da floresta autóctone".
Uma das espécies dominantes, a giesta, garante que o solo ganha e mantém características que assegurarão a regeneração com espécies que existem já nele ou com outras que possam chegar naturalmente, através de sementes transportadas pelo vento ou pelas aves - é a sucessão ecológica.
Se tivermos as serras cobertas com vegetação, haverá regulação dos recursos hídricos e processos biogeoquímicos com efeitos positivos na produtividade das plantas. Mas a capacidade depende do historial de utilização do espaço. Por exemplo, algumas zonas serranas - no Gerês, na Estrela, no Marão, no Montemuro - estão despovoadas e sem vegetação e grande parte da vegetação florestal autóctone está refugiada no fundo dos vales, pelo que se prevê demorada a sua regeneração natural.
Se as precipitações se tornarem menos regulares, nomeadamente no Alentejo e em Trás-os-Montes, e se não houver solo e cobertura vegetal capaz de reter a água, a sobrevivência de plantas e animais pode ficar ameaçada.
Como nos planos de ordenamento florestal se prevê a utilização das espécies autóctones folhosas para produção e compartimentação, para efeitos de protecção conta os incêndios, o botânico crê que "a capacidade de serviços ecológicos e de protecção do solo, retenção de água, regulação de ciclos bio-geoquímicos, prevenção de incêndios, etc. poderá vir a ser bastante incrementada".
Preconceito vencido por interesses de crianças
Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias
Sentimentos, laços familiares ou referências pessoais para as crianças são razões, mais do que suficientes, para que em casos como o de Oliveira de Azeméis se contorne o regime jurídico que impede aos casais homossexuais o acesso à adopção.
Ou seja, a orientação sexual não tem sido limitativa quando chega à hora de um tribunal decidir a quem entregar um menor, em vias de ser institucionalizado.
"Contactei com situações em que a relação afectiva justificou a entrega, devidamente acompanhada", explicou, ao JN, Dulce Rocha, a ex-presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, que recusou comentar o episódio oliveirense. "A questão da homossexualidade não deve impedir a entrega da criança a uma pessoa que seja uma referência para si", reforçou.
Afastada a sombra da legislação, qual o impacto da homossexualidade dos pais de afecto sobre as duas meninas? "Este caso parece-me absolutamente banal. Analisar o impacto da orientação sexual deste casal na educação dos menores será sempre de forma enviesada. Não há estudos profundos sobre isso", respondeu João Lopes, especialista em psicologia educacional. O docente da Universidade do Minho acrescenta: "Opiniões todos temos. Prefiro que as crianças não sejam institucionalizadas. Apesar de as instituições serem um mal necessário. Tudo o resto que se disser será a partir de pontos de vista preconceituosos".
Já Paulo Côrte-Real, o rosto da Ilga Portugal, sublinhou a importância de se respeitar o interesse das crianças. Mas frisou: "Apesar da discriminação, não faltam exemplos de casais [homossexuais] em que um dos parceiros adoptou uma criança".
Sentimentos, laços familiares ou referências pessoais para as crianças são razões, mais do que suficientes, para que em casos como o de Oliveira de Azeméis se contorne o regime jurídico que impede aos casais homossexuais o acesso à adopção.
Ou seja, a orientação sexual não tem sido limitativa quando chega à hora de um tribunal decidir a quem entregar um menor, em vias de ser institucionalizado.
"Contactei com situações em que a relação afectiva justificou a entrega, devidamente acompanhada", explicou, ao JN, Dulce Rocha, a ex-presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, que recusou comentar o episódio oliveirense. "A questão da homossexualidade não deve impedir a entrega da criança a uma pessoa que seja uma referência para si", reforçou.
Afastada a sombra da legislação, qual o impacto da homossexualidade dos pais de afecto sobre as duas meninas? "Este caso parece-me absolutamente banal. Analisar o impacto da orientação sexual deste casal na educação dos menores será sempre de forma enviesada. Não há estudos profundos sobre isso", respondeu João Lopes, especialista em psicologia educacional. O docente da Universidade do Minho acrescenta: "Opiniões todos temos. Prefiro que as crianças não sejam institucionalizadas. Apesar de as instituições serem um mal necessário. Tudo o resto que se disser será a partir de pontos de vista preconceituosos".
Já Paulo Côrte-Real, o rosto da Ilga Portugal, sublinhou a importância de se respeitar o interesse das crianças. Mas frisou: "Apesar da discriminação, não faltam exemplos de casais [homossexuais] em que um dos parceiros adoptou uma criança".
Tribunal confia crianças a casal homossexual
Miguel Gonçalves, in Jornal de Notícias
Juíza acha que dois gays podem educar melhor as menores do que os pais
O Tribunal de Oliveira de Azeméis entregou ontem, quarta-feira, a guarda de duas meninas a um tio que vive com outro homem. A juíza entendeu que o casal homossexual tem melhores condições para tratar das crianças do que os pais.
Fonte judicial disse ao JN que a decisão ontem tomada, por proposta do Ministério Público, "é um caso único em toda a história do Tribunal de Oliveira de Azeméis e, porventura, o primeiro do género a nível nacional".
"Todas as partes envolvidas - Segurança Social, pais, Ministério Público, juíza e até as próprias menores - tinham pleno conhecimento de que em causa estava decidir se se devia entregar o cuidado das meninas, de 8 e 5 anos de idade, aos pais ou a um casal gay, embora oficialmente a guarda fique a cargo do tio. Todos tinham consciência que optar pelo tio era colocar as crianças, que se encontravam numa instituição social, no seio de uma família 'diferente', com uma 'cultura' de família fora do tradicional. Apesar disso, sem preconceitos, entendeu-se que este casal homossexual podia educar e tratar muito melhor as meninas do que os pais, que não reúnem condições", disse a mesma fonte.
Para já, o que está em causa não é uma adopção. É apenas a confiança das crianças, durante meio ano, com o acordo dos próprios pais. Mas tudo indica que o processo culmine com a adopção, caso o período de guarda das menores seja renovado por mais meio ano e os pais persistam em não oferecer condições às filhas.
"Hoje, para nós, foi um dia muito bonito, de felicidade. Saber que um tribunal, sem tabus, sem complexos, reconhece num casal homossexual condições para acolher e educar duas crianças, é uma vitória e um passo em frente para acabar com esta hipocrisia da sociedade", declararam, ao JN, "João" (nome fictício), de 30 anos, empregado fabril, e o seu companheiro, "Paulo" (nome fictício), de 36 anos, gestor. Ambos do concelho de Oliveira de Azeméis.
Na opinião de "Paulo", "o que a juíza fez foi, na prática, a entrega de duas crianças à guarda de um casal gay, tanto assim que a própria carta que enviou ao "João", a notificá-lo para ir a Tribunal, dizia, no remetente: "João e companheiro".
"Quando li aquilo fiquei super emocionado, cheio de alegria. Senti-me reconhecido como parte da solução, como membro de um casal, que somos", afirmou.
"João" e "Paulo" admitem que as menores podem agora enfrentar, na escola, alguns problemas. "As crianças são cruéis. Receamos que possam mandar bocas às nossas meninas, mas nós já as preparámos para o pior. Elas sabem bem que somos um casal. Compreendem isso, mas dissemos--lhes para elas dizerem aos colegas que nós somos apenas amigos e que vivemos na mesma casa. Sem mais explicações".
Ao JN, os pais das menores afirmaram-se satisfeitos com a decisão do Tribunal. "Acham que nós não temos condições para criar as nossas filhas. Prefiro que elas estejam, com o 'João' e o 'Paulo', que lhes dão carinho e cuidam bem delas, do que numa insituição".
Na realidade, o JN assistiu, em pleno tribunal, a várias manifestações de carinho das crianças em relação aos novos "pais afectivos". Mais, até, do que em relação aos pais biológicos.
Recorde-se que a decisão ontem tomada pelo Tribunal de Oliveira de Azeméis aconteceu na véspera da reunião do Conselho de Ministros onde vai ser aprovado o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas não a adopção de crianças por casais homossexuais.
Juíza acha que dois gays podem educar melhor as menores do que os pais
O Tribunal de Oliveira de Azeméis entregou ontem, quarta-feira, a guarda de duas meninas a um tio que vive com outro homem. A juíza entendeu que o casal homossexual tem melhores condições para tratar das crianças do que os pais.
Fonte judicial disse ao JN que a decisão ontem tomada, por proposta do Ministério Público, "é um caso único em toda a história do Tribunal de Oliveira de Azeméis e, porventura, o primeiro do género a nível nacional".
"Todas as partes envolvidas - Segurança Social, pais, Ministério Público, juíza e até as próprias menores - tinham pleno conhecimento de que em causa estava decidir se se devia entregar o cuidado das meninas, de 8 e 5 anos de idade, aos pais ou a um casal gay, embora oficialmente a guarda fique a cargo do tio. Todos tinham consciência que optar pelo tio era colocar as crianças, que se encontravam numa instituição social, no seio de uma família 'diferente', com uma 'cultura' de família fora do tradicional. Apesar disso, sem preconceitos, entendeu-se que este casal homossexual podia educar e tratar muito melhor as meninas do que os pais, que não reúnem condições", disse a mesma fonte.
Para já, o que está em causa não é uma adopção. É apenas a confiança das crianças, durante meio ano, com o acordo dos próprios pais. Mas tudo indica que o processo culmine com a adopção, caso o período de guarda das menores seja renovado por mais meio ano e os pais persistam em não oferecer condições às filhas.
"Hoje, para nós, foi um dia muito bonito, de felicidade. Saber que um tribunal, sem tabus, sem complexos, reconhece num casal homossexual condições para acolher e educar duas crianças, é uma vitória e um passo em frente para acabar com esta hipocrisia da sociedade", declararam, ao JN, "João" (nome fictício), de 30 anos, empregado fabril, e o seu companheiro, "Paulo" (nome fictício), de 36 anos, gestor. Ambos do concelho de Oliveira de Azeméis.
Na opinião de "Paulo", "o que a juíza fez foi, na prática, a entrega de duas crianças à guarda de um casal gay, tanto assim que a própria carta que enviou ao "João", a notificá-lo para ir a Tribunal, dizia, no remetente: "João e companheiro".
"Quando li aquilo fiquei super emocionado, cheio de alegria. Senti-me reconhecido como parte da solução, como membro de um casal, que somos", afirmou.
"João" e "Paulo" admitem que as menores podem agora enfrentar, na escola, alguns problemas. "As crianças são cruéis. Receamos que possam mandar bocas às nossas meninas, mas nós já as preparámos para o pior. Elas sabem bem que somos um casal. Compreendem isso, mas dissemos--lhes para elas dizerem aos colegas que nós somos apenas amigos e que vivemos na mesma casa. Sem mais explicações".
Ao JN, os pais das menores afirmaram-se satisfeitos com a decisão do Tribunal. "Acham que nós não temos condições para criar as nossas filhas. Prefiro que elas estejam, com o 'João' e o 'Paulo', que lhes dão carinho e cuidam bem delas, do que numa insituição".
Na realidade, o JN assistiu, em pleno tribunal, a várias manifestações de carinho das crianças em relação aos novos "pais afectivos". Mais, até, do que em relação aos pais biológicos.
Recorde-se que a decisão ontem tomada pelo Tribunal de Oliveira de Azeméis aconteceu na véspera da reunião do Conselho de Ministros onde vai ser aprovado o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas não a adopção de crianças por casais homossexuais.
Candidaturas para Campos de Trabalho Internacionais
in Viseu Mais
Decorre até ao dia 31 de Dezembro o período destinado a todas as organizações juvenis para poderem apresentar, as propostas de campos de trabalho internacionais, para realização entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2010.
Este ano para além das áreas de arqueologia, sócio-comunitária e restauro e valorização do Património histórico-cultural e ambiente, as actividades propostas poderão ser ainda subordinadas ao tema da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social, em virtude de se comemorar esta temática como Ano Europeu em 2010.
Particularmente na Zona Centro todos os interessados poderão solicitar mais informações nas Lojas Ponto JA de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
Decorre até ao dia 31 de Dezembro o período destinado a todas as organizações juvenis para poderem apresentar, as propostas de campos de trabalho internacionais, para realização entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2010.
Este ano para além das áreas de arqueologia, sócio-comunitária e restauro e valorização do Património histórico-cultural e ambiente, as actividades propostas poderão ser ainda subordinadas ao tema da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social, em virtude de se comemorar esta temática como Ano Europeu em 2010.
Particularmente na Zona Centro todos os interessados poderão solicitar mais informações nas Lojas Ponto JA de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
Pobreza - Associação CAIS marcha hoje pelas ruas de Lisboa
in Jornal Público
A associação CAIS desafia hoje os lisboetas a participarem na Marcha contra a Pobreza, para alertar para um problema que afecta cerca de dois milhões de pessoas em Portugal.
A concentração está marcada para as 19h30 na Praça Luís de Camões, em Lisboa. As pessoas são convidadas a levar uma vela e a caminharem pelo Chiado, passando pela Rua Garrett, depois pelo Rossio, até chegarem ao arco da Rua Augusta, onde se encontra uma réplica da laje da Praça do Trocadero, em Paris, em honra das vítimas da fome, da ignorância e da violência.
Nessa altura, várias figuras públicas vão declamar a “Ode do Pão”, do escritor chileno Pablo Neruda, que antecipará um minuto de silêncio pelas vítimas da fome e da exclusão social.
A iniciativa terminará na Praça Martim Moniz, junto da tenda onde decorre a acção “Pão de Todos. Para Todos”, também da CAIS, com a assinatura de um mural que representa um compromisso público com a erradicação da pobreza.
Apesar da organização da marcha ser da responsabilidade da CAIS, conta com a participação da Amnistia Internacional, da AMI (Assistência Médica Internacional), da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Comissão Social da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, da Fundação Obra do Ardina, da organização Médicos do Mundo, da associação O Companheiro e da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Segundo o director-executivo da CAIS, a pobreza atinge 18 por cento da população de Portugal, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número poderia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado.
Henrique Pinto revelou que se não existissem ajudas por parte do Estado, o número de pobres em Portugal poderia chegar aos 41 por cento, quase metade da população.
“Se não fossem as chamadas transferências sociais, que são as ajudas do Estado, que vão desde o Rendimento Social de Inserção ao Complemento Solidário para Idosos, desde subsídios para grávidas a subsídios para as famílias, de alimentação ou invalidez, teríamos em Portugal 41 por cento de pobres”, alertou.
Na opinião do director-executivo da CAIS, esta é a consequência da crise nacional da qual o país nunca saiu, agora agravada pela crise financeira mundial.
A associação CAIS desafia hoje os lisboetas a participarem na Marcha contra a Pobreza, para alertar para um problema que afecta cerca de dois milhões de pessoas em Portugal.
A concentração está marcada para as 19h30 na Praça Luís de Camões, em Lisboa. As pessoas são convidadas a levar uma vela e a caminharem pelo Chiado, passando pela Rua Garrett, depois pelo Rossio, até chegarem ao arco da Rua Augusta, onde se encontra uma réplica da laje da Praça do Trocadero, em Paris, em honra das vítimas da fome, da ignorância e da violência.
Nessa altura, várias figuras públicas vão declamar a “Ode do Pão”, do escritor chileno Pablo Neruda, que antecipará um minuto de silêncio pelas vítimas da fome e da exclusão social.
A iniciativa terminará na Praça Martim Moniz, junto da tenda onde decorre a acção “Pão de Todos. Para Todos”, também da CAIS, com a assinatura de um mural que representa um compromisso público com a erradicação da pobreza.
Apesar da organização da marcha ser da responsabilidade da CAIS, conta com a participação da Amnistia Internacional, da AMI (Assistência Médica Internacional), da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Comissão Social da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, da Fundação Obra do Ardina, da organização Médicos do Mundo, da associação O Companheiro e da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Segundo o director-executivo da CAIS, a pobreza atinge 18 por cento da população de Portugal, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número poderia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado.
Henrique Pinto revelou que se não existissem ajudas por parte do Estado, o número de pobres em Portugal poderia chegar aos 41 por cento, quase metade da população.
“Se não fossem as chamadas transferências sociais, que são as ajudas do Estado, que vão desde o Rendimento Social de Inserção ao Complemento Solidário para Idosos, desde subsídios para grávidas a subsídios para as famílias, de alimentação ou invalidez, teríamos em Portugal 41 por cento de pobres”, alertou.
Na opinião do director-executivo da CAIS, esta é a consequência da crise nacional da qual o país nunca saiu, agora agravada pela crise financeira mundial.
16.12.09
Ainda se discrimina apesar de haver regras
Ana Gaspar, in Jornal de Notícias
Fontes e público devem ter formação, diz ex-alto-comissário do ACIME
O crime continua a ser o tema mais associado aos imigrantes e às minorias étnicas, contribuindo para o tratamento discriminatório destes grupos nas notícias. Porém, os jornalistas já possuem mecanismos que lhes permitem evitar erros.
Os acontecimentos da "Quinta da Fonte" e o "Assalto ao BES" foram dois dos casos apontados como exemplo do tratamento discriminatório por parte dos média, na conferência sobre Imigração e diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural na imprensa e na televisão, promovida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que se realizou ontem em Lisboa. Já as condições de trabalho dos imigrantes e as dificuldades que enfrentam no processo de inserção são abordados por poucas peças jornalísticas.
No entender de Azeredo Lopes, presidente do Conselho Regulador da ERC, a abordagem destes temas melhorou nos últimos dez anos, mas falta o equilíbrio entre a visibilidade dada a questões negativas relativas a estas populações e os aspectos positivos. "Não defendo uma visão sempre positiva de grupos minoritários, justificaria sim que a presença deles não se fizesse apenas pelas piores razões", disse, citado pela agência Lusa.
No debate, Rui Marques ex-Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) assinalou a evolução da última década, mas salientou a necessidade da formação das fontes oficiais, no modo como transmitem a informação, e do público que tem que ter noção que os episódios se relacionam com questões sociais.
"Em termos técnicos, os jornalistas têm ferramentas, éticas e deontológicas, suficientes para não cometerem erros", sublinhou, apelando à "diminuição do peso das fontes anónimas oficiais".
O responsável pediu aos média para retratarem os bairros problemáticos do Porto. O objectivo é que o público perceba que os motivos das notícias negativas se prendem com a "pobreza" e a exclusão" e não com as "etnias".
Alcides Vieira, director de Informação da SIC, defendeu que os "problemas não são para esconder", com a ressalva de que "a protecção dos Direitos Humanos tem de ser a 'pedra de toque' do trabalho jornalístico".
O seu homólogo na estação pública, José Alberto Carvalho, frisou que "o nosso próprio preconceito é determinante" na abordagem e lembrou a onda de indignação contra os brasileiros gerada pelo vídeo de Maitê Proença. "Os 'Gato' (Fedorento) falam dos portugueses de uma forma mais violenta, do que a Maitê", rematou.
Fontes e público devem ter formação, diz ex-alto-comissário do ACIME
O crime continua a ser o tema mais associado aos imigrantes e às minorias étnicas, contribuindo para o tratamento discriminatório destes grupos nas notícias. Porém, os jornalistas já possuem mecanismos que lhes permitem evitar erros.
Os acontecimentos da "Quinta da Fonte" e o "Assalto ao BES" foram dois dos casos apontados como exemplo do tratamento discriminatório por parte dos média, na conferência sobre Imigração e diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural na imprensa e na televisão, promovida pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que se realizou ontem em Lisboa. Já as condições de trabalho dos imigrantes e as dificuldades que enfrentam no processo de inserção são abordados por poucas peças jornalísticas.
No entender de Azeredo Lopes, presidente do Conselho Regulador da ERC, a abordagem destes temas melhorou nos últimos dez anos, mas falta o equilíbrio entre a visibilidade dada a questões negativas relativas a estas populações e os aspectos positivos. "Não defendo uma visão sempre positiva de grupos minoritários, justificaria sim que a presença deles não se fizesse apenas pelas piores razões", disse, citado pela agência Lusa.
No debate, Rui Marques ex-Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) assinalou a evolução da última década, mas salientou a necessidade da formação das fontes oficiais, no modo como transmitem a informação, e do público que tem que ter noção que os episódios se relacionam com questões sociais.
"Em termos técnicos, os jornalistas têm ferramentas, éticas e deontológicas, suficientes para não cometerem erros", sublinhou, apelando à "diminuição do peso das fontes anónimas oficiais".
O responsável pediu aos média para retratarem os bairros problemáticos do Porto. O objectivo é que o público perceba que os motivos das notícias negativas se prendem com a "pobreza" e a exclusão" e não com as "etnias".
Alcides Vieira, director de Informação da SIC, defendeu que os "problemas não são para esconder", com a ressalva de que "a protecção dos Direitos Humanos tem de ser a 'pedra de toque' do trabalho jornalístico".
O seu homólogo na estação pública, José Alberto Carvalho, frisou que "o nosso próprio preconceito é determinante" na abordagem e lembrou a onda de indignação contra os brasileiros gerada pelo vídeo de Maitê Proença. "Os 'Gato' (Fedorento) falam dos portugueses de uma forma mais violenta, do que a Maitê", rematou.
Marcha contra a pobreza - Sem ajudas do Estado, pobres poderiam ultrapassar os quatro milhões
in Jornal Público
A pobreza em Portugal atinge 18 por cento da população, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número poderia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado, denuncia o director-executivo da associação CAIS.
Maior entrave no combate à pobreza está na indiferença da população, diz responsável
Contactado pela Lusa por ocasião da Marcha contra a Pobreza, que se realiza quinta-feira, em Lisboa, Henrique Pinto revelou que se não existissem ajudas por parte do Estado, o número de pobres em Portugal poderia chegar aos 41 por cento, quase metade da população.
“Se não fossem as chamadas transferências sociais, que são as ajudas do Estado, que vão desde o Rendimento Social de Inserção ao Complemento Solidário para Idosos, desde subsídios para grávidas a subsídios para as famílias, de alimentação ou invalidez, teríamos em Portugal 41 por cento de pobres”, alerta.
Na opinião do director-executivo da CAIS, esta é a consequência da crise nacional da qual o país nunca saiu, agora agravada pela crise financeira mundial.
Henrique Pinto acredita que actualmente ainda há “falta de vontade política” para resolver o problema da pobreza e defende um papel mais activo dentro de cada ministério.
“Quando se fazem ou preparam orçamentos, cada ministério deve colocar dentro de um orçamento próprio estas bolsas de pobreza, que se podem verificar na economia, na educação, na habitação, na saúde, para além dos investimentos que devem fazer”, sugeriu.
No entanto, admite, o maior entrave no combate à pobreza e à exclusão social está na indiferença que a maior parte da população tem para com estes problemas e que Henrique Pinto aponta como “um dos grandes factores causadores” de não se conseguir terminar com os ciclos de pobreza “nos quais estão envolvidas famílias há muitas gerações”.
Nesse sentido, a iniciativa de quinta-feira surge como uma “marcha de combate à indiferença” e “mobilizadora da opinião pública”.
“Pretendemos mobilizar a opinião pública para que se aproxime mais, não seja tão indiferente aos dois milhões de pessoas ou mais que vivem neste limiar da pobreza em Portugal, homens e mulheres que têm um rendimento inferior a 406 euros”, explicou Henrique Pinto.
A concentração está marcada para as 19h30, na Praça Luís de Camões, em Lisboa. As pessoas são convidadas a levar uma vela e a caminharem pelo Chiado, passando pela Rua Garrett, depois pelo Rossio, até chegarem ao arco da Rua Augusta, onde se encontra uma réplica da laje da Praça do Trocadero, em Paris, em honra das vítimas da fome, da ignorância e da violência.
Nessa altura, várias figuras públicas vão declamar a “Ode do Pão”, do escritor chileno Pablo Neruda, que antecipará um minuto de silêncio pelas vítimas da fome e da exclusão social.
A iniciativa terminará na Praça Martim Moniz, junto da tenda onde decorre a acção “Pão de Todos. Para Todos”, também da CAIS, com a assinatura de um mural que representa um compromisso público com a erradicação da pobreza.
Apesar da organização da marcha ser da responsabilidade da CAIS, conta com a participação da Amnistia Internacional, da AMI (Assistência Médica Internacional), da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Comissão Social da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, da Fundação Obra do Ardina, da organização Médicos do Mundo, da associação O Companheiro e da Rede Europeia Anti-Pobreza.
A pobreza em Portugal atinge 18 por cento da população, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número poderia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado, denuncia o director-executivo da associação CAIS.
Maior entrave no combate à pobreza está na indiferença da população, diz responsável
Contactado pela Lusa por ocasião da Marcha contra a Pobreza, que se realiza quinta-feira, em Lisboa, Henrique Pinto revelou que se não existissem ajudas por parte do Estado, o número de pobres em Portugal poderia chegar aos 41 por cento, quase metade da população.
“Se não fossem as chamadas transferências sociais, que são as ajudas do Estado, que vão desde o Rendimento Social de Inserção ao Complemento Solidário para Idosos, desde subsídios para grávidas a subsídios para as famílias, de alimentação ou invalidez, teríamos em Portugal 41 por cento de pobres”, alerta.
Na opinião do director-executivo da CAIS, esta é a consequência da crise nacional da qual o país nunca saiu, agora agravada pela crise financeira mundial.
Henrique Pinto acredita que actualmente ainda há “falta de vontade política” para resolver o problema da pobreza e defende um papel mais activo dentro de cada ministério.
“Quando se fazem ou preparam orçamentos, cada ministério deve colocar dentro de um orçamento próprio estas bolsas de pobreza, que se podem verificar na economia, na educação, na habitação, na saúde, para além dos investimentos que devem fazer”, sugeriu.
No entanto, admite, o maior entrave no combate à pobreza e à exclusão social está na indiferença que a maior parte da população tem para com estes problemas e que Henrique Pinto aponta como “um dos grandes factores causadores” de não se conseguir terminar com os ciclos de pobreza “nos quais estão envolvidas famílias há muitas gerações”.
Nesse sentido, a iniciativa de quinta-feira surge como uma “marcha de combate à indiferença” e “mobilizadora da opinião pública”.
“Pretendemos mobilizar a opinião pública para que se aproxime mais, não seja tão indiferente aos dois milhões de pessoas ou mais que vivem neste limiar da pobreza em Portugal, homens e mulheres que têm um rendimento inferior a 406 euros”, explicou Henrique Pinto.
A concentração está marcada para as 19h30, na Praça Luís de Camões, em Lisboa. As pessoas são convidadas a levar uma vela e a caminharem pelo Chiado, passando pela Rua Garrett, depois pelo Rossio, até chegarem ao arco da Rua Augusta, onde se encontra uma réplica da laje da Praça do Trocadero, em Paris, em honra das vítimas da fome, da ignorância e da violência.
Nessa altura, várias figuras públicas vão declamar a “Ode do Pão”, do escritor chileno Pablo Neruda, que antecipará um minuto de silêncio pelas vítimas da fome e da exclusão social.
A iniciativa terminará na Praça Martim Moniz, junto da tenda onde decorre a acção “Pão de Todos. Para Todos”, também da CAIS, com a assinatura de um mural que representa um compromisso público com a erradicação da pobreza.
Apesar da organização da marcha ser da responsabilidade da CAIS, conta com a participação da Amnistia Internacional, da AMI (Assistência Médica Internacional), da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Comissão Social da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, da Fundação Obra do Ardina, da organização Médicos do Mundo, da associação O Companheiro e da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Nos países com sucesso não há chumbos e o 1.º ciclo tem seis anos
Por Bárbara Wong, in Jornal Público
É preciso mais investimento para aplicar algumas medidas em Portugal, defendem especialistas da área da Educação
A importância da intervenção precoce
Seis anos de primeiro ciclo com um professor generalista, nalguns casos coadjuvado por outros docentes de áreas específicas. Na Austrália, Canadá, Finlândia, Japão, Reino Unido e Irlanda não há chumbos, mas progressão automática. A excepção é a vizinha Espanha, onde o aluno pode ficar retido num dos ciclos, uma única vez, ao longo da escolaridade básica. Estas são algumas das opções educativas feitas pelos países mais bem colocados no estudo PISA, que avalia a literacia matemática, científica e na língua materna dos estudantes de 15 anos, dos países da OCDE.
O relatório Opções Educativas Sectoriais de Alguns Países Integrados no PISA, coordenado por Glória Ramalho, ex-presidente do Gabinete de Avaliação Educacional, é apresentado num seminário sobre os impactos das avaliações internacionais, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), hoje, em Lisboa. Para Ana Maria Bettencourt, presidente do CNE, este debate é importante. "Mesmo que estejamos face a contextos muito diferentes, o conhecimento de soluções adoptadas e a sua discussão permitem operar rupturas num pensamento por vezes bloqueado".
Por cá, a Lei de Bases do Sistema Educativo, de 1986, já previa que o professor do 1.º ciclo fosse coadjuvado. Também a formação dos professores abre as portas a que os futuros docentes possam dar aulas nos dois ciclos. Por isso, podia haver um único ciclo, dizem os responsáveis pelas confederações de pais Albino Almeida, da Confap, e Maria José Viseu, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.
Também a FNE vê com bons olhos a união dos dois ciclos, desde que haja "um maior investimento", aponta João Dias da Silva, secretário-geral. "Desde que não haja perdas de apoios no 2.º ciclo", salvaguarda Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. O problema são os equipamentos, alerta José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado da Administração Educativa, lembrando que os novos centros escolares construídos pelas autarquias podem não ter lugar para os alunos do 2.º ciclo.
No que diz respeito às retenções, à excepção de José Manuel Canavarro, a opinião é unânime: é preciso mais investimento em recursos humanos para identificar os problemas logo que estes surgem. Professores de apoio, dizem a Fenprof e a FNE. "Admito um sistema mais rigoroso e mais flexível, sem retenções, desde que haja uma avaliação continuada", remata Nuno Crato, da Sociedade Portuguesa de Matemática.
É preciso mais investimento para aplicar algumas medidas em Portugal, defendem especialistas da área da Educação
A importância da intervenção precoce
Seis anos de primeiro ciclo com um professor generalista, nalguns casos coadjuvado por outros docentes de áreas específicas. Na Austrália, Canadá, Finlândia, Japão, Reino Unido e Irlanda não há chumbos, mas progressão automática. A excepção é a vizinha Espanha, onde o aluno pode ficar retido num dos ciclos, uma única vez, ao longo da escolaridade básica. Estas são algumas das opções educativas feitas pelos países mais bem colocados no estudo PISA, que avalia a literacia matemática, científica e na língua materna dos estudantes de 15 anos, dos países da OCDE.
O relatório Opções Educativas Sectoriais de Alguns Países Integrados no PISA, coordenado por Glória Ramalho, ex-presidente do Gabinete de Avaliação Educacional, é apresentado num seminário sobre os impactos das avaliações internacionais, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), hoje, em Lisboa. Para Ana Maria Bettencourt, presidente do CNE, este debate é importante. "Mesmo que estejamos face a contextos muito diferentes, o conhecimento de soluções adoptadas e a sua discussão permitem operar rupturas num pensamento por vezes bloqueado".
Por cá, a Lei de Bases do Sistema Educativo, de 1986, já previa que o professor do 1.º ciclo fosse coadjuvado. Também a formação dos professores abre as portas a que os futuros docentes possam dar aulas nos dois ciclos. Por isso, podia haver um único ciclo, dizem os responsáveis pelas confederações de pais Albino Almeida, da Confap, e Maria José Viseu, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.
Também a FNE vê com bons olhos a união dos dois ciclos, desde que haja "um maior investimento", aponta João Dias da Silva, secretário-geral. "Desde que não haja perdas de apoios no 2.º ciclo", salvaguarda Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. O problema são os equipamentos, alerta José Manuel Canavarro, ex-secretário de Estado da Administração Educativa, lembrando que os novos centros escolares construídos pelas autarquias podem não ter lugar para os alunos do 2.º ciclo.
No que diz respeito às retenções, à excepção de José Manuel Canavarro, a opinião é unânime: é preciso mais investimento em recursos humanos para identificar os problemas logo que estes surgem. Professores de apoio, dizem a Fenprof e a FNE. "Admito um sistema mais rigoroso e mais flexível, sem retenções, desde que haja uma avaliação continuada", remata Nuno Crato, da Sociedade Portuguesa de Matemática.
Presidente do Observatório da Adopção aconselhaa deixar as crianças de fora do casamento gay
Por Leonete Botelho e Luciano Alvarez, in Jornal Público
A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, cuja proposta de lei o Governo deve aprovar esta semana em Conselho de Ministros, tem uma polémica anunciada: a adopção por casais homossexuais. Para o presidente do Observatório Permanente da Adopção, Guilherme de Oliveira, a decisão é política, mas deve aplicar-se o "princípio da precaução" e não avançar já neste sentido.
"Tenho receio de que as crianças sejam alvo da discriminação e homofobia que ainda há na sociedade", disse ontem ao PÚBLICO.
Ao contrário do BE, o PS tem garantido que deixará de fora do novo casamento a adopção pelos novos casais. À esquerda e à direita, a decisão está a servir para a batalha política, em que o mesmo argumento serve interesses opostos. Os activistas pelo "sim" e pelo "não" ao casamento entre pessoas do mesmo sexo convergem num ponto: ao mexer-se no Código Cível terá de mexer-se também na Lei da Adopção, para que os novos casais possam adoptar crianças.
Isilda Pegado, jurista, ex-deputada do PSD e membro da Plataforma Cidadania e Casamento, que pede um referendo sobre a matéria, diz que seria "inconstitucional se o Governo não o fizesse": "A adopção é uma consequência do casamento, não um pressuposto." Por isso, acrescenta, o único partido que reclama algo constitucionalmente correcto é o BE, "que pede o casamento e a adopção". "Se assim não fosse, haveria casamentos de primeira e de segunda categoria. E isso é que seria discriminação", sublinha Isilda Pegado, lembrando que em todos os países em que são permitidos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo "é permitida a adopção". "É bom que os portugueses tenham consciência disso."
Para Paulo Côrte-Real, presidente da Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, independentemente das questões técnicas, os casais homossexuais "não podem ficar excluídos na questão da parentalidade".
Lembrando a longa batalha que a ILGA tem vindo a fazer na "defesa destes direitos", Côrte-Real diz que, para a associação, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e adopção são coisas diferentes, lembrando que "há países que não permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas permitem a adopção. Ambas são, porém, muito importantes para se atingir a igualdade plena".
Para Guilherme de Oliveira, a questão pouco ou nada tem de jurídica ou constitucional, antes se trata de uma decisão que cabe ao legislador. "Estas coisas não estão escritas nas estrelas", diz o presidente do observatório - um organismo independente financiado pelo Estado - sublinhando que "a Constituição não impõe nem proíbe" o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o seu direito a adoptar crianças. "A Constituição é aberta", defende, lembrando que o próprio Tribunal Constitucional assim o afirmou no acórdão proferido em Julho, em que se pronunciou sobre o pedido de duas mulheres, Teresa e Lena, que se pretendiam casar. Em termos jurídicos, Guilherme de Oliveira não vê dificuldade na alteração que o PS propõe: basta mudar três palavras de um artigo do Código Civil para outro. O artigo 1577 deixaria de dizer que "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente (...)". Estas últimas palavras completariam o artigo 1979, que hoje diz "podem adoptar plenamente duas pessoas casadas". Nada mais simples.
A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, cuja proposta de lei o Governo deve aprovar esta semana em Conselho de Ministros, tem uma polémica anunciada: a adopção por casais homossexuais. Para o presidente do Observatório Permanente da Adopção, Guilherme de Oliveira, a decisão é política, mas deve aplicar-se o "princípio da precaução" e não avançar já neste sentido.
"Tenho receio de que as crianças sejam alvo da discriminação e homofobia que ainda há na sociedade", disse ontem ao PÚBLICO.
Ao contrário do BE, o PS tem garantido que deixará de fora do novo casamento a adopção pelos novos casais. À esquerda e à direita, a decisão está a servir para a batalha política, em que o mesmo argumento serve interesses opostos. Os activistas pelo "sim" e pelo "não" ao casamento entre pessoas do mesmo sexo convergem num ponto: ao mexer-se no Código Cível terá de mexer-se também na Lei da Adopção, para que os novos casais possam adoptar crianças.
Isilda Pegado, jurista, ex-deputada do PSD e membro da Plataforma Cidadania e Casamento, que pede um referendo sobre a matéria, diz que seria "inconstitucional se o Governo não o fizesse": "A adopção é uma consequência do casamento, não um pressuposto." Por isso, acrescenta, o único partido que reclama algo constitucionalmente correcto é o BE, "que pede o casamento e a adopção". "Se assim não fosse, haveria casamentos de primeira e de segunda categoria. E isso é que seria discriminação", sublinha Isilda Pegado, lembrando que em todos os países em que são permitidos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo "é permitida a adopção". "É bom que os portugueses tenham consciência disso."
Para Paulo Côrte-Real, presidente da Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, independentemente das questões técnicas, os casais homossexuais "não podem ficar excluídos na questão da parentalidade".
Lembrando a longa batalha que a ILGA tem vindo a fazer na "defesa destes direitos", Côrte-Real diz que, para a associação, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e adopção são coisas diferentes, lembrando que "há países que não permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas permitem a adopção. Ambas são, porém, muito importantes para se atingir a igualdade plena".
Para Guilherme de Oliveira, a questão pouco ou nada tem de jurídica ou constitucional, antes se trata de uma decisão que cabe ao legislador. "Estas coisas não estão escritas nas estrelas", diz o presidente do observatório - um organismo independente financiado pelo Estado - sublinhando que "a Constituição não impõe nem proíbe" o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o seu direito a adoptar crianças. "A Constituição é aberta", defende, lembrando que o próprio Tribunal Constitucional assim o afirmou no acórdão proferido em Julho, em que se pronunciou sobre o pedido de duas mulheres, Teresa e Lena, que se pretendiam casar. Em termos jurídicos, Guilherme de Oliveira não vê dificuldade na alteração que o PS propõe: basta mudar três palavras de um artigo do Código Civil para outro. O artigo 1577 deixaria de dizer que "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente (...)". Estas últimas palavras completariam o artigo 1979, que hoje diz "podem adoptar plenamente duas pessoas casadas". Nada mais simples.
Moody"s avisa Portugal e Grécia que o euro não os pode proteger
Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público
A agência compara o futuro dos dois países na zona euro ao das cidades pequenas que, mesmo em grandes países, assistem à erosão da vitalidade económica
Portugal e a Grécia correm o risco de estar a entrar num ciclo de baixo crescimento económico e dívida cada vez mais insustentável, que faz com que nem o facto de pertencerem à zona euro lhes sirva de protecção, avisou ontem a agência internacional de notação financeira Moody"s.
Num relatório sobre a evolução prevista para os ratings atribuídos aos Estados de todo o mundo, a Moody"s escolhe os dez temas que irão dominar a análise de risco durante o próximo ano. E um desses temas é dedicado em exclusivo a Portugal e à Grécia.
A unir os dois países, assinala a Moody"s, está, para além da ameaça recente feita aos seus ratings, um cenário bastante sombrio para as suas economias. "Uma nova conjuntura, com ainda mais dívida e baixas expectativas de crescimento, combinada com um apetite reduzido pelas reformas, colocou estes países num rumo negativo de crédito", afirma o relatório. A agência internacional - uma das três mais importantes do Globo - avisa ainda que "in extremis, à medida que a dívida se torna cada vez mais insustentável, os governos podem vir a ficar tentados a tomar decisões que sejam prejudiciais para os seus credores".
O Governo grego tem atravessado, nas últimas semanas, sérias dificuldades em convencer os mercados de crédito internacionais que financiam a sua dívida de que não existe qualquer risco de não cumprimento dos seus pagamentos aos credores, assistindo a uma subida muito acentuada das taxas de juro exigidas pelos investidores para comprarem a sua dívida. Portugal, com défices e dívidas bem menores, não tem sofrido tantas pressões do mercado, mas a Moody"s, que também dá a Portugal um rating mais favorável do que o grego, identifica para os dois países o mesmo tipo de problemas e ameaças.
Para a agência, os dois países, mesmo tendo atravessado sem danos muito graves a crise financeira, poderão vir agora a enfrentar dificuldades maiores do que os seus parceiros do euro. "Apesar de o euro os ter protegido durante a crise de liquidez, não irá agora ajudar estes países a recuperar. Pelo contrário, poderá mesmo constituir uma perturbação", afirma o relatório, assinalando que "o risco agora é que possa vir a ocorrer uma lenta mas inexorável erosão da vitalidade económica, semelhante à que pode acontecer nos casos das cidades pequenas e sem competitividade dos grandes países".
Países fora do euro, como a Islândia, Hungria e Ucrânia, tiveram, durante a crise de financiamento registada a seguir à falência do Lehman Brothers, de recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional para continuarem a conseguir cumprir os seus compromissos externos. Grécia e Portugal ficaram muito longe desse cenário, em grande parte porque a sua divisa não se desvalorizou e os seus bancos tiveram sempre à sua disposição o financiamento do BCE.
Mas agora, com o resto da zona euro a recuperar mais depressa e o Banco Central Europeu a retirar aos poucos a sua ajuda, também isso pode mudar, avisa a Moody"s. "A forma como o BCE vai reduzir algumas das suas operações vai conduzir a um aumento dos custos de financiamento para muitos sistemas bancários e, como consequência, para os próprios governos", diz.
A Moody"s é, em conjunto com a Fitch e com a Standard & Poor"s, uma das agências de notação financeira que colocou recentemente um sinal negativo nas classificações de risco atribuídas a Portugal.
A agência compara o futuro dos dois países na zona euro ao das cidades pequenas que, mesmo em grandes países, assistem à erosão da vitalidade económica
Portugal e a Grécia correm o risco de estar a entrar num ciclo de baixo crescimento económico e dívida cada vez mais insustentável, que faz com que nem o facto de pertencerem à zona euro lhes sirva de protecção, avisou ontem a agência internacional de notação financeira Moody"s.
Num relatório sobre a evolução prevista para os ratings atribuídos aos Estados de todo o mundo, a Moody"s escolhe os dez temas que irão dominar a análise de risco durante o próximo ano. E um desses temas é dedicado em exclusivo a Portugal e à Grécia.
A unir os dois países, assinala a Moody"s, está, para além da ameaça recente feita aos seus ratings, um cenário bastante sombrio para as suas economias. "Uma nova conjuntura, com ainda mais dívida e baixas expectativas de crescimento, combinada com um apetite reduzido pelas reformas, colocou estes países num rumo negativo de crédito", afirma o relatório. A agência internacional - uma das três mais importantes do Globo - avisa ainda que "in extremis, à medida que a dívida se torna cada vez mais insustentável, os governos podem vir a ficar tentados a tomar decisões que sejam prejudiciais para os seus credores".
O Governo grego tem atravessado, nas últimas semanas, sérias dificuldades em convencer os mercados de crédito internacionais que financiam a sua dívida de que não existe qualquer risco de não cumprimento dos seus pagamentos aos credores, assistindo a uma subida muito acentuada das taxas de juro exigidas pelos investidores para comprarem a sua dívida. Portugal, com défices e dívidas bem menores, não tem sofrido tantas pressões do mercado, mas a Moody"s, que também dá a Portugal um rating mais favorável do que o grego, identifica para os dois países o mesmo tipo de problemas e ameaças.
Para a agência, os dois países, mesmo tendo atravessado sem danos muito graves a crise financeira, poderão vir agora a enfrentar dificuldades maiores do que os seus parceiros do euro. "Apesar de o euro os ter protegido durante a crise de liquidez, não irá agora ajudar estes países a recuperar. Pelo contrário, poderá mesmo constituir uma perturbação", afirma o relatório, assinalando que "o risco agora é que possa vir a ocorrer uma lenta mas inexorável erosão da vitalidade económica, semelhante à que pode acontecer nos casos das cidades pequenas e sem competitividade dos grandes países".
Países fora do euro, como a Islândia, Hungria e Ucrânia, tiveram, durante a crise de financiamento registada a seguir à falência do Lehman Brothers, de recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional para continuarem a conseguir cumprir os seus compromissos externos. Grécia e Portugal ficaram muito longe desse cenário, em grande parte porque a sua divisa não se desvalorizou e os seus bancos tiveram sempre à sua disposição o financiamento do BCE.
Mas agora, com o resto da zona euro a recuperar mais depressa e o Banco Central Europeu a retirar aos poucos a sua ajuda, também isso pode mudar, avisa a Moody"s. "A forma como o BCE vai reduzir algumas das suas operações vai conduzir a um aumento dos custos de financiamento para muitos sistemas bancários e, como consequência, para os próprios governos", diz.
A Moody"s é, em conjunto com a Fitch e com a Standard & Poor"s, uma das agências de notação financeira que colocou recentemente um sinal negativo nas classificações de risco atribuídas a Portugal.
Cimeira em contra-relógio para um acordo global
Por Ricardo Garcia, Copenhaga, in Jornal Público
Secretário-geral da ONU fez apelo dramático aos líderes mundiais: "Não temos mais um ano para negociar. A natureza não negoceia"
Foram dois anos de negociações. Agora restam três dias para as concluir, com obstáculos quase intransponíveis por superar. A cimeira de Copenhaga entra hoje na fase decisiva, comandada por chefes de Estado e de governo. Mas, nas palavras do secretário executivo da ONU para as alterações climáticas, Yvo de Boer, ontem ainda havia "uma enorme quantidade de trabalho a ser feita".
Ao fim do dia, o secretário-geral das Nações Unidas lançou um apelo dramático aos líderes mundiais. "Estamos aqui hoje para selar um acordo sobre as alterações climáticas", disse Ban Ki-moon, na abertura do segmento de alto nível da conferência. "Não temos mais um ano para negociar. A natureza não negoceia."
Prevê-se que a cimeira do clima aprove um acordo político, com a essência de um novo tratado contra o aquecimento global. Ban Ki-moon deseja que um tratado legalmente vinculativo fique concluído "o mais cedo possível em 2010".
Mas muitas divisões permanecem pendentes sobre matérias centrais - como as metas de redução das emissões de carbono, o financiamento e o futuro do Protocolo de Quioto. Grupos de discussão liderados por ministros abordaram os pontos mais polémicos ao longo do dia.
Ban Ki-moon não foi o único a dramatizar o momento. A presidente da conferência, Connie Hedegaard, chegou a aventar a hipótese de falhanço das negociações. "O sucesso está ao nosso alcance. Mas, como presidente da COP, tenho de os alertar: podemos falhar", afirmou. "Nos próximos três dias, temos uma oportunidade única. Podemos escolher entre a glória ou a vergonha", acrescentou.
O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, seguiu pela mesma linha. Disse que, como anfitrião da conferência, a sua função seria garantir que todos os líderes se acomodam confortavelmente em Copenhaga antes de embarcar nas negociações. "Infelizmente, não temos tempo para tal cortesia e protocolo. O mundo está a observar, a suster literalmente a respiração. Temos até ao final desta semana", afirmou.
Os documentos em discussão avançaram pouco nos temas centrais. O futuro do Protocolo de Quioto, que os países em desenvolvimento não querem que acabe, ainda estava por definir. Ban Ki-moon avisou que, enquanto não houver um novo tratado global, Quioto "permanece como o único instrumento legalmente vinculativo que integra compromissos de redução [de emissões]".
Nova proposta na mesa
Mas caiu mal entre alguns países um comentário do secretário-geral da ONU, durante uma conferência de imprensa, ao princípio da noite. Ban Ki-moon referiu que todos deviam fazer mais para garantir que a temperatura do planeta não suba mais do que dois graus Celsius. Dezenas de países representados em Copenhaga, sobretudo os pequenos Estados insulares, defendem, no entanto, um limite de 1,5 graus Celsius.
Os dois valores constavam como opções numa proposta que estava a ser discutida desde sexta-feira. Num novo texto apresentado ontem, os valores da temperatura - bem como de possíveis metas de redução - deixaram de figurar, ficando por definir.
Mas noutros domínios houve avanços. No financiamento, está praticamente assegurada uma verba inicial de dez mil milhões de dólares nos próximos anos para os países mais pobres enfrentarem o desafio das alterações climáticas. Mas, embora comece a vislumbrar-se a estrutura de um fundo para gerir verbas bem mais avultadas no longo prazo, não há ainda consenso sobre como deverá ser dividida a factura.
Um tema que possivelmente ficará para decisão dos líderes mundiais será o do esforço que os países desenvolvidos têm de fazer para reduzir as suas emissões de carbono no médio e longo prazo (2020 e 2050).
Os Estados Unidos têm sido criticados pelas suas promessas de redução. Mas ontem trouxeram números para argumentar que estão a fazer mais do que outros países. Todd Stern, o enviado do Presidente Barack Obama, afirmou que os 20 por cento de redução prometidos pela União Europeia entre 1990 e 2020 representam 13 por cento, se o ano base for 2005. Já os EUA estão a assumir 17 por cento de redução entre 2005 e 2020.
Noutros índices, Washington estará também à frente, segundo Stern. As suas emissões per capita cairão 29 por cento entre 1990 e 2020, contra 25 por cento da UE. "Os Estados Unidos estão a fazer muito", disse o chefe da delegação norte-americana.
Pouco antes, a UE tinha reiterado a posição de que um acordo em Copenhaga depende de compromissos mais fortes dos Estados Unidos, mas também da China. "Esperamos que ambos aumentem o seu nível de ambição", disse o ministro sueco do Ambiente, Andreas Carlgren.
Mas os EUA põem de parte modificar o que já está sobre a mesa. "Não antevejo qualquer alteração no nosso compromisso", disse Todd Stern.
Secretário-geral da ONU fez apelo dramático aos líderes mundiais: "Não temos mais um ano para negociar. A natureza não negoceia"
Foram dois anos de negociações. Agora restam três dias para as concluir, com obstáculos quase intransponíveis por superar. A cimeira de Copenhaga entra hoje na fase decisiva, comandada por chefes de Estado e de governo. Mas, nas palavras do secretário executivo da ONU para as alterações climáticas, Yvo de Boer, ontem ainda havia "uma enorme quantidade de trabalho a ser feita".
Ao fim do dia, o secretário-geral das Nações Unidas lançou um apelo dramático aos líderes mundiais. "Estamos aqui hoje para selar um acordo sobre as alterações climáticas", disse Ban Ki-moon, na abertura do segmento de alto nível da conferência. "Não temos mais um ano para negociar. A natureza não negoceia."
Prevê-se que a cimeira do clima aprove um acordo político, com a essência de um novo tratado contra o aquecimento global. Ban Ki-moon deseja que um tratado legalmente vinculativo fique concluído "o mais cedo possível em 2010".
Mas muitas divisões permanecem pendentes sobre matérias centrais - como as metas de redução das emissões de carbono, o financiamento e o futuro do Protocolo de Quioto. Grupos de discussão liderados por ministros abordaram os pontos mais polémicos ao longo do dia.
Ban Ki-moon não foi o único a dramatizar o momento. A presidente da conferência, Connie Hedegaard, chegou a aventar a hipótese de falhanço das negociações. "O sucesso está ao nosso alcance. Mas, como presidente da COP, tenho de os alertar: podemos falhar", afirmou. "Nos próximos três dias, temos uma oportunidade única. Podemos escolher entre a glória ou a vergonha", acrescentou.
O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, seguiu pela mesma linha. Disse que, como anfitrião da conferência, a sua função seria garantir que todos os líderes se acomodam confortavelmente em Copenhaga antes de embarcar nas negociações. "Infelizmente, não temos tempo para tal cortesia e protocolo. O mundo está a observar, a suster literalmente a respiração. Temos até ao final desta semana", afirmou.
Os documentos em discussão avançaram pouco nos temas centrais. O futuro do Protocolo de Quioto, que os países em desenvolvimento não querem que acabe, ainda estava por definir. Ban Ki-moon avisou que, enquanto não houver um novo tratado global, Quioto "permanece como o único instrumento legalmente vinculativo que integra compromissos de redução [de emissões]".
Nova proposta na mesa
Mas caiu mal entre alguns países um comentário do secretário-geral da ONU, durante uma conferência de imprensa, ao princípio da noite. Ban Ki-moon referiu que todos deviam fazer mais para garantir que a temperatura do planeta não suba mais do que dois graus Celsius. Dezenas de países representados em Copenhaga, sobretudo os pequenos Estados insulares, defendem, no entanto, um limite de 1,5 graus Celsius.
Os dois valores constavam como opções numa proposta que estava a ser discutida desde sexta-feira. Num novo texto apresentado ontem, os valores da temperatura - bem como de possíveis metas de redução - deixaram de figurar, ficando por definir.
Mas noutros domínios houve avanços. No financiamento, está praticamente assegurada uma verba inicial de dez mil milhões de dólares nos próximos anos para os países mais pobres enfrentarem o desafio das alterações climáticas. Mas, embora comece a vislumbrar-se a estrutura de um fundo para gerir verbas bem mais avultadas no longo prazo, não há ainda consenso sobre como deverá ser dividida a factura.
Um tema que possivelmente ficará para decisão dos líderes mundiais será o do esforço que os países desenvolvidos têm de fazer para reduzir as suas emissões de carbono no médio e longo prazo (2020 e 2050).
Os Estados Unidos têm sido criticados pelas suas promessas de redução. Mas ontem trouxeram números para argumentar que estão a fazer mais do que outros países. Todd Stern, o enviado do Presidente Barack Obama, afirmou que os 20 por cento de redução prometidos pela União Europeia entre 1990 e 2020 representam 13 por cento, se o ano base for 2005. Já os EUA estão a assumir 17 por cento de redução entre 2005 e 2020.
Noutros índices, Washington estará também à frente, segundo Stern. As suas emissões per capita cairão 29 por cento entre 1990 e 2020, contra 25 por cento da UE. "Os Estados Unidos estão a fazer muito", disse o chefe da delegação norte-americana.
Pouco antes, a UE tinha reiterado a posição de que um acordo em Copenhaga depende de compromissos mais fortes dos Estados Unidos, mas também da China. "Esperamos que ambos aumentem o seu nível de ambição", disse o ministro sueco do Ambiente, Andreas Carlgren.
Mas os EUA põem de parte modificar o que já está sobre a mesa. "Não antevejo qualquer alteração no nosso compromisso", disse Todd Stern.
Vieira da Silva reduz tensão e promete diálogo para Orçamento
Por Nuno Simas, in Jornal Público
Ministro da Economia acredita que oposição vai viabilizar OE e afasta hipótese de moção de confiança, pelo menos por enquanto
O ministro da Economia foi ontem às jornadas parlamentares do PS em Beja esvaziar um pouco o balão da dramatização à volta do Orçamento do Estado para 2010 e das eleições antecipadas. Pelo menos para já. Vieira da Silva foi um dos convidados para falar de competitividade e desenvolvimento regional. Um assunto "abafado" pelos cenários do Orçamento e de uma hipotética moção de confiança.
Dois dias depois de o deputado Ricardo Rodrigues ter dito em voz alta o que muitos dirigentes dizem em surdina, admitindo que a legislatura seja interrompida, o ministro nem quer ouvir falar de uma moção de confiança se a oposição obstaculizar o Orçamento do Estado de 2010. "Não é debate que esteja em cima da mesa", afirmou Vieira da Silva.
Aliás, o executivo está em funções há "pouco mais de 45 dias" e o ministro faz contas para dizer que as probabilidades são "pouco elevadas" para a não aprovação do Orçamento. Tendo em conta a situação de crise económica do país. Diálogo é o que promete à oposição para o Orçamento, embora não diga se é antes, como exigiu Paulo Portas. Um discurso diametralmente oposto ao de Ricardo Rodrigues, que acusou a oposição de "esticar a corda para que o PS diga que não pode governar".
Mais. Vieira da Silva subscreve José Sócrates ao repetir que o Governo não pode governar com um orçamento da oposição. Mas acredita no diálogo com os partidos. "Havendo um ambiente de um diálogo mais efectivo e, principalmente, não havendo uma tendência para uma coligação de toda a oposição contra o Governo, torna-se menos difícil a tarefa da estabilidade governativa", disse.Avisos internos
De estabilidade falou também Francisco Assis, líder da bancada do PS, e fez uns quantos avisos ao grupo parlamentar, pedindo que seja "um referencial de estabilidade". Nem pode ser factor de instabilidade nem deixar-se anestesiar, sintetizou. O PS, alertou, não pode ter "atitudes radicais" - nem ser um "agente promotor de instabilidade adoptando uma postura birrenta para demonstrar a impossibilidade de governar", nem adoptar "uma atitude de cedência" à oposição. Outro aviso com leituras internas: "A nossa preocupação não pode ser fazer da irresponsabilidade da oposição um álibi para não assumirmos as nossas responsabilidades".
As oposições também foram visadas no discurso de Assis aos deputados e quando já Vieira da Silva e o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, aguardavam para falar sobre competividade e desenvolvimento. Se no debate do programa do Governo a oposição não apresentou uma moção de censura, também não pode "apresentar todas as semanas minúsculas moções de censura" que impeçam o executivo de governar segundo o seu programa. Uma referência implícita, e única, às coligações negativas.
Indirectas a Cavaco
Já na parte fechada da reunião, sem jornalistas, Vieira da Silva e António Mendonça fizeram a defesa do investimento público. Como o TGV ou o empreendimento do Alqueva, visitado de manhã por Assis e um grupo de deputados. Assis comparou os dois projectos e criticou quem está contra o investimento público, como aconteceu durante anos com o Alqueva. "São sempre os mesmos a fazer o mesmo discurso" com argumentos como as dificuldades orçamentais. Uma crítica indirecta ao Presidente Cavaco Silva, que chefiou um Governo que não decidiu sobre a barragem. E se Cavaco tem dúvidas quanto ao TGV, Assis garante que o PS respeita a sua opinião, "mas é ao Governo que compete decidir".
Ministro da Economia acredita que oposição vai viabilizar OE e afasta hipótese de moção de confiança, pelo menos por enquanto
O ministro da Economia foi ontem às jornadas parlamentares do PS em Beja esvaziar um pouco o balão da dramatização à volta do Orçamento do Estado para 2010 e das eleições antecipadas. Pelo menos para já. Vieira da Silva foi um dos convidados para falar de competitividade e desenvolvimento regional. Um assunto "abafado" pelos cenários do Orçamento e de uma hipotética moção de confiança.
Dois dias depois de o deputado Ricardo Rodrigues ter dito em voz alta o que muitos dirigentes dizem em surdina, admitindo que a legislatura seja interrompida, o ministro nem quer ouvir falar de uma moção de confiança se a oposição obstaculizar o Orçamento do Estado de 2010. "Não é debate que esteja em cima da mesa", afirmou Vieira da Silva.
Aliás, o executivo está em funções há "pouco mais de 45 dias" e o ministro faz contas para dizer que as probabilidades são "pouco elevadas" para a não aprovação do Orçamento. Tendo em conta a situação de crise económica do país. Diálogo é o que promete à oposição para o Orçamento, embora não diga se é antes, como exigiu Paulo Portas. Um discurso diametralmente oposto ao de Ricardo Rodrigues, que acusou a oposição de "esticar a corda para que o PS diga que não pode governar".
Mais. Vieira da Silva subscreve José Sócrates ao repetir que o Governo não pode governar com um orçamento da oposição. Mas acredita no diálogo com os partidos. "Havendo um ambiente de um diálogo mais efectivo e, principalmente, não havendo uma tendência para uma coligação de toda a oposição contra o Governo, torna-se menos difícil a tarefa da estabilidade governativa", disse.Avisos internos
De estabilidade falou também Francisco Assis, líder da bancada do PS, e fez uns quantos avisos ao grupo parlamentar, pedindo que seja "um referencial de estabilidade". Nem pode ser factor de instabilidade nem deixar-se anestesiar, sintetizou. O PS, alertou, não pode ter "atitudes radicais" - nem ser um "agente promotor de instabilidade adoptando uma postura birrenta para demonstrar a impossibilidade de governar", nem adoptar "uma atitude de cedência" à oposição. Outro aviso com leituras internas: "A nossa preocupação não pode ser fazer da irresponsabilidade da oposição um álibi para não assumirmos as nossas responsabilidades".
As oposições também foram visadas no discurso de Assis aos deputados e quando já Vieira da Silva e o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, aguardavam para falar sobre competividade e desenvolvimento. Se no debate do programa do Governo a oposição não apresentou uma moção de censura, também não pode "apresentar todas as semanas minúsculas moções de censura" que impeçam o executivo de governar segundo o seu programa. Uma referência implícita, e única, às coligações negativas.
Indirectas a Cavaco
Já na parte fechada da reunião, sem jornalistas, Vieira da Silva e António Mendonça fizeram a defesa do investimento público. Como o TGV ou o empreendimento do Alqueva, visitado de manhã por Assis e um grupo de deputados. Assis comparou os dois projectos e criticou quem está contra o investimento público, como aconteceu durante anos com o Alqueva. "São sempre os mesmos a fazer o mesmo discurso" com argumentos como as dificuldades orçamentais. Uma crítica indirecta ao Presidente Cavaco Silva, que chefiou um Governo que não decidiu sobre a barragem. E se Cavaco tem dúvidas quanto ao TGV, Assis garante que o PS respeita a sua opinião, "mas é ao Governo que compete decidir".
Quebra no emprego acima da média da UE
in Diário de Notícias
Taxa de desemprego de 10,2% é a quarta maior da OCDE. Portugal destrói mais emprego que a maioria dos países europeus.
É o retrato traçado pelas organizações internacionais. Portugal está a perder mais emprego do que a maioria dos países europeus e terá já atingido a quarta maior taxa de desemprego da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
O Eurostat aponta para um recuo líquido homólogo do número de empregos em Portugal de 3,1%no terceiro trimestre - o 8.º mais acentuado em 20 Estados membros - que compara com o recuo de 2,1% na Zona Euro.
A saída da recessão técnica não foi suficiente para travar o embate da crise no mercado de trabalho: em relação ao trimestre anterior, o recuo foi de 1,1%, apenas superado por Espanha e Letónia, num conjunto de 16 países. Na União Europeia o recuo foi de 0,5%, o equivalente à perda de mais de um milhão de postos de trabalho.
Os dados ontem revelados mostram que Portugal tem estado consecutivamente acima da média europeia no nível de perda de emprego desde que, há um ano, a crise chegou em força ao mercado de trabalho.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) tinha já revelado um recuo sem precedentes, com o emprego a voltar a níveis de 2000. No terceiro trimestre foi registada a perda líquida homóloga de 178 mil postos de trabalho. Empregados pouco qualificados da construção e da indústria foram os mais afectados.
A taxa de desemprego chegou então aos 9,1%. Mais recentemente, o Eurostat estimou que em Outubro tenha subido para os 10,2% (em termos não ajustados de sazonalidade). A confirmar-se, será a quarta mais elevada de 27 países da OCDE, ex aequo com os Estados Unidos, revelou ontem a organização de Paris.
Taxa de desemprego de 10,2% é a quarta maior da OCDE. Portugal destrói mais emprego que a maioria dos países europeus.
É o retrato traçado pelas organizações internacionais. Portugal está a perder mais emprego do que a maioria dos países europeus e terá já atingido a quarta maior taxa de desemprego da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
O Eurostat aponta para um recuo líquido homólogo do número de empregos em Portugal de 3,1%no terceiro trimestre - o 8.º mais acentuado em 20 Estados membros - que compara com o recuo de 2,1% na Zona Euro.
A saída da recessão técnica não foi suficiente para travar o embate da crise no mercado de trabalho: em relação ao trimestre anterior, o recuo foi de 1,1%, apenas superado por Espanha e Letónia, num conjunto de 16 países. Na União Europeia o recuo foi de 0,5%, o equivalente à perda de mais de um milhão de postos de trabalho.
Os dados ontem revelados mostram que Portugal tem estado consecutivamente acima da média europeia no nível de perda de emprego desde que, há um ano, a crise chegou em força ao mercado de trabalho.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) tinha já revelado um recuo sem precedentes, com o emprego a voltar a níveis de 2000. No terceiro trimestre foi registada a perda líquida homóloga de 178 mil postos de trabalho. Empregados pouco qualificados da construção e da indústria foram os mais afectados.
A taxa de desemprego chegou então aos 9,1%. Mais recentemente, o Eurostat estimou que em Outubro tenha subido para os 10,2% (em termos não ajustados de sazonalidade). A confirmar-se, será a quarta mais elevada de 27 países da OCDE, ex aequo com os Estados Unidos, revelou ontem a organização de Paris.
Empresas recorrem menos à flexibilidade horária
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
As empresas portuguesas estão entre as que menos recorrem a mecanismos de flexibilidade na organização do horário de trabalho. Os dados são do Eurofound, organismo da Comissão Europeia que defende que este tipo de flexibilidade pode amortecer a destruição de emprego. A quebra do número de empregados tem sido mais forte em Portugal, que já tem a quarta maior taxa de desemprego da OCDE.
Foi uma das bandeiras do Governo na discussão do novo Código do Trabalho e é uma das receitas da Comissão Europeia para evitar a queda do nível de emprego. Mas a avaliar pelas conclusões do Eurofound, as empresas portuguesas estão entre as que menos recorrem a mecanismos de flexibilidade horária. Num estudo ontem divulgado, Portugal surge entre os países da União Europeia com menor recurso a diferentes formas de gestão flexível de horários.
Os primeiros resultados do European Company Survey 2009, ontem divulgado, baseiam-se em inquéritos realizados no primeiro trimestre a mais de 27 mil estabelecimentos (1012 em Portugal) com mais de 10 trabalhadores, em 30 países. O organismo com sede em Dublin conjuga três indicadores: a possibilidade de trocar horas de trabalho por dias livres; a possibilidade de determinar a hora de entrada e de saída e a possibilidade de gerir a acumulação de horas não convertíveis por folgas. Menos de metade (48%) das empresas inquiridas em Portugal declararam implementar um destes sistemas. Na União Europeia, apenas cinco países têm um resultado mais baixo (Grécia, Estónia, Malta, Chipre e Bulgária), numa lista que é liderada pelos países nórdicos - com a Finlândia à cabeça - e pelas ilhas britânicas (ver gráfico).
Esta é uma das questões que tradicionalmente afasta sindicatos e empregadores em Portugal.
Gregório Novo, da Confederação de Indústria Portuguesa (CIP), refere que algumas convenções colectivas "impedem" a adopção de mecanismos de adaptabilidade. E acrescenta que os sindicatos "não têm sido muito abertos" à negociação do banco de horas. A figura, introduzida no novo Código do Trabalho, prevê que o período de trabalho possa ser aumentado até mais quatro horas diárias, com o limite de 60 semanais, desde que o acréscimo não exceda 200 horas por ano. A compensação pode ser feita através de tempo ou dinheiro.
É precisamente a possibilidade de compensar horas extraordinárias com tempo livre que motiva fortes reservas entre os sindicatos. "O que as empresas procuram é um pretexto para reduzir custos e rendimentos dos trabalhadores", refere Arménio Carlos, da CGTP, "pelo que a gestão do tempo de trabalho tem sempre de ter a intervenção dos sindicatos". Relacionar flexibilidade horária com protecção do emprego "é uma falsa questão", defende. "Na Qimonda foram impostos horários de 12 horas diárias e não foi por isso que deixou de falir", afirma.
Gregório Novo admite, por outro lado, resistência por parte das próprias empresas. "A gestão da adaptabilidade dá algum trabalho aos gestores de recursos humanos. É preciso que se mentalizem que é necessária para potenciar a produtividade", afirma o dirigente da CIP.
Portugal surge no relatório como o segundo País, a seguir à Irlanda, em que maior percentagem de empresas declaram ter passado por algum tipo de reestruturação nos últimos três anos: 42,1%.
Um terço das empresas alterou o seu sistema de remunerações e 90% têm empregados cujo salário está relacionado com o desempenho. Quase 60% declaram ter trabalhadores cujo salário está dependente de negociação colectiva.
Portugal - que é um dos que mais recorre a contratos precários - surge, por outro lado, como o que apresenta menor percentagem de empresas (4,6%) com sistemas de representação de trabalhadores. Mas esta última conclusão é relativizada ao DN pelos autores do estudo, que chamam a atenção para deficiências metodológicas no apuramento deste indicador.
As empresas portuguesas estão entre as que menos recorrem a mecanismos de flexibilidade na organização do horário de trabalho. Os dados são do Eurofound, organismo da Comissão Europeia que defende que este tipo de flexibilidade pode amortecer a destruição de emprego. A quebra do número de empregados tem sido mais forte em Portugal, que já tem a quarta maior taxa de desemprego da OCDE.
Foi uma das bandeiras do Governo na discussão do novo Código do Trabalho e é uma das receitas da Comissão Europeia para evitar a queda do nível de emprego. Mas a avaliar pelas conclusões do Eurofound, as empresas portuguesas estão entre as que menos recorrem a mecanismos de flexibilidade horária. Num estudo ontem divulgado, Portugal surge entre os países da União Europeia com menor recurso a diferentes formas de gestão flexível de horários.
Os primeiros resultados do European Company Survey 2009, ontem divulgado, baseiam-se em inquéritos realizados no primeiro trimestre a mais de 27 mil estabelecimentos (1012 em Portugal) com mais de 10 trabalhadores, em 30 países. O organismo com sede em Dublin conjuga três indicadores: a possibilidade de trocar horas de trabalho por dias livres; a possibilidade de determinar a hora de entrada e de saída e a possibilidade de gerir a acumulação de horas não convertíveis por folgas. Menos de metade (48%) das empresas inquiridas em Portugal declararam implementar um destes sistemas. Na União Europeia, apenas cinco países têm um resultado mais baixo (Grécia, Estónia, Malta, Chipre e Bulgária), numa lista que é liderada pelos países nórdicos - com a Finlândia à cabeça - e pelas ilhas britânicas (ver gráfico).
Esta é uma das questões que tradicionalmente afasta sindicatos e empregadores em Portugal.
Gregório Novo, da Confederação de Indústria Portuguesa (CIP), refere que algumas convenções colectivas "impedem" a adopção de mecanismos de adaptabilidade. E acrescenta que os sindicatos "não têm sido muito abertos" à negociação do banco de horas. A figura, introduzida no novo Código do Trabalho, prevê que o período de trabalho possa ser aumentado até mais quatro horas diárias, com o limite de 60 semanais, desde que o acréscimo não exceda 200 horas por ano. A compensação pode ser feita através de tempo ou dinheiro.
É precisamente a possibilidade de compensar horas extraordinárias com tempo livre que motiva fortes reservas entre os sindicatos. "O que as empresas procuram é um pretexto para reduzir custos e rendimentos dos trabalhadores", refere Arménio Carlos, da CGTP, "pelo que a gestão do tempo de trabalho tem sempre de ter a intervenção dos sindicatos". Relacionar flexibilidade horária com protecção do emprego "é uma falsa questão", defende. "Na Qimonda foram impostos horários de 12 horas diárias e não foi por isso que deixou de falir", afirma.
Gregório Novo admite, por outro lado, resistência por parte das próprias empresas. "A gestão da adaptabilidade dá algum trabalho aos gestores de recursos humanos. É preciso que se mentalizem que é necessária para potenciar a produtividade", afirma o dirigente da CIP.
Portugal surge no relatório como o segundo País, a seguir à Irlanda, em que maior percentagem de empresas declaram ter passado por algum tipo de reestruturação nos últimos três anos: 42,1%.
Um terço das empresas alterou o seu sistema de remunerações e 90% têm empregados cujo salário está relacionado com o desempenho. Quase 60% declaram ter trabalhadores cujo salário está dependente de negociação colectiva.
Portugal - que é um dos que mais recorre a contratos precários - surge, por outro lado, como o que apresenta menor percentagem de empresas (4,6%) com sistemas de representação de trabalhadores. Mas esta última conclusão é relativizada ao DN pelos autores do estudo, que chamam a atenção para deficiências metodológicas no apuramento deste indicador.
Segurança Social perde 10% dos funcionários
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
Mais de 1100 trabalhadores do Instituto da Segurança Social aposentaram-se ou pediram a reforma, num ano de maior pressão na gestão de prestações sociais. Em Janeiro será lançado um concurso para admitir 285 pessoas.
O Instituto da Segurança Social (ISS) vai perder, este ano, 1147 trabalhadores para a reforma, o equivalente a 9,7% dos funcionários que trabalham no ISS. A redução acontece numa altura de evidente pressão sobre a gestão dos apoios sociais.
Mais de metade dos funcionários em causa (595) obteve a aposentação até Outubro, enquanto os restantes pedidos (552) estão ainda em curso, referiu ao DN fonte oficial do ISS.
Confirmada está já a abertura de um concurso para a substituição de 285 técnicos superiores. Será lançado no início do próximo ano e, por si só, cobre menos de um quarto do número de pessoas que saíram para a reforma.
José Abraão, da Fesap, considera que "a abertura [do concurso] é manifestamente insuficiente para substituir as perdas de postos de trabalho" e que as alterações podem "pôr em causa a operacionalidade do serviço".
No âmbito da estratégia global de redução de funcionários públicos, foi anunciada a regra "dois por um", que prevê a entrada de um trabalhador por cada dois que saem. E a aposentação tem sido a principal via de saída do Estado. O Governo tem defendido este sistema - por oposição a um eventual congelamento das admissões - argumentando que permite uma gestão mais flexível, nomeadamente possibilitando o reforço dos serviços que efectivamente precisam.
O aumento dos pedidos de reforma na administração Pública tem sido, de resto, generalizado. Até Outubro, aposentaram-se mais de 20 mil funcionários, num aumento homólogo de 7,4%, mostram dados oficiais.
Muitos saíram com penalizações. Nos primeiros cinco meses do ano foram atribuídas 4899 pensões antecipadas, num aumento de 165%, revelam dados do Ministério das Finanças.
A redução de funcionários no ISS - responsável pela gestão dos apoios e pela arrecadação de contribuições - acontece numa altura de maior pressão sobre o sistema. Nos primeiros dez meses do ano, o desemprego disparou e as despesas correntes da Segurança Social subiram 11%, com a maioria das prestações sociais a crescer a dois dígitos. É o caso do subsídio de desemprego (29%), do rendimento social de inserção (19%) ou do complemento solidário para idosos (134%).
No final de uma reunião com o ISS, a FESAP criticou o "atraso" na mudança de posição remuneratória de "cerca de dois mil trabalhadores" que, segundo José Abraão, já reúnem as condições para tal.
Mais de 1100 trabalhadores do Instituto da Segurança Social aposentaram-se ou pediram a reforma, num ano de maior pressão na gestão de prestações sociais. Em Janeiro será lançado um concurso para admitir 285 pessoas.
O Instituto da Segurança Social (ISS) vai perder, este ano, 1147 trabalhadores para a reforma, o equivalente a 9,7% dos funcionários que trabalham no ISS. A redução acontece numa altura de evidente pressão sobre a gestão dos apoios sociais.
Mais de metade dos funcionários em causa (595) obteve a aposentação até Outubro, enquanto os restantes pedidos (552) estão ainda em curso, referiu ao DN fonte oficial do ISS.
Confirmada está já a abertura de um concurso para a substituição de 285 técnicos superiores. Será lançado no início do próximo ano e, por si só, cobre menos de um quarto do número de pessoas que saíram para a reforma.
José Abraão, da Fesap, considera que "a abertura [do concurso] é manifestamente insuficiente para substituir as perdas de postos de trabalho" e que as alterações podem "pôr em causa a operacionalidade do serviço".
No âmbito da estratégia global de redução de funcionários públicos, foi anunciada a regra "dois por um", que prevê a entrada de um trabalhador por cada dois que saem. E a aposentação tem sido a principal via de saída do Estado. O Governo tem defendido este sistema - por oposição a um eventual congelamento das admissões - argumentando que permite uma gestão mais flexível, nomeadamente possibilitando o reforço dos serviços que efectivamente precisam.
O aumento dos pedidos de reforma na administração Pública tem sido, de resto, generalizado. Até Outubro, aposentaram-se mais de 20 mil funcionários, num aumento homólogo de 7,4%, mostram dados oficiais.
Muitos saíram com penalizações. Nos primeiros cinco meses do ano foram atribuídas 4899 pensões antecipadas, num aumento de 165%, revelam dados do Ministério das Finanças.
A redução de funcionários no ISS - responsável pela gestão dos apoios e pela arrecadação de contribuições - acontece numa altura de maior pressão sobre o sistema. Nos primeiros dez meses do ano, o desemprego disparou e as despesas correntes da Segurança Social subiram 11%, com a maioria das prestações sociais a crescer a dois dígitos. É o caso do subsídio de desemprego (29%), do rendimento social de inserção (19%) ou do complemento solidário para idosos (134%).
No final de uma reunião com o ISS, a FESAP criticou o "atraso" na mudança de posição remuneratória de "cerca de dois mil trabalhadores" que, segundo José Abraão, já reúnem as condições para tal.
Refeições mais calóricas distribuídas aos sem-abrigo
por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias
Desalojados de Lisboa, Porto e Faro com refeições quentes e cobertores. Segunda-feira a Câmara de Lisboa enviou para o terreno equipas de rua que à segunda-feira não estão activas. Porto desdramatiza situação
Refeições com mais calorias e cobertores foram algumas das medidas urgentes tomadas pelos concelhos de Lisboa, Faro e Porto para a vaga de frio que tem assolado o País nos últimos dias e se prevê que hoje termine.
Apesar de a autarquia da capital não prever "activar já" o plano de contingência para estes desalojados, fonte oficial do gabinete de António Costa confirmou ao DN que desde segunda-feira as equipas de rua estão "a distribuir refeições quentes, com maior nível calórico e cobertores numa acção que é extra-habitual".
No Porto, o vereador Manuel Sampaio Pimentel recusa qualquer plano especial, mas avança que será aberta uma estação de metro para os acolher. "Não quero sequer apelidar estas acções de plano especial mas sim de rotinas que estão prontas para serem activadas", explicou o autarca ao DN. "Já fizemos contactos com a empresa Metro do Porto para disponibilzar uma estação para abrigo, caso se verifique necessário", explicou. "Assim como a distribuição de refeições quentes e também de cobertores."
No ano passado a mesma autarquia chegou a disponibilizar uma habitação com onze camas e refeições quentes. "Mas a verdade é que apenas ficaram preenchidas três vagas porque os sem-abrigo reagem muito a este tipo de ajuda", explica Manuel Sampaio Pimentel.
No âmbito da operação "Abrigo Quente", os sem-abrigo de Faro terão um espaço onde serão servidas refeições quentes e disponibilizadas camas e agasalhos, promovido pela câmara e outras entidades.
A vereadora responsável pela Acção Social, Alexandra Gonçalves, explicou que o espaço, montado no primeiro andar do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários, tem capacidade para cerca de trinta pessoas.
Segundo a mesma fonte, os serviços de Acção Social da autarquia têm sinalizados 53 casos de pessoas que não têm abrigo no concelho, embora alguns evitem usufruir de abrigos como este que foi montado na cidade.
Do lado da Direcção-Geral de Saúde, o sub-director José Robalo esclareceu o DN que "não há plano de contingência definido" e que o que está a ser feito é "avisar as autoridades de saúde regionais sobre estas alterações de temperatura", numa actuação "muito próxima da que foi feita durante as ondas de calor", explicou a fonte.
A Protecção Civil aconselhou ontem o uso de várias camadas de roupa, que não devem ser muito justas, a não realização de actividades físicas intensas e contacto imediato com o 112 sempre que surgirem sinais de hipotermia. e chama ainda a atenção para os cuidados a ter com os aquecimentos em casa, para evitar incêndios.
Desalojados de Lisboa, Porto e Faro com refeições quentes e cobertores. Segunda-feira a Câmara de Lisboa enviou para o terreno equipas de rua que à segunda-feira não estão activas. Porto desdramatiza situação
Refeições com mais calorias e cobertores foram algumas das medidas urgentes tomadas pelos concelhos de Lisboa, Faro e Porto para a vaga de frio que tem assolado o País nos últimos dias e se prevê que hoje termine.
Apesar de a autarquia da capital não prever "activar já" o plano de contingência para estes desalojados, fonte oficial do gabinete de António Costa confirmou ao DN que desde segunda-feira as equipas de rua estão "a distribuir refeições quentes, com maior nível calórico e cobertores numa acção que é extra-habitual".
No Porto, o vereador Manuel Sampaio Pimentel recusa qualquer plano especial, mas avança que será aberta uma estação de metro para os acolher. "Não quero sequer apelidar estas acções de plano especial mas sim de rotinas que estão prontas para serem activadas", explicou o autarca ao DN. "Já fizemos contactos com a empresa Metro do Porto para disponibilzar uma estação para abrigo, caso se verifique necessário", explicou. "Assim como a distribuição de refeições quentes e também de cobertores."
No ano passado a mesma autarquia chegou a disponibilizar uma habitação com onze camas e refeições quentes. "Mas a verdade é que apenas ficaram preenchidas três vagas porque os sem-abrigo reagem muito a este tipo de ajuda", explica Manuel Sampaio Pimentel.
No âmbito da operação "Abrigo Quente", os sem-abrigo de Faro terão um espaço onde serão servidas refeições quentes e disponibilizadas camas e agasalhos, promovido pela câmara e outras entidades.
A vereadora responsável pela Acção Social, Alexandra Gonçalves, explicou que o espaço, montado no primeiro andar do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários, tem capacidade para cerca de trinta pessoas.
Segundo a mesma fonte, os serviços de Acção Social da autarquia têm sinalizados 53 casos de pessoas que não têm abrigo no concelho, embora alguns evitem usufruir de abrigos como este que foi montado na cidade.
Do lado da Direcção-Geral de Saúde, o sub-director José Robalo esclareceu o DN que "não há plano de contingência definido" e que o que está a ser feito é "avisar as autoridades de saúde regionais sobre estas alterações de temperatura", numa actuação "muito próxima da que foi feita durante as ondas de calor", explicou a fonte.
A Protecção Civil aconselhou ontem o uso de várias camadas de roupa, que não devem ser muito justas, a não realização de actividades físicas intensas e contacto imediato com o 112 sempre que surgirem sinais de hipotermia. e chama ainda a atenção para os cuidados a ter com os aquecimentos em casa, para evitar incêndios.
Espanhóis gastam mais 20% com trabalhadores
Ana Peixoto Fernandes, in Jornal de Notícias
Segundo o secretário internacional da organização sindical Comissões Obreiras (CCOO), Javier Dongil, esta disparidade ao nível dos custos laborais revela bem as diferenças salariais entre os dois lados da fronteira e que somadas a outras questões como o IVA mais baixo do lado de lá, conferem um poder de compra significativamente maior aos espanhóis.
A diferença nota-se, desde logo, nos quase 200 euros a mais do salário mínimo praticado em Espanha e que ainda assim quase nenhuma entidade patronal se limita pagar. Ou seja, os ordenados são quase sempre superiores a esse valor, sendo que apenas alguns profissionais dos sectores mais baixos, como empregadas domésticas e aprendizes de profissão, os auferem. Por outro lado, segundo Dongil, no país vizinho as tabelas salariais são definidas através de convénios sectoriais, o que atira os valores base quase sempre para cima.
O sector têxtil constitui um dos exemplos da divergência dos salários praticados nos dois países. "O salário mínimo no sector têxtil em Galiza é de mais 750 euros e em Portugal fica-se por pouco mais e 400 euros [450 euros]", revela, referindo a propósito que de uma forma geral "o custo laboral é da ordem dos 20% acima na Galiza". "É uma média feita sobre os salários de todos os sectores por comparação com os de Portugal", afirma Javier Dongil.
Ainda segundo dados fornecidos por este dirigente, que também é membro do Comité Sindical Inter-regional (CSI) Portugal/Galiza, na Galiza um professor catedrático ganha em média 2500 euros (35 446,42 euros/ano) e um do secundário anda muito próximo disso (33 043,61 euros/ano). Já um médico de clínica gera aufere um salário base de 2775 euros, mais um complemento fixo de 1.088 euros mês, e um enfermeiro tem um salário base de 1843 euros e um complemento mensal fixo de 418 euros. Na construção civil os salários oscilarão entre 1000 e 1500 euros.
As disparidades são fáceis de encontrar, nomeadamente a nível dos bens essenciais (ver exemplo na caixa de números).
Os gastos que as entidades patronais têm, actualmente, com cada um dos seus trabalhadores em Espanha são em média 20% superiores aos dos dispendidos em Portugal. A distância nos salários coloca Espanha muito acima de Portugal.
Segundo o secretário internacional da organização sindical Comissões Obreiras (CCOO), Javier Dongil, esta disparidade ao nível dos custos laborais revela bem as diferenças salariais entre os dois lados da fronteira e que somadas a outras questões como o IVA mais baixo do lado de lá, conferem um poder de compra significativamente maior aos espanhóis.
A diferença nota-se, desde logo, nos quase 200 euros a mais do salário mínimo praticado em Espanha e que ainda assim quase nenhuma entidade patronal se limita pagar. Ou seja, os ordenados são quase sempre superiores a esse valor, sendo que apenas alguns profissionais dos sectores mais baixos, como empregadas domésticas e aprendizes de profissão, os auferem. Por outro lado, segundo Dongil, no país vizinho as tabelas salariais são definidas através de convénios sectoriais, o que atira os valores base quase sempre para cima.
O sector têxtil constitui um dos exemplos da divergência dos salários praticados nos dois países. "O salário mínimo no sector têxtil em Galiza é de mais 750 euros e em Portugal fica-se por pouco mais e 400 euros [450 euros]", revela, referindo a propósito que de uma forma geral "o custo laboral é da ordem dos 20% acima na Galiza". "É uma média feita sobre os salários de todos os sectores por comparação com os de Portugal", afirma Javier Dongil.
Ainda segundo dados fornecidos por este dirigente, que também é membro do Comité Sindical Inter-regional (CSI) Portugal/Galiza, na Galiza um professor catedrático ganha em média 2500 euros (35 446,42 euros/ano) e um do secundário anda muito próximo disso (33 043,61 euros/ano). Já um médico de clínica gera aufere um salário base de 2775 euros, mais um complemento fixo de 1.088 euros mês, e um enfermeiro tem um salário base de 1843 euros e um complemento mensal fixo de 418 euros. Na construção civil os salários oscilarão entre 1000 e 1500 euros.
As disparidades são fáceis de encontrar, nomeadamente a nível dos bens essenciais (ver exemplo na caixa de números).
Os gastos que as entidades patronais têm, actualmente, com cada um dos seus trabalhadores em Espanha são em média 20% superiores aos dos dispendidos em Portugal. A distância nos salários coloca Espanha muito acima de Portugal.
Só 280 casas nos fundos para arrendamento
Virgínia Alves, in Jornal de Notícias
Malparado continua a subir, mas não há muita procura dos FIIAH para casos de dificuldades
O malparado do crédito à habitação é 1,7% do total, mas no programa que permitia às famílias alienar as suas casas celebrando um contrato de arrendamento com opção de compra, existem apenas 280 imóveis.
Os Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH), criados pelo anterior Governo, cuja portaria entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro, foram criados com o objectivo de permitir às famílias com dificuldades em cumprir os pagamentos das prestações do crédito à habitação que alienassem a sua casa, substituindo esses encargos por uma renda, em valor inferior, e com opção de compra, pelo menos até 2020.
Quase um ano volvido, o JN tentou fazer um balanço dos FIIAH. Por parte do Ministério das Finanças, conseguiu apurar que a carteira existente "é composta por mais de 280 imóveis, pelo que a iniciativa está a surtir efeitos, em termos práticos, no âmbito da política do Governo de apoio às famílias em situação de desemprego, permitindo uma redução significativa dos encargos mensais com a habitação".
Opinião diferente tem o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação, Luís Lima, que considera que esse valor "mostra o insucesso de tal medida, é um número irrisório face à realidade do país".
Para sustentar a sua opinião, recorda que o programa "foi pensado numa altura em que as taxas Euribor eram muito elevadas e quando se pensava que o malparado iria atingir valores muito mais elevados do que realmente aconteceu".
Na realidade, a Euribor (tenhamos em conta apenas a taxa a seis meses, a mais utilizada no crédito à habitação) registou uma descida ao longo de todo o ano, sendo que em Novembro atingiu uma média inferior à taxa directora do banco Central Europeu, que se mantém em 1% (ver infográfico).
Quanto ao malparado, a curva é ao contrário. Em Outubro, os créditos à habitação de cobrança duvidosa atingiam os 1,9 mil milhões de euros, um valor que corresponde a 1,7% do total dos créditos à habitação, sendo que em Portugal cerca de um milhão de famílias tem crédito à habitação.
Mas, como refere Luís Lima, como justificação para a "pouca procura" em relação aos FIIAH, "com a descida das prestações, devido à quebra das taxas de juro, as pessoas tentam de todas as formas manter a sua casa".
No entanto, os fundos existem, e actualmente estão em actividade quatro e um quinto foi já autorizado. Os mais antigos são um da Caixa Geral de Depósitos (CGD), através do Fundimo, que entretanto já tem um segundo desde Novembro, e o do Banco Espírito Santo (BES), em actividade desde Abril. Os outros pertencem à Square, o fundo está em actividade desde Outubro, e o do Banif, que foi autorizado, mas ainda sem actividade.
O JN tentou obter respostas por parte dos bancos que gerem os fundos mais antigos, a CGD e BES. No entanto, nenhum se mostrou disponível para colaborar.
De acordo com os dados disponíveis na CMVM, no fundo da CGD, existiam, até Outubro, 241 habitações, dois escritórios, 13 lojas, dois parqueamentos e um terraço. Recorde-se que, em Abril, a CGD tinha 113 imóveis e, nessa altura, referiu que "20% tinham sido alienados pelos clientes: Os restantes 80% foram adquiridos propositadamente para colocar no mercado de arrendamento".
Malparado continua a subir, mas não há muita procura dos FIIAH para casos de dificuldades
O malparado do crédito à habitação é 1,7% do total, mas no programa que permitia às famílias alienar as suas casas celebrando um contrato de arrendamento com opção de compra, existem apenas 280 imóveis.
Os Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH), criados pelo anterior Governo, cuja portaria entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro, foram criados com o objectivo de permitir às famílias com dificuldades em cumprir os pagamentos das prestações do crédito à habitação que alienassem a sua casa, substituindo esses encargos por uma renda, em valor inferior, e com opção de compra, pelo menos até 2020.
Quase um ano volvido, o JN tentou fazer um balanço dos FIIAH. Por parte do Ministério das Finanças, conseguiu apurar que a carteira existente "é composta por mais de 280 imóveis, pelo que a iniciativa está a surtir efeitos, em termos práticos, no âmbito da política do Governo de apoio às famílias em situação de desemprego, permitindo uma redução significativa dos encargos mensais com a habitação".
Opinião diferente tem o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação, Luís Lima, que considera que esse valor "mostra o insucesso de tal medida, é um número irrisório face à realidade do país".
Para sustentar a sua opinião, recorda que o programa "foi pensado numa altura em que as taxas Euribor eram muito elevadas e quando se pensava que o malparado iria atingir valores muito mais elevados do que realmente aconteceu".
Na realidade, a Euribor (tenhamos em conta apenas a taxa a seis meses, a mais utilizada no crédito à habitação) registou uma descida ao longo de todo o ano, sendo que em Novembro atingiu uma média inferior à taxa directora do banco Central Europeu, que se mantém em 1% (ver infográfico).
Quanto ao malparado, a curva é ao contrário. Em Outubro, os créditos à habitação de cobrança duvidosa atingiam os 1,9 mil milhões de euros, um valor que corresponde a 1,7% do total dos créditos à habitação, sendo que em Portugal cerca de um milhão de famílias tem crédito à habitação.
Mas, como refere Luís Lima, como justificação para a "pouca procura" em relação aos FIIAH, "com a descida das prestações, devido à quebra das taxas de juro, as pessoas tentam de todas as formas manter a sua casa".
No entanto, os fundos existem, e actualmente estão em actividade quatro e um quinto foi já autorizado. Os mais antigos são um da Caixa Geral de Depósitos (CGD), através do Fundimo, que entretanto já tem um segundo desde Novembro, e o do Banco Espírito Santo (BES), em actividade desde Abril. Os outros pertencem à Square, o fundo está em actividade desde Outubro, e o do Banif, que foi autorizado, mas ainda sem actividade.
O JN tentou obter respostas por parte dos bancos que gerem os fundos mais antigos, a CGD e BES. No entanto, nenhum se mostrou disponível para colaborar.
De acordo com os dados disponíveis na CMVM, no fundo da CGD, existiam, até Outubro, 241 habitações, dois escritórios, 13 lojas, dois parqueamentos e um terraço. Recorde-se que, em Abril, a CGD tinha 113 imóveis e, nessa altura, referiu que "20% tinham sido alienados pelos clientes: Os restantes 80% foram adquiridos propositadamente para colocar no mercado de arrendamento".
Portugueses têm menos habilitações literárias
in Jornal de Notícias
Portugal é dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com "maiores carências" de educação na população activa mas os estudantes de hoje podem vir a mudar essa realidade, aponta um estudo do Conselho Nacional de Educação.
O estudo analisa dados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes, patrocinado pela OCDE. No que toca às habilitações literárias das pessoas entre 25 e 64 anos, em 2005, o nono ano era o máximo a que tinham chegado três quartos das pessoas, o que coloca Portugal no grupo dos "países mais atrasados", como México, Brasil ou Turquia.
Comparando com outros países europeus, Portugal fica muito atrás: na Dinamarca, por exemplo, apenas 1% da população activa tinha em 2005 habilitações abaixo do sexto ano (em Portugal, o número atinge 59 %), enquanto 50% concluiu o ensino secundário (em Portugal, não passa dos 13 %).
"As habilitações portuguesas a nível dos seus parceiros da OCDE, só são comparáveis com países que se situam fora da Europa", refere o relatório, acrescentando que entre 1960 e 2005, é "pelo menos decepcionante" o ritmo a que aumentou a taxa de escolarização da população.
Mas há esperança: os "resultados nos testes escolares a Ciências, Matemática e Leitura dos filhos da mão-de-obra activa portuguesa" caminham mais depressa do que a média da OCDE".
Portugal é dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com "maiores carências" de educação na população activa mas os estudantes de hoje podem vir a mudar essa realidade, aponta um estudo do Conselho Nacional de Educação.
O estudo analisa dados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes, patrocinado pela OCDE. No que toca às habilitações literárias das pessoas entre 25 e 64 anos, em 2005, o nono ano era o máximo a que tinham chegado três quartos das pessoas, o que coloca Portugal no grupo dos "países mais atrasados", como México, Brasil ou Turquia.
Comparando com outros países europeus, Portugal fica muito atrás: na Dinamarca, por exemplo, apenas 1% da população activa tinha em 2005 habilitações abaixo do sexto ano (em Portugal, o número atinge 59 %), enquanto 50% concluiu o ensino secundário (em Portugal, não passa dos 13 %).
"As habilitações portuguesas a nível dos seus parceiros da OCDE, só são comparáveis com países que se situam fora da Europa", refere o relatório, acrescentando que entre 1960 e 2005, é "pelo menos decepcionante" o ritmo a que aumentou a taxa de escolarização da população.
Mas há esperança: os "resultados nos testes escolares a Ciências, Matemática e Leitura dos filhos da mão-de-obra activa portuguesa" caminham mais depressa do que a média da OCDE".
Poder de compra 24% abaixo da média europeia
Catarina Craveiro, in Jornal de Notícias
Portugal surge em 22.º lugar numa lista de 37 liderada pelo Luxemburgo
O poder de compra dos portugueses distancia-se cada vez mais dos restantes países da União, ficando 24% abaixo da média. O Luxemburgo continua a oferecer o maior poder de compra, quase três vezes superior à média.
Há já três anos consecutivos que os portugueses mantêm o poder de compra relativamente à média da União Europeia, afastando-se cada vez mais dos seus pares. Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante ajustado às paridade de poder de compra situou-se em apenas 76% da média europeia, longe dos 276% do Luxemburgo, que continua a oferecer o maior poder de compra de toda a Europa.
No conjunto dos 37 países europeus analisados, Portugal surge no 22.º lugar. Os portugueses têm um poder de compra 24% inferior à média europeia (100) e quase 30% inferior ao dos espanhóis. Ainda países recém aderentes à UE estão acima de Portugal, como Chipre e Malta. No final da tabela está a Albânia.
Entre as conclusões retiradas da análise feita aos dados do INE, entre 2004 e 2008, o PIB per capita aumentou no nosso país apenas um ponto percentual, passando de 75% para 76% da média europeia. Portugal não foi o único a registar quedas, entre os 27 Estados-membros, a Irlanda registou a maior descida. Em quatro anos, o país perdeu 30% do seu poder de compra. Pelo contrário, as maiores subidas registaram-se nos países do centro e leste europeu, que aderiram em 2004 à UE com um PIB per capita baixo. É o caso da República Checa e Eslovénia.
Não é só no que diz respeito ao poder de compra que os portugueses perdem o comboio da Europa. Recorde-se que, segundo números do Eurostat, Portugal ocupa a 11.ª posição na lista de salários mínimos dos países da UE, com 525 euros. As disparidades são grandes e os valores oscilam entre os 123 euros mensais e os 1600 euros. Em Janeiro de 2009, o montante mais elevado encontrava-se no Luxemburgo nos 1642 euros por mês. Segue-se a Irlanda com 1462 euros e a Bélgica com 1387 euros. Três dos países com maior poder de compra. Embora tenha um poder de compra superior ao de Portugal, os checos auferem um salário mensal menor (306 euros).
Olhando apenas para o território nacional, os 16 concelhos com menor poder de compra per capita em Portugal estavam, em 2007, situados na região Norte. Vinhais (45,88), Ribeira de Pena (46,34) e Sernancelhe (46,95) encabeçam um conjunto de 21 municípios com um Indicador per Capita do poder de compra que não chega a metade da média nacional. No topo, Lisboa mantém o primeiro lugar e 235,7 pontos. O concelho de Lisboa está 135% acima da média europeia, o Porto teve um avanço de apenas 70,5%, segundo dados publicados no final de Outubro pelo INE.
Situação do país deverá manter-se
[João César das Neves, economista]
Os dados publicados pelo INE dão conta de que os portugueses mantiveram o poder de compra em 2008 relativamente à média da União Europeia pelo terceiro ano consecutivo. O PIB por habitante expresso em Paridades de Poder de Compra situou-se em 76% da média europeia. Como analisa este cenário do país?
Isto apenas significa que nos últimos anos o nosso crescimento tem estado em linha com o crescimento da União Europeia. Depois de ter caído fortemente nos finais da década passada e na primeira parte desta década, o produto português estabilizou face aos nossos parceiros. Se virmos em relação aos 15 países originais, comparação mais habitual, vemos que Portugal tem um nível de 68,5 e também manteve a posição nos últimos anos, depois de ter subido em muito 2005.
No entanto, no conjunto de 37 países europeus analisados, Portugal surge no 22.º lugar. Por exemplo, os portugueses têm um poder de compra 27% inferior ao dos espanhóis.
A posição portuguesa na tabela é a habitual. Estamos no fundo dos 15 originais e há quatro dos recém aderentes que estão acima de nós, Chipre e Malta (que há muito são mais ricos do que nós) e a República e Eslovénia (que subiram muito desde a adesão).
Que medidas devem ser tomadas para que Portugal suba de posição?
Portugal tem de liberalizar a economia, aliviar o peso do Estado, quer fiscal quer regulamentar, e pôr a casa em ordem em termos financeiros (sobretudo no orçamento), para permitir o desenvolvimento das empresas e dos mercados. Isto toda a gente sabe e ninguém quer fazer.
O que podemos esperar para o próximo ano?
O mais provável é que o quadro se mantenha, porque Portugal e a Europa devem ambos ter crescimentos anémicos no futuro próximo.
Portugal surge em 22.º lugar numa lista de 37 liderada pelo Luxemburgo
O poder de compra dos portugueses distancia-se cada vez mais dos restantes países da União, ficando 24% abaixo da média. O Luxemburgo continua a oferecer o maior poder de compra, quase três vezes superior à média.
Há já três anos consecutivos que os portugueses mantêm o poder de compra relativamente à média da União Europeia, afastando-se cada vez mais dos seus pares. Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante ajustado às paridade de poder de compra situou-se em apenas 76% da média europeia, longe dos 276% do Luxemburgo, que continua a oferecer o maior poder de compra de toda a Europa.
No conjunto dos 37 países europeus analisados, Portugal surge no 22.º lugar. Os portugueses têm um poder de compra 24% inferior à média europeia (100) e quase 30% inferior ao dos espanhóis. Ainda países recém aderentes à UE estão acima de Portugal, como Chipre e Malta. No final da tabela está a Albânia.
Entre as conclusões retiradas da análise feita aos dados do INE, entre 2004 e 2008, o PIB per capita aumentou no nosso país apenas um ponto percentual, passando de 75% para 76% da média europeia. Portugal não foi o único a registar quedas, entre os 27 Estados-membros, a Irlanda registou a maior descida. Em quatro anos, o país perdeu 30% do seu poder de compra. Pelo contrário, as maiores subidas registaram-se nos países do centro e leste europeu, que aderiram em 2004 à UE com um PIB per capita baixo. É o caso da República Checa e Eslovénia.
Não é só no que diz respeito ao poder de compra que os portugueses perdem o comboio da Europa. Recorde-se que, segundo números do Eurostat, Portugal ocupa a 11.ª posição na lista de salários mínimos dos países da UE, com 525 euros. As disparidades são grandes e os valores oscilam entre os 123 euros mensais e os 1600 euros. Em Janeiro de 2009, o montante mais elevado encontrava-se no Luxemburgo nos 1642 euros por mês. Segue-se a Irlanda com 1462 euros e a Bélgica com 1387 euros. Três dos países com maior poder de compra. Embora tenha um poder de compra superior ao de Portugal, os checos auferem um salário mensal menor (306 euros).
Olhando apenas para o território nacional, os 16 concelhos com menor poder de compra per capita em Portugal estavam, em 2007, situados na região Norte. Vinhais (45,88), Ribeira de Pena (46,34) e Sernancelhe (46,95) encabeçam um conjunto de 21 municípios com um Indicador per Capita do poder de compra que não chega a metade da média nacional. No topo, Lisboa mantém o primeiro lugar e 235,7 pontos. O concelho de Lisboa está 135% acima da média europeia, o Porto teve um avanço de apenas 70,5%, segundo dados publicados no final de Outubro pelo INE.
Situação do país deverá manter-se
[João César das Neves, economista]
Os dados publicados pelo INE dão conta de que os portugueses mantiveram o poder de compra em 2008 relativamente à média da União Europeia pelo terceiro ano consecutivo. O PIB por habitante expresso em Paridades de Poder de Compra situou-se em 76% da média europeia. Como analisa este cenário do país?
Isto apenas significa que nos últimos anos o nosso crescimento tem estado em linha com o crescimento da União Europeia. Depois de ter caído fortemente nos finais da década passada e na primeira parte desta década, o produto português estabilizou face aos nossos parceiros. Se virmos em relação aos 15 países originais, comparação mais habitual, vemos que Portugal tem um nível de 68,5 e também manteve a posição nos últimos anos, depois de ter subido em muito 2005.
No entanto, no conjunto de 37 países europeus analisados, Portugal surge no 22.º lugar. Por exemplo, os portugueses têm um poder de compra 27% inferior ao dos espanhóis.
A posição portuguesa na tabela é a habitual. Estamos no fundo dos 15 originais e há quatro dos recém aderentes que estão acima de nós, Chipre e Malta (que há muito são mais ricos do que nós) e a República e Eslovénia (que subiram muito desde a adesão).
Que medidas devem ser tomadas para que Portugal suba de posição?
Portugal tem de liberalizar a economia, aliviar o peso do Estado, quer fiscal quer regulamentar, e pôr a casa em ordem em termos financeiros (sobretudo no orçamento), para permitir o desenvolvimento das empresas e dos mercados. Isto toda a gente sabe e ninguém quer fazer.
O que podemos esperar para o próximo ano?
O mais provável é que o quadro se mantenha, porque Portugal e a Europa devem ambos ter crescimentos anémicos no futuro próximo.
Apelos a um acordo no meio da confusão
Eduarda Ferreira*, *com Agências, in Jornal de Notícias
Conversações de alto nível tentam conciliar interesses e salvar cimeira
A cimeira esteve até ontem, terça-feira, num impasse. Colocou-se a hipótese de chefes de Estado não figurarem na foto de família do final. Há os empurrões de bastidores e a Casa Branca defende compromissos.
"É o que acontece com as crianças de escola: se têm um prazo alargado para entregar um exercício só o fazem no último minuto". Desta forma, a presidente dinamarquesa da conferência sobre o clima resumiu as dificuldades de entendimento e a falta de propostas conciliatórias dos interesses dos 193 países.
Os impasses nas conversações marcaram os dois primeiros dias desta semana. A expectativa de um ponto de ordem estava ontem colocada no começo das conversações de alto nível. Alguns líderes começaram a afluir a Copenhaga antecipadamente (caso de Lula da Silva, depois de Gordon Brown, logo seguidos pelo australiano Kevin Rudd) e sucedem-se as conversações bi e multilaterais por telefone e videoconferência.
A inquietação quanto aos resultados da cimeira foi expressa também pelo presidente da Comissão Europeia, que considerou "impensável" um cenário inconclusivo. A chanceler alemã Merkel já se confessava "nervosa" sobre a falta de andamento das negociações e o russo Medvedev duvidava que Copenhaga desemboque num acordo vinculativo. Mas a Casa Branca pronunciava-se ontem a favor de um acordo vinculativo.
Na sessão inaugural da conferência a alto nível, o secretário-geral da ONU dramatizou a situação, lembrando que "três anos de esforços devem culminar em acção nestes três dias". Os esforços diplomáticos multiplicam-se. O presidente francês desdobra-se em conversações com os países africanos e com o Brasil, tendo Sarkozy garantido que os estados europeus se encontravam "na mesma linha" que os seus interlocutores do Sul. Idênticas conversações têm sido mantidas com o Brasil, mas este tem vindo a concertar as suas exigências com outro grupo, formado também pela Índia, China e África do Sul. Entretanto, continua o pingue-pongue de acusações entre a China e os EUA. Ban Ki-Moon já ontem se referiu a esta tensão, ao afirmar que os países devem "deixar de apontar o dedo" uns aos outros.
Ontem, depois de dois infrutíferos dias de trabalhos, marcados por suspensões e abandono de delegações, os negociadores mantinham como ponto de partida o "esqueleto" de uma proposta deixada sobre a mesa na sexta-feira passada. O documento assumia-se como proposta de arranque, mas não continha nem metas de emissões de CO2 nem um ano definido para que as emissões atinjam um pico e a partir daí comecem mesmo a descer. Os compromissos financeiros dos países ricos para com as economias pobres também não constavam. Ou seja, estava tudo em aberto.
Aquilo que é entretanto pedido aos 193 participantes ou aos blocos que os representam é que "preencham" o formulário das suas ofertas e exigências. E é neste ponto que a madrugada de hoje pode ter avançado para uma base mais consistente.
Ainda que alguns chefes de Estado já se tenham adiantado para Copenhaga, pesava ontem a hipótese de outros desistirem para não entrar no retrato de família de um fracasso. Obama poderia ser um deles.
Conversações de alto nível tentam conciliar interesses e salvar cimeira
A cimeira esteve até ontem, terça-feira, num impasse. Colocou-se a hipótese de chefes de Estado não figurarem na foto de família do final. Há os empurrões de bastidores e a Casa Branca defende compromissos.
"É o que acontece com as crianças de escola: se têm um prazo alargado para entregar um exercício só o fazem no último minuto". Desta forma, a presidente dinamarquesa da conferência sobre o clima resumiu as dificuldades de entendimento e a falta de propostas conciliatórias dos interesses dos 193 países.
Os impasses nas conversações marcaram os dois primeiros dias desta semana. A expectativa de um ponto de ordem estava ontem colocada no começo das conversações de alto nível. Alguns líderes começaram a afluir a Copenhaga antecipadamente (caso de Lula da Silva, depois de Gordon Brown, logo seguidos pelo australiano Kevin Rudd) e sucedem-se as conversações bi e multilaterais por telefone e videoconferência.
A inquietação quanto aos resultados da cimeira foi expressa também pelo presidente da Comissão Europeia, que considerou "impensável" um cenário inconclusivo. A chanceler alemã Merkel já se confessava "nervosa" sobre a falta de andamento das negociações e o russo Medvedev duvidava que Copenhaga desemboque num acordo vinculativo. Mas a Casa Branca pronunciava-se ontem a favor de um acordo vinculativo.
Na sessão inaugural da conferência a alto nível, o secretário-geral da ONU dramatizou a situação, lembrando que "três anos de esforços devem culminar em acção nestes três dias". Os esforços diplomáticos multiplicam-se. O presidente francês desdobra-se em conversações com os países africanos e com o Brasil, tendo Sarkozy garantido que os estados europeus se encontravam "na mesma linha" que os seus interlocutores do Sul. Idênticas conversações têm sido mantidas com o Brasil, mas este tem vindo a concertar as suas exigências com outro grupo, formado também pela Índia, China e África do Sul. Entretanto, continua o pingue-pongue de acusações entre a China e os EUA. Ban Ki-Moon já ontem se referiu a esta tensão, ao afirmar que os países devem "deixar de apontar o dedo" uns aos outros.
Ontem, depois de dois infrutíferos dias de trabalhos, marcados por suspensões e abandono de delegações, os negociadores mantinham como ponto de partida o "esqueleto" de uma proposta deixada sobre a mesa na sexta-feira passada. O documento assumia-se como proposta de arranque, mas não continha nem metas de emissões de CO2 nem um ano definido para que as emissões atinjam um pico e a partir daí comecem mesmo a descer. Os compromissos financeiros dos países ricos para com as economias pobres também não constavam. Ou seja, estava tudo em aberto.
Aquilo que é entretanto pedido aos 193 participantes ou aos blocos que os representam é que "preencham" o formulário das suas ofertas e exigências. E é neste ponto que a madrugada de hoje pode ter avançado para uma base mais consistente.
Ainda que alguns chefes de Estado já se tenham adiantado para Copenhaga, pesava ontem a hipótese de outros desistirem para não entrar no retrato de família de um fracasso. Obama poderia ser um deles.
Presidente da conferência sobre o clima em Copenhaga demitiu-se
in Jornal de Notícias
A presidente da conferência sobre alterações climáticas da Organização das Nações Unidas, Connie Hedegaard, demitiu-se e vai ser substituída pelo primeiro-ministro dinamarquês.
O primeiro-ministro dinamarquês Lars Loekke Rasmussen assumiu hoje, quarta-feira, a presidência da conferência sobre alterações climáticas, substituindo Connie Hedegaard, que fica encarregue das consultas informais para chegar a um acordo contra o aquecimento.
Esta decisão foi anunciada na sessão plenária pelo secretário executivo da Convenção da ONU sobre Alterações Climáticas, Yvo de Boer.
Connie Hedegaard, que vai dedicar-se exclusivamente às consultas informais dos ministros visando obter um acordo, sexta-feira, foi várias vezes criticada pela forma como geria os trabalhos, nomeadamente pelos países em desenvolvimento.
Estes apontavam-lhe "falta de transparência" por ter organizado no fim-de-semana reuniões ministeriais restritas quando a maior parte dos ministros ainda não tinha chegado a Copenhaga.
Delegações de 192 países estão reunidas até sexta-feira em Copenhaga naquele que é já considerado o maior e mais importante encontro de sempre sobre o clima.
O objectivo é chegar a um consenso em relação a um texto para um acordo legalmente vinculativo, que concretize os objectivos necessários para assegurar que o aquecimento global não será superior a dois graus centígrados em relação à era pré-industrial.
Está confirmada a presença de mais de cem chefes de Estado e de Governo na conferência de Copenhaga, convocada pela ONU, a que também assistem cerca de 15 mil delegados e o próprio secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O primeiro-ministro português, José Sócrates, participará na cimeira.
A presidente da conferência sobre alterações climáticas da Organização das Nações Unidas, Connie Hedegaard, demitiu-se e vai ser substituída pelo primeiro-ministro dinamarquês.
O primeiro-ministro dinamarquês Lars Loekke Rasmussen assumiu hoje, quarta-feira, a presidência da conferência sobre alterações climáticas, substituindo Connie Hedegaard, que fica encarregue das consultas informais para chegar a um acordo contra o aquecimento.
Esta decisão foi anunciada na sessão plenária pelo secretário executivo da Convenção da ONU sobre Alterações Climáticas, Yvo de Boer.
Connie Hedegaard, que vai dedicar-se exclusivamente às consultas informais dos ministros visando obter um acordo, sexta-feira, foi várias vezes criticada pela forma como geria os trabalhos, nomeadamente pelos países em desenvolvimento.
Estes apontavam-lhe "falta de transparência" por ter organizado no fim-de-semana reuniões ministeriais restritas quando a maior parte dos ministros ainda não tinha chegado a Copenhaga.
Delegações de 192 países estão reunidas até sexta-feira em Copenhaga naquele que é já considerado o maior e mais importante encontro de sempre sobre o clima.
O objectivo é chegar a um consenso em relação a um texto para um acordo legalmente vinculativo, que concretize os objectivos necessários para assegurar que o aquecimento global não será superior a dois graus centígrados em relação à era pré-industrial.
Está confirmada a presença de mais de cem chefes de Estado e de Governo na conferência de Copenhaga, convocada pela ONU, a que também assistem cerca de 15 mil delegados e o próprio secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O primeiro-ministro português, José Sócrates, participará na cimeira.
Combata a Desigualdade! Seja Solidário!
in Agência Ecclesia
A Cáritas Paroquial de Vila Viçosa está a promover entre os dias 1 de Dezembro de 2009 e 31 de Janeiro de 2010 uma Campanha de Natal cujo lema será «Combata a Desigualdade! Seja Solidário!».
Esta campanha tem como principal objectivo sensibilizar as pessoas para os «dramáticos flagelos» que são a pobreza, a exclusão social, a violência e a injustiça e, ao mesmo tempo, dar a conhecer as diferentes formas de acção da Cáritas no concelho de Vila Viçosa.
A Cáritas Paroquial de Vila Viçosa pretende, ao longo do ano 2010, criar um Centro de Dia para Idosos em Vila Viçosa, aumentar a capacidade de apoio das valências Lar de Idosos, Centros de Convívio e Creche e continuar a apostar no apoio directo às famílias mais carenciadas (sobretudo através do fornecimento de géneros alimentares).
Deste modo, os fundos conseguidos serão aplicados da seguinte forma: Criação do Centro de Dia de Vila Viçosa (50%); Lar de Idosos de São Romão (20%); Creche “A Casinha” (10%); Centro de Convívio de São Romão (5%); Centro de Convívio de Pardais (5%) e Apoio Directo às Famílias do Concelho (10%).
A Cáritas Paroquial de Vila Viçosa está a promover entre os dias 1 de Dezembro de 2009 e 31 de Janeiro de 2010 uma Campanha de Natal cujo lema será «Combata a Desigualdade! Seja Solidário!».
Esta campanha tem como principal objectivo sensibilizar as pessoas para os «dramáticos flagelos» que são a pobreza, a exclusão social, a violência e a injustiça e, ao mesmo tempo, dar a conhecer as diferentes formas de acção da Cáritas no concelho de Vila Viçosa.
A Cáritas Paroquial de Vila Viçosa pretende, ao longo do ano 2010, criar um Centro de Dia para Idosos em Vila Viçosa, aumentar a capacidade de apoio das valências Lar de Idosos, Centros de Convívio e Creche e continuar a apostar no apoio directo às famílias mais carenciadas (sobretudo através do fornecimento de géneros alimentares).
Deste modo, os fundos conseguidos serão aplicados da seguinte forma: Criação do Centro de Dia de Vila Viçosa (50%); Lar de Idosos de São Romão (20%); Creche “A Casinha” (10%); Centro de Convívio de São Romão (5%); Centro de Convívio de Pardais (5%) e Apoio Directo às Famílias do Concelho (10%).
Este Natal, ajude uma criança!
in Activa
Até 31 de Dezembro, tem oportunidade de ajudar uma das muitas crianças carenciadas que existem no nosso país. Só precisa de ir a uma agência dos correios, escolher a instituição e o donativo e entregá-lo aos CTT, que tratam do envio e da distribuição gratuitamente.
Os CTT colocaram a sua rede à disposição do combate à pobreza e à exclusão social num projecto que, até dia 31 de Dezembro, permite a qualquer pessoa ajudar quem mais precisa.
Nas Estações de Correios de todo o país e no site dos CTT, encontra uma lista de instituições de solidariedade que precisam urgentemente da sua ajuda, bem como dos bens que são mais necessários.
Depois de escolher quem quer ajudar (o que sabemos que não é fácil!) é só dirigir-se ao posto de correio mais próximo, colocar o bem solicitado numa caixa que lhe é fornecida pelos CTT, endereçar à instituição de solidariedade seleccionada e enviar. Os Correios tratam do transporte e da entrega, de forma totalmente gratuita, indepentemente do tamanho ou do peso do seu donativo.
A lista de instituições de solidariedade social inclui a Abraço, ACAPO, Acreditar, Ajuda de Berço, Ajuda de Mãe, Aldeia de Crianças SOS, Associação Portuguesa de Surdos, Casa do Caminho, Casa do Gaiato, Centro Helen Keller, Comunidade Vida e Paz, Cruz Vermelha Portuguesa, GIRA, FENACERCI, Liga Nacional Contra a Fome, Refúgio Aboim Ascensão e Associação Sol.
Os bens elegíveis para doação dependem das necessidades de cada instituição e das limitações logísticas e incluirão bens como roupa, calçado, agasalhos, artigos de higiene, brinquedos, produtos de limpeza, pequenos electrodomésticos ou de entretenimento, entre outros.
Este projecto dos CTT é complementado por uma iniciativa protagonizada por uma empresa detida a 100% pelos CTT, a PayShop, e que permite que qualquer cidadão faça donativos em dinheiro, a partir de um euro, em 4500 locais de todo o País: 3500 agentes PayShop e quase 1000 Estações de Correio.
Até 31 de Dezembro, tem oportunidade de ajudar uma das muitas crianças carenciadas que existem no nosso país. Só precisa de ir a uma agência dos correios, escolher a instituição e o donativo e entregá-lo aos CTT, que tratam do envio e da distribuição gratuitamente.
Os CTT colocaram a sua rede à disposição do combate à pobreza e à exclusão social num projecto que, até dia 31 de Dezembro, permite a qualquer pessoa ajudar quem mais precisa.
Nas Estações de Correios de todo o país e no site dos CTT, encontra uma lista de instituições de solidariedade que precisam urgentemente da sua ajuda, bem como dos bens que são mais necessários.
Depois de escolher quem quer ajudar (o que sabemos que não é fácil!) é só dirigir-se ao posto de correio mais próximo, colocar o bem solicitado numa caixa que lhe é fornecida pelos CTT, endereçar à instituição de solidariedade seleccionada e enviar. Os Correios tratam do transporte e da entrega, de forma totalmente gratuita, indepentemente do tamanho ou do peso do seu donativo.
A lista de instituições de solidariedade social inclui a Abraço, ACAPO, Acreditar, Ajuda de Berço, Ajuda de Mãe, Aldeia de Crianças SOS, Associação Portuguesa de Surdos, Casa do Caminho, Casa do Gaiato, Centro Helen Keller, Comunidade Vida e Paz, Cruz Vermelha Portuguesa, GIRA, FENACERCI, Liga Nacional Contra a Fome, Refúgio Aboim Ascensão e Associação Sol.
Os bens elegíveis para doação dependem das necessidades de cada instituição e das limitações logísticas e incluirão bens como roupa, calçado, agasalhos, artigos de higiene, brinquedos, produtos de limpeza, pequenos electrodomésticos ou de entretenimento, entre outros.
Este projecto dos CTT é complementado por uma iniciativa protagonizada por uma empresa detida a 100% pelos CTT, a PayShop, e que permite que qualquer cidadão faça donativos em dinheiro, a partir de um euro, em 4500 locais de todo o País: 3500 agentes PayShop e quase 1000 Estações de Correio.
Programa "Escolhas" para 50 crianças em risco
Luís Garcia, in Jornal de Notícias
Iniciativas incluem desde apoio nos estudos a uma escola de futebol
A freguesia de Santo António dos Cavaleiros, em Loures, vai ter um plano de combate à exclusão social dirigido a crianças e jovens, que se vai juntar aos cinco projectos do Programa Escolhas já existentes no município.
O projecto "Eu Amo SAC" vai ter 50 destinatários, entre os 6 e os 18 anos, identificados pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) como estando em risco, mas também vai beneficiar 120 outros jovens sem estas características e familiares.
O programa, que obteve uma comparticipação de mais de 200 mil euros do Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural (ACIDI), vai ser desenvolvido por um consórcio constituído pela Associação Beneficente de Ajuda (ABA), Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros, Câmara Municipal de Loures, dois agrupamentos de escolas, CPCJ, Instituto Português da Juventude e Igreja Evangélica Reviver.
Esta igreja vai ceder as instalações onde vai funcionar um gabinete de apoio psicossocial e a formação na área das novas tecnologias, entre outras valências. O "Eu Amo SAC" também vai dar apoio escolar às crianças envolvidas e desenvolver grupos de formação de métodos e hábitos de estudo.
Haverá também uma escola de futebol, apadrinhada pelo ex-jogador do Sporting Luís Vidigal e formação na área do empreendedorismo, incluindo visitas a empresas e pequenos estágios. Outra das actividades desenvolvidas no âmbito do projecto, que estará em vigor durante três anos, começando já em Janeiro, será a execução de um filme subordinado ao tema da multiculturalidade, que será escrito e realizado pelos jovens abrangidos.
Para além do "Eu Amo SAC", foram aprovadas, na quarta geração do Programa Escolhas, cinco das dez candidaturas apresentadas no município de Loures, todas elas já em funcionamento, em bairros das freguesias do Prior Velho, Sacavém, Unhos, São Julião do Tojal e Apelação.
O programa Escolhas tem como objectivo promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, tendo em consideração o maior risco de exclusão social, nomeadamente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas.
Iniciativas incluem desde apoio nos estudos a uma escola de futebol
A freguesia de Santo António dos Cavaleiros, em Loures, vai ter um plano de combate à exclusão social dirigido a crianças e jovens, que se vai juntar aos cinco projectos do Programa Escolhas já existentes no município.
O projecto "Eu Amo SAC" vai ter 50 destinatários, entre os 6 e os 18 anos, identificados pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) como estando em risco, mas também vai beneficiar 120 outros jovens sem estas características e familiares.
O programa, que obteve uma comparticipação de mais de 200 mil euros do Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural (ACIDI), vai ser desenvolvido por um consórcio constituído pela Associação Beneficente de Ajuda (ABA), Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros, Câmara Municipal de Loures, dois agrupamentos de escolas, CPCJ, Instituto Português da Juventude e Igreja Evangélica Reviver.
Esta igreja vai ceder as instalações onde vai funcionar um gabinete de apoio psicossocial e a formação na área das novas tecnologias, entre outras valências. O "Eu Amo SAC" também vai dar apoio escolar às crianças envolvidas e desenvolver grupos de formação de métodos e hábitos de estudo.
Haverá também uma escola de futebol, apadrinhada pelo ex-jogador do Sporting Luís Vidigal e formação na área do empreendedorismo, incluindo visitas a empresas e pequenos estágios. Outra das actividades desenvolvidas no âmbito do projecto, que estará em vigor durante três anos, começando já em Janeiro, será a execução de um filme subordinado ao tema da multiculturalidade, que será escrito e realizado pelos jovens abrangidos.
Para além do "Eu Amo SAC", foram aprovadas, na quarta geração do Programa Escolhas, cinco das dez candidaturas apresentadas no município de Loures, todas elas já em funcionamento, em bairros das freguesias do Prior Velho, Sacavém, Unhos, São Julião do Tojal e Apelação.
O programa Escolhas tem como objectivo promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, tendo em consideração o maior risco de exclusão social, nomeadamente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas.
Montantes médios de microcrédito são cada vez maiores
Por Luís Villalobos, in Jornal Público
Quando surgiu a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), em 1999, o montante médio de empréstimos em regime de microcrédito era de 3640 euros. Agora, dez anos depois da sua fundação, o valor já é de seis mil euros por projecto.
Os dados foram apresentados ontem num seminário organizado pela ANDC, e, conforme afirmou ao PÚBLICO o seu presidente, Mohamed Ahmed, explicam-se por haver pessoas cujos projectos têm maiores ambições. Este responsável adianta que "há cada vez mais pessoas com frequência universitária" a utilizar esta alternativa, com projectos que necessitam de maior financiamento. "É uma nova faceta da exclusão, que, se já existia antes, estava mais encoberta", explica.
O microcrédito está ligado a pequenos empréstimos para a criação de um pequeno negócio ou do próprio emprego, e é dirigido a alguém que, por falta de garantias reais, não tem acesso ao crédito normal. Millennium bcp, BES e CGD são os bancos que têm protocolos com a ANDC.
O número de projectos creditados, ou seja, que se concretizaram, também tem aumentado. Só os últimos três anos foram responsáveis por cerca de metade do total dos projectos aprovados na última década. Entre 1999 e 2009 houve 1284 projectos creditados, dos quais 637 surgiram entre 2007 e 2009.
Para o presidente da ANDC este crescimento deveu-se a um aumento da notoriedade a partir do momento em que a ONU escolheu 2005 para ano do microcrédito e desde que Muhammad Yunus, o pai deste conceito, ganhou o Nobel da Paz, em 2006. Foi também nesta fase, diz Ahmed, que a ANDC "começou a ser mais exigente consigo mesma", tornando-se mais activa no terreno.
O Millennnium bcp, que foi o primeiro banco nacional a apoiar a iniciativa da ANDC, lançou no final de 2005 uma operação autónoma dedicada ao microcrédito. Desde essa data, e segundo dados do final de Novembro, o banco, fora da relação que mantém com esta associação, já aprovou 1013 projectos.
No entanto, e apesar do crescimento registado desde 2006, este ano mostra-se menos positivo do que 2008. Segundo os dados da ANDC, houve 216 projectos aprovados até ao final da semana passada, quando esse valor foi de 255 no ano anterior.
Mohamed Ahmed constata que este sector não ficou imune à crise, seja pela maior reticência das pessoas em lançarem-se em novos negócios, uma vez que existe sempre um risco, seja pela restrição de empréstimos praticada de forma generalizada pela banca.
Já em termos de postos de trabalho, os dados da ANDC mostram um crescimento, tendo sido potenciados 322 empregos em 2009, contra os 318 do ano anterior.
A curto prazo, Mohamed Ahmed afirma que a ANDC pretende "sedimentar" as operações, nomeadamente no que diz respeito ao acompanhamento dos projectos apoiados. Em época de crise, ou em vias de sair dela, este contacto torna-se ainda mais importante, de modo a não deixar morrer os novos microempreendedores.
Ao mesmo tempo, e até porque 2010 será o ano internacional contra a pobreza e exclusão social, a ANDC, articulada com as suas congéneres europeias, pretende sensibilizar as instituições europeias no sentido de haver mais coordenação entre Estados no que diz respeito ao microcrédito, nomeadamente ao nível jurídico e fiscal.
Quando surgiu a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), em 1999, o montante médio de empréstimos em regime de microcrédito era de 3640 euros. Agora, dez anos depois da sua fundação, o valor já é de seis mil euros por projecto.
Os dados foram apresentados ontem num seminário organizado pela ANDC, e, conforme afirmou ao PÚBLICO o seu presidente, Mohamed Ahmed, explicam-se por haver pessoas cujos projectos têm maiores ambições. Este responsável adianta que "há cada vez mais pessoas com frequência universitária" a utilizar esta alternativa, com projectos que necessitam de maior financiamento. "É uma nova faceta da exclusão, que, se já existia antes, estava mais encoberta", explica.
O microcrédito está ligado a pequenos empréstimos para a criação de um pequeno negócio ou do próprio emprego, e é dirigido a alguém que, por falta de garantias reais, não tem acesso ao crédito normal. Millennium bcp, BES e CGD são os bancos que têm protocolos com a ANDC.
O número de projectos creditados, ou seja, que se concretizaram, também tem aumentado. Só os últimos três anos foram responsáveis por cerca de metade do total dos projectos aprovados na última década. Entre 1999 e 2009 houve 1284 projectos creditados, dos quais 637 surgiram entre 2007 e 2009.
Para o presidente da ANDC este crescimento deveu-se a um aumento da notoriedade a partir do momento em que a ONU escolheu 2005 para ano do microcrédito e desde que Muhammad Yunus, o pai deste conceito, ganhou o Nobel da Paz, em 2006. Foi também nesta fase, diz Ahmed, que a ANDC "começou a ser mais exigente consigo mesma", tornando-se mais activa no terreno.
O Millennnium bcp, que foi o primeiro banco nacional a apoiar a iniciativa da ANDC, lançou no final de 2005 uma operação autónoma dedicada ao microcrédito. Desde essa data, e segundo dados do final de Novembro, o banco, fora da relação que mantém com esta associação, já aprovou 1013 projectos.
No entanto, e apesar do crescimento registado desde 2006, este ano mostra-se menos positivo do que 2008. Segundo os dados da ANDC, houve 216 projectos aprovados até ao final da semana passada, quando esse valor foi de 255 no ano anterior.
Mohamed Ahmed constata que este sector não ficou imune à crise, seja pela maior reticência das pessoas em lançarem-se em novos negócios, uma vez que existe sempre um risco, seja pela restrição de empréstimos praticada de forma generalizada pela banca.
Já em termos de postos de trabalho, os dados da ANDC mostram um crescimento, tendo sido potenciados 322 empregos em 2009, contra os 318 do ano anterior.
A curto prazo, Mohamed Ahmed afirma que a ANDC pretende "sedimentar" as operações, nomeadamente no que diz respeito ao acompanhamento dos projectos apoiados. Em época de crise, ou em vias de sair dela, este contacto torna-se ainda mais importante, de modo a não deixar morrer os novos microempreendedores.
Ao mesmo tempo, e até porque 2010 será o ano internacional contra a pobreza e exclusão social, a ANDC, articulada com as suas congéneres europeias, pretende sensibilizar as instituições europeias no sentido de haver mais coordenação entre Estados no que diz respeito ao microcrédito, nomeadamente ao nível jurídico e fiscal.
Apoios do Estado reduzem pobreza para metade
in Jornal de Negócios
A pobreza em Portugal atinge 18%, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número poderia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado, afirma o director-executivo da associação CAIS.
A pobreza em Portugal atinge 18%, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número poderia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado, afirma o director-executivo da associação CAIS. Contactado pela Lusa por ocasião da Marcha contra a Pobreza, que se realiza quinta-feira, em Lisboa, Henrique Pinto revelou que se não existissem ajudas por parte do Estado, o número de pobres em Portugal poderia chegar aos 41%, quase metade da população.
"Se não fossem as chamadas transferências sociais, que são as ajudas do Estado, que vão desde o Rendimento Social de Inserção ao Complemento Solidário para Idosos, desde subsídios para grávidas a subsídios para as famílias, de alimentação ou invalidez, teríamos em Portugal 41% de pobres", alerta.
Na opinião do director-executivo da CAIS, esta é a consequência da crise nacional da qual o país nunca saiu, agora agravada pela crise financeira mundial. Henrique Pinto acredita que actualmente ainda há "falta de vontade política" para resolver o problema da pobreza e defende um papel mais activo dentro de cada ministério.
"Quando se fazem ou preparam orçamentos, cada ministério deve colocar dentro de um orçamento próprio estas bolsas de pobreza, que se podem verificar na economia, na educação, na habitação, na saúde, para além dos investimentos que devem fazer", sugeriu. No entanto, admite, o maior entrave no combate à pobreza e à exclusão social está na indiferença que a maior parte da população tem para com estes problemas e que Henrique Pinto aponta como "um dos grandes factores causadores" de não se conseguir terminar com os ciclos de pobreza "nos quais estão envolvidas famílias há muitas gerações".
Nesse sentido, a iniciativa de quinta-feira surge como uma "marcha de combate à indiferença" e "mobilizadora da opinião pública". "Pretendemos mobilizar a opinião pública para que se aproxime mais, não seja tão indiferente aos dois milhões de pessoas ou mais que vivem neste limiar da pobreza em Portugal, homens e mulheres que têm um rendimento inferior a 406 euros", explicou Henrique Pinto.
A concentração está marcada para as 19:30, na Praça Luís de Camões, em Lisboa. As pessoas são convidadas a levar uma vela e a caminharem pelo Chiado, passando pela Rua Garrett, depois pelo Rossio, até chegarem ao arco da Rua Augusta, onde se encontra uma réplica da laje da Praça do Trocadero, em Paris, em honra das vítimas da fome, da ignorância e da violência. Nessa altura, várias figuras públicas vão declamar a "Ode do Pão", do escritor chileno Pablo Neruda, que antecipará um minuto de silêncio pelas vítimas da fome e da exclusão social. A iniciativa terminará na Praça Martim Moniz, junto da tenda onde decorre a acção "Pão de Todos. Para Todos", também da CAIS, com a assinatura de um mural que representa um compromisso público com a erradicação da pobreza.
Apesar da organização da marcha ser da responsabilidade da CAIS, conta com a participação da Amnistia Internacional, da AMI (Assistência Médica Internacional), da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Comissão Social da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, da Fundação Obra do Ardina, da organização Médicos do Mundo, da associação O Companheiro e da Rede Europeia Anti-Pobreza.
A pobreza em Portugal atinge 18%, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número poderia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado, afirma o director-executivo da associação CAIS.
A pobreza em Portugal atinge 18%, cerca de dois milhões de pessoas, mas esse número poderia ultrapassar os quatro milhões sem as ajudas do Estado, afirma o director-executivo da associação CAIS. Contactado pela Lusa por ocasião da Marcha contra a Pobreza, que se realiza quinta-feira, em Lisboa, Henrique Pinto revelou que se não existissem ajudas por parte do Estado, o número de pobres em Portugal poderia chegar aos 41%, quase metade da população.
"Se não fossem as chamadas transferências sociais, que são as ajudas do Estado, que vão desde o Rendimento Social de Inserção ao Complemento Solidário para Idosos, desde subsídios para grávidas a subsídios para as famílias, de alimentação ou invalidez, teríamos em Portugal 41% de pobres", alerta.
Na opinião do director-executivo da CAIS, esta é a consequência da crise nacional da qual o país nunca saiu, agora agravada pela crise financeira mundial. Henrique Pinto acredita que actualmente ainda há "falta de vontade política" para resolver o problema da pobreza e defende um papel mais activo dentro de cada ministério.
"Quando se fazem ou preparam orçamentos, cada ministério deve colocar dentro de um orçamento próprio estas bolsas de pobreza, que se podem verificar na economia, na educação, na habitação, na saúde, para além dos investimentos que devem fazer", sugeriu. No entanto, admite, o maior entrave no combate à pobreza e à exclusão social está na indiferença que a maior parte da população tem para com estes problemas e que Henrique Pinto aponta como "um dos grandes factores causadores" de não se conseguir terminar com os ciclos de pobreza "nos quais estão envolvidas famílias há muitas gerações".
Nesse sentido, a iniciativa de quinta-feira surge como uma "marcha de combate à indiferença" e "mobilizadora da opinião pública". "Pretendemos mobilizar a opinião pública para que se aproxime mais, não seja tão indiferente aos dois milhões de pessoas ou mais que vivem neste limiar da pobreza em Portugal, homens e mulheres que têm um rendimento inferior a 406 euros", explicou Henrique Pinto.
A concentração está marcada para as 19:30, na Praça Luís de Camões, em Lisboa. As pessoas são convidadas a levar uma vela e a caminharem pelo Chiado, passando pela Rua Garrett, depois pelo Rossio, até chegarem ao arco da Rua Augusta, onde se encontra uma réplica da laje da Praça do Trocadero, em Paris, em honra das vítimas da fome, da ignorância e da violência. Nessa altura, várias figuras públicas vão declamar a "Ode do Pão", do escritor chileno Pablo Neruda, que antecipará um minuto de silêncio pelas vítimas da fome e da exclusão social. A iniciativa terminará na Praça Martim Moniz, junto da tenda onde decorre a acção "Pão de Todos. Para Todos", também da CAIS, com a assinatura de um mural que representa um compromisso público com a erradicação da pobreza.
Apesar da organização da marcha ser da responsabilidade da CAIS, conta com a participação da Amnistia Internacional, da AMI (Assistência Médica Internacional), da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Comissão Social da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, da Fundação Obra do Ardina, da organização Médicos do Mundo, da associação O Companheiro e da Rede Europeia Anti-Pobreza.
Estratégia nacional para integração de sem-abrigo supera expectativas
in TSF
O presidente da Rede Europeia Anti-pobreza explicou que esta estratégia está a aplicada em sete cidades portuguesas e que a este ritmo muitos sem-abrigo saírão das ruas nos próximos tempos.
O presidente da Rede Europeia Anti-pobreza considerou que a estratégia nacional para a integração dos sem-abrigo está a ultrapassar as melhores expectativas, pois metade dos objectivos que se esperavam em seis anos foram alcançados em nove meses.
Em declarações à TSF, Jardim Moreira assinalou que só no Porto «mais de mil» pessoas sem-abrigo deixaram de dormir nas ruas, uma situação que se repete em Lisboa, cidade em que muitos sem-abrigo têm sido atendidos.
«Para este início de actividade, achámos que não iríamos tão longe. A verdade é que o sucesso está a ser claro e portanto se assim continuarmos neste ritmo pensamos que, em breve, certamente muitos dos sem-abrigo de rua deixarão de estar na rua», explicou.
O responsável desta rede, que é parceira na estratégia nacional para a integração dos sem-abrigos, adiantou ainda que foram seleccionadas sete cidades para este projecto, entre as quais estão Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Faro.
«Com as instituições que trabalham com os sem-abrigo há uma estratégia de que cada cidade para ir ao encontro dos sem-abrigo, oferecer-lhes no mesmo dia um quarto e alimentação e se for preciso questões de assistência sanitária. Muitos sem-abrigo já foram reintegrados», acrescentou.
Contudo, apesar do sucesso que este programa está a ter, e que pretendia tirar seis mil pessoas das ruas em seis anos, são ainda muitos os sem-abrigo, especialmente nas grandes cidades como em Lisboa.
O presidente da Rede Europeia Anti-pobreza explicou que esta estratégia está a aplicada em sete cidades portuguesas e que a este ritmo muitos sem-abrigo saírão das ruas nos próximos tempos.
O presidente da Rede Europeia Anti-pobreza considerou que a estratégia nacional para a integração dos sem-abrigo está a ultrapassar as melhores expectativas, pois metade dos objectivos que se esperavam em seis anos foram alcançados em nove meses.
Em declarações à TSF, Jardim Moreira assinalou que só no Porto «mais de mil» pessoas sem-abrigo deixaram de dormir nas ruas, uma situação que se repete em Lisboa, cidade em que muitos sem-abrigo têm sido atendidos.
«Para este início de actividade, achámos que não iríamos tão longe. A verdade é que o sucesso está a ser claro e portanto se assim continuarmos neste ritmo pensamos que, em breve, certamente muitos dos sem-abrigo de rua deixarão de estar na rua», explicou.
O responsável desta rede, que é parceira na estratégia nacional para a integração dos sem-abrigos, adiantou ainda que foram seleccionadas sete cidades para este projecto, entre as quais estão Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Faro.
«Com as instituições que trabalham com os sem-abrigo há uma estratégia de que cada cidade para ir ao encontro dos sem-abrigo, oferecer-lhes no mesmo dia um quarto e alimentação e se for preciso questões de assistência sanitária. Muitos sem-abrigo já foram reintegrados», acrescentou.
Contudo, apesar do sucesso que este programa está a ter, e que pretendia tirar seis mil pessoas das ruas em seis anos, são ainda muitos os sem-abrigo, especialmente nas grandes cidades como em Lisboa.
15.12.09
Pedidos de ajuda alimentar duplicaram na Caparica
in Jornal Público
A culpa é do desemprego, a solução está no apoio social. O número de famílias da Costa da Caparica que todas as semanas recorreu ao Centro Paroquial de Nossa Senhora da Conceição para se alimentar duplicou no último mês. Passou de oito para 16, um número que traduz uma carência gigantesca, revelou ontem a directora daquela instituição.
"Antes de Novembro, em média, oito famílias vinham pedir ajuda, o que já era um número elevado. Agora, são 16 novas famílias em carência por semana, o que é gigantesco", afirmou Carla Dias, directora do centro, que dá assistência a mais de mil famílias do concelho de Almada.
"O desemprego é a principal causa dos problemas da maioria das famílias. Chegam aqui numa situação agravada de endividamento, muitas vezes em vias de perder a casa e com problemas em assegurar a sua sustentabilidade", explicou a mesma responsável. "Muitas vezes ajudamos a negociar as dívidas e a procurar emprego, outras, mais urgentes, avançamos com dinheiro, que é, na maioria das vezes, a fundo perdido", adiantou. Neste centro, quem mais procura ajuda são pensionistas (30 por cento) e famílias em idade activa (70 por cento).
"A população da freguesia da Costa da Caparica está a passar momentos de grande dificuldade", sublinhou a directora, acrescentando que "é cada vez mais comum" haver famílias não-protegidas pelo subsídio de emprego, porque a sua situação laboral era precária.
A culpa é do desemprego, a solução está no apoio social. O número de famílias da Costa da Caparica que todas as semanas recorreu ao Centro Paroquial de Nossa Senhora da Conceição para se alimentar duplicou no último mês. Passou de oito para 16, um número que traduz uma carência gigantesca, revelou ontem a directora daquela instituição.
"Antes de Novembro, em média, oito famílias vinham pedir ajuda, o que já era um número elevado. Agora, são 16 novas famílias em carência por semana, o que é gigantesco", afirmou Carla Dias, directora do centro, que dá assistência a mais de mil famílias do concelho de Almada.
"O desemprego é a principal causa dos problemas da maioria das famílias. Chegam aqui numa situação agravada de endividamento, muitas vezes em vias de perder a casa e com problemas em assegurar a sua sustentabilidade", explicou a mesma responsável. "Muitas vezes ajudamos a negociar as dívidas e a procurar emprego, outras, mais urgentes, avançamos com dinheiro, que é, na maioria das vezes, a fundo perdido", adiantou. Neste centro, quem mais procura ajuda são pensionistas (30 por cento) e famílias em idade activa (70 por cento).
"A população da freguesia da Costa da Caparica está a passar momentos de grande dificuldade", sublinhou a directora, acrescentando que "é cada vez mais comum" haver famílias não-protegidas pelo subsídio de emprego, porque a sua situação laboral era precária.
África paralisou cimeira com medo da morte de Quioto
Por Ricardo Garcia, Copenhaga, in Jornal Público
Países em desenvolvimento forçaram suspensão da reunião, alegando que o futuro do protocolo não está a ter a atenção devida
As negociações da cimeira climática de Copenhaga enfrentaram ontem duas frentes de bloqueio. Os países em desenvolvimento suspenderam por várias horas as sessões oficiais da conferência das Nações Unidas, acusando os países ricos de estarem a tentar acabar com o Protocolo de Quioto. Ao mesmo tempo, centenas de delegados, observadores, jornalistas e activistas enfrentaram horas intermináveis de espera para conseguir entrar no centro de conferências Bella Center, devido à afluência-recorde à cimeira (ver reportagem).
Às 10h30, enquanto filas monumentais permaneciam quase paradas do lado de fora, o grupo G77-China, que representa os países em desenvolvimento, recusou-se a participar na sessão plenária que teria início naquela altura. Numa iniciativa liderada pelas 53 nações africanas, o boicote levou à suspensão dos trabalhos.
O que os países em desenvolvimento argumentam é que o futuro do Protocolo de Quioto - que tem metas vinculativas de redução de emissões de carbono para o mundo industrializado até 2012 - não está a ter a atenção que merecia.
As negociações para um novo tratado climático têm sido conduzidas em duas frentes. Uma é precisamente sobre o Protocolo de Quioto, do qual os Estados Unidos não fazem parte. A outra procura fixar uma nova via de cooperação internacional ao abrigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que integra os EUA.
Alguns países desenvolvidos, como o Japão, a Rússia e a Austrália, não querem discutir novas metas de redução de emissões pós-2012 no âmbito de Quioto, sem haver um compromisso de todos os países através da segunda via de negociação. O resultado mais provável seria um único acordo, eventualmente fundindo ambos.
Mas os países em desenvolvimento não querem que o protocolo, que está em vigor desde 2005, seja colocado em causa por algo que ainda nem sequer está no papel. Isto significaria "aceitar a morte do único instrumento legalmente vinculativo que existe agora", disse o argelino Kamel Djemouai, líder do grupo do países africanos, numa conferência de imprensa. "Precisamos de resultados em duas vias", salientou.
Os trabalhos estiveram interrompidos até às 15h00. Retomados, incidiram essencialmente sobre como seriam discutidos os assuntos que estão sobre a mesa e não sobre o conteúdo dos temas em si. Ao fim da tarde, grupos restritos de ministros estavam reunidos em separado para debater os pontos mais sensíveis para um acordo em Copenhaga. Como resultado da pressão dos países em desenvolvimento, os trabalhos começaram pelo lado do Protocolo de Quioto.
Mas ainda assim não resolveram as queixas. "Estamos apenas a falar e a falar novamente. Neste momento, não estamos a conseguir nada", disse o líder do grupo africano, Kamel Djemouai, numa segunda conferência de imprensa, ao princípio da noite.
Tempo escasseia
A interrupção das sessões e a discussão formal que se seguiu levantaram preocupações sobre o tempo que resta - apenas quatro dias - para resolver os inúmeros pontos de conflito no caminho de um novo tratado climático. "É fundamental que os ministros sejam aproveitados ao máximo", disse Nuno Lacasta, chefe da delegação portuguesa.
A ideia seria resolver a maior parte dos assuntos técnicos e políticos, deixando apenas as matérias mais polémicas sobre a mesa, para decisão dos líderes mundiais, nos dois últimos dias da cimeira. Para dar mais impulso às negociações, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, decidiu antecipar em dois dias a sua presença em Copenhaga, aonde chegará já hoje.
Fora do Bella Center, uma série de pequenas manifestações animou a cidade de Copenhaga. Quatro militantes da organização ecologista Greenpeace percorreram a cavalo as ruas da capital dinamarquesa, vestidos de cavaleiros do Apocalipse. A acção terminou diante do Parlamento, chamando atenção para os potenciais perigos do aquecimento global.
Entretanto, um estudo divulgado ontem revela que Copenhaga será a conferência climática da ONU com maior "pegada" de carbono. Nas duas semanas da cimeira, serão emitidos cerca de 46.200 toneladas de CO2 - o equivalente às emissões de 2300 norte-americanos ou 660 mil etíopes. A maior parte (40.500 toneladas) refere-se aos voos para transportar os participantes. O resto (5700 toneladas) é da conferência em si.
Países em desenvolvimento forçaram suspensão da reunião, alegando que o futuro do protocolo não está a ter a atenção devida
As negociações da cimeira climática de Copenhaga enfrentaram ontem duas frentes de bloqueio. Os países em desenvolvimento suspenderam por várias horas as sessões oficiais da conferência das Nações Unidas, acusando os países ricos de estarem a tentar acabar com o Protocolo de Quioto. Ao mesmo tempo, centenas de delegados, observadores, jornalistas e activistas enfrentaram horas intermináveis de espera para conseguir entrar no centro de conferências Bella Center, devido à afluência-recorde à cimeira (ver reportagem).
Às 10h30, enquanto filas monumentais permaneciam quase paradas do lado de fora, o grupo G77-China, que representa os países em desenvolvimento, recusou-se a participar na sessão plenária que teria início naquela altura. Numa iniciativa liderada pelas 53 nações africanas, o boicote levou à suspensão dos trabalhos.
O que os países em desenvolvimento argumentam é que o futuro do Protocolo de Quioto - que tem metas vinculativas de redução de emissões de carbono para o mundo industrializado até 2012 - não está a ter a atenção que merecia.
As negociações para um novo tratado climático têm sido conduzidas em duas frentes. Uma é precisamente sobre o Protocolo de Quioto, do qual os Estados Unidos não fazem parte. A outra procura fixar uma nova via de cooperação internacional ao abrigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que integra os EUA.
Alguns países desenvolvidos, como o Japão, a Rússia e a Austrália, não querem discutir novas metas de redução de emissões pós-2012 no âmbito de Quioto, sem haver um compromisso de todos os países através da segunda via de negociação. O resultado mais provável seria um único acordo, eventualmente fundindo ambos.
Mas os países em desenvolvimento não querem que o protocolo, que está em vigor desde 2005, seja colocado em causa por algo que ainda nem sequer está no papel. Isto significaria "aceitar a morte do único instrumento legalmente vinculativo que existe agora", disse o argelino Kamel Djemouai, líder do grupo do países africanos, numa conferência de imprensa. "Precisamos de resultados em duas vias", salientou.
Os trabalhos estiveram interrompidos até às 15h00. Retomados, incidiram essencialmente sobre como seriam discutidos os assuntos que estão sobre a mesa e não sobre o conteúdo dos temas em si. Ao fim da tarde, grupos restritos de ministros estavam reunidos em separado para debater os pontos mais sensíveis para um acordo em Copenhaga. Como resultado da pressão dos países em desenvolvimento, os trabalhos começaram pelo lado do Protocolo de Quioto.
Mas ainda assim não resolveram as queixas. "Estamos apenas a falar e a falar novamente. Neste momento, não estamos a conseguir nada", disse o líder do grupo africano, Kamel Djemouai, numa segunda conferência de imprensa, ao princípio da noite.
Tempo escasseia
A interrupção das sessões e a discussão formal que se seguiu levantaram preocupações sobre o tempo que resta - apenas quatro dias - para resolver os inúmeros pontos de conflito no caminho de um novo tratado climático. "É fundamental que os ministros sejam aproveitados ao máximo", disse Nuno Lacasta, chefe da delegação portuguesa.
A ideia seria resolver a maior parte dos assuntos técnicos e políticos, deixando apenas as matérias mais polémicas sobre a mesa, para decisão dos líderes mundiais, nos dois últimos dias da cimeira. Para dar mais impulso às negociações, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, decidiu antecipar em dois dias a sua presença em Copenhaga, aonde chegará já hoje.
Fora do Bella Center, uma série de pequenas manifestações animou a cidade de Copenhaga. Quatro militantes da organização ecologista Greenpeace percorreram a cavalo as ruas da capital dinamarquesa, vestidos de cavaleiros do Apocalipse. A acção terminou diante do Parlamento, chamando atenção para os potenciais perigos do aquecimento global.
Entretanto, um estudo divulgado ontem revela que Copenhaga será a conferência climática da ONU com maior "pegada" de carbono. Nas duas semanas da cimeira, serão emitidos cerca de 46.200 toneladas de CO2 - o equivalente às emissões de 2300 norte-americanos ou 660 mil etíopes. A maior parte (40.500 toneladas) refere-se aos voos para transportar os participantes. O resto (5700 toneladas) é da conferência em si.
Cimeira de Copenhaga ainda com “enorme quantidade” de trabalho pela frente
Ricardo Garcia, em Copenhaga, in Jornal Público
Há uma “enorme quantidade” de trabalho ainda pela frente para que a conferência de Copenhaga chegue a bom termo, disse hoje o secretário executivo da ONU para as alterações climáticas, Yvo de Boer.
A dois dias da sessão final com mais de uma centena de líderes mundiais, ministros estão ainda a tentar eliminar vários dos pontos de conflito nos textos que deverão compor o esqueleto de um novo tratado climático global.
“Houve progressos significativos, mas ainda insuficientes”, disse Yvo de Boer, numa conferência de imprensa. “Ainda há uma enorme quantidade de trabalho a ser feita”, acrescentou.
A presidente da conferência, Connie Hedegaard, salientou os avanços no financiamento à adaptação dos países pobres ao aquecimento global, mas alertou que será preciso soluções inovadoras para garantir as verbas suficientes a longo prazo.
Ainda inconclusiva é a discussão sobre novos compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa dos países desenvolvidos. “Ainda não chegamos lá em termos de compromissos”, disse Hedegaard.
Há uma “enorme quantidade” de trabalho ainda pela frente para que a conferência de Copenhaga chegue a bom termo, disse hoje o secretário executivo da ONU para as alterações climáticas, Yvo de Boer.
A dois dias da sessão final com mais de uma centena de líderes mundiais, ministros estão ainda a tentar eliminar vários dos pontos de conflito nos textos que deverão compor o esqueleto de um novo tratado climático global.
“Houve progressos significativos, mas ainda insuficientes”, disse Yvo de Boer, numa conferência de imprensa. “Ainda há uma enorme quantidade de trabalho a ser feita”, acrescentou.
A presidente da conferência, Connie Hedegaard, salientou os avanços no financiamento à adaptação dos países pobres ao aquecimento global, mas alertou que será preciso soluções inovadoras para garantir as verbas suficientes a longo prazo.
Ainda inconclusiva é a discussão sobre novos compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa dos países desenvolvidos. “Ainda não chegamos lá em termos de compromissos”, disse Hedegaard.
Portugal perde empregos mais rapidamente do que a Europa
Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público
Portugal continua a destruir postos de trabalho de uma forma mais acentuada do que na União Europeia (UE), segundo os números ontem divulgados pelo organismo estatístico comunitário, Eurostat.
Essa quebra no emprego verifica-se apesar de Portugal registar uma recuperação mais rápida da economia do que na UE.
Quando há uma recessão, o emprego segue essa trajectória negativa. Durante a de 2003, a quebra do PIB foi mais forte do que a destruição de emprego e, apesar de o desemprego resistir quase dois anos até ser absorvido, a criação de emprego iniciou-se com a retoma económica.
Nesta crise, todavia, verifica-se uma destruição de postos de trabalho mais acentuada do que o andamento da economia e com algum desfasamento temporal face ao PIB (ver gráfico). Mas, mais curioso, com uma dimensão superior à destruição de emprego na UE.
No terceiro trimestre de 2009, a UE perdeu 712 mil empregos face ao trimestre anterior. Ou seja, uma diminuição de 0,5 por cento face ao segundo trimestre de 2009. Quando se compara com o mesmo trimestre de 2008, a quebra foi de 2 por cento. Na zona euro, um grupo de países mais restrito, os valores pouco variam (respectivamente 0,5 e 2,1 por cento).
Mas só em Portugal, a perda de postos de trabalho no terceiro trimestre face ao segundo foi de 59 mil empregos. Ou seja, uma queda de 1,1 por cento, o dobro da registada na UE. Comparando com o emprego do terceiro trimestre de 2008, a quebra foi bem mais pronunciada. Segundo os critérios do Eurostat, o emprego caiu 3,1 por cento, queda apenas inferior à da Letónia, Estónia, Espanha ou Finlândia. De acordo com o INE, foram destruídos nesse ano terminado em Setembro 178 mil postos de trabalho, uma diminuição de 3,4 por cento, uma das mais elevadas de sempre.
É, pois, compreensível que, segundo o Eurobarómetro ontem divulgado, o desemprego preocupe sensivelmente mais os portugueses. É o principal problema para 57 por cento deles (contra 51 por cento na UE) e na sua maioria (40 por cento) espera-se mesmo um agravamento nos próximos 12 meses.
A destruição dos postos de trabalho contraria o optimismo oficial. Recentemente, o Governo mostrou-se agradado com a variação em cadeia do PIB em 0,7 por cento no terceiro trimestre passado e o próprio primeiro-ministro adiantou que se estariam já a criar postos de trabalho, apesar de o desemprego continuar a subir e o Eurostat antecipar para Outubro passado uma taxa de desemprego superior a dez por cento, apenas esperada em 2010.
Ontem, a OCDE anunciou novo agravamento, sobretudo devido à UE. Nos países membros, a taxa de desemprego foi de 8,8 por cento em Outubro passado, mais 0,1 pontos percentuais do que Setembro anterior e mais 2,3 pontos do que em Outubro de 2008. Mas a taxa de desemprego desceu nos Estados Unidos e no Japão. Para Portugal, a OCDE alinhou com o Eurostat - 10,2 por cento.
De forma cautelosa, a ministra do Trabalho, Helena André, declarou que o Governo segue "com muita atenção" a destruição do emprego em Portugal e que se manterão todas as medidas de apoio ao emprego.
Portugal continua a destruir postos de trabalho de uma forma mais acentuada do que na União Europeia (UE), segundo os números ontem divulgados pelo organismo estatístico comunitário, Eurostat.
Essa quebra no emprego verifica-se apesar de Portugal registar uma recuperação mais rápida da economia do que na UE.
Quando há uma recessão, o emprego segue essa trajectória negativa. Durante a de 2003, a quebra do PIB foi mais forte do que a destruição de emprego e, apesar de o desemprego resistir quase dois anos até ser absorvido, a criação de emprego iniciou-se com a retoma económica.
Nesta crise, todavia, verifica-se uma destruição de postos de trabalho mais acentuada do que o andamento da economia e com algum desfasamento temporal face ao PIB (ver gráfico). Mas, mais curioso, com uma dimensão superior à destruição de emprego na UE.
No terceiro trimestre de 2009, a UE perdeu 712 mil empregos face ao trimestre anterior. Ou seja, uma diminuição de 0,5 por cento face ao segundo trimestre de 2009. Quando se compara com o mesmo trimestre de 2008, a quebra foi de 2 por cento. Na zona euro, um grupo de países mais restrito, os valores pouco variam (respectivamente 0,5 e 2,1 por cento).
Mas só em Portugal, a perda de postos de trabalho no terceiro trimestre face ao segundo foi de 59 mil empregos. Ou seja, uma queda de 1,1 por cento, o dobro da registada na UE. Comparando com o emprego do terceiro trimestre de 2008, a quebra foi bem mais pronunciada. Segundo os critérios do Eurostat, o emprego caiu 3,1 por cento, queda apenas inferior à da Letónia, Estónia, Espanha ou Finlândia. De acordo com o INE, foram destruídos nesse ano terminado em Setembro 178 mil postos de trabalho, uma diminuição de 3,4 por cento, uma das mais elevadas de sempre.
É, pois, compreensível que, segundo o Eurobarómetro ontem divulgado, o desemprego preocupe sensivelmente mais os portugueses. É o principal problema para 57 por cento deles (contra 51 por cento na UE) e na sua maioria (40 por cento) espera-se mesmo um agravamento nos próximos 12 meses.
A destruição dos postos de trabalho contraria o optimismo oficial. Recentemente, o Governo mostrou-se agradado com a variação em cadeia do PIB em 0,7 por cento no terceiro trimestre passado e o próprio primeiro-ministro adiantou que se estariam já a criar postos de trabalho, apesar de o desemprego continuar a subir e o Eurostat antecipar para Outubro passado uma taxa de desemprego superior a dez por cento, apenas esperada em 2010.
Ontem, a OCDE anunciou novo agravamento, sobretudo devido à UE. Nos países membros, a taxa de desemprego foi de 8,8 por cento em Outubro passado, mais 0,1 pontos percentuais do que Setembro anterior e mais 2,3 pontos do que em Outubro de 2008. Mas a taxa de desemprego desceu nos Estados Unidos e no Japão. Para Portugal, a OCDE alinhou com o Eurostat - 10,2 por cento.
De forma cautelosa, a ministra do Trabalho, Helena André, declarou que o Governo segue "com muita atenção" a destruição do emprego em Portugal e que se manterão todas as medidas de apoio ao emprego.
Marcha pela erradicação da pobreza e exclusão social
Lucília Oliveira, in Fátima Missionária
Porque a pobreza é uma violação dos direitos fundamentais, a marcha pelas ruas de Lisboa quer sensibilizar os portugueses para esta realidade
A concentração está marcada para as 19h30 na Praça Luís de Camões. Todos são desafiados a fazer parte desta marcha levando uma vela. A iniciativa é de conjunto de associações de solidariedade social que pretende, desta forma, divulgar o Ano europeu de combate à pobreza e exclusão social, 2010.
São ainda objectivos «clarificar que não há democracia possível sem uma justa distribuição da riqueza e de políticas adequadas à inclusão social» e alertar par a necessidade de avaliar as estratégias políticas adoptadas. As associações, entre as quais a Comissão Nacional Justiça e Paz, pretendem relembrar a sociedade portuguesa que a indiferença generalizada é um impedimento grave para a solução do problema da pobreza. Esta marcha quer «mobilizar a população para o facto de a pobreza ser uma violação e negação dos direitos fundamentais».
Depois do desfile até à Praça do Trocadero, ali decorrerá um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da fome e exclusão social e o compromisso público dos presentes pela erradicação da pobreza e exclusão social. O evento terminará na «Tenda do pão de todos», no Martim Moniz.
Porque a pobreza é uma violação dos direitos fundamentais, a marcha pelas ruas de Lisboa quer sensibilizar os portugueses para esta realidade
A concentração está marcada para as 19h30 na Praça Luís de Camões. Todos são desafiados a fazer parte desta marcha levando uma vela. A iniciativa é de conjunto de associações de solidariedade social que pretende, desta forma, divulgar o Ano europeu de combate à pobreza e exclusão social, 2010.
São ainda objectivos «clarificar que não há democracia possível sem uma justa distribuição da riqueza e de políticas adequadas à inclusão social» e alertar par a necessidade de avaliar as estratégias políticas adoptadas. As associações, entre as quais a Comissão Nacional Justiça e Paz, pretendem relembrar a sociedade portuguesa que a indiferença generalizada é um impedimento grave para a solução do problema da pobreza. Esta marcha quer «mobilizar a população para o facto de a pobreza ser uma violação e negação dos direitos fundamentais».
Depois do desfile até à Praça do Trocadero, ali decorrerá um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da fome e exclusão social e o compromisso público dos presentes pela erradicação da pobreza e exclusão social. O evento terminará na «Tenda do pão de todos», no Martim Moniz.
Do Rendimento Mínimo Garantido ao Contrato de Inserção Social
Por Margarida Neto, in Sol
As palavras exprimem conceitos. E os conceitos orientam as práticas. Em 1992, a UE recomenda aos Estados-membros o reconhecimento de um «direito fundamental dos indivíduos a recursos e prestações suficientes para viver em conformidade com a dignidade humana».
Vários sectores da sociedade portuguesa reconheceram como possível, necessária e justa, a aplicação desta medida, introduzida por António Guterres em 1997 e designada por Rendimento Mínimo Garantido.
Em 2003, com Bagão Félix, passou a Rendimento Social de Inserção (RSI). Pretendeu-se, e bem, reforçar a inclusão dos mais carenciados, promover a sua autonomia social e económica e maior rigor na atribuição.
No último relatório de execução do RSI, havia 385 mil beneficiários, inseridos em 149 mil famílias. Destes, 78% acordaram na integração em Programa de Inserção, o que implica responsabilidades, como colocar os filhos na escola.
Mas não basta. Um exemplo: sou psiquiatra e tenho experiência de acompanhamento de doentes alcoólicos. Muitos gastam o RSI em álcool. A continuidade do consumo, com a respectiva degradação física, social e familiar, deve pôr em causa o ‘direito’ ao RSI. A maior parte, só percebendo o que pode perder aceita tratar-se. A um direito tem de corresponder um dever.
É por isso não ser claro, até para os próprios beneficiários, que parece haver mal-estar no país, em relação ao RSI, que urge evitar. A frieza dos números mostra-nos que 18% dos portugueses vive abaixo do limiar de pobreza. Muitos mais seriam, não fossem as prestações sociais.
Uma sociedade solidária compreende e aceita a necessidade de medidas de apoio a quem precisa de um mínimo de dignidade. Esse mínimo é um direito. Mas devemos organizar melhor a sua execução, para que seja mais justo e temporário.
O Movimento Esperança Portugal propõe a substituição do RSI pelo Contrato de Inserção Social. O beneficiário tem de ser responsável pela execução do contrato, sob pena de ele poder terminar.
Trabalho com populações vulneráveis, pelo que sei a dificuldade. A maior pobreza, para além da escassez de meios, é a dificuldade para comunicar e conhecer, sair de si, agir. A nossa obrigação solidária é combater a passividade, promover a autonomia.
Não é fácil mas é vital. Com melhor acompanhamento e mais técnicos no terreno. Em atendimento, no domicílio, com flexibilidade e criatividade. Com as IPSS, ONG, empresas, comunidade, redes de vizinhança. Com o contributo do próprio beneficiário. Só na proximidade é possível conhecer, avaliar, modificar.
Apenas 3% dos beneficiários entraram em formação profissional! Mais habilitações e reconversão de conhecimentos são prioridades. Mas há outras necessidades: a formação parental, a formação em economia e vida doméstica, a formação cívica, o treino de competências pessoais e sociais. Se nada fizermos, a pobreza gera pobreza, a exclusão maior exclusão, maior risco.
Temos de ser capazes de romper estes ciclos.
A solidariedade pode e deve ser um investimento produtivo. Pode ser início de vida nova. Para todos nós. Tem de sê-lo!
As palavras exprimem conceitos. E os conceitos orientam as práticas. Em 1992, a UE recomenda aos Estados-membros o reconhecimento de um «direito fundamental dos indivíduos a recursos e prestações suficientes para viver em conformidade com a dignidade humana».
Vários sectores da sociedade portuguesa reconheceram como possível, necessária e justa, a aplicação desta medida, introduzida por António Guterres em 1997 e designada por Rendimento Mínimo Garantido.
Em 2003, com Bagão Félix, passou a Rendimento Social de Inserção (RSI). Pretendeu-se, e bem, reforçar a inclusão dos mais carenciados, promover a sua autonomia social e económica e maior rigor na atribuição.
No último relatório de execução do RSI, havia 385 mil beneficiários, inseridos em 149 mil famílias. Destes, 78% acordaram na integração em Programa de Inserção, o que implica responsabilidades, como colocar os filhos na escola.
Mas não basta. Um exemplo: sou psiquiatra e tenho experiência de acompanhamento de doentes alcoólicos. Muitos gastam o RSI em álcool. A continuidade do consumo, com a respectiva degradação física, social e familiar, deve pôr em causa o ‘direito’ ao RSI. A maior parte, só percebendo o que pode perder aceita tratar-se. A um direito tem de corresponder um dever.
É por isso não ser claro, até para os próprios beneficiários, que parece haver mal-estar no país, em relação ao RSI, que urge evitar. A frieza dos números mostra-nos que 18% dos portugueses vive abaixo do limiar de pobreza. Muitos mais seriam, não fossem as prestações sociais.
Uma sociedade solidária compreende e aceita a necessidade de medidas de apoio a quem precisa de um mínimo de dignidade. Esse mínimo é um direito. Mas devemos organizar melhor a sua execução, para que seja mais justo e temporário.
O Movimento Esperança Portugal propõe a substituição do RSI pelo Contrato de Inserção Social. O beneficiário tem de ser responsável pela execução do contrato, sob pena de ele poder terminar.
Trabalho com populações vulneráveis, pelo que sei a dificuldade. A maior pobreza, para além da escassez de meios, é a dificuldade para comunicar e conhecer, sair de si, agir. A nossa obrigação solidária é combater a passividade, promover a autonomia.
Não é fácil mas é vital. Com melhor acompanhamento e mais técnicos no terreno. Em atendimento, no domicílio, com flexibilidade e criatividade. Com as IPSS, ONG, empresas, comunidade, redes de vizinhança. Com o contributo do próprio beneficiário. Só na proximidade é possível conhecer, avaliar, modificar.
Apenas 3% dos beneficiários entraram em formação profissional! Mais habilitações e reconversão de conhecimentos são prioridades. Mas há outras necessidades: a formação parental, a formação em economia e vida doméstica, a formação cívica, o treino de competências pessoais e sociais. Se nada fizermos, a pobreza gera pobreza, a exclusão maior exclusão, maior risco.
Temos de ser capazes de romper estes ciclos.
A solidariedade pode e deve ser um investimento produtivo. Pode ser início de vida nova. Para todos nós. Tem de sê-lo!
Arcebispo Braga recorda que 2010 será Ano Europeu Pobreza
in Diário Digital
A Mensagem de Natal do Arcebispo de Braga parte da frase do Evangelho «Dai-lhes vós de comer» para recordar que 2010 será o Ano Europeu da Pobreza e Exclusão Social.
«Há fome de pão e de amor. Dêmos de comer a quem tem fome», diz D. Jorge Ortiga no texto a que agência Lusa teve acesso.
O prelado lembra «o dramático crescimento do número de pessoas que sofrem a fome», um «escândalo» que, lamenta, «persiste em diversos países e não deixa de ter acuidade entre nós».
A Mensagem de Natal do Arcebispo de Braga parte da frase do Evangelho «Dai-lhes vós de comer» para recordar que 2010 será o Ano Europeu da Pobreza e Exclusão Social.
«Há fome de pão e de amor. Dêmos de comer a quem tem fome», diz D. Jorge Ortiga no texto a que agência Lusa teve acesso.
O prelado lembra «o dramático crescimento do número de pessoas que sofrem a fome», um «escândalo» que, lamenta, «persiste em diversos países e não deixa de ter acuidade entre nós».
Crise global foi resultado de "jogo perigoso"
in Diário de Notícias
A crise global foi resultado de um "jogo perigoso" entre instituições financeiras, onde foram marcadas "grandes penalidades", afirmou segunda-feira, em São Paulo, o ministro das Finanças de Portugal.
Fernando Teixeira dos Santos disse que a crise financeira global "parece estar a desanuviar-se" e que os bancos estão "pouco a pouco a retomar o controlo do jogo".
"Todos ansiamos um desempenho que se traduza na marcação de golos e que o desempenho das nossas equipas (países) comece a melhorar. Temos que restabelecer a confiança e a autoestima de nossos adeptos (cidadãos)", salientou.
O ministro participou num jantar que serviu para comemorar os 97 anos da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, que homenageou o seleccionador Luiz Felipe Scolari e o presidente da CGD, Fernando Faria de Oliveira.
Teixeira dos Santos aproveitou a presença dos dois homenageados para dizer que a crise global mostrou que mistura entre futebol e finanças "não é tão estranha quanto parece".
"Em primeiro lugar houve jogo perigoso. O desempenho dos clubes, dos países, ressentiu-se e os adeptos (a população desses países) tem sofrido com o jogo perigoso que foi jogado", comparou.
"Scolari mostrou-nos como conquistar a confiança dos adeptos. Nós (responsáveis pela governação) temos que saber a mesma arte, o que queremos é que a nossa equipa ganhe e que marque muitos golos", disse.
Na cerimónia, o presidente de Portugal, Cavaco Silva, através de uma mensagem gravada, saudou a "credencial de confiança" de uma instituição "quase centenária", como a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.
O presidente do Brasil, Lula da Silva, que chegou a confirmar presença no jantar, acabou por não comparecer porque teve de antecipar sua viagem a Copenhaga para participar da Cimeira das Nações Unidas sobre o Clima.
O mandatário foi representado pelo senador Aloísio Mercadante, do Partido dos Trabalhadores, que sublinhou o "papel decisivo" da Câmara Portuguesa na aproximação entre os dois países.
"O Brasil vive um momento especial da sua história, o seu reconhecimento internacional vai além do Mundial (de 2014) e dos Jogos Olímpicos (de 2016), deixa de ser um país do futuro, não é mais um problema, é parte da solução", disse o parlamentar.
A crise global foi resultado de um "jogo perigoso" entre instituições financeiras, onde foram marcadas "grandes penalidades", afirmou segunda-feira, em São Paulo, o ministro das Finanças de Portugal.
Fernando Teixeira dos Santos disse que a crise financeira global "parece estar a desanuviar-se" e que os bancos estão "pouco a pouco a retomar o controlo do jogo".
"Todos ansiamos um desempenho que se traduza na marcação de golos e que o desempenho das nossas equipas (países) comece a melhorar. Temos que restabelecer a confiança e a autoestima de nossos adeptos (cidadãos)", salientou.
O ministro participou num jantar que serviu para comemorar os 97 anos da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, que homenageou o seleccionador Luiz Felipe Scolari e o presidente da CGD, Fernando Faria de Oliveira.
Teixeira dos Santos aproveitou a presença dos dois homenageados para dizer que a crise global mostrou que mistura entre futebol e finanças "não é tão estranha quanto parece".
"Em primeiro lugar houve jogo perigoso. O desempenho dos clubes, dos países, ressentiu-se e os adeptos (a população desses países) tem sofrido com o jogo perigoso que foi jogado", comparou.
"Scolari mostrou-nos como conquistar a confiança dos adeptos. Nós (responsáveis pela governação) temos que saber a mesma arte, o que queremos é que a nossa equipa ganhe e que marque muitos golos", disse.
Na cerimónia, o presidente de Portugal, Cavaco Silva, através de uma mensagem gravada, saudou a "credencial de confiança" de uma instituição "quase centenária", como a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.
O presidente do Brasil, Lula da Silva, que chegou a confirmar presença no jantar, acabou por não comparecer porque teve de antecipar sua viagem a Copenhaga para participar da Cimeira das Nações Unidas sobre o Clima.
O mandatário foi representado pelo senador Aloísio Mercadante, do Partido dos Trabalhadores, que sublinhou o "papel decisivo" da Câmara Portuguesa na aproximação entre os dois países.
"O Brasil vive um momento especial da sua história, o seu reconhecimento internacional vai além do Mundial (de 2014) e dos Jogos Olímpicos (de 2016), deixa de ser um país do futuro, não é mais um problema, é parte da solução", disse o parlamentar.
Preços ao consumidor já começaram a subir
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
Os preços desceram 0,6% em Novembro face ao mesmo mês do ano passado, mas este mês (Dezembro) a variação já será nula. Com o preço dos combustíveis a aumentar, nos próximos meses a inflação vai subir, o que poderá agravar o nível de vida das famílias.
Em Novembro, os bens alimentares estavam 5,1% mais baratos do que no mesmo mês do ano passado. O peixe e a carne custavam menos 9% e quase 2%, respectivamente do que há um ano. Mas o ponto de viragem nos preços pode estar a dar-se neste momento. A alimentação e o vestuário estão a subir de preço e a tabela dos combustíveis, à saída das bombas, já está acima do praticado no ano passado.
Em Novembro, os preços estavam ainda 0,6% mais baixos do que em igual mês de 2008 e "em Dezembro, provavelmente, teremos uma inflação homóloga próximo de zero", refere Rui Constantino, economista chefe do Banco Santander de Negócios. A inflação média - a relevante para efeitos salariais - foi de -0,8%, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No final do ano, a queda dos preços médios deverá oscilar entre os 0,9% e 1%, a avaliar pelas previsões do Banco de Portugal e da Comissão Europeia.
A "inversão da inflação" vai continuar nos próximos meses, o que afasta definitivamente o cenário de uma baixa de preços continuada. A culpa vai para a evolução dos preços dos combustíveis - em Novembro já estavam 2,5% acima do praticado no mesmo mês do ano passado - mas a razão principal do aumento dos preços será provocada pelo chamado "efeito base" dos preços deste ano.
Ou seja, como os preços desceram este ano, qualquer pressão no sentido da alta produz inflação, o que deverá acontecer em todos as classes de inflação, desde a alimentação aos transportes. Assim, as últimas previsões para 2010 - da autoria da Comissão Europeia e da OCDE - indicam que os preços deverão crescer entre 0,8% e 1,3% em comparação com 2009.
Mas nem mesmo com os preços dos produtos e serviços mais baratos, as famílias gastam mais, num ano em que existiram aumentos salariais (na Função Pública) e poupanças nas taxas de juro. Com a confiança em baixa, os consumidores portugueses estão preocupados com a crise e com a alta do desemprego.
Os preços desceram 0,6% em Novembro face ao mesmo mês do ano passado, mas este mês (Dezembro) a variação já será nula. Com o preço dos combustíveis a aumentar, nos próximos meses a inflação vai subir, o que poderá agravar o nível de vida das famílias.
Em Novembro, os bens alimentares estavam 5,1% mais baratos do que no mesmo mês do ano passado. O peixe e a carne custavam menos 9% e quase 2%, respectivamente do que há um ano. Mas o ponto de viragem nos preços pode estar a dar-se neste momento. A alimentação e o vestuário estão a subir de preço e a tabela dos combustíveis, à saída das bombas, já está acima do praticado no ano passado.
Em Novembro, os preços estavam ainda 0,6% mais baixos do que em igual mês de 2008 e "em Dezembro, provavelmente, teremos uma inflação homóloga próximo de zero", refere Rui Constantino, economista chefe do Banco Santander de Negócios. A inflação média - a relevante para efeitos salariais - foi de -0,8%, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No final do ano, a queda dos preços médios deverá oscilar entre os 0,9% e 1%, a avaliar pelas previsões do Banco de Portugal e da Comissão Europeia.
A "inversão da inflação" vai continuar nos próximos meses, o que afasta definitivamente o cenário de uma baixa de preços continuada. A culpa vai para a evolução dos preços dos combustíveis - em Novembro já estavam 2,5% acima do praticado no mesmo mês do ano passado - mas a razão principal do aumento dos preços será provocada pelo chamado "efeito base" dos preços deste ano.
Ou seja, como os preços desceram este ano, qualquer pressão no sentido da alta produz inflação, o que deverá acontecer em todos as classes de inflação, desde a alimentação aos transportes. Assim, as últimas previsões para 2010 - da autoria da Comissão Europeia e da OCDE - indicam que os preços deverão crescer entre 0,8% e 1,3% em comparação com 2009.
Mas nem mesmo com os preços dos produtos e serviços mais baratos, as famílias gastam mais, num ano em que existiram aumentos salariais (na Função Pública) e poupanças nas taxas de juro. Com a confiança em baixa, os consumidores portugueses estão preocupados com a crise e com a alta do desemprego.
Terra dos Sonhos é prenda de Natal de desempregados
Salomão Rodrigues, in Jornal de Notícias
Mundo imaginário para as crianças serve de fonte e rendimento para adultos e jovens recém-licenciados
A Terra dos Sonhos não é só um mundo de magia onde as crianças esboçam sorrisos e convivem com personagens imaginárias. Revela-se terra de oportunidades para quem procura emprego ou se aventura na representação.
O Pai Natal, os três porquinhos, a Branca de Neve ou o Gato das Botas são algumas das figuras centrais da iniciativa que decorre até ao dia 27 na Quinta do Castelo e que tem atraído centenas de crianças. Depois de no sábado ter havido um acidente numa bancada, que provocou ferimentos em 15 pessoas, o funcionamento do parque temático regressou à normalidade.
A imensa logística que dá corpo à Terra dos Sonhos faz-se de outras figuras imprescindíveis, quase imperceptíveis aos olhares dos visitantes, e revela-se uma oportunidade única para jovens recentemente formados e adultos no desemprego ou que procuram uma fonte de rendimento suplementar. Mário Oliveira, 33 anos, ex-trabalhador da construção civil de olhar intenso e conversa afável, passa despercebido no meio da pequenada, enquanto cumpre mais uma tarefa. Não faz parte dos personagens notáveis do imaginário infantil, mas mostra-se "feliz" com as suas funções. Pintar, transportar objectos ou efectuar recados são actividades que cumpre com afinco.
Afastado da construção civil devido a uma lesão, procura emprego há dois anos. "Tentei de tudo, mas não consegui arranjar trabalho. Deixei de poder ajudar a minha mãe a pagar a renda de casa e outras despesas", recorda. O cenário mudou quando se inscreveu na Empresa Municipal Feira Viva, entidade responsável pela realização da Terra dos Sonhos e outros eventos.
"Comecei este ano na Viagem Medieval e fui novamente chamado para a Terra dos Sonhos", conta Mário Oliveira, sentindo-se, agora, novamente valorizado. Garante que a experiencia está a ser espectacular: "Tratam-me muito bem e faço muitas amizades. Adoro este tipo de trabalho", confessa. A compensação monetária é "uma ajuda" para os gastos imediatos, pois não se trata de um emprego para todo o ano. Contudo, serviu de incentivo para novas oportunidades. "Não desisto. Vou continuar a lutar para ter um emprego a tempo inteiro", concluiu .
Os relatos de quem tem na Terra dos Sonhos uma oportunidade profissional sucedem-se. Rosa Maria, 47 anos, tratada carinhosamente por "dona Rosa", é uma das caras mais conhecidas e uma das colaboradoras mais antigas: "Estava desempregada e decidi inscrever-me. É uma maneira de distrair-me, sentir-me útil e ainda ganho algum dinheiro".
Também Elsa Almeida, 21 anos, com licenciatura na área da representação concluída em Junho, se encontrava desempregada. "Isto apareceu do céu e a parte monetária ajuda sempre, além de ser uma boa rampa de lançamento profissional. Adoro o imaginário infantil", disse. Opinião partilhada por José Fernandes, 31 anos, que encarna a personagem do chapeleiro maluco da historia da Alice no País das Maravilhas. Este programador de páginas para a Internet diz que foi "atraído pelo lado artístico e a necessidade de fazer algo com as crianças".
Mundo imaginário para as crianças serve de fonte e rendimento para adultos e jovens recém-licenciados
A Terra dos Sonhos não é só um mundo de magia onde as crianças esboçam sorrisos e convivem com personagens imaginárias. Revela-se terra de oportunidades para quem procura emprego ou se aventura na representação.
O Pai Natal, os três porquinhos, a Branca de Neve ou o Gato das Botas são algumas das figuras centrais da iniciativa que decorre até ao dia 27 na Quinta do Castelo e que tem atraído centenas de crianças. Depois de no sábado ter havido um acidente numa bancada, que provocou ferimentos em 15 pessoas, o funcionamento do parque temático regressou à normalidade.
A imensa logística que dá corpo à Terra dos Sonhos faz-se de outras figuras imprescindíveis, quase imperceptíveis aos olhares dos visitantes, e revela-se uma oportunidade única para jovens recentemente formados e adultos no desemprego ou que procuram uma fonte de rendimento suplementar. Mário Oliveira, 33 anos, ex-trabalhador da construção civil de olhar intenso e conversa afável, passa despercebido no meio da pequenada, enquanto cumpre mais uma tarefa. Não faz parte dos personagens notáveis do imaginário infantil, mas mostra-se "feliz" com as suas funções. Pintar, transportar objectos ou efectuar recados são actividades que cumpre com afinco.
Afastado da construção civil devido a uma lesão, procura emprego há dois anos. "Tentei de tudo, mas não consegui arranjar trabalho. Deixei de poder ajudar a minha mãe a pagar a renda de casa e outras despesas", recorda. O cenário mudou quando se inscreveu na Empresa Municipal Feira Viva, entidade responsável pela realização da Terra dos Sonhos e outros eventos.
"Comecei este ano na Viagem Medieval e fui novamente chamado para a Terra dos Sonhos", conta Mário Oliveira, sentindo-se, agora, novamente valorizado. Garante que a experiencia está a ser espectacular: "Tratam-me muito bem e faço muitas amizades. Adoro este tipo de trabalho", confessa. A compensação monetária é "uma ajuda" para os gastos imediatos, pois não se trata de um emprego para todo o ano. Contudo, serviu de incentivo para novas oportunidades. "Não desisto. Vou continuar a lutar para ter um emprego a tempo inteiro", concluiu .
Os relatos de quem tem na Terra dos Sonhos uma oportunidade profissional sucedem-se. Rosa Maria, 47 anos, tratada carinhosamente por "dona Rosa", é uma das caras mais conhecidas e uma das colaboradoras mais antigas: "Estava desempregada e decidi inscrever-me. É uma maneira de distrair-me, sentir-me útil e ainda ganho algum dinheiro".
Também Elsa Almeida, 21 anos, com licenciatura na área da representação concluída em Junho, se encontrava desempregada. "Isto apareceu do céu e a parte monetária ajuda sempre, além de ser uma boa rampa de lançamento profissional. Adoro o imaginário infantil", disse. Opinião partilhada por José Fernandes, 31 anos, que encarna a personagem do chapeleiro maluco da historia da Alice no País das Maravilhas. Este programador de páginas para a Internet diz que foi "atraído pelo lado artístico e a necessidade de fazer algo com as crianças".
Ministra do Trabalho garante que Governo continua com medidas de apoio a empresas e trabalhadores
in Jornal de Notícias
A ministra do Trabalho garantiu hoje que o Governo segue "com muita atenção" a destruição de emprego em Portugal e continua com as medidas de apoio a empresas e trabalhadores, activos e desempregados.
"Seguimos com muita atenção e continuamos com as nossas medidas de apoio, tanto às empresas, como aos trabalhadores activos para manterem o seu emprego, como aos trabalhadores que perderam os seus postos de trabalho", disse Helena André aos jornalistas à margem do seminário "Cuidados Continuados Integrados - Presente e Futuro".
Segundo dados do Eurostat hoje divulgados, a destruição de emprego em Portugal foi mais do dobro da diminuição verificada na União Europeia, com uma redução de 1,1 por cento em território nacional, que compara com a descida de 0,5 por cento, que é também a verificada na zona euro.
Entre o segundo e o terceiro trimestre de 2009, o número de pessoas com um emprego diminuiu 0,5 por cento para 221,6 milhões na UE27, dos quais 144,8 milhões na zona euro (ZE16) em que diminuiu na mesma proporção, segundo o gabinete de estatísticas das Comunidades Europeias.
Em Portugal, no mesmo período, a destruição do emprego foi superior à média europeia, com uma quebra de 1,1 por cento do número de pessoas com um emprego.
Os números agora divulgados mostram uma estabilização da destruição de emprego na zona euro, e um abrandamento do ritmo de queda na União europeia no seu conjunto.
Face ao terceiro trimestre de 2008, a primeira estimativa do Eurostat aponta para uma quebra do emprego de 2,1 por cento na zona euro, e de 2 por cento no conjunto da União Europeia. Em Portugal, a diminuição cifrou-se em 3,1 por cento.
A ministra do Trabalho garantiu hoje que o Governo segue "com muita atenção" a destruição de emprego em Portugal e continua com as medidas de apoio a empresas e trabalhadores, activos e desempregados.
"Seguimos com muita atenção e continuamos com as nossas medidas de apoio, tanto às empresas, como aos trabalhadores activos para manterem o seu emprego, como aos trabalhadores que perderam os seus postos de trabalho", disse Helena André aos jornalistas à margem do seminário "Cuidados Continuados Integrados - Presente e Futuro".
Segundo dados do Eurostat hoje divulgados, a destruição de emprego em Portugal foi mais do dobro da diminuição verificada na União Europeia, com uma redução de 1,1 por cento em território nacional, que compara com a descida de 0,5 por cento, que é também a verificada na zona euro.
Entre o segundo e o terceiro trimestre de 2009, o número de pessoas com um emprego diminuiu 0,5 por cento para 221,6 milhões na UE27, dos quais 144,8 milhões na zona euro (ZE16) em que diminuiu na mesma proporção, segundo o gabinete de estatísticas das Comunidades Europeias.
Em Portugal, no mesmo período, a destruição do emprego foi superior à média europeia, com uma quebra de 1,1 por cento do número de pessoas com um emprego.
Os números agora divulgados mostram uma estabilização da destruição de emprego na zona euro, e um abrandamento do ritmo de queda na União europeia no seu conjunto.
Face ao terceiro trimestre de 2008, a primeira estimativa do Eurostat aponta para uma quebra do emprego de 2,1 por cento na zona euro, e de 2 por cento no conjunto da União Europeia. Em Portugal, a diminuição cifrou-se em 3,1 por cento.
Patrões propõem aumento de 10 euros do salário mínimo em 2010
in Jornal de Notícias
As confederações patronais vão propor na reunião de concertação social um aumento de dez euros do Salário Mínimo Nacional em 2010, para os 460 euros, menos 15 euros do que o valor proposto pelo Governo.
"Num esforço acrescido, vamos apresentar o valor de 460 euros em linha com os valores do Governo para as prestações sociais", avançou à Lusa o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
Em declarações à Lusa, António Saraiva explicou que a contra-proposta dos patrões, que será apresentada quinta-feira em reunião de concertação social, tem uma perspectiva social e não exige contrapartidas.
"Acompanhamos o Governo no esforço de cariz social para não nos acusarem que somos insensíveis às situação", avançou o vice-presidente da CIP, que falava em nome das confederações sociais que haviam prometido um contra-proposta de aumento do SMN em 2010 "a uma só voz".
António Saraiva realçou ainda a urgência de "a comissão de acompanhamento, prevista no acordo de concertação social de 2006, comece a funcionar e indique os valores de aumento para os próximos anos", acrescentando que deve ter a missão de "fazer a recalendarização de forma sustentada".
Em declarações à Lusa, o porta-voz dos patrões alertou para o facto de "a subida proposta pelo Governo pode fazer-se sob pena dos 10 por cento [de desemprego] subir para os 12 por cento", reforçando a necessidade de "atender à realidade concreta" e "às mudanças económicas" ocorridas desde 2006.
Os patrões já tinham avisado que não concordavam com o aumento do SMN para os 475 euros em 2010 proposto pelo Governo e que as medidas compensatórias anunciadas pelo Governo não eram suficientes.
Para compensar a proposta de subida do SMN para 475 euros, o Governo propôs algumas medidas de compensação, entre as quais a redução excepcional em um ponto percentual da Taxa Especial Única relativa aos trabalhadores com SMN e o alargamento do prazo para as empresa regularizarem dívidas ao Fisco.
O Governo propôs ainda uma terceira medida de apoio às empresas, que passa pelo alargamento do Programa Qualificação-Emprego aos sectores têxtil e vestuário, turismo e fabrico de mobiliário, bem como uma nova dotação do Programa de Apoio à Modernização do Pequeno Comércio.
As confederações patronais vão propor na reunião de concertação social um aumento de dez euros do Salário Mínimo Nacional em 2010, para os 460 euros, menos 15 euros do que o valor proposto pelo Governo.
"Num esforço acrescido, vamos apresentar o valor de 460 euros em linha com os valores do Governo para as prestações sociais", avançou à Lusa o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
Em declarações à Lusa, António Saraiva explicou que a contra-proposta dos patrões, que será apresentada quinta-feira em reunião de concertação social, tem uma perspectiva social e não exige contrapartidas.
"Acompanhamos o Governo no esforço de cariz social para não nos acusarem que somos insensíveis às situação", avançou o vice-presidente da CIP, que falava em nome das confederações sociais que haviam prometido um contra-proposta de aumento do SMN em 2010 "a uma só voz".
António Saraiva realçou ainda a urgência de "a comissão de acompanhamento, prevista no acordo de concertação social de 2006, comece a funcionar e indique os valores de aumento para os próximos anos", acrescentando que deve ter a missão de "fazer a recalendarização de forma sustentada".
Em declarações à Lusa, o porta-voz dos patrões alertou para o facto de "a subida proposta pelo Governo pode fazer-se sob pena dos 10 por cento [de desemprego] subir para os 12 por cento", reforçando a necessidade de "atender à realidade concreta" e "às mudanças económicas" ocorridas desde 2006.
Os patrões já tinham avisado que não concordavam com o aumento do SMN para os 475 euros em 2010 proposto pelo Governo e que as medidas compensatórias anunciadas pelo Governo não eram suficientes.
Para compensar a proposta de subida do SMN para 475 euros, o Governo propôs algumas medidas de compensação, entre as quais a redução excepcional em um ponto percentual da Taxa Especial Única relativa aos trabalhadores com SMN e o alargamento do prazo para as empresa regularizarem dívidas ao Fisco.
O Governo propôs ainda uma terceira medida de apoio às empresas, que passa pelo alargamento do Programa Qualificação-Emprego aos sectores têxtil e vestuário, turismo e fabrico de mobiliário, bem como uma nova dotação do Programa de Apoio à Modernização do Pequeno Comércio.
Inflação em queda mais lenta
V.A., in Jornal de Notícias
A inflação continuou em Novembro em terreno negativo. Pelo nono mês consecutivo o Índice de Preços ao Consumidor registou um valor negativo, com uma taxa de variação homóloga de -0,6%, superior em 0,9% face a Outubro.
Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a inflação em Novembro se manteve negativa, mesmo assim com uma ligeira subida face aos valores registados em Outubro.
Para estes valores negativos as maiores contribuições continuam a verificar-se na classe dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, embora não com o mesmo peso dos meses anteriores.
O INE destaca igualmente "a contribuição nula da classe dos transportes, após meses consecutivos de contribuições muito negativas, resultado da passagem de taxas de variação homólogas negativas dos combustíveis e lubrificantes para uma taxa de variação homóloga positiva (2,5%)". Pela positiva destaca-se a habitação, água, gás, electricidade, restaurantes e hotéis e bens e serviços diversos.
Excluindo a energia e os bens alimentares não transformados, a variação homóloga foi de -0,4%, o mesmo valor que se registou em Outubro, sem estas duas classes.
Tendo em conta os últimos três meses, além dos transportes, também as classes de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis, acessórios para o lar, equipamento doméstico, manutenção da habitação, comunicações e bens e serviços diversos também "registaram acelerações de preços". Onde se registou um abrandamento dos preços foi na classe dos restaurantes e hotéis.
Quando comparados os preços de diferentes produtos em Novembro com os que se registaram em Outubro, verifica-se uma variação positiva de 0,2%. Para esta variação mensal contribuiu a classe dos transportes que registou 0,8%, face a -2,5% em Outubro, e também a classe dos produtos alimentares e bebida não alcoólicas que, pela primeira vez desde Janeiro de 2009, apresentou uma taxa mensal positiva de 0,1%.
A inflação continuou em Novembro em terreno negativo. Pelo nono mês consecutivo o Índice de Preços ao Consumidor registou um valor negativo, com uma taxa de variação homóloga de -0,6%, superior em 0,9% face a Outubro.
Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a inflação em Novembro se manteve negativa, mesmo assim com uma ligeira subida face aos valores registados em Outubro.
Para estes valores negativos as maiores contribuições continuam a verificar-se na classe dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, embora não com o mesmo peso dos meses anteriores.
O INE destaca igualmente "a contribuição nula da classe dos transportes, após meses consecutivos de contribuições muito negativas, resultado da passagem de taxas de variação homólogas negativas dos combustíveis e lubrificantes para uma taxa de variação homóloga positiva (2,5%)". Pela positiva destaca-se a habitação, água, gás, electricidade, restaurantes e hotéis e bens e serviços diversos.
Excluindo a energia e os bens alimentares não transformados, a variação homóloga foi de -0,4%, o mesmo valor que se registou em Outubro, sem estas duas classes.
Tendo em conta os últimos três meses, além dos transportes, também as classes de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis, acessórios para o lar, equipamento doméstico, manutenção da habitação, comunicações e bens e serviços diversos também "registaram acelerações de preços". Onde se registou um abrandamento dos preços foi na classe dos restaurantes e hotéis.
Quando comparados os preços de diferentes produtos em Novembro com os que se registaram em Outubro, verifica-se uma variação positiva de 0,2%. Para esta variação mensal contribuiu a classe dos transportes que registou 0,8%, face a -2,5% em Outubro, e também a classe dos produtos alimentares e bebida não alcoólicas que, pela primeira vez desde Janeiro de 2009, apresentou uma taxa mensal positiva de 0,1%.
Medidas contra a crise têm ajudado a manter postos de trabalho
in Jornal de Notícias
As medidas tomadas desde há um ano pelos Estados-membros em resposta à crise económica e financeira têm contribuído significativamente para a estabilização das economias nacionais e apoiado a contrariar o impacto negativo sobre o mercado de trabalho em 2009.
O Relatório sobre o Emprego em 2009 que vai ser publicado terça-feira pela Comissão Europeia destaca os principais desafios para o futuro e sublinha a forma como as políticas de emprego podem preparar e incentivar a recuperação do mercado de trabalho.
Numa versão ainda provisória do relatório que é aprovado terça-feira pela Comissão Europeia é apontado que, "dada a perspectiva da continuação do aumento do desemprego e a escassez de vagas de emprego em 2010, continua a ser necessário tomar medidas para fortalecer o mercado de trabalho no curto prazo".
Para Bruxelas, "a questão fundamental é reforçar a coerência entre as medidas de curto prazo e as reformas estruturais de longo prazo.
O executivo comunitário assinala que muitos Estados-membros têm continuado a realizar reformas para tornar o trabalho mais atractivo e para reduzir os elevados custos salariais e a carga fiscal sobre o trabalho.
O relatório sublinha que vários países, como Portugal, tomaram medidas específicas para apoiar os trabalhadores mais velhos a continuar no mercado de trabalho.
Por outro lado, em todos os Estados-membros, os sistemas de segurança social tiveram de responder a um aumento no número de pessoas desempregadas o que levou os estabilizadores automáticos (como o subsídio de desemprego) a amortecer o impacto social imediato da crise.
O Relatório sobre o Emprego em 2009 será discutido no início e 2010 pelos ministros do Emprego a Assuntos Sociais dos 27 e irá contribuir para a nova Estratégia UE2020 que deverá ser adoptada pelos líderes europeus em Março.
A Estratégia UE2020 substitui no segundo decénio do século a actual Estratégia de Lisboa desenhada para o período que termina em 2010.
As medidas tomadas desde há um ano pelos Estados-membros em resposta à crise económica e financeira têm contribuído significativamente para a estabilização das economias nacionais e apoiado a contrariar o impacto negativo sobre o mercado de trabalho em 2009.
O Relatório sobre o Emprego em 2009 que vai ser publicado terça-feira pela Comissão Europeia destaca os principais desafios para o futuro e sublinha a forma como as políticas de emprego podem preparar e incentivar a recuperação do mercado de trabalho.
Numa versão ainda provisória do relatório que é aprovado terça-feira pela Comissão Europeia é apontado que, "dada a perspectiva da continuação do aumento do desemprego e a escassez de vagas de emprego em 2010, continua a ser necessário tomar medidas para fortalecer o mercado de trabalho no curto prazo".
Para Bruxelas, "a questão fundamental é reforçar a coerência entre as medidas de curto prazo e as reformas estruturais de longo prazo.
O executivo comunitário assinala que muitos Estados-membros têm continuado a realizar reformas para tornar o trabalho mais atractivo e para reduzir os elevados custos salariais e a carga fiscal sobre o trabalho.
O relatório sublinha que vários países, como Portugal, tomaram medidas específicas para apoiar os trabalhadores mais velhos a continuar no mercado de trabalho.
Por outro lado, em todos os Estados-membros, os sistemas de segurança social tiveram de responder a um aumento no número de pessoas desempregadas o que levou os estabilizadores automáticos (como o subsídio de desemprego) a amortecer o impacto social imediato da crise.
O Relatório sobre o Emprego em 2009 será discutido no início e 2010 pelos ministros do Emprego a Assuntos Sociais dos 27 e irá contribuir para a nova Estratégia UE2020 que deverá ser adoptada pelos líderes europeus em Março.
A Estratégia UE2020 substitui no segundo decénio do século a actual Estratégia de Lisboa desenhada para o período que termina em 2010.
Poder de compra inalterado em 2008
in Jornal de Notícias
Os portugueses mantiveram o poder de compra em 2008 relativamente à média da União Europeia pelo terceiro ano consecutivo.
O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC) situou-se, em 2008, em 76 por cento da média europeia, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que têm por base informação do Eurostat.
Desde 2006 que o poder de compra dos portugueses corresponde a 76 por cento da média da União Europeia (UE).
No conjunto de 37 países europeus analisados, Portugal surge no 22.º lugar de uma lista liderada pelo Luxemburgo, país onde o poder de compra é mais de duas vezes e meia (276,6 por cento) superior à média da UE, que assume o valor de 100 por cento.
No final da tabela, está a Albânia, onde este indicador da riqueza corresponde a 25,5 por cento.
Estes 37 países estão, de acordo com o INE, distribuídos em cinco grupos "por ordem decrescente da relação entre o seu PIB em PPC e a média da UE" (100 por cento).
O primeiro grupo corresponde a valores iguais ou superiores a 125 por cento. Neste grupo incluem-se o Luxemburgo (276,2 por cento), a Noruega (191,2 por cento), a Suíça (140,8 por cento), a Irlanda (135,4 por cento) e a Holanda (134 por cento).
O segundo grupo corresponde a valores entre os 100 e os 125 por cento. Deste grupo fazem parte, entre outros países, o Reino Unido (116,3 por cento), a Alemanha (115,6 por cento) e a Espanha (102,6 por cento).
Já o terceiro grupo, no qual Portugal se inclui, corresponde a valores entre os 75 e os 100 por cento. Malta (76,2 por cento), República Checa (80,4 por cento), Eslovénia (90,9 por cento), Grécia (94,3 por cento) e Chipre (95,9 por cento) também fazem parte deste terceiro grupo.
O quarto grupo corresponde a valores entre os 75 e os 50 por cento e integra, entre outros países, Eslováquia (72,2 por cento) e Polónia (56,4 por cento).
Por último, o quinto grupo corresponde a países com o PIB per capita em PPC inferiores a 50 por cento da média da UE. Este grupo inclui, entre outros países, a Roménia (47 por cento) e a Albânia (25,5 por cento).
Os portugueses mantiveram o poder de compra em 2008 relativamente à média da União Europeia pelo terceiro ano consecutivo.
O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC) situou-se, em 2008, em 76 por cento da média europeia, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que têm por base informação do Eurostat.
Desde 2006 que o poder de compra dos portugueses corresponde a 76 por cento da média da União Europeia (UE).
No conjunto de 37 países europeus analisados, Portugal surge no 22.º lugar de uma lista liderada pelo Luxemburgo, país onde o poder de compra é mais de duas vezes e meia (276,6 por cento) superior à média da UE, que assume o valor de 100 por cento.
No final da tabela, está a Albânia, onde este indicador da riqueza corresponde a 25,5 por cento.
Estes 37 países estão, de acordo com o INE, distribuídos em cinco grupos "por ordem decrescente da relação entre o seu PIB em PPC e a média da UE" (100 por cento).
O primeiro grupo corresponde a valores iguais ou superiores a 125 por cento. Neste grupo incluem-se o Luxemburgo (276,2 por cento), a Noruega (191,2 por cento), a Suíça (140,8 por cento), a Irlanda (135,4 por cento) e a Holanda (134 por cento).
O segundo grupo corresponde a valores entre os 100 e os 125 por cento. Deste grupo fazem parte, entre outros países, o Reino Unido (116,3 por cento), a Alemanha (115,6 por cento) e a Espanha (102,6 por cento).
Já o terceiro grupo, no qual Portugal se inclui, corresponde a valores entre os 75 e os 100 por cento. Malta (76,2 por cento), República Checa (80,4 por cento), Eslovénia (90,9 por cento), Grécia (94,3 por cento) e Chipre (95,9 por cento) também fazem parte deste terceiro grupo.
O quarto grupo corresponde a valores entre os 75 e os 50 por cento e integra, entre outros países, Eslováquia (72,2 por cento) e Polónia (56,4 por cento).
Por último, o quinto grupo corresponde a países com o PIB per capita em PPC inferiores a 50 por cento da média da UE. Este grupo inclui, entre outros países, a Roménia (47 por cento) e a Albânia (25,5 por cento).
Doentes mentais vão ter cuidados continuados
Fátima Mariano*, *com Agência Lusa, in Jornal de Notícias
Conclusão da Rede Nacional antecipada para 2013, três anos antes do inicialmente programado pelo Governo
Em 2010, serão criadas residências de cuidados continuados em saúde mental, para doentes que estão há muito tempo internados "em condições pouco dignificantes". A medida foi ontem, segunda-feira, anunciada pela ministra da Saúde.
Ana Jorge encerrou o seminário intitulado "Cuidados Continuados Integrados - Presente e Futuro", que decorreu ao longo de todo o dia de ontem na FIL, no Parque das Nações, em Lisboa, e durante o qual se fez o balanço dos primeiros três anos da criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e se debateram os caminhos a seguir no futuro.
"Estas residências serão adaptadas ou construídas de raiz, a partir do próximo ano, no âmbito da reforma da Saúde Mental", disse. O objectivo, acrescentou, é devolver ao doente "as vertentes de pessoa humana e de cidadão".
No seu discurso, a ministra da Saúde referiu também que a conclusão desta rede foi antecipada de 2016 para 2013. Assunto sobre o qual também se manifestou a ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André, que presidiu à cerimónia de abertura do referido seminário.
"O Governo estabeleceu um objectivo bastante ambicioso, de concluir a cobertura nacional da rede e antecipar para 2013 as metas que tinham sido inicialmente definidas para 2016", disse Helena André.
Para essa data estava prevista a existência de 50 equipas domiciliárias de suporte em cuidados paliativos (para doentes terminais) - hoje, existem apenas três -, equipas de gestão de altas em cada um dos 90 hospitais públicos e 2782 camas de convalescença, mais 2700 do que as actuais.
De acordo com a coordenadora da RNCCI, Inês Guerreiro, ainda há mais de mil pessoas em lista de espera. "Há uma grande carência de resposta a esta população", porque "este nível de cuidados não existia nem no Serviço Nacional de Saúde, nem na Segurança Social".
Ana Jorge considera que as equipas de gestão de alta são muito importantes, uma vez que não há camas suficientes para os doentes que necessitam deste tipo de cuidados. "Estas equipas têm cada vez mais capacidade de intervirem nos hospitais de uma forma autónoma", afirmou.
Conclusão da Rede Nacional antecipada para 2013, três anos antes do inicialmente programado pelo Governo
Em 2010, serão criadas residências de cuidados continuados em saúde mental, para doentes que estão há muito tempo internados "em condições pouco dignificantes". A medida foi ontem, segunda-feira, anunciada pela ministra da Saúde.
Ana Jorge encerrou o seminário intitulado "Cuidados Continuados Integrados - Presente e Futuro", que decorreu ao longo de todo o dia de ontem na FIL, no Parque das Nações, em Lisboa, e durante o qual se fez o balanço dos primeiros três anos da criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e se debateram os caminhos a seguir no futuro.
"Estas residências serão adaptadas ou construídas de raiz, a partir do próximo ano, no âmbito da reforma da Saúde Mental", disse. O objectivo, acrescentou, é devolver ao doente "as vertentes de pessoa humana e de cidadão".
No seu discurso, a ministra da Saúde referiu também que a conclusão desta rede foi antecipada de 2016 para 2013. Assunto sobre o qual também se manifestou a ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André, que presidiu à cerimónia de abertura do referido seminário.
"O Governo estabeleceu um objectivo bastante ambicioso, de concluir a cobertura nacional da rede e antecipar para 2013 as metas que tinham sido inicialmente definidas para 2016", disse Helena André.
Para essa data estava prevista a existência de 50 equipas domiciliárias de suporte em cuidados paliativos (para doentes terminais) - hoje, existem apenas três -, equipas de gestão de altas em cada um dos 90 hospitais públicos e 2782 camas de convalescença, mais 2700 do que as actuais.
De acordo com a coordenadora da RNCCI, Inês Guerreiro, ainda há mais de mil pessoas em lista de espera. "Há uma grande carência de resposta a esta população", porque "este nível de cuidados não existia nem no Serviço Nacional de Saúde, nem na Segurança Social".
Ana Jorge considera que as equipas de gestão de alta são muito importantes, uma vez que não há camas suficientes para os doentes que necessitam deste tipo de cuidados. "Estas equipas têm cada vez mais capacidade de intervirem nos hospitais de uma forma autónoma", afirmou.
Faltam 700 mil certificados Novas Oportunidades
Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias
Primeiro-ministro defende que programa já crioumovimento nacional pela importância das qualificações
Sócrates defende que o objectivo do programa Novas Oportunidades de criar um "movimento" pró-qualificação já foi alcançado. O Governo também pretendia atribuir um milhão de certificados até 2010, mas o número ainda não chegou aos 300 mil.
Quando o programa Novas Oportunidades foi lançado, na anterior legislatura, o Executivo traçou como objectivo a qualificação de um milhão de activos até 2010. Ontem, no 3º encontro nacional dos Centros Novas Oportunidades, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, o primeiro-ministro defendeu que os objectivos traçados "estão ao alcance" do país.
Em 2009 inscreveram-se no programa quase 254 mi pessoas, menos 29 mil do que em 2008 e menos 28 mil do que em 2007. No total, desde 2006 já se inscreveram mais de 895 mil pessoas. O número de inscrições é muito superior ao dos certificados atribuídos: 282399 no total; 84433 este ano; 73726 em 2008; e 54969 em 2007. Apesar da evolução, o número total de certificações ainda está longe do milhão desejado e ainda garantido como alcançável por José Sócrates, até 2010.
"O objectivo que tínhamos em mente era o de criar um movimento com base na ideia de que é preciso mais qualificações e de que muitos portugueses têm de regressar às escolas", afirmou o primeiro-ministro, considerando que "já podemos dizer que esse movimento existe". José Sócrates fundamentou a sua percepção pelo número de inscritos no programa.
A "adesão" das pessoas ao projecto "era o mais difícil" e esse objectivo, insistiu, não só foi conseguido como gerou uma reforma de instituições, como escolas, autarquias e empresas, e de mentalidades no país.
Para a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, apesar do "muito que se fez" nos últimos quatro anos, o baixo nível de qualificações dos portugueses ainda é "um dos principais estrangulamentos estratégicos ao desenvolvimento" e, por isso, "é um combate nacional imperativo".
Os resultado do programa Novas Oportunidades "provam", defendeu Helena André, que o "défice estrutural do país tem solução" mas ainda há que fazer "mais e melhor" contra uma "herança pesada: 2,5 milhões de portugueses com défices sérios de qualificações".
A vice-presidente da Agência Nacional de Qualificação (ANQ) alertou os directores e coordenadores dos centros, presentes no encontro, para a necessidade de se aumentar o número de certificações ao nível do Secundário - dos 84443 certificados atribuídos em 2009, apenas 32% (28456) foram ao nível do Secundário, enquanto 55977 foram ao nível do Ensino Básico. Com o alargamento da rede, sublinhou, "podemos fazer muito mais. Entre os "desafios para 2010", Maria do Carmo Gomes destacou o aumento da diversificação da oferta, maior proximidade às empresas e as acções de formação para empresários.
Primeiro-ministro defende que programa já crioumovimento nacional pela importância das qualificações
Sócrates defende que o objectivo do programa Novas Oportunidades de criar um "movimento" pró-qualificação já foi alcançado. O Governo também pretendia atribuir um milhão de certificados até 2010, mas o número ainda não chegou aos 300 mil.
Quando o programa Novas Oportunidades foi lançado, na anterior legislatura, o Executivo traçou como objectivo a qualificação de um milhão de activos até 2010. Ontem, no 3º encontro nacional dos Centros Novas Oportunidades, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, o primeiro-ministro defendeu que os objectivos traçados "estão ao alcance" do país.
Em 2009 inscreveram-se no programa quase 254 mi pessoas, menos 29 mil do que em 2008 e menos 28 mil do que em 2007. No total, desde 2006 já se inscreveram mais de 895 mil pessoas. O número de inscrições é muito superior ao dos certificados atribuídos: 282399 no total; 84433 este ano; 73726 em 2008; e 54969 em 2007. Apesar da evolução, o número total de certificações ainda está longe do milhão desejado e ainda garantido como alcançável por José Sócrates, até 2010.
"O objectivo que tínhamos em mente era o de criar um movimento com base na ideia de que é preciso mais qualificações e de que muitos portugueses têm de regressar às escolas", afirmou o primeiro-ministro, considerando que "já podemos dizer que esse movimento existe". José Sócrates fundamentou a sua percepção pelo número de inscritos no programa.
A "adesão" das pessoas ao projecto "era o mais difícil" e esse objectivo, insistiu, não só foi conseguido como gerou uma reforma de instituições, como escolas, autarquias e empresas, e de mentalidades no país.
Para a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, apesar do "muito que se fez" nos últimos quatro anos, o baixo nível de qualificações dos portugueses ainda é "um dos principais estrangulamentos estratégicos ao desenvolvimento" e, por isso, "é um combate nacional imperativo".
Os resultado do programa Novas Oportunidades "provam", defendeu Helena André, que o "défice estrutural do país tem solução" mas ainda há que fazer "mais e melhor" contra uma "herança pesada: 2,5 milhões de portugueses com défices sérios de qualificações".
A vice-presidente da Agência Nacional de Qualificação (ANQ) alertou os directores e coordenadores dos centros, presentes no encontro, para a necessidade de se aumentar o número de certificações ao nível do Secundário - dos 84443 certificados atribuídos em 2009, apenas 32% (28456) foram ao nível do Secundário, enquanto 55977 foram ao nível do Ensino Básico. Com o alargamento da rede, sublinhou, "podemos fazer muito mais. Entre os "desafios para 2010", Maria do Carmo Gomes destacou o aumento da diversificação da oferta, maior proximidade às empresas e as acções de formação para empresários.
Inspecção detecta 36 mil baixas falsas
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
De Janeiro a Outubro, a Segurança Social fiscalizou 683 baixas por dia
De Janeiro a Outubro, a Segurança Social detectou 36 428 baixas fraudulentas, entre as 205 mil situações que fiscalizou. As suspensões e cessações destas situações irregulares permitiram poupar 9,5 milhões de euros.
Uma em cada seis pessoas que são chamadas pelas juntas médicas para verificação da baixa perde o subsídio porque é considerada apta para trabalhar. Dados a que o JN teve acesso mostram que nos 10 meses corridos de 2009 houve 10 223 pessoas convocadas pelo Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (SVIT) que viram a baixa "cortada" por terem faltado à convocatória e não terem apresentado nenhuma justificação para a falta.
O controlo das situações de baixa por doença tem vindo a intensificar-se desde 2006, e a relação entre verificações e situações fraudulentas mostra que as situações irregulares estão a diminuir. Desde 2008 que os serviços de Segurança Social classificam como convocáveis para verificação a totalidade dos beneficiários com baixa superior a 30 dias. Essa actuação fez com que, entre Janeiro e Outubro, fossem fiscalizadas 205 mil pessoas, o que equivale a uma média de 683 por dia.
Daquele total, faltaram à convocatória da junta médica 10 223 beneficiários e 35 428 foram verificados e considerados aptos para trabalhar. Entre essas situações de cessação e suspensão da baixa (e consequentemente do fim do pagamento do subsídio), a Segurança Social poupou 9,56 milhões de euros.
A comparação com os resultados de 2008 mostra, no entanto, duas coisas: o número de pessoas fiscalizadas está quase ao mesmo nível, mas as situações irregulares ou fraudulentas desceram para cerca de metade. E o número dos que "fogem" à convocatória da junta médica também caiu quase 50%. Inevitavelmente, as poupanças (obtidas pela suspensão das baixas falsas) também desceram dos 19,2 milhões de 2008, para os 9,56 milhões contabilizados até Outubro.
A situação não surpreende o especialista em questões de trabalho Luís Bento que, em declarações ao JN, apontou a melhoria dos serviços e controlo da Segurança Social como um dos factores que explica a descida das baixas irregulares. "O reforço da fiscalização alterou aquela ideia de que se pode estar de baixa sem estar doente e não ser detectado", precisou Luís Bento adiantando que o reforço dos gabinetes de medicina do trabalho junto das empresas também tem contribuído para um menor recurso à fraude. O presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, sublinhou ao JN o efeito positivo que as fiscalizações têm junto dos prevaricadores ao inibir os comportamentos fraudulentos. Também o dirigente da CGTP José Carlos considera que a "percepção do aumento da fiscalização" leva as pessoas a usar menos a baixa quando não estão doentes.
A fiscalização das baixas por doença pode ser feita através de convocatórias do serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (as chamadas juntas médicas) ou ainda por visitas domiciliárias, sendo que neste caso também é suspenso o subsídio a quem não esteja em casa no momento da visita e não tenha uma justificação médica para essa ausência. Além do período de baixa há outros factores que contam para a Segurança Social: o tipo de doença e o recurso frequente a esta prestação.
De Janeiro a Outubro, a Segurança Social fiscalizou 683 baixas por dia
De Janeiro a Outubro, a Segurança Social detectou 36 428 baixas fraudulentas, entre as 205 mil situações que fiscalizou. As suspensões e cessações destas situações irregulares permitiram poupar 9,5 milhões de euros.
Uma em cada seis pessoas que são chamadas pelas juntas médicas para verificação da baixa perde o subsídio porque é considerada apta para trabalhar. Dados a que o JN teve acesso mostram que nos 10 meses corridos de 2009 houve 10 223 pessoas convocadas pelo Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (SVIT) que viram a baixa "cortada" por terem faltado à convocatória e não terem apresentado nenhuma justificação para a falta.
O controlo das situações de baixa por doença tem vindo a intensificar-se desde 2006, e a relação entre verificações e situações fraudulentas mostra que as situações irregulares estão a diminuir. Desde 2008 que os serviços de Segurança Social classificam como convocáveis para verificação a totalidade dos beneficiários com baixa superior a 30 dias. Essa actuação fez com que, entre Janeiro e Outubro, fossem fiscalizadas 205 mil pessoas, o que equivale a uma média de 683 por dia.
Daquele total, faltaram à convocatória da junta médica 10 223 beneficiários e 35 428 foram verificados e considerados aptos para trabalhar. Entre essas situações de cessação e suspensão da baixa (e consequentemente do fim do pagamento do subsídio), a Segurança Social poupou 9,56 milhões de euros.
A comparação com os resultados de 2008 mostra, no entanto, duas coisas: o número de pessoas fiscalizadas está quase ao mesmo nível, mas as situações irregulares ou fraudulentas desceram para cerca de metade. E o número dos que "fogem" à convocatória da junta médica também caiu quase 50%. Inevitavelmente, as poupanças (obtidas pela suspensão das baixas falsas) também desceram dos 19,2 milhões de 2008, para os 9,56 milhões contabilizados até Outubro.
A situação não surpreende o especialista em questões de trabalho Luís Bento que, em declarações ao JN, apontou a melhoria dos serviços e controlo da Segurança Social como um dos factores que explica a descida das baixas irregulares. "O reforço da fiscalização alterou aquela ideia de que se pode estar de baixa sem estar doente e não ser detectado", precisou Luís Bento adiantando que o reforço dos gabinetes de medicina do trabalho junto das empresas também tem contribuído para um menor recurso à fraude. O presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, sublinhou ao JN o efeito positivo que as fiscalizações têm junto dos prevaricadores ao inibir os comportamentos fraudulentos. Também o dirigente da CGTP José Carlos considera que a "percepção do aumento da fiscalização" leva as pessoas a usar menos a baixa quando não estão doentes.
A fiscalização das baixas por doença pode ser feita através de convocatórias do serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (as chamadas juntas médicas) ou ainda por visitas domiciliárias, sendo que neste caso também é suspenso o subsídio a quem não esteja em casa no momento da visita e não tenha uma justificação médica para essa ausência. Além do período de baixa há outros factores que contam para a Segurança Social: o tipo de doença e o recurso frequente a esta prestação.
14.12.09
“Novos pobres aumentam cada vez mais em Cantanhede”
por José Carlos Silva, in Diário de Coimbra
Fazer o bem sem olhar a quem. É sob o prisma desta “máxima” que a Conferência de S. Pedro da Sociedade de S. Vicente de Paulo de Cantanhede tem, ao longo de décadas, ajudado pessoas e famílias carenciadas a “matar a fome”. Pessoas e famílias muitas delas já sinalizadas por esta entidade e que recebem regularmente donativos em géneros alimentícios. Mas, nos últimos tempos, novos pobres têm batido à porta desta Conferência Vicentina a pedir auxílio para mitigar a fome.
«Quando alguém nos bate à porta da nossa “mercearia” não vai de mãos a abanar. Leva sempre alimentos para alguns dias», disse ao nosso Jornal o advogado e empresário Ildefonso Samelo, um dos responsáveis desta Conferência ligado à Sociedade de S. Vicente de Paulo «há mais de 40 anos». Além de alimentos, os Vicentinos de Cantanhede ainda ajudam algumas das famílias suas protegidas com a oferta de medicamentos, especialmente alguns idosos que não têm meios de os comprar e não podem passar sem medicação.
A poucos dias do Natal os pedidos de ajuda aumentam, como aumenta também o aparecimento em Cantanhede de novos pobres, sobretudo de casais jovens, que recorrem à Sociedade Vicentina a pedir auxílio.
«Este ano já atendemos famílias que não imaginava que alguma vez precisariam da nossa ajuda», refere este irmão vicentino, temendo que a actual crise mundial venha a afectar cada vez mais os portugueses. Isto porque, segundo as estatísticas, em Portugal uma em cada cinco pessoas vive no limiar da pobreza «e com esta crise a pobreza tende a aumentar», diagnostica Ildefonso Samelo.
«Neste momento é notório que em Cantanhede há cada vez mais famílias a passar fome, e o desemprego de um ou dos dois membros do casal faz com que muitas das famílias tenha grandes necessidades», atira Ildefonso Samelo, não esquecendo «a pobreza envergonhada» de muita gente que «prefere passar fome a expor as suas dificuldades».
Os pobres não são apenas números nas estatísticas, «são pessoas que precisam de ser encontradas, amadas e restauradas na vertente física, material, social, moral e espiritual», acentua este “voluntário da solidariedade”, anotando que a pobreza é, também, «uma consequência da falta de amor para com o próximo».
Ajuda do Banco Alimentar
Para ajudar é preciso ser ajudado e, no caso da Conferência de S. Pedro de Cantanhede, o maior apoio é do Banco Alimentar que, todos os meses, entrega a esta sociedade vicentina «muitos quilos de produtos alimentares» (ver números), entregues também todos os meses aos seus protegidos.
Outro tipo de ajuda que os vicentinos recebem vem da parte dos paroquianos. No primeiro sábado e domingo de cada mês os vicentinos colocam à porta da Igreja um cesto para recolha de alimentos, «mas, infelizmente, estas dádivas estão a decair consideravelmente», lamenta o responsável. Por outro lado, a Câmara Municipal de Cantanhede também oferece todos os anos pelo Natal perto de uma centena de cabazes alimentícios e disponibiliza, todos os meses, uma viatura e dois funcionários «para ir buscar os alimentos ao Banco Alimentar», situado em Cernache (Coimbra).
A paróquia de S. Pedro, por sua vez, disponibiliza as instalações no Centro Social, onde a Sociedade Vicentina tem a “mercearia” e onde a direcção reúne, «todas as terças-feiras».
Autarquia oferece cabazes de Natal
À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, a Câmara de Cantanhede vai oferecer à Conferência de S. Pedro da Sociedade de S. Vicente de Paulo cerca de 85 cabazes de Natal que a referida instituição de solidariedade social irá (em nome da autarquia) distribuir pelas famílias mais carenciadas do concelho. Constituídos por bens de primeira necessidade e por alguns produtos que habitualmente fazem parte da consoada, os cabazes vão ser formalmente entregues aos representantes da Conferência de S. Pedro no próximo dia 17 de Dezembro (quinta-feira), pelas 14h30, na Casa Francisco Pinto. Com esta iniciativa de carácter social a edilidade pretende, mais uma vez, proporcionar a alguns agregados familiares que enfrentam dificuldades económicas, já sinalizados pelos Serviços de Acção Social, a possibilidade de viverem a consoada de forma mais condizente com o espírito natalício que deve estar presente em todos os lares.
Fazer o bem sem olhar a quem. É sob o prisma desta “máxima” que a Conferência de S. Pedro da Sociedade de S. Vicente de Paulo de Cantanhede tem, ao longo de décadas, ajudado pessoas e famílias carenciadas a “matar a fome”. Pessoas e famílias muitas delas já sinalizadas por esta entidade e que recebem regularmente donativos em géneros alimentícios. Mas, nos últimos tempos, novos pobres têm batido à porta desta Conferência Vicentina a pedir auxílio para mitigar a fome.
«Quando alguém nos bate à porta da nossa “mercearia” não vai de mãos a abanar. Leva sempre alimentos para alguns dias», disse ao nosso Jornal o advogado e empresário Ildefonso Samelo, um dos responsáveis desta Conferência ligado à Sociedade de S. Vicente de Paulo «há mais de 40 anos». Além de alimentos, os Vicentinos de Cantanhede ainda ajudam algumas das famílias suas protegidas com a oferta de medicamentos, especialmente alguns idosos que não têm meios de os comprar e não podem passar sem medicação.
A poucos dias do Natal os pedidos de ajuda aumentam, como aumenta também o aparecimento em Cantanhede de novos pobres, sobretudo de casais jovens, que recorrem à Sociedade Vicentina a pedir auxílio.
«Este ano já atendemos famílias que não imaginava que alguma vez precisariam da nossa ajuda», refere este irmão vicentino, temendo que a actual crise mundial venha a afectar cada vez mais os portugueses. Isto porque, segundo as estatísticas, em Portugal uma em cada cinco pessoas vive no limiar da pobreza «e com esta crise a pobreza tende a aumentar», diagnostica Ildefonso Samelo.
«Neste momento é notório que em Cantanhede há cada vez mais famílias a passar fome, e o desemprego de um ou dos dois membros do casal faz com que muitas das famílias tenha grandes necessidades», atira Ildefonso Samelo, não esquecendo «a pobreza envergonhada» de muita gente que «prefere passar fome a expor as suas dificuldades».
Os pobres não são apenas números nas estatísticas, «são pessoas que precisam de ser encontradas, amadas e restauradas na vertente física, material, social, moral e espiritual», acentua este “voluntário da solidariedade”, anotando que a pobreza é, também, «uma consequência da falta de amor para com o próximo».
Ajuda do Banco Alimentar
Para ajudar é preciso ser ajudado e, no caso da Conferência de S. Pedro de Cantanhede, o maior apoio é do Banco Alimentar que, todos os meses, entrega a esta sociedade vicentina «muitos quilos de produtos alimentares» (ver números), entregues também todos os meses aos seus protegidos.
Outro tipo de ajuda que os vicentinos recebem vem da parte dos paroquianos. No primeiro sábado e domingo de cada mês os vicentinos colocam à porta da Igreja um cesto para recolha de alimentos, «mas, infelizmente, estas dádivas estão a decair consideravelmente», lamenta o responsável. Por outro lado, a Câmara Municipal de Cantanhede também oferece todos os anos pelo Natal perto de uma centena de cabazes alimentícios e disponibiliza, todos os meses, uma viatura e dois funcionários «para ir buscar os alimentos ao Banco Alimentar», situado em Cernache (Coimbra).
A paróquia de S. Pedro, por sua vez, disponibiliza as instalações no Centro Social, onde a Sociedade Vicentina tem a “mercearia” e onde a direcção reúne, «todas as terças-feiras».
Autarquia oferece cabazes de Natal
À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, a Câmara de Cantanhede vai oferecer à Conferência de S. Pedro da Sociedade de S. Vicente de Paulo cerca de 85 cabazes de Natal que a referida instituição de solidariedade social irá (em nome da autarquia) distribuir pelas famílias mais carenciadas do concelho. Constituídos por bens de primeira necessidade e por alguns produtos que habitualmente fazem parte da consoada, os cabazes vão ser formalmente entregues aos representantes da Conferência de S. Pedro no próximo dia 17 de Dezembro (quinta-feira), pelas 14h30, na Casa Francisco Pinto. Com esta iniciativa de carácter social a edilidade pretende, mais uma vez, proporcionar a alguns agregados familiares que enfrentam dificuldades económicas, já sinalizados pelos Serviços de Acção Social, a possibilidade de viverem a consoada de forma mais condizente com o espírito natalício que deve estar presente em todos os lares.
Orçamento rectificativo reforçou Acção Social Escolar
Por Sérgio Aníbal e Ana Brito, in Jornal Público
O orçamento rectificativo foi utilizado para reforçar as verbas destinadas à Acção Social Escolar (ASE), revelou ontem no Parlamento o ministro das Finanças. No debate de discussão e votação deste documento, Teixeira dos Santos explicou que entre as medidas adoptadas do lado da despesa está o "reforço da Acção Social Escolar" (ver destaque).
Isto deverá ser feito por via de utilização de parte da dotação provisional prevista no Orçamento do Estado. No rectificativo esta rubrica aumentou em 310 milhões de euros, com o Governo a aproveitar a poupança de 630 milhões conseguida graças à diminuição do pagamento dos juros. A dotação provisional é uma forma de os governos poderem ter verbas autorizadas pelo Parlamento à sua disposição, que podem utilizar em qualquer outra rubrica onde venha a verificar-se necessidade de reforço.
O recurso a verbas da ASE para financiar o programa e-escolas foi reconhecido na quinta-feira, na SIC Notícias, pelo ex-ministro das Comunicações Mário Lino, que explicou que 180 milhões de euros serviram para assegurar parte dos "compromissos assumidos pelo Estado para financiar as crianças com menos recursos". Lino garantiu que o dinheiro "não saiu da ASE, mas houve um reforço" destes apoios sociais para atingir os 216 milhões de custo total para o Estado. O Magalhães (e-escolinhas) foi entregue aos alunos a custo zero ou 20 euros (consoante o escalão da ASE) ou 50 euros (não beneficiários). Mas, atendendo a que o e-escolinhas, apesar de incluído no e-escolas, tem pressupostos distintos que libertam os operadores de telecomunicações de responsabilidades de financiamento quando não há subscrição de banda larga, está ainda por esclarecer em que medida o dinheiro da ASE serviu para pagar à JP Sá Couto os cerca de 85 milhões de euros dos 400 mil Magalhães distribuídos.
O orçamento rectificativo foi utilizado para reforçar as verbas destinadas à Acção Social Escolar (ASE), revelou ontem no Parlamento o ministro das Finanças. No debate de discussão e votação deste documento, Teixeira dos Santos explicou que entre as medidas adoptadas do lado da despesa está o "reforço da Acção Social Escolar" (ver destaque).
Isto deverá ser feito por via de utilização de parte da dotação provisional prevista no Orçamento do Estado. No rectificativo esta rubrica aumentou em 310 milhões de euros, com o Governo a aproveitar a poupança de 630 milhões conseguida graças à diminuição do pagamento dos juros. A dotação provisional é uma forma de os governos poderem ter verbas autorizadas pelo Parlamento à sua disposição, que podem utilizar em qualquer outra rubrica onde venha a verificar-se necessidade de reforço.
O recurso a verbas da ASE para financiar o programa e-escolas foi reconhecido na quinta-feira, na SIC Notícias, pelo ex-ministro das Comunicações Mário Lino, que explicou que 180 milhões de euros serviram para assegurar parte dos "compromissos assumidos pelo Estado para financiar as crianças com menos recursos". Lino garantiu que o dinheiro "não saiu da ASE, mas houve um reforço" destes apoios sociais para atingir os 216 milhões de custo total para o Estado. O Magalhães (e-escolinhas) foi entregue aos alunos a custo zero ou 20 euros (consoante o escalão da ASE) ou 50 euros (não beneficiários). Mas, atendendo a que o e-escolinhas, apesar de incluído no e-escolas, tem pressupostos distintos que libertam os operadores de telecomunicações de responsabilidades de financiamento quando não há subscrição de banda larga, está ainda por esclarecer em que medida o dinheiro da ASE serviu para pagar à JP Sá Couto os cerca de 85 milhões de euros dos 400 mil Magalhães distribuídos.
"O que é que queremos? Justiça climática! Quando? Já!"
Por Sofia Cerqueira, Copenhaga, in Jornal Público
Milhares de pessoas desfilaram em Copenhaga para defender o planeta. A polícia deteve 700, mas a marcha seguiu de forma pacífica
O frio próximo dos zero graus não deteve os milhares de pessoas que saíram ontem às ruas de Copenhaga para pedir um acordo climático. Eram 30 mil, segundo a polícia. Chegavam aos cem mil, dizia a organização. Independentemente do número, formaram uma longa e colorida marcha, na qual couberam todas as mensagens.
O tom da maioria dos protestos era pacífico mas a violência surgiu quando alguns activistas radicais lançaram pedras à polícia e partiram janelas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O corpo de intervenção estava a postos e só esperou pela primeira pedra para deter de forma quase aleatória cerca de 700 pessoas - os activistas vestidos de negro, do movimento "Never trust a cop" e muitos outros inocentes que rodeavam o grupo e foram isolados em bloco. A polícia justificou a acção como uma medida preventiva, autorizada pela lei aprovada para a conferência, que facilita as detenções.
Apesar dos incidentes, o dia foi de festa, num convite à imaginação pelo protesto mais original. O mundo inteiro estava representado em Copenhaga, com música, números de circo, máscaras, ursos polares e pinguins munidos de palavras de acção. "O que é que queremos? Justiça climática! Quando? Já!" foi o mote que embalou os cinco mil manifestantes que deram o pontapé de saída durante a manhã, num primeiro protesto pintado de azul, organizado pela associação "Amigos da Terra".
Pelas duas da tarde (uma, em Portugal), começava a marcha de cinco quilómetros que havia de levar os milhares de pessoas desde a praça do Parlamento até ao Bella Center, onde decorre a COP 15. As gargantas aqueciam-se com sopa e pão, distribuídos no local. Ensaiavam-se coreografias e refrões. Os desprevenidos podiam sempre escolher a mensagem que mais lhes agradasse, nas centenas de cartazes disponíveis. "Blá, blá, blá. Mais acção!" ou "Alterações na política, não no clima", eram algumas das opções.
Democracia em acção
Ninguém quis ficar em casa. Os 70 anos de Ellen não a impediram de estar na primeira fila do palco onde várias vítimas do clima e personalidades discursavam. Limpava as lágrimas discretamente enquanto comentava "o bom que era ver tantas pessoas nas ruas da (sua) cidade". Pode ser "que assim os políticos percebam que têm de fazer alguma coisa", acrescentava, sorrindo. Veio sozinha e decidida a caminhar "enquanto pudesse". No palco, a activista indiana Vandana Shiva entusiasmava a multidão: "Isto é o que uma Democracia deve ser! O que estão a fazer dentro do Bella Center é um atentado à Democracia!".
Os dinamarqueses estavam em maioria, mas tiveram a ajuda de vozes de todo o mundo. Na frente da manifestação, um grupo de indígenas bolivianos pede aos países desenvolvidos que se faça justiça. Ao lado, 20 jovens da tribo Sámi, vestidos a rigor, alertam para os efeitos do aquecimento global, que já sentem no Norte da Escandinávia.
A Greenpeace, a mais famosa das organizações ambientais, não faltou à chamada e deixou bem claro os destinatários da sua mensagem. Pelo cortejo, fizeram desfilar um carro alegórico, no qual um executivo manipulava Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e Barack Obama. Os curiosos não davam descanso às máquinas fotográficas, tais eram os motivos de interesse. Sobre as cabeças dos manifestantes, emergia um bote de borracha com um passageiro solitário, que pedia ao público que o carregasse, numa alusão à subida do nível do mar.
Alheios à violência que marcou parte da manifestação, milhares de pessoas dançavam e cantavam naquela que parecia uma grande festa, não fosse a gravidade do tema. Na frente, dois palhaços imitavam a polícia, que não levou a mal. Pelo caminho, famílias descansavam num dos muitos cafés que não fecharam as portas, apesar do receio de confrontos. Um forte cordão policial marcava a única excepção - só o McDonalds decidiu não abrir e teve direito a protecção especial. "Não é fácil ser-se bastião do capitalismo e da indústria animal", comentava-se, sob uma onda de assobios.
Duas horas depois, o céu limpo que ontem brindou Copenhaga já dava lugar à noite e ao frio que teimava em apertar. Resistentes, a maioria dos manifestantes não esmoreceu e manteve o coro de protestos pela justiça climática, agora transformado numa vigília iluminada por tochas e velas, em frente ao Bella Center. Juntavam-se aos milhares de vozes que, um pouco por todo o mundo, pediram um acordo na Conferência do Clima. Só na Austrália foram 50 mil os que aderiram à causa ambiental, num coro que se estendeu da China à África do Sul, passando por vários países europeus e latino-americanos.
Milhares de pessoas desfilaram em Copenhaga para defender o planeta. A polícia deteve 700, mas a marcha seguiu de forma pacífica
O frio próximo dos zero graus não deteve os milhares de pessoas que saíram ontem às ruas de Copenhaga para pedir um acordo climático. Eram 30 mil, segundo a polícia. Chegavam aos cem mil, dizia a organização. Independentemente do número, formaram uma longa e colorida marcha, na qual couberam todas as mensagens.
O tom da maioria dos protestos era pacífico mas a violência surgiu quando alguns activistas radicais lançaram pedras à polícia e partiram janelas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O corpo de intervenção estava a postos e só esperou pela primeira pedra para deter de forma quase aleatória cerca de 700 pessoas - os activistas vestidos de negro, do movimento "Never trust a cop" e muitos outros inocentes que rodeavam o grupo e foram isolados em bloco. A polícia justificou a acção como uma medida preventiva, autorizada pela lei aprovada para a conferência, que facilita as detenções.
Apesar dos incidentes, o dia foi de festa, num convite à imaginação pelo protesto mais original. O mundo inteiro estava representado em Copenhaga, com música, números de circo, máscaras, ursos polares e pinguins munidos de palavras de acção. "O que é que queremos? Justiça climática! Quando? Já!" foi o mote que embalou os cinco mil manifestantes que deram o pontapé de saída durante a manhã, num primeiro protesto pintado de azul, organizado pela associação "Amigos da Terra".
Pelas duas da tarde (uma, em Portugal), começava a marcha de cinco quilómetros que havia de levar os milhares de pessoas desde a praça do Parlamento até ao Bella Center, onde decorre a COP 15. As gargantas aqueciam-se com sopa e pão, distribuídos no local. Ensaiavam-se coreografias e refrões. Os desprevenidos podiam sempre escolher a mensagem que mais lhes agradasse, nas centenas de cartazes disponíveis. "Blá, blá, blá. Mais acção!" ou "Alterações na política, não no clima", eram algumas das opções.
Democracia em acção
Ninguém quis ficar em casa. Os 70 anos de Ellen não a impediram de estar na primeira fila do palco onde várias vítimas do clima e personalidades discursavam. Limpava as lágrimas discretamente enquanto comentava "o bom que era ver tantas pessoas nas ruas da (sua) cidade". Pode ser "que assim os políticos percebam que têm de fazer alguma coisa", acrescentava, sorrindo. Veio sozinha e decidida a caminhar "enquanto pudesse". No palco, a activista indiana Vandana Shiva entusiasmava a multidão: "Isto é o que uma Democracia deve ser! O que estão a fazer dentro do Bella Center é um atentado à Democracia!".
Os dinamarqueses estavam em maioria, mas tiveram a ajuda de vozes de todo o mundo. Na frente da manifestação, um grupo de indígenas bolivianos pede aos países desenvolvidos que se faça justiça. Ao lado, 20 jovens da tribo Sámi, vestidos a rigor, alertam para os efeitos do aquecimento global, que já sentem no Norte da Escandinávia.
A Greenpeace, a mais famosa das organizações ambientais, não faltou à chamada e deixou bem claro os destinatários da sua mensagem. Pelo cortejo, fizeram desfilar um carro alegórico, no qual um executivo manipulava Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e Barack Obama. Os curiosos não davam descanso às máquinas fotográficas, tais eram os motivos de interesse. Sobre as cabeças dos manifestantes, emergia um bote de borracha com um passageiro solitário, que pedia ao público que o carregasse, numa alusão à subida do nível do mar.
Alheios à violência que marcou parte da manifestação, milhares de pessoas dançavam e cantavam naquela que parecia uma grande festa, não fosse a gravidade do tema. Na frente, dois palhaços imitavam a polícia, que não levou a mal. Pelo caminho, famílias descansavam num dos muitos cafés que não fecharam as portas, apesar do receio de confrontos. Um forte cordão policial marcava a única excepção - só o McDonalds decidiu não abrir e teve direito a protecção especial. "Não é fácil ser-se bastião do capitalismo e da indústria animal", comentava-se, sob uma onda de assobios.
Duas horas depois, o céu limpo que ontem brindou Copenhaga já dava lugar à noite e ao frio que teimava em apertar. Resistentes, a maioria dos manifestantes não esmoreceu e manteve o coro de protestos pela justiça climática, agora transformado numa vigília iluminada por tochas e velas, em frente ao Bella Center. Juntavam-se aos milhares de vozes que, um pouco por todo o mundo, pediram um acordo na Conferência do Clima. Só na Austrália foram 50 mil os que aderiram à causa ambiental, num coro que se estendeu da China à África do Sul, passando por vários países europeus e latino-americanos.
Protocolo de Quioto é uma pedra no sapato em Copenhaga
Por Ricardo Garcia, em Copenhaga, in Jornal Público
Cerca de meia centena de ministros reuniu-se ontem para discutir as propostas visando um acordo político na cimeira do clima
O Protocolo de Quioto está a ser um dos pomos da discórdia nas negociações para um novo tratado climático global, na cimeira de Copenhaga. A decisão sobre se deverá ou não ser mantido, e em que moldes, está a abrir um fosso difícil de transpor entre países desenvolvidos, que não vêem futuro no protocolo, e os países em desenvolvimento, que dele não abdicam. Assinado em 1997 e em vigor desde 2005, mas sem os Estados Unidos, Quioto coloca apenas sobre o mundo industrializado o ónus da redução dos gases que estão a aquecer o planeta.
Este foi um dos temas alvo de discussões intensas este fim-de-semana em Copenhaga. Ontem foi dia de descanso no Bella Center, o centro de convenções onde decorre desde o dia 7 de Dezembro a conferência das Nações Unidas. Mas não para todos. Um grupo de meia centena de ministros, representando as diversas facções de países nas negociações climáticas, esteve reunido em torno das duas propostas de decisões políticas apresentadas sexta-feira e que podem vir a ser adoptadas esta semana.
Uma delas procura fixar as bases para uma nova via na cooperação internacional contra o aquecimento global. Aí estão envolvidos todos os países, incluindo os Estados Unidos, que abandonaram o Protocolo de Quioto há oito anos. A outra refere-se exclusivamente ao futuro de Quioto depois de 2012 - o fim do seu primeiro período de cumprimento.
Novas metas para os ricos
Os países em desenvolvimento têm mantido a posição firme de que o protocolo é para ficar, com emendas para prolongar a sua vida além de 2012. Por este caminho, novas metas de redução de emissões deveriam ser fixadas para os países ricos.
Mas este cenário torna-se cada vez menos verosímil. Nas discussões em Copenhaga, a Rússia deixou claro que só aceita reduzir emissões no quadro de um novo acordo de cooperação a longo prazo, envolvendo todas as nações. O Japão também já deu sinais no mesmo sentido.
A própria União Europeia entende que, embora os aspectos essenciais de Quioto devam ser mantidos, o futuro passa por algo novo. "A UE nunca disse que o Protocolo de Quioto não devia continuar, mas sim que devíamos ir além de Quioto, fazer um Quioto-plus, com todos os países", afirma Nuno Lacasta, chefe da delegação portuguesa em Copenhaga.
Mas os Estados Unidos têm-se mostrado desagradados com as referências a Quioto na proposta de uma nova via.
Os países desenvolvidos também estão descontentes com o facto de a proposta lhes fixar metas "legalmente vinculativas" de redução de emissões, não havendo a mesma forma jurídica para os compromissos que estes poderão assumir.
A reunião do grupo de ministros, ontem, destinou-se a avançar trabalho, num momento em que a cimeira de Copenhaga entra na sua semana decisiva.
Hoje, a presidente da conferência, a dinamarquesa Connie Hedegaard, deverá repartir os temas essenciais entre grupos ainda mais restritos de governantes, na tentativa de progressos mais rápidos nas próximas 48 horas.
110 líderes mundiais
Todos os esforços estão a ser tentados para que os 110 líderes mundiais que chegam a partir de quarta-feira a Copenhaga tenham em mãos apenas alguns pontos fulcrais para decidir até ao fim da semana - tais como o nível máximo de aumento da temperatura da Terra que servirá de baliza ou as metas concretas de reduções ou controlo das emissões de gases com efeito de estufa. Nas palavras de um negociador na conferência, "agora, o recurso mais valioso é o tempo".
Na primeira semana da cimeira de Copenhaga, foram feitos progressos importantes em decisões sectoriais que terão de ser tomadas, como na transferência de tecnologia aos países pobres, no financiamento da adaptação às alterações climáticas e nos incentivos para a preservação da floresta.
"Semana difícil"
Avanços, numa conferência das Nações Unidas como esta, significam ir decidindo, um a um, os pontos em desacordo dos textos que estão sobre a mesa. É um processo moroso, ponto a ponto. "É positivo que se tenha avançado nas negociações sectoriais. Temos mais condições para as decisões políticas", avalia Nuno Lacasta. Mas, afirma, "ninguém esconde que vai ser uma semana difícil".
Apesar dos relativos avanços, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, mostrou-se ontem "prudentemente optimista", ao chegar a Copenhaga. "Devemos esperar pelo fim da conferência para ver se ela vai realmente enviar uma mensagem", disse, citado pela agência AFP.
Até agora, a ambição maior foi pedida pelos pequenos Estados insulares, que reividincam uma meta de 1,5ºC de aumento máximo da temperatura global, ao invés de 2ºC. Por ironia, os cenários de um mundo mais quente estão a ser discutidos num clima gélido: ontem, em Copenhaga, a temperatura esteve em torno de zero graus.
Cerca de meia centena de ministros reuniu-se ontem para discutir as propostas visando um acordo político na cimeira do clima
O Protocolo de Quioto está a ser um dos pomos da discórdia nas negociações para um novo tratado climático global, na cimeira de Copenhaga. A decisão sobre se deverá ou não ser mantido, e em que moldes, está a abrir um fosso difícil de transpor entre países desenvolvidos, que não vêem futuro no protocolo, e os países em desenvolvimento, que dele não abdicam. Assinado em 1997 e em vigor desde 2005, mas sem os Estados Unidos, Quioto coloca apenas sobre o mundo industrializado o ónus da redução dos gases que estão a aquecer o planeta.
Este foi um dos temas alvo de discussões intensas este fim-de-semana em Copenhaga. Ontem foi dia de descanso no Bella Center, o centro de convenções onde decorre desde o dia 7 de Dezembro a conferência das Nações Unidas. Mas não para todos. Um grupo de meia centena de ministros, representando as diversas facções de países nas negociações climáticas, esteve reunido em torno das duas propostas de decisões políticas apresentadas sexta-feira e que podem vir a ser adoptadas esta semana.
Uma delas procura fixar as bases para uma nova via na cooperação internacional contra o aquecimento global. Aí estão envolvidos todos os países, incluindo os Estados Unidos, que abandonaram o Protocolo de Quioto há oito anos. A outra refere-se exclusivamente ao futuro de Quioto depois de 2012 - o fim do seu primeiro período de cumprimento.
Novas metas para os ricos
Os países em desenvolvimento têm mantido a posição firme de que o protocolo é para ficar, com emendas para prolongar a sua vida além de 2012. Por este caminho, novas metas de redução de emissões deveriam ser fixadas para os países ricos.
Mas este cenário torna-se cada vez menos verosímil. Nas discussões em Copenhaga, a Rússia deixou claro que só aceita reduzir emissões no quadro de um novo acordo de cooperação a longo prazo, envolvendo todas as nações. O Japão também já deu sinais no mesmo sentido.
A própria União Europeia entende que, embora os aspectos essenciais de Quioto devam ser mantidos, o futuro passa por algo novo. "A UE nunca disse que o Protocolo de Quioto não devia continuar, mas sim que devíamos ir além de Quioto, fazer um Quioto-plus, com todos os países", afirma Nuno Lacasta, chefe da delegação portuguesa em Copenhaga.
Mas os Estados Unidos têm-se mostrado desagradados com as referências a Quioto na proposta de uma nova via.
Os países desenvolvidos também estão descontentes com o facto de a proposta lhes fixar metas "legalmente vinculativas" de redução de emissões, não havendo a mesma forma jurídica para os compromissos que estes poderão assumir.
A reunião do grupo de ministros, ontem, destinou-se a avançar trabalho, num momento em que a cimeira de Copenhaga entra na sua semana decisiva.
Hoje, a presidente da conferência, a dinamarquesa Connie Hedegaard, deverá repartir os temas essenciais entre grupos ainda mais restritos de governantes, na tentativa de progressos mais rápidos nas próximas 48 horas.
110 líderes mundiais
Todos os esforços estão a ser tentados para que os 110 líderes mundiais que chegam a partir de quarta-feira a Copenhaga tenham em mãos apenas alguns pontos fulcrais para decidir até ao fim da semana - tais como o nível máximo de aumento da temperatura da Terra que servirá de baliza ou as metas concretas de reduções ou controlo das emissões de gases com efeito de estufa. Nas palavras de um negociador na conferência, "agora, o recurso mais valioso é o tempo".
Na primeira semana da cimeira de Copenhaga, foram feitos progressos importantes em decisões sectoriais que terão de ser tomadas, como na transferência de tecnologia aos países pobres, no financiamento da adaptação às alterações climáticas e nos incentivos para a preservação da floresta.
"Semana difícil"
Avanços, numa conferência das Nações Unidas como esta, significam ir decidindo, um a um, os pontos em desacordo dos textos que estão sobre a mesa. É um processo moroso, ponto a ponto. "É positivo que se tenha avançado nas negociações sectoriais. Temos mais condições para as decisões políticas", avalia Nuno Lacasta. Mas, afirma, "ninguém esconde que vai ser uma semana difícil".
Apesar dos relativos avanços, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, mostrou-se ontem "prudentemente optimista", ao chegar a Copenhaga. "Devemos esperar pelo fim da conferência para ver se ela vai realmente enviar uma mensagem", disse, citado pela agência AFP.
Até agora, a ambição maior foi pedida pelos pequenos Estados insulares, que reividincam uma meta de 1,5ºC de aumento máximo da temperatura global, ao invés de 2ºC. Por ironia, os cenários de um mundo mais quente estão a ser discutidos num clima gélido: ontem, em Copenhaga, a temperatura esteve em torno de zero graus.
Portugueses riscam este ano duas pessoas da lista de presentes
in Jornal Público
Tornaram-se os mais cautelosos da Europa e vão comprar apenas 13 prendas, segundo um estudo da consultora Deloitte. Os comerciantes já sentem os efeitos da crise e falam em perdas de 10 a 30 por cento nas vendas.
Este ano, cada português deverá gastar cerca de 390 euros (menos 15 euros que no ano passado), de acordo com o estudo Xmas Survey 2009 da consultora Deloitte, que coloca assim os portugueses como os “mais cautelosos” da União Europeia na hora de fazer as compras de Natal.
Os comerciantes dizem já estar a sentir os efeitos da crise. “As vendas este Natal estão, para já, dez a trinta por cento abaixo do ano passado”, revelou à Lusa o vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes.
As vendas nesta época “chegam a representar 50 por cento do volume de negócios anual”, lembra João Viera Lopes. Por isso, o Natal é o momento de apostar forte e há quem comece a trabalhar em Fevereiro para ver resultados em Dezembro.
Os centros comerciais da Sonae Sierra contrataram, só para este período, mais 300 pessoas para actividades que vão desde o desenvolvimento e montagem das decorações até à animação dos espaços.
Também nos 14 shoppings da Multi Mall Management o Natal é visto como “a época do ano mais importante” e para garantir o sucesso da “operação” foram contratados mais 150 profissionais, entre “pais natais, fotógrafos, animadores”, disse à Lusa o gabinete de comunicação daquele grupo.
Mas o trabalho na maioria dos centros comerciais começa muitos meses antes: na Sonae Sierra, a “operação Natal” arranca em Fevereiro enquanto na Multi Mall Management, Julho é sinónimo de começar a pensar no Natal.
Na Sonae Sierra há uma equipa responsável por todo o projecto, que em termos de marketing representa “um investimento de 10 por cento do orçamento total” do ano, disse à Lusa o gabinete de comunicação do grupo.
Ainda na ressaca das festas de ano novo, a “operação Natal” da equipa da Sonae começa em Fevereiro. “Espiar” o trabalho da concorrência e viajar pelo mundo para conhecer os projectos desenvolvidos nos centros comerciais de renome mundial são algumas das suas tarefas que passam por participar em feiras internacionais de apresentação de decorações natalícias. “As decorações de Natal funcionam como o Mundo da Moda”: é preciso “perceber quais são as principais tendências e as peças “must have” da estação”, explicou o gabinete de imprensa da Sonae Sierra.
Escolhidas as decorações e depois de elaborados os protótipos e testados nos centros, Novembro é o mês de enfeitar os espaços e esperar pelo retorno do trabalho e do investimento feito.
Tornaram-se os mais cautelosos da Europa e vão comprar apenas 13 prendas, segundo um estudo da consultora Deloitte. Os comerciantes já sentem os efeitos da crise e falam em perdas de 10 a 30 por cento nas vendas.
Este ano, cada português deverá gastar cerca de 390 euros (menos 15 euros que no ano passado), de acordo com o estudo Xmas Survey 2009 da consultora Deloitte, que coloca assim os portugueses como os “mais cautelosos” da União Europeia na hora de fazer as compras de Natal.
Os comerciantes dizem já estar a sentir os efeitos da crise. “As vendas este Natal estão, para já, dez a trinta por cento abaixo do ano passado”, revelou à Lusa o vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes.
As vendas nesta época “chegam a representar 50 por cento do volume de negócios anual”, lembra João Viera Lopes. Por isso, o Natal é o momento de apostar forte e há quem comece a trabalhar em Fevereiro para ver resultados em Dezembro.
Os centros comerciais da Sonae Sierra contrataram, só para este período, mais 300 pessoas para actividades que vão desde o desenvolvimento e montagem das decorações até à animação dos espaços.
Também nos 14 shoppings da Multi Mall Management o Natal é visto como “a época do ano mais importante” e para garantir o sucesso da “operação” foram contratados mais 150 profissionais, entre “pais natais, fotógrafos, animadores”, disse à Lusa o gabinete de comunicação daquele grupo.
Mas o trabalho na maioria dos centros comerciais começa muitos meses antes: na Sonae Sierra, a “operação Natal” arranca em Fevereiro enquanto na Multi Mall Management, Julho é sinónimo de começar a pensar no Natal.
Na Sonae Sierra há uma equipa responsável por todo o projecto, que em termos de marketing representa “um investimento de 10 por cento do orçamento total” do ano, disse à Lusa o gabinete de comunicação do grupo.
Ainda na ressaca das festas de ano novo, a “operação Natal” da equipa da Sonae começa em Fevereiro. “Espiar” o trabalho da concorrência e viajar pelo mundo para conhecer os projectos desenvolvidos nos centros comerciais de renome mundial são algumas das suas tarefas que passam por participar em feiras internacionais de apresentação de decorações natalícias. “As decorações de Natal funcionam como o Mundo da Moda”: é preciso “perceber quais são as principais tendências e as peças “must have” da estação”, explicou o gabinete de imprensa da Sonae Sierra.
Escolhidas as decorações e depois de elaborados os protótipos e testados nos centros, Novembro é o mês de enfeitar os espaços e esperar pelo retorno do trabalho e do investimento feito.
Salário mínimo perdeu poder de compra desde 1974
Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público
Confederações aceitaram, em 2006, aumentos que agora contestam
Se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente.
O debate sobre o salário mínimo está novamente aceso entre organizações patronais e sindicais por causa da aplicação do acordo de Dezembro de 2006 sobre a evolução da remuneração mínima até 2011.
Em 2006, todas as confederações concordaram que o salário mínimo deveria subir até aos 500 euros em 2011. Respeitando o acordo, o Governo anunciou uma subida em 2010 de 450 para 475 euros. Mas as organizações patronais repetem não haver condições de o aplicar em tempo de crise e querem contrapartidas. O Governo já cedeu um ponto percentual nos descontos para a Segurança Social dos trabalhadores abrangidos (26 milhões de euros em 2010), mas o patronato continua a insistir.
Na passada sexta-feira, a reunião técnica para apreciar o documento governamental sobre o impacto em 2010 acabou por centrar-se - tal como a da comissão permanente da concertação social (CPCS) - nas críticas do patronato. É que se os números oficiais estimam impactos inferiores a um por cento dos salários totais, as organizações patronais apontam muito mais alto.
As confederações sindicais escandalizam-se com estas tentativas de "renegociar" um acordo assinado e obter novas contrapartidas. E agarram-se à primeira plataforma que começou a recuperar o poder de compra do salário mínimo.
Salário contra inflação
O salário mínimo existe para garantir um rendimento de base condigno, independentemente de os trabalhadores estarem cobertos pela contratação colectiva. O primeiro caso surgiu na Nova Zelândia e Austrália, ainda no século XIX. Os Estados Unidos legislaram-no em 1938. O caso português integra-se nos mais antigos da Europa. A Holanda criou-o em 1969, a França no ano seguinte e o Luxemburgo em 1973. Portugal e Malta em 1974. Mas o Reino Unido só o instituiu em 1999 e a Irlanda em 2000.
Quando foi criado em Maio de 1974, não se deveu a um excesso. Desde a segunda metade dos anos 60, a inflação era um fenómeno em Portugal devido, sobretudo, aos preços internacionais e à entrada das remessas dos emigrantes. Em 1973, o custo de vida subiu 25 por cento. O 25 de Abril de 1974 apenas abriu a "torneira" salarial.
O salário mínimo fixou-se em 3.300$00. Não abrangeu as forças armadas, os trabalhadores rurais e domésticos, os menores de 20 anos e as empresas com menos de seis assalariados. Mesmo assim, melhorou a vida de metade dos trabalhadores e representou uma duplicação de rendimento para 48 por cento dos assalariados com mais de 20 anos. O aumento médio foi de 870$00, mais de um terço do salário anterior.
Desde então, o salário mínimo foi abrangendo cada vez mais situações, mas perdeu o seu poder de compra. Devido às crises económicas, ao facto de se reflectir indirectamente nas contas do Estado, por causa do pensamento económico adverso durante as décadas de 80-90 e ainda à relutância patronal. O salário mínimo sofreu um primeiro golpe em 1978, após o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). E levou uma profunda machadada durante a crise de 1983-85. O aperto ordenado de novo pelo FMI fez cair o seu valor real para 75 por cento do poder de compra de 1974.
Influência liberal
Nos anos seguintes, os aumentos aprovados pouco ajudaram. Entre 1986 e 1990, registaram-se os seus valores reais mais baixos, só comparáveis com o período de 1994 a 1997, pós recessão de 1993 (68 por cento do poder de compra de 1974). Portugal importou muito da teoria liberal norte-americana que considerava o salário mínimo como causa de desemprego. A Administração Reagan chegou a congelar o salário mínimo entre 1981 e 1989. De 1997 a 2001, assistiu-se a uma ligeira melhoria, mas em 2005 voltou a cair (73 por cento do poder de compra de 1974).
Em parte, esta evolução explica-se pelas reticências dos próprios governos. Em 1999, por exemplo, o relatório do grupo interministerial do salário mínimo frisava a indexação do salário mínimo em "numerosas prestações e subsídios" como causa para maiores gastos orçamentais. Estimar esse efeito indirecto era impossível e, na dúvida, evitaram-se aumentos significativos do salário mínimo. Mesmo sendo visível a sua queda real face à evolução do salário médio, para lá do limite aconselhado.
Os trabalhos em torno da Carta Social Europeia estimaram um limiar de decência para o salário mínimo - 60 por cento do salário médio. O "ponto" era de 68 por cento, mas entrando em conta com a Europa de Leste baixou para 60 por cento. Ora, em Portugal nem essa revisão "em baixo" foi aplicada.
Em 2008, segundo os dados oficiais, a remuneração de base média foi de 892,9 euros, mas, juntando subsídios e ganhos, o salário médio era igual a 1.067,5 euros. Nesse ano, o salário mínimo representou 40 por cento da remuneração de base média. Estimando um aumento salarial para 2009 e 2010, o salário mínimo ideal - ou seja, 60 por cento do salário base - deveria situar-se, na melhor das hipóteses, em 567 euros. Ou seja, mais 92 euros do que o anunciado por José Sócrates.
A única forma de conseguir uma progressão mais rápida do salário mínimo foi proceder à "desindexação" do salário mínimo das prestações sociais. Essa foi a base do acordo de Dezembro de 2006. Em "contrapartida", criou-se um indexante para os apoios sociais cuja fórmula é actualmente criticada pela CGTP por reduzir os apoios sociais e pensões.
Mas o acordo de 2006 implicou uma efectiva recuperação do salário mínimo. Em 2009, já representava 79 por cento do poder de compra do de 1974 e o anunciado para 2010 representará 85 por cento. Uma trajectória que está de novo a ser posta em causa.
Confederações aceitaram, em 2006, aumentos que agora contestam
Se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente.
O debate sobre o salário mínimo está novamente aceso entre organizações patronais e sindicais por causa da aplicação do acordo de Dezembro de 2006 sobre a evolução da remuneração mínima até 2011.
Em 2006, todas as confederações concordaram que o salário mínimo deveria subir até aos 500 euros em 2011. Respeitando o acordo, o Governo anunciou uma subida em 2010 de 450 para 475 euros. Mas as organizações patronais repetem não haver condições de o aplicar em tempo de crise e querem contrapartidas. O Governo já cedeu um ponto percentual nos descontos para a Segurança Social dos trabalhadores abrangidos (26 milhões de euros em 2010), mas o patronato continua a insistir.
Na passada sexta-feira, a reunião técnica para apreciar o documento governamental sobre o impacto em 2010 acabou por centrar-se - tal como a da comissão permanente da concertação social (CPCS) - nas críticas do patronato. É que se os números oficiais estimam impactos inferiores a um por cento dos salários totais, as organizações patronais apontam muito mais alto.
As confederações sindicais escandalizam-se com estas tentativas de "renegociar" um acordo assinado e obter novas contrapartidas. E agarram-se à primeira plataforma que começou a recuperar o poder de compra do salário mínimo.
Salário contra inflação
O salário mínimo existe para garantir um rendimento de base condigno, independentemente de os trabalhadores estarem cobertos pela contratação colectiva. O primeiro caso surgiu na Nova Zelândia e Austrália, ainda no século XIX. Os Estados Unidos legislaram-no em 1938. O caso português integra-se nos mais antigos da Europa. A Holanda criou-o em 1969, a França no ano seguinte e o Luxemburgo em 1973. Portugal e Malta em 1974. Mas o Reino Unido só o instituiu em 1999 e a Irlanda em 2000.
Quando foi criado em Maio de 1974, não se deveu a um excesso. Desde a segunda metade dos anos 60, a inflação era um fenómeno em Portugal devido, sobretudo, aos preços internacionais e à entrada das remessas dos emigrantes. Em 1973, o custo de vida subiu 25 por cento. O 25 de Abril de 1974 apenas abriu a "torneira" salarial.
O salário mínimo fixou-se em 3.300$00. Não abrangeu as forças armadas, os trabalhadores rurais e domésticos, os menores de 20 anos e as empresas com menos de seis assalariados. Mesmo assim, melhorou a vida de metade dos trabalhadores e representou uma duplicação de rendimento para 48 por cento dos assalariados com mais de 20 anos. O aumento médio foi de 870$00, mais de um terço do salário anterior.
Desde então, o salário mínimo foi abrangendo cada vez mais situações, mas perdeu o seu poder de compra. Devido às crises económicas, ao facto de se reflectir indirectamente nas contas do Estado, por causa do pensamento económico adverso durante as décadas de 80-90 e ainda à relutância patronal. O salário mínimo sofreu um primeiro golpe em 1978, após o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). E levou uma profunda machadada durante a crise de 1983-85. O aperto ordenado de novo pelo FMI fez cair o seu valor real para 75 por cento do poder de compra de 1974.
Influência liberal
Nos anos seguintes, os aumentos aprovados pouco ajudaram. Entre 1986 e 1990, registaram-se os seus valores reais mais baixos, só comparáveis com o período de 1994 a 1997, pós recessão de 1993 (68 por cento do poder de compra de 1974). Portugal importou muito da teoria liberal norte-americana que considerava o salário mínimo como causa de desemprego. A Administração Reagan chegou a congelar o salário mínimo entre 1981 e 1989. De 1997 a 2001, assistiu-se a uma ligeira melhoria, mas em 2005 voltou a cair (73 por cento do poder de compra de 1974).
Em parte, esta evolução explica-se pelas reticências dos próprios governos. Em 1999, por exemplo, o relatório do grupo interministerial do salário mínimo frisava a indexação do salário mínimo em "numerosas prestações e subsídios" como causa para maiores gastos orçamentais. Estimar esse efeito indirecto era impossível e, na dúvida, evitaram-se aumentos significativos do salário mínimo. Mesmo sendo visível a sua queda real face à evolução do salário médio, para lá do limite aconselhado.
Os trabalhos em torno da Carta Social Europeia estimaram um limiar de decência para o salário mínimo - 60 por cento do salário médio. O "ponto" era de 68 por cento, mas entrando em conta com a Europa de Leste baixou para 60 por cento. Ora, em Portugal nem essa revisão "em baixo" foi aplicada.
Em 2008, segundo os dados oficiais, a remuneração de base média foi de 892,9 euros, mas, juntando subsídios e ganhos, o salário médio era igual a 1.067,5 euros. Nesse ano, o salário mínimo representou 40 por cento da remuneração de base média. Estimando um aumento salarial para 2009 e 2010, o salário mínimo ideal - ou seja, 60 por cento do salário base - deveria situar-se, na melhor das hipóteses, em 567 euros. Ou seja, mais 92 euros do que o anunciado por José Sócrates.
A única forma de conseguir uma progressão mais rápida do salário mínimo foi proceder à "desindexação" do salário mínimo das prestações sociais. Essa foi a base do acordo de Dezembro de 2006. Em "contrapartida", criou-se um indexante para os apoios sociais cuja fórmula é actualmente criticada pela CGTP por reduzir os apoios sociais e pensões.
Mas o acordo de 2006 implicou uma efectiva recuperação do salário mínimo. Em 2009, já representava 79 por cento do poder de compra do de 1974 e o anunciado para 2010 representará 85 por cento. Uma trajectória que está de novo a ser posta em causa.
Fundamento na legalidade
in Diário de Notícias
Um outro processo envolveu uma assistente administrativa que tinha um recém-nascido. O seu posto de trabalho tinha sido extinto "por motivos estruturais" e os juristas entenderam que o despedimento só poderia ter lugar se se verificassem os seguintes requisitos: "Os motivos indicados não sejam devidos a uma actuação culposa do empregador ou do trabalhador; seja praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho; não se verifique a existência de contratos a termo para as tarefas correspondentes às do posto de trabalho extinto; não se aplique o regime previsto para o despedimento colectivo; seja posta à disposição do trabalhador a compensação devida." Concordaram com o despedimento.
Um outro processo envolveu uma assistente administrativa que tinha um recém-nascido. O seu posto de trabalho tinha sido extinto "por motivos estruturais" e os juristas entenderam que o despedimento só poderia ter lugar se se verificassem os seguintes requisitos: "Os motivos indicados não sejam devidos a uma actuação culposa do empregador ou do trabalhador; seja praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho; não se verifique a existência de contratos a termo para as tarefas correspondentes às do posto de trabalho extinto; não se aplique o regime previsto para o despedimento colectivo; seja posta à disposição do trabalhador a compensação devida." Concordaram com o despedimento.
Discriminação pelo sexo
in Diário de Notícias
Os despedimentos de grávidas ou mães que tiveram filhos há menos de um ano estão na primeira linha dos pareceres prévios emitidos pela Comissão para a Igualdade do Trabalho e Emprego. As decisões, favoráveis ou desfavoráveis à dispensa, dependem de cada situação. Um dos últimos pareceres diz respeito a uma grávida incluída num processo de despedimento colectivo de uma farmacêutica. Os administradores justificaram a decisão com a redução do volume de negócios. A CITE considerou que as condições apresentadas para o despedimento não estavam explicadas. E concluiu que a sua inserção no "despedimento colectivo pode indiciar a existência de discriminação com base no sexo por motivo de gravidez".
Os despedimentos de grávidas ou mães que tiveram filhos há menos de um ano estão na primeira linha dos pareceres prévios emitidos pela Comissão para a Igualdade do Trabalho e Emprego. As decisões, favoráveis ou desfavoráveis à dispensa, dependem de cada situação. Um dos últimos pareceres diz respeito a uma grávida incluída num processo de despedimento colectivo de uma farmacêutica. Os administradores justificaram a decisão com a redução do volume de negócios. A CITE considerou que as condições apresentadas para o despedimento não estavam explicadas. E concluiu que a sua inserção no "despedimento colectivo pode indiciar a existência de discriminação com base no sexo por motivo de gravidez".
Queixas de trabalhadoras mais do que triplicaram em 9 meses
por Céu Neves, in Diário de Notícias
Nos primeiros nove meses deste ano foram apresentadas 125 reclamações na Comissão para a Igualdade no Trabalho, face a 36 em 2008. Questões relacionadas com a maternidade levantam mais problemas
As queixas de mulheres trabalhadoras aumentaram significativamente na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE): só nos primeiros nove meses deste ano foram apresentadas 125 reclamações, mais do triplo em relação ao total de 2008 (36). De entre as queixosas, são as grávidas e mães que têm mais problemas.
Os casos apresentados são vários e só a avaliação das reclamações recebidas durante todo o ano poderá explicar o que se passou. Mas, para já, é possível dizer que os processos mais frequentes são aqueles que envolvem as questões da maternidade.
As grávidas e as lactantes queixam-se de serem incluídas em processos de despedimentos colectivos, com a desculpa de que o seu posto de trabalho foi extinto. Reclamam ainda por serem dispensadas sem justa causa e sem que haja uma prova das suas falhas; e de não lhes ter sido concedido o horário flexível para amamentar.
A presidente da CITE, Natividade Coelho, recentemente nomeada, justifica o aumento das participações com a publicação do novo Código do Trabalho e com as alterações legislativas relativas à protecção da parentalidade. "Existem instrumentos novos e, por vezes, até os próprios advogados não descodificaram as normas", explica.
À dificuldade de interpretação da legislação, juntam-se "os incumprimentos das entidades empregadoras relativamente ao que está no novo Código de Trabalho", acrescenta a presidente da CITE, exemplificando: "Neste momento, as principais questões prendem-se com o não pagamento do subsídio de natalidade."
Existem trabalhadoras que reclamam por terem sido discriminadas por serem mulheres e por não poderem usar os mecanismos ao seu dispor para conciliar a vida familiar e a profissão.
Mas não foram apenas as queixas que aumentaram. Toda a actividade da comissão foi reforçada devido às muitas solicitações. Os pedidos de esclarecimento passaram de 1035 para 1775, e ainda falta contabilizar os últimos três meses do ano. Os trabalhadores, e também os empregadores, querem esclarecimentos sobre a aplicabilidade do Código do Trabalho e da Lei da Parentalidade, de 30 de Abril de 2009.
Outra das competências da CITE é emitir pareceres prévios ao despedimento ou dispensa de trabalhadoras, tendo sido emitidos 137 até 30 de Setembro, mais sete que na totalidade de 2008.
A CITE tem um serviço de atendimento jurídico especializado sobre os direitos em matéria de igualdade entre mulheres e homens no emprego. O serviço debruça-se também sobre a formação profissional, protecção da maternidade e da paternidade, e conciliação da actividade profissional com a vida familiar.
Nos primeiros nove meses deste ano foram apresentadas 125 reclamações na Comissão para a Igualdade no Trabalho, face a 36 em 2008. Questões relacionadas com a maternidade levantam mais problemas
As queixas de mulheres trabalhadoras aumentaram significativamente na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE): só nos primeiros nove meses deste ano foram apresentadas 125 reclamações, mais do triplo em relação ao total de 2008 (36). De entre as queixosas, são as grávidas e mães que têm mais problemas.
Os casos apresentados são vários e só a avaliação das reclamações recebidas durante todo o ano poderá explicar o que se passou. Mas, para já, é possível dizer que os processos mais frequentes são aqueles que envolvem as questões da maternidade.
As grávidas e as lactantes queixam-se de serem incluídas em processos de despedimentos colectivos, com a desculpa de que o seu posto de trabalho foi extinto. Reclamam ainda por serem dispensadas sem justa causa e sem que haja uma prova das suas falhas; e de não lhes ter sido concedido o horário flexível para amamentar.
A presidente da CITE, Natividade Coelho, recentemente nomeada, justifica o aumento das participações com a publicação do novo Código do Trabalho e com as alterações legislativas relativas à protecção da parentalidade. "Existem instrumentos novos e, por vezes, até os próprios advogados não descodificaram as normas", explica.
À dificuldade de interpretação da legislação, juntam-se "os incumprimentos das entidades empregadoras relativamente ao que está no novo Código de Trabalho", acrescenta a presidente da CITE, exemplificando: "Neste momento, as principais questões prendem-se com o não pagamento do subsídio de natalidade."
Existem trabalhadoras que reclamam por terem sido discriminadas por serem mulheres e por não poderem usar os mecanismos ao seu dispor para conciliar a vida familiar e a profissão.
Mas não foram apenas as queixas que aumentaram. Toda a actividade da comissão foi reforçada devido às muitas solicitações. Os pedidos de esclarecimento passaram de 1035 para 1775, e ainda falta contabilizar os últimos três meses do ano. Os trabalhadores, e também os empregadores, querem esclarecimentos sobre a aplicabilidade do Código do Trabalho e da Lei da Parentalidade, de 30 de Abril de 2009.
Outra das competências da CITE é emitir pareceres prévios ao despedimento ou dispensa de trabalhadoras, tendo sido emitidos 137 até 30 de Setembro, mais sete que na totalidade de 2008.
A CITE tem um serviço de atendimento jurídico especializado sobre os direitos em matéria de igualdade entre mulheres e homens no emprego. O serviço debruça-se também sobre a formação profissional, protecção da maternidade e da paternidade, e conciliação da actividade profissional com a vida familiar.
Portugal é o 12.º país com melhor desempenho
in Diário de Notícias
Portugal é o 12.º país com melhor desempenho em relação às alterações climáticas, subindo três posições na lista dos 57 países mais industrializados, segundo um estudo apresentado hoje na conferência da ONU sobre o clima, a decorrer em Copenhaga.
O estudo, realizado pela GermanWatch, uma organização não-governamental para o ambiente, e pela Rede Europeia de Acção Climática (a que pertence a portuguesa Quercus), concluiu que "nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima", segundo um comunicado emitido pela Quercus.
Em 2009, Portugal ficou na 15.ª posição, tendo agora subido três lugares na lista mundial, o melhor posicionamento desde que este índice é publicado.
"Este lugar reflecte o nível de emissões 'per capita' relativamente baixas e (o facto de) ter um conjunto de medidas consignadas - mesmo que algumas ainda não implementadas - para reduzir as emissões", lê-se no comunicado emitido pela organização ambiental Quercus.
"Quanto às energias renováveis, estas têm infelizmente recebido mais prioridade do que as políticas de conservação e eficiência energética. Apesar dos investimentos, a falta de precipitação nos últimos anos tem levado a uma contribuição relativamente reduzida da componente hídrica na produção de electricidade, sendo porém relevante o aumento da produção eólica", refere ainda a Quercus.
Brasil, Suécia, Reino Unido e Alemanha são os países com melhores desempenhos em termos ambientais, sendo a Arábia Saudita o pior classificado e o Canadá o segundo pior. Espanha ocupa a 32.ª posição e os Estados Unidos da América a 53.ª.
O índice de desempenho de alterações climáticas para 2010 (CCPI, na sua sigla em inglês) "não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas", sublinha a Quercus.
Os 57 países avaliados neste estudo, cujo objectivo é "aumentar a pressão social e política", são responsáveis por "mais de 90 por cento das emissões de dióxido de carbono associadas à energia".
Para avaliar o desempenho de cada país, foram consideradas as medidas tomadas para garantir, à escala global, um aumento da temperatura inferior a 2ºC.
O CCPI resulta de três componentes: a evolução das emissões poluentes nos últimos anos nos sectores da energia eléctrica, transportes, residencial e indústria (50 por cento), o nível de emissões relacionadas com energia (30 por cento) e a avaliação das políticas climáticas do país em termos nacionais e internacionais (20 por cento).
Os dados são provenientes da Agência Internacional de Energia e das informações fornecidas por cada país analisado, sendo a avaliação das políticas feita por peritos internacionais especialistas na matéria.
Portugal é o 12.º país com melhor desempenho em relação às alterações climáticas, subindo três posições na lista dos 57 países mais industrializados, segundo um estudo apresentado hoje na conferência da ONU sobre o clima, a decorrer em Copenhaga.
O estudo, realizado pela GermanWatch, uma organização não-governamental para o ambiente, e pela Rede Europeia de Acção Climática (a que pertence a portuguesa Quercus), concluiu que "nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima", segundo um comunicado emitido pela Quercus.
Em 2009, Portugal ficou na 15.ª posição, tendo agora subido três lugares na lista mundial, o melhor posicionamento desde que este índice é publicado.
"Este lugar reflecte o nível de emissões 'per capita' relativamente baixas e (o facto de) ter um conjunto de medidas consignadas - mesmo que algumas ainda não implementadas - para reduzir as emissões", lê-se no comunicado emitido pela organização ambiental Quercus.
"Quanto às energias renováveis, estas têm infelizmente recebido mais prioridade do que as políticas de conservação e eficiência energética. Apesar dos investimentos, a falta de precipitação nos últimos anos tem levado a uma contribuição relativamente reduzida da componente hídrica na produção de electricidade, sendo porém relevante o aumento da produção eólica", refere ainda a Quercus.
Brasil, Suécia, Reino Unido e Alemanha são os países com melhores desempenhos em termos ambientais, sendo a Arábia Saudita o pior classificado e o Canadá o segundo pior. Espanha ocupa a 32.ª posição e os Estados Unidos da América a 53.ª.
O índice de desempenho de alterações climáticas para 2010 (CCPI, na sua sigla em inglês) "não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas", sublinha a Quercus.
Os 57 países avaliados neste estudo, cujo objectivo é "aumentar a pressão social e política", são responsáveis por "mais de 90 por cento das emissões de dióxido de carbono associadas à energia".
Para avaliar o desempenho de cada país, foram consideradas as medidas tomadas para garantir, à escala global, um aumento da temperatura inferior a 2ºC.
O CCPI resulta de três componentes: a evolução das emissões poluentes nos últimos anos nos sectores da energia eléctrica, transportes, residencial e indústria (50 por cento), o nível de emissões relacionadas com energia (30 por cento) e a avaliação das políticas climáticas do país em termos nacionais e internacionais (20 por cento).
Os dados são provenientes da Agência Internacional de Energia e das informações fornecidas por cada país analisado, sendo a avaliação das políticas feita por peritos internacionais especialistas na matéria.
O pão quando nasce deve nascer para todos
Cristina Pereira, in Jornal de Notícias
Associação Cais distribui dez mil pães por dia até quinta-feira no Martim Moniz.
No centro da praça do Martim Moniz, em Lisboa, está montada uma enorme tenda branca. É lá dentro que se confeccionam cerca de dez mil pães por dia, para serem oferecidos a todo aquele que lá for pedir.
Apresenta-se como um evento que reivindica direitos básicos. "Quando falamos de pão, também falamos de habitação, saúde ou educação, a que todos deviam ter acesso", defende Henrique Pinto, director da Associação Cais, promotora da iniciativa "Pão de todos, para todos". Trata-se de uma manifestação sociocultural e política, que se prolonga até à próxima quinta-feira.
"Isto não é um evento só para quem é pobre ou vive com fome", afirma Henrique Pinto ao JN, explicando que "é um evento aberto a toda a gente, às crianças, aos idosos e até aos turistas". "Não é só uma festa da Cais para os seus pobres, é uma festa para toda gente", reforça. O objectivo passa por "celebrar o pão e os seus valores intrínsecos, como a gratuidade, a partilha, a fraternidade e a união".
Qualquer transeunte pode ir lá pedir pão, um chocolate quente ou um sumo. Não paga rigorosamente nada. E tem muito por onde escolher. "Estamos a fazer pão com muitos produtos, como doces, chouriços, queijos, manteigas, sultanas ou miolo de noz", assevera Henrique Pinto, esclarecendo que a iniciativa "não pretende ser um jantar de Natal, porque nem sequer temos aqui bacalhau e batatas".
"O que entra aqui, entra oferecido e sai oferecido", frisa, sublinhado que "não fazemos cobrança e também não estamos a fazer uma angariação de fundos".
Para montar esta iniciativa, foi necessário conjugar vários esforços. "Temos aqui um volume de 300 voluntários", refere o responsável, tecendo elogios a todas as empresas que apoiam e enaltecendo, também, "o apoio generoso" da Câmara Municipal de Lisboa, que se encarregou dos aspectos logísticos.
A iniciativa não se limita apenas à oferta de pão ao povo. Todos os dias há uma programação cultural (ler caixa) pronta a ser igualmente degustada: concertos, workshops, peças de teatro, exposições e projecções de filmes.
Na sexta-feira passada, por exemplo, o afamado cantor Toy esteve lá a dar alegrias ao povo. Henrique Pinto elogia todos os artistas que se mostraram disponíveis para participar no "Pão de todos, para todos". "A participação dos artistas é toda ela generosa, porque eles vêm aqui cantar a custo zero", refere.
Entre muitos outros nomes, figura o de Mafalda Arnauth, cuja actuação estava marcada para ontem à noite. O director da Cais fez questão de destacar a presença da fadista, "que tem sido desde há uns anos para cá uma grande companhia e tem feito uma colaboração notória com a Cais".
Hoje, pelas 19 horas, espera-se a presença da Roda de Choro de Lisboa e, mais tarde, pelas 21 horas, haverá festa com os djs PP & Karaoke.
O dirigente da Cais revela ao JN que a sua associação pretende propor, já para 2010, a criação de um "Dia da não cobrança". "Seria um dia em que os portugueses e as portuguesas não cobrassem nada a ninguém", explica Henrique Pinto. Na sua óptica, a celebração desse dia visa combater um certo espírito individualista e egoísta que paira na sociedade. "Vivemos todos pelos interesses de cada um, vamos fazendo coisas porque nos interessam, vamos tendo amigos porque nos interessa tê-los e, muitas vezes, as amizades são ambíguas e pouco verdadeiras", comenta.
Para combater esta atitude, Henrique Pinto propõe "um dia mais verdadeiro, em que as pessoas dissessem: hoje não cobro nada a ninguém e dou e sou o que tenho". Trata-se, diz, de "um apelo à gratuidade de todos. É preciso que tenhamos esta generosidade uns com os outros".
Associação Cais distribui dez mil pães por dia até quinta-feira no Martim Moniz.
No centro da praça do Martim Moniz, em Lisboa, está montada uma enorme tenda branca. É lá dentro que se confeccionam cerca de dez mil pães por dia, para serem oferecidos a todo aquele que lá for pedir.
Apresenta-se como um evento que reivindica direitos básicos. "Quando falamos de pão, também falamos de habitação, saúde ou educação, a que todos deviam ter acesso", defende Henrique Pinto, director da Associação Cais, promotora da iniciativa "Pão de todos, para todos". Trata-se de uma manifestação sociocultural e política, que se prolonga até à próxima quinta-feira.
"Isto não é um evento só para quem é pobre ou vive com fome", afirma Henrique Pinto ao JN, explicando que "é um evento aberto a toda a gente, às crianças, aos idosos e até aos turistas". "Não é só uma festa da Cais para os seus pobres, é uma festa para toda gente", reforça. O objectivo passa por "celebrar o pão e os seus valores intrínsecos, como a gratuidade, a partilha, a fraternidade e a união".
Qualquer transeunte pode ir lá pedir pão, um chocolate quente ou um sumo. Não paga rigorosamente nada. E tem muito por onde escolher. "Estamos a fazer pão com muitos produtos, como doces, chouriços, queijos, manteigas, sultanas ou miolo de noz", assevera Henrique Pinto, esclarecendo que a iniciativa "não pretende ser um jantar de Natal, porque nem sequer temos aqui bacalhau e batatas".
"O que entra aqui, entra oferecido e sai oferecido", frisa, sublinhado que "não fazemos cobrança e também não estamos a fazer uma angariação de fundos".
Para montar esta iniciativa, foi necessário conjugar vários esforços. "Temos aqui um volume de 300 voluntários", refere o responsável, tecendo elogios a todas as empresas que apoiam e enaltecendo, também, "o apoio generoso" da Câmara Municipal de Lisboa, que se encarregou dos aspectos logísticos.
A iniciativa não se limita apenas à oferta de pão ao povo. Todos os dias há uma programação cultural (ler caixa) pronta a ser igualmente degustada: concertos, workshops, peças de teatro, exposições e projecções de filmes.
Na sexta-feira passada, por exemplo, o afamado cantor Toy esteve lá a dar alegrias ao povo. Henrique Pinto elogia todos os artistas que se mostraram disponíveis para participar no "Pão de todos, para todos". "A participação dos artistas é toda ela generosa, porque eles vêm aqui cantar a custo zero", refere.
Entre muitos outros nomes, figura o de Mafalda Arnauth, cuja actuação estava marcada para ontem à noite. O director da Cais fez questão de destacar a presença da fadista, "que tem sido desde há uns anos para cá uma grande companhia e tem feito uma colaboração notória com a Cais".
Hoje, pelas 19 horas, espera-se a presença da Roda de Choro de Lisboa e, mais tarde, pelas 21 horas, haverá festa com os djs PP & Karaoke.
O dirigente da Cais revela ao JN que a sua associação pretende propor, já para 2010, a criação de um "Dia da não cobrança". "Seria um dia em que os portugueses e as portuguesas não cobrassem nada a ninguém", explica Henrique Pinto. Na sua óptica, a celebração desse dia visa combater um certo espírito individualista e egoísta que paira na sociedade. "Vivemos todos pelos interesses de cada um, vamos fazendo coisas porque nos interessam, vamos tendo amigos porque nos interessa tê-los e, muitas vezes, as amizades são ambíguas e pouco verdadeiras", comenta.
Para combater esta atitude, Henrique Pinto propõe "um dia mais verdadeiro, em que as pessoas dissessem: hoje não cobro nada a ninguém e dou e sou o que tenho". Trata-se, diz, de "um apelo à gratuidade de todos. É preciso que tenhamos esta generosidade uns com os outros".
Ban Ki-moon está "prudentemente optimista" sobre Copenhaga
in Jornal de Notícias
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou hoje, domingo, que está "prudentemente optimista" sobre os resultados da conferência sobre o clima quando chegou ao aeroporto de Copenhaga.
"Eu estou sempre optimista mas prudente. Estou prudentemente optimista", declarou Ban Ki-moon.
"Devemos esperar pelo fim da conferência para ver se a 15ª conferência da ONU sobre o clima quer realmente enviar uma mensagem" sobre as alterações climáticas, adiantou.
A primeira semana de trabalhos, que permitiu pôr na mesa um primeiro projecto de acordo, "é um bom início", considerou.
O facto dos "ministros e dos chefes de Estado se reunirem (em Copenhaga) é uma boa indicação de que uma mensagem importante deve ser enviada para cada um", adiantou.
O secretário-geral da ONU chega à capital dinamarquesa no dia em que os ministros começaram a debater um projecto de acordo contra o sobreaquecimento para entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2013.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou hoje, domingo, que está "prudentemente optimista" sobre os resultados da conferência sobre o clima quando chegou ao aeroporto de Copenhaga.
"Eu estou sempre optimista mas prudente. Estou prudentemente optimista", declarou Ban Ki-moon.
"Devemos esperar pelo fim da conferência para ver se a 15ª conferência da ONU sobre o clima quer realmente enviar uma mensagem" sobre as alterações climáticas, adiantou.
A primeira semana de trabalhos, que permitiu pôr na mesa um primeiro projecto de acordo, "é um bom início", considerou.
O facto dos "ministros e dos chefes de Estado se reunirem (em Copenhaga) é uma boa indicação de que uma mensagem importante deve ser enviada para cada um", adiantou.
O secretário-geral da ONU chega à capital dinamarquesa no dia em que os ministros começaram a debater um projecto de acordo contra o sobreaquecimento para entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2013.
Alterações climáticas são problema de saúde
Alfredo Maia, in Jornal de Notícias
Previstos mais casos de mortalidade por ondas de calor e mais doenças transmissíveis.
Mais ondas de calor com mais mortos, ar mais poluído e mais doenças cardio-respiratórias, secas prolongadas com malária, dengue, febre da carraça. Os impactos das alterações climáticas na saúde em Portugal assustam.
O que mais preocupa o presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública não é apenas o aumento da temperatura, a maior frequência e a maior magnitude de fenómenos extremos - secas prolongadas e episódios de precipitações - ou a maior frequência de ondas de calor que, em 2020 serão responsáveis por 7% da mortalidade.
Com a desertificação a agravar-se na África subsaariana e o alagamento de zonas baixas e planas, nomeadamente na China, devido à subida do mar, nota Mário Jorge Santos, "haverá grandes mobilizações de populações" para a Europa e também para Portugal, onde as mudanças ambientais levantam problemas de saúde.
Segundo as projecções do SIAM II - Alterações Climáticas em Portugal - Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação (outras informações nesta página), com o aumento da temperatura, aumentarão as populações de vectores e agentes de doenças transmissíveis, como a malária, a febre do Nilo Ocidental, a febre escaro-nodular (febre da carraça). O Instituto de Medicina Tropical já avisou que o mosquito da dengue pode aparecer nestas paragens.
A malária já foi endémica em Portugal, mas os casos actuais são importados por imigrantes ou viajantes. É isso que preocupa na deslocação de populações humanas, embora o mosquito africano possa ser trazido por tempestades e encontrar condições ambientais para desenvolver-se.
Outra doença transmissível preocupante com as alterações climáticas é a febre escaro-nodular, ou febre da carraça. Uma investigação sobre o aumento da mortalidade humana devida à doença, de que Mário Jorge Santos é co-autor, concluiu que os anos em que ela é maior coincidem com anos de invernos mais amenos. Como as ninfas eclodem mais cedo, chegam a quintuplicar as suas posturas de milhares de ovos cada, o que produz um crescimento exponencial das populações de carraças, explica.
Previstos mais casos de mortalidade por ondas de calor e mais doenças transmissíveis.
Mais ondas de calor com mais mortos, ar mais poluído e mais doenças cardio-respiratórias, secas prolongadas com malária, dengue, febre da carraça. Os impactos das alterações climáticas na saúde em Portugal assustam.
O que mais preocupa o presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública não é apenas o aumento da temperatura, a maior frequência e a maior magnitude de fenómenos extremos - secas prolongadas e episódios de precipitações - ou a maior frequência de ondas de calor que, em 2020 serão responsáveis por 7% da mortalidade.
Com a desertificação a agravar-se na África subsaariana e o alagamento de zonas baixas e planas, nomeadamente na China, devido à subida do mar, nota Mário Jorge Santos, "haverá grandes mobilizações de populações" para a Europa e também para Portugal, onde as mudanças ambientais levantam problemas de saúde.
Segundo as projecções do SIAM II - Alterações Climáticas em Portugal - Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação (outras informações nesta página), com o aumento da temperatura, aumentarão as populações de vectores e agentes de doenças transmissíveis, como a malária, a febre do Nilo Ocidental, a febre escaro-nodular (febre da carraça). O Instituto de Medicina Tropical já avisou que o mosquito da dengue pode aparecer nestas paragens.
A malária já foi endémica em Portugal, mas os casos actuais são importados por imigrantes ou viajantes. É isso que preocupa na deslocação de populações humanas, embora o mosquito africano possa ser trazido por tempestades e encontrar condições ambientais para desenvolver-se.
Outra doença transmissível preocupante com as alterações climáticas é a febre escaro-nodular, ou febre da carraça. Uma investigação sobre o aumento da mortalidade humana devida à doença, de que Mário Jorge Santos é co-autor, concluiu que os anos em que ela é maior coincidem com anos de invernos mais amenos. Como as ninfas eclodem mais cedo, chegam a quintuplicar as suas posturas de milhares de ovos cada, o que produz um crescimento exponencial das populações de carraças, explica.
Perto de 45 mil utentes atendidos nos Cuidados Continuados
in Jornal de Notícias
Rede de Cuidados Continuados continua aquém das necessidades, admitem autoridades de saúde.
Em três anos, as perto de quatro mil camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados receberam quase 45 mil utentes. As autoridades de saúde apontam os ganhos alcançados, mas admitem que estão aquém do necessário.
Nas vésperas de assinalar os três anos da criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a coordenadora do programa, Inês Guerreiro, faz um "balanço positivo" de uma medida que partiu "praticamente do zero".
"Criámos em três anos, a nível de unidades de internamento, 3930 camas, onde tratámos 44. 569 utentes até ao dia 30 Novembro", tendo sido criados sete mil postos de trabalho, disse Inês Guerreiro à Lusa. No entanto, ainda há mil pessoas em lista de espera. "Há uma grande carência de resposta a esta população", porque "este nível de cuidados não existia nem no Serviço Nacional de Saúde, nem na Segurança Social".
"Havia hospitais que se destinavam à cura ou estabilização da doença e lares que recebiam pessoas que não tinham condições para estar em casa, mas não havia um nível intermédio de cuidados, dedicado à readaptação das incapacidades e à reinserção das pessoas em casa". Mas são necessárias mais respostas, não só em unidades de internamento, mas sobretudo a nível do apoio domiciliário de saúde e do apoio social.
Já estão em funcionamento 87 equipas de apoio domiciliário, uma em cada Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), das quais 19 estão a prestar cuidados paliativos. "Houve um ganho muito grande, embora muito aquém do necessário, até porque ainda estamos a um terço da construção da rede", admitiu, sublinhando o esforço que está a ser feito para antecipar a conclusão da RNCCI para 2013, três anos antes do previsto, com dez mil camas.
A ministra da Saúde também reconheceu muito recentemente que há "atrasos e dificuldades a ultrapassar", nomeadamente a falta de camas, a carência de equipas nos ACES para apoio domiciliário e a ainda deficiente resposta aos doentes que necessitam de cuidados paliativos. Para se chegar às dez mil camas, Inês Guerreiro disse que foram criados dois programas de financiamento a fundo perdido, denominados "programa modelar".
As maiores dificuldades de implementação da rede sentem-se nos grandes centros urbanos. Lisboa é a cidade "com mais difícil implementação de resposta, porque a valorização dos terrenos é muito alta, a construção é muito mais cara e existem muito menos investidores interessados em pertencer à rede", lamenta Inês Guerreiro. Mas a situação está a ser colmatada com um protocolo com a Câmara, que permitirá oferecer mil camas dentro de dois anos.
Para a coordenadora da RNCCI, o caminho percorrido é grande. "Eu costumo dizer que, quando não há nada, não há necessidades, ninguém se interroga. Quando começa a haver resposta tudo emerge no terreno".
Rede de Cuidados Continuados continua aquém das necessidades, admitem autoridades de saúde.
Em três anos, as perto de quatro mil camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados receberam quase 45 mil utentes. As autoridades de saúde apontam os ganhos alcançados, mas admitem que estão aquém do necessário.
Nas vésperas de assinalar os três anos da criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a coordenadora do programa, Inês Guerreiro, faz um "balanço positivo" de uma medida que partiu "praticamente do zero".
"Criámos em três anos, a nível de unidades de internamento, 3930 camas, onde tratámos 44. 569 utentes até ao dia 30 Novembro", tendo sido criados sete mil postos de trabalho, disse Inês Guerreiro à Lusa. No entanto, ainda há mil pessoas em lista de espera. "Há uma grande carência de resposta a esta população", porque "este nível de cuidados não existia nem no Serviço Nacional de Saúde, nem na Segurança Social".
"Havia hospitais que se destinavam à cura ou estabilização da doença e lares que recebiam pessoas que não tinham condições para estar em casa, mas não havia um nível intermédio de cuidados, dedicado à readaptação das incapacidades e à reinserção das pessoas em casa". Mas são necessárias mais respostas, não só em unidades de internamento, mas sobretudo a nível do apoio domiciliário de saúde e do apoio social.
Já estão em funcionamento 87 equipas de apoio domiciliário, uma em cada Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), das quais 19 estão a prestar cuidados paliativos. "Houve um ganho muito grande, embora muito aquém do necessário, até porque ainda estamos a um terço da construção da rede", admitiu, sublinhando o esforço que está a ser feito para antecipar a conclusão da RNCCI para 2013, três anos antes do previsto, com dez mil camas.
A ministra da Saúde também reconheceu muito recentemente que há "atrasos e dificuldades a ultrapassar", nomeadamente a falta de camas, a carência de equipas nos ACES para apoio domiciliário e a ainda deficiente resposta aos doentes que necessitam de cuidados paliativos. Para se chegar às dez mil camas, Inês Guerreiro disse que foram criados dois programas de financiamento a fundo perdido, denominados "programa modelar".
As maiores dificuldades de implementação da rede sentem-se nos grandes centros urbanos. Lisboa é a cidade "com mais difícil implementação de resposta, porque a valorização dos terrenos é muito alta, a construção é muito mais cara e existem muito menos investidores interessados em pertencer à rede", lamenta Inês Guerreiro. Mas a situação está a ser colmatada com um protocolo com a Câmara, que permitirá oferecer mil camas dentro de dois anos.
Para a coordenadora da RNCCI, o caminho percorrido é grande. "Eu costumo dizer que, quando não há nada, não há necessidades, ninguém se interroga. Quando começa a haver resposta tudo emerge no terreno".
Um terço da energia nacional é renovável
Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias
Hídrica e eólica garantem 26% de toda a energia consumida em Portugal.
Perto de um terço do total da energia nacional é produzida graças a fontes renováveis. Em seis anos, a hídrica desceu para quase metade e a eólica rebentou. Juntas asseguram 86% do total das energias renováveis.
Em Agosto de 2009, segundo dados da Direcção Geral de Energia e Geologia, 30,6% de toda a energia produzida em Portugal, mais o saldo importador, teve origem em fontes renováveis. No entanto, se utilizarmos os critérios da Directiva Europeia das Renováveis de 2001, de Janeiro a Outubro a percentagem das energias renováveis utilizada sobe para 45,2% no total.
Nos primeiros oito meses do corrente ano, a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis aumentou 11% relativamente a igual período do ano anterior.
Se olharmos para a evolução histórica da produção das energias renováveis desde 2004 verifica-se que, em termos de Gigawatts por hora (GWh) produzidos não houve uma grande evolução. Se exceptuarmos o ano atípico de 2005, os valores dos últimos cinco anos encontram-se sempre entre os 12.590 GWh de 2004 (35,3% do total) e os 16.445 de 2007 (31,1%).
Porém, seguindo os critérios da Directiva, nestes cinco anos registou-se um aumento do peso das renováveis de 34,6% para os actuais 45,2%.
Critérios à parte, o que mudou substancialmente nos últimos anos foi a origem das renováveis. A energia hídrica continua a ser a mais utilizada (47% do total) e assegura, só por si, 14,4% de toda a energia consumida. Todavia, o seu peso tem vindo a diminuir drasticamente. Em 2003, por exemplo, as centrais hídricas produziram 15.894 GWh, enquanto no ano passado apenas geraram 7.597 GWh.
Em sentido contrário movimenta-se a energia eólica que actualmente representa 39,3% das renováveis e assegura 12% do total da energia consumida, com 6.350 GWh produzidos em 2008.
No que diz respeito às restantes fontes renováveis, a Biomassa, o Biogás e os Resíduos Sólidos Urbanos geraram 4% do total de energia. Por último, a energia fotovoltaica, apesar do enorme crescimento (ver caixa), assegura apenas 0,2% de toda a energia consumida em Portugal.
Destaque-se, ainda, os 4,2 Megawatts (MW) de energia de ondas e marés que foram instalados em 2008, mas que não produzem resultados significativos no total nacional.
Hídrica e eólica garantem 26% de toda a energia consumida em Portugal.
Perto de um terço do total da energia nacional é produzida graças a fontes renováveis. Em seis anos, a hídrica desceu para quase metade e a eólica rebentou. Juntas asseguram 86% do total das energias renováveis.
Em Agosto de 2009, segundo dados da Direcção Geral de Energia e Geologia, 30,6% de toda a energia produzida em Portugal, mais o saldo importador, teve origem em fontes renováveis. No entanto, se utilizarmos os critérios da Directiva Europeia das Renováveis de 2001, de Janeiro a Outubro a percentagem das energias renováveis utilizada sobe para 45,2% no total.
Nos primeiros oito meses do corrente ano, a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis aumentou 11% relativamente a igual período do ano anterior.
Se olharmos para a evolução histórica da produção das energias renováveis desde 2004 verifica-se que, em termos de Gigawatts por hora (GWh) produzidos não houve uma grande evolução. Se exceptuarmos o ano atípico de 2005, os valores dos últimos cinco anos encontram-se sempre entre os 12.590 GWh de 2004 (35,3% do total) e os 16.445 de 2007 (31,1%).
Porém, seguindo os critérios da Directiva, nestes cinco anos registou-se um aumento do peso das renováveis de 34,6% para os actuais 45,2%.
Critérios à parte, o que mudou substancialmente nos últimos anos foi a origem das renováveis. A energia hídrica continua a ser a mais utilizada (47% do total) e assegura, só por si, 14,4% de toda a energia consumida. Todavia, o seu peso tem vindo a diminuir drasticamente. Em 2003, por exemplo, as centrais hídricas produziram 15.894 GWh, enquanto no ano passado apenas geraram 7.597 GWh.
Em sentido contrário movimenta-se a energia eólica que actualmente representa 39,3% das renováveis e assegura 12% do total da energia consumida, com 6.350 GWh produzidos em 2008.
No que diz respeito às restantes fontes renováveis, a Biomassa, o Biogás e os Resíduos Sólidos Urbanos geraram 4% do total de energia. Por último, a energia fotovoltaica, apesar do enorme crescimento (ver caixa), assegura apenas 0,2% de toda a energia consumida em Portugal.
Destaque-se, ainda, os 4,2 Megawatts (MW) de energia de ondas e marés que foram instalados em 2008, mas que não produzem resultados significativos no total nacional.
Risco de falhanço em Copenhaga se líderes não forem mais flexíveis
in Jornal de Notícias
Primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, alertou para o risco do falhanço das negociações sobre o clima em Copenhaga, exortando os líderes a demonstrarem mais flexibilidade.
Kevin Rudd, que é esperado na capital dinamarquesa quarta-feira, considerou que os maiores poluidores, como a China ou a Índia, fizeram declarações positivas, mas que chegar a um consenso será difícil.
"Há um enorme risco de que tenhamos visões divergentes entre os países desenvolvidos e os outros em vias de desenvolvimento", afirmou, em declarações à cadeia Sky News, à partida para a segunda semana de discussões na cimeira sobre o clima, em Copenhaga.
"E há sempre um risco de falhar", declarou o chefe do governo do continente mais quente e mais seco do planeta.
"Penso que para chegar a um acordo forte em Copenhaga, vai ser necessário mais compromissos de todas as partes, dos grandes países desenvolvidos como das economias emergentes", sublinhou.
A redução dos gases com efeito de estufa, a garantia do seu financiamento e a verificação do sistema constituem os desafios essenciais das negociações, segundo Kevin Rudd, tendo em vista chegar a um acordo durante a cimeira dos chefes de Estado, a realizar sexta-feira.
Primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, alertou para o risco do falhanço das negociações sobre o clima em Copenhaga, exortando os líderes a demonstrarem mais flexibilidade.
Kevin Rudd, que é esperado na capital dinamarquesa quarta-feira, considerou que os maiores poluidores, como a China ou a Índia, fizeram declarações positivas, mas que chegar a um consenso será difícil.
"Há um enorme risco de que tenhamos visões divergentes entre os países desenvolvidos e os outros em vias de desenvolvimento", afirmou, em declarações à cadeia Sky News, à partida para a segunda semana de discussões na cimeira sobre o clima, em Copenhaga.
"E há sempre um risco de falhar", declarou o chefe do governo do continente mais quente e mais seco do planeta.
"Penso que para chegar a um acordo forte em Copenhaga, vai ser necessário mais compromissos de todas as partes, dos grandes países desenvolvidos como das economias emergentes", sublinhou.
A redução dos gases com efeito de estufa, a garantia do seu financiamento e a verificação do sistema constituem os desafios essenciais das negociações, segundo Kevin Rudd, tendo em vista chegar a um acordo durante a cimeira dos chefes de Estado, a realizar sexta-feira.
13.12.09
Extracto bancário vale mais que um diagnóstico médico
por Leonídio Paulo Ferreira, in Diário de Notícias
Dizia Horácio que "a plácida morte bate com pé igual nos casebres dos pobres e nos palácios dos ricos". Tinha razão, faltava era acrescentar que tardava mais a chegar aos últimos. E se isso era evidente no século I, pois o abastado poeta morreu com 73 anos quando a esperança média de vida dos romanos não ultrapassava os 30, continua a ser verdade hoje. Em Portugal, grosso modo a Lusitânia da época de Horácio, os ricos vivem uma dezena de anos mais que os pobres, segundo um estudo divulgado pelo DN. Parte da tese de doutoramento de Ricardo Antunes, enfermeiro e sociólogo, a investigação feita às causas de morte de dois mil idosos permite avançar ser a classe social o factor-chave para explicar as diferenças de longevidade, muito mais que o sexo ou a região onde se vive. Ou seja, para se adivinhar até que idade um português viverá, vale mais olhar o extracto bancário do que ouvir um diagnóstico médico.
Não é novidade que ao longo da história os pobres têm sido carne para canhão - seja para ajudar a construir as fortunas de uns poucos seja nas guerras dos poderosos - e por isso houve tantas revoluções para tentar acabar com as desigualdades, desde a do escravo Espártaco, crucificado cinco anos antes de nascer Horácio, até à bolchevique de 1917. E, mesmo hoje, o fosso social mantém-se, e até numa escala nunca antes atingida. Basta pensar que num planeta com quase sete mil milhões de pessoas o quinto mais rico banqueteia-se com 76,5% dos recursos, enquanto o quinto mais pobre tenta sobreviver com 1,5%, o que explica porque mais de mil milhões de pessoas passam fome todos os dias. Ou porque em países como o Zimbabwe ou a Suazilândia a esperança média de vida ronda os 40 anos, pouco mais que no Império Romano.
Portugal faz parte da metade rica do mundo e a ONU classifica o país como de desenvolvimento humano muito elevado, um clube restrito que engloba a Europa Ocidental, os Estados Unidos e pouco mais. Nas últimas décadas os progressos têm sido impressionantes: a mortalidade infantil baixou em meio século de 40 para 4 por mil, enquanto a esperança de vida subiu de 66 para 81 anos nas mulheres (60 para 75 nos homens). Mas as desigualdades sociais continuam a ser das mais altas da União Europeia e 20% dos portugueses vivem na pobreza, segundo um estudo recente de Alfredo Bruto da Costa, o que significa que há ainda muito por fazer.
Dez anos de vida a mais ou a menos por causa da classe social é inaceitável, mas explicável pela literacia (os comportamentos são mais saudáveis quando se tem mais cultura) e pelo acesso aos cuidados médicos (recurso a privados quando o sistema nacional de saúde não chega). Ou seja, tudo se resume à educação e à saúde, dois direitos essenciais que compete ao Estado assegurar. Nesse campo o exemplo vem das sociais-democracias nórdicas, que, apesar de não serem perfeitas na eliminação das desigualdades sociais, se esforçam por o conseguir. E fazem lembrar outra frase do poeta Horácio: "Não há ninguém sem defeitos: o melhor é o que menos tem."
Dizia Horácio que "a plácida morte bate com pé igual nos casebres dos pobres e nos palácios dos ricos". Tinha razão, faltava era acrescentar que tardava mais a chegar aos últimos. E se isso era evidente no século I, pois o abastado poeta morreu com 73 anos quando a esperança média de vida dos romanos não ultrapassava os 30, continua a ser verdade hoje. Em Portugal, grosso modo a Lusitânia da época de Horácio, os ricos vivem uma dezena de anos mais que os pobres, segundo um estudo divulgado pelo DN. Parte da tese de doutoramento de Ricardo Antunes, enfermeiro e sociólogo, a investigação feita às causas de morte de dois mil idosos permite avançar ser a classe social o factor-chave para explicar as diferenças de longevidade, muito mais que o sexo ou a região onde se vive. Ou seja, para se adivinhar até que idade um português viverá, vale mais olhar o extracto bancário do que ouvir um diagnóstico médico.
Não é novidade que ao longo da história os pobres têm sido carne para canhão - seja para ajudar a construir as fortunas de uns poucos seja nas guerras dos poderosos - e por isso houve tantas revoluções para tentar acabar com as desigualdades, desde a do escravo Espártaco, crucificado cinco anos antes de nascer Horácio, até à bolchevique de 1917. E, mesmo hoje, o fosso social mantém-se, e até numa escala nunca antes atingida. Basta pensar que num planeta com quase sete mil milhões de pessoas o quinto mais rico banqueteia-se com 76,5% dos recursos, enquanto o quinto mais pobre tenta sobreviver com 1,5%, o que explica porque mais de mil milhões de pessoas passam fome todos os dias. Ou porque em países como o Zimbabwe ou a Suazilândia a esperança média de vida ronda os 40 anos, pouco mais que no Império Romano.
Portugal faz parte da metade rica do mundo e a ONU classifica o país como de desenvolvimento humano muito elevado, um clube restrito que engloba a Europa Ocidental, os Estados Unidos e pouco mais. Nas últimas décadas os progressos têm sido impressionantes: a mortalidade infantil baixou em meio século de 40 para 4 por mil, enquanto a esperança de vida subiu de 66 para 81 anos nas mulheres (60 para 75 nos homens). Mas as desigualdades sociais continuam a ser das mais altas da União Europeia e 20% dos portugueses vivem na pobreza, segundo um estudo recente de Alfredo Bruto da Costa, o que significa que há ainda muito por fazer.
Dez anos de vida a mais ou a menos por causa da classe social é inaceitável, mas explicável pela literacia (os comportamentos são mais saudáveis quando se tem mais cultura) e pelo acesso aos cuidados médicos (recurso a privados quando o sistema nacional de saúde não chega). Ou seja, tudo se resume à educação e à saúde, dois direitos essenciais que compete ao Estado assegurar. Nesse campo o exemplo vem das sociais-democracias nórdicas, que, apesar de não serem perfeitas na eliminação das desigualdades sociais, se esforçam por o conseguir. E fazem lembrar outra frase do poeta Horácio: "Não há ninguém sem defeitos: o melhor é o que menos tem."
Projecto social quer quebrar ciclo de pobreza no bairro do Fim do Mundo
in Jornal Sol
Um projecto social de 14 milhões de euros deverá quebrar um ciclo de pobreza que perdura há mais de 30 anos no bairro social da Galiza, na freguesia do Estoril
Um complexo social de grande envergadura quer dar resposta aos problemas sociais das diferentes etnias que habitam no Bairro do Fim do Mundo, no Estoril.
«O objectivo deste complexo é ajudar as populações locais a ter melhores condições de vida», disse à Lusa Maria do Rosário Líbano Monteiro, vice-presidente do Centro Paroquial do Estoril, a entidade gestora do novo Complexo da Senhora da Boa Nova.
Criado para integrar todas as respostas sociais ao Bairro, conta com um santuário com capacidade para 1500 pessoas sentadas, uma creche, um jardim-de-infância, um centro de dia, serviços de apoio domiciliário, um ginásio, um auditório com 610 lugares, um campo de jogos, salas de formação, um refeitório, um parque de estacionamento (com lugares para alugar) e ainda um colégio privado, que, desde Setembro, abriu as portas e oferece do 1.º ao 6.º ano.
O complexo, cuja finalidade é o apoio à família, dirige-se primordialmente às crianças do Bairro do Fim do Mundo (ou Bairro do Pinhal Novo), e depois às da paróquia do Estoril, bem como aos irmãos de crianças que estejam no recém-criado Colégio da Senhora da Boa Nova.
«O Colégio vai funcionar como no pré-escolar, em que os pais pagam em função da sua capitação: entre 60 euros e 280 euros por mês com alimentação incluída», disse a dinamizadora.
«Para as pessoas que não podem pagar, a direcção encontrará outros valores», referiu, acrescentando que «haverá casos especiais em que pagarão zero».
A obra implicou a destruição definitiva das habitações precárias e ilegais: «as últimas famílias foram realojadas no dia 9 de Junho, e o Santuário foi inaugurado no dia 21» de Setembro.
Todo este projecto, juntamente com a construção das casas para as famílias entretanto desalojadas - que a Paróquia do Estoril também assumiu em parceria com a Câmara Municipal de Cascais - estava orçado em vários milhões de euros, pode ler-se no site do Centro Paroquial do Estoril.
Na realidade, «tratou-se de um investimento total de 14 milhões de euros», precisou Maria do Rosário Líbano Monteiro.
O edifício do centro comunitário tem uma parte financiada pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), e outra pela Câmara Municipal de Cascais. O pré-escolar é financiado pelo Ministério da Educação.
«Ao todo, em subsídios, tivemos 600 mil euros da Câmara; 780 mil euros do Programa; e 191 mil euros do Ministério da Educação. O resto é financiado pela Igreja, pelos paroquianos», esclareceu a responsável.
Lusa / SOL
Um projecto social de 14 milhões de euros deverá quebrar um ciclo de pobreza que perdura há mais de 30 anos no bairro social da Galiza, na freguesia do Estoril
Um complexo social de grande envergadura quer dar resposta aos problemas sociais das diferentes etnias que habitam no Bairro do Fim do Mundo, no Estoril.
«O objectivo deste complexo é ajudar as populações locais a ter melhores condições de vida», disse à Lusa Maria do Rosário Líbano Monteiro, vice-presidente do Centro Paroquial do Estoril, a entidade gestora do novo Complexo da Senhora da Boa Nova.
Criado para integrar todas as respostas sociais ao Bairro, conta com um santuário com capacidade para 1500 pessoas sentadas, uma creche, um jardim-de-infância, um centro de dia, serviços de apoio domiciliário, um ginásio, um auditório com 610 lugares, um campo de jogos, salas de formação, um refeitório, um parque de estacionamento (com lugares para alugar) e ainda um colégio privado, que, desde Setembro, abriu as portas e oferece do 1.º ao 6.º ano.
O complexo, cuja finalidade é o apoio à família, dirige-se primordialmente às crianças do Bairro do Fim do Mundo (ou Bairro do Pinhal Novo), e depois às da paróquia do Estoril, bem como aos irmãos de crianças que estejam no recém-criado Colégio da Senhora da Boa Nova.
«O Colégio vai funcionar como no pré-escolar, em que os pais pagam em função da sua capitação: entre 60 euros e 280 euros por mês com alimentação incluída», disse a dinamizadora.
«Para as pessoas que não podem pagar, a direcção encontrará outros valores», referiu, acrescentando que «haverá casos especiais em que pagarão zero».
A obra implicou a destruição definitiva das habitações precárias e ilegais: «as últimas famílias foram realojadas no dia 9 de Junho, e o Santuário foi inaugurado no dia 21» de Setembro.
Todo este projecto, juntamente com a construção das casas para as famílias entretanto desalojadas - que a Paróquia do Estoril também assumiu em parceria com a Câmara Municipal de Cascais - estava orçado em vários milhões de euros, pode ler-se no site do Centro Paroquial do Estoril.
Na realidade, «tratou-se de um investimento total de 14 milhões de euros», precisou Maria do Rosário Líbano Monteiro.
O edifício do centro comunitário tem uma parte financiada pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), e outra pela Câmara Municipal de Cascais. O pré-escolar é financiado pelo Ministério da Educação.
«Ao todo, em subsídios, tivemos 600 mil euros da Câmara; 780 mil euros do Programa; e 191 mil euros do Ministério da Educação. O resto é financiado pela Igreja, pelos paroquianos», esclareceu a responsável.
Lusa / SOL
Há mais uma pandemia que está a bater à porta
Por Clara Viana, in Jornal Público
Baixar os braços, procurar ajuda, olhar para o dia de hoje. Um Jogador Anónimo é alguém que já se assumiu. A dependência do jogo é uma doença
Eles têm uma doença, que a prazo pode vir a ter características pandémicas. Não se trata de mais uma mutação de um vírus, mas sim de uma dependência. São jogadores compulsivos.
A Organização Mundial de Saúde já reconheceu este estado como uma patologia. E os prognósticos não são os melhores, antes pelo contrário. Com as novas tecnologias, o acesso ao jogo deixou de ter entraves; por outro lado, os novos jogos online são aqueles que têm demonstrado maior capacidade de viciação. Resultado: estudos recentes têm mostrado que se está a registar um aumento exponencial dos dependentes do jogo, sobretudo entre os menores de idade, um grupo onde a taxa de dependência se está a revelar como sendo duas a quatro vezes maior do que entre os adultos.
Uma avalanche silenciosa que inquieta o grupo de Jogadores Anónimos (JA) que ontem reuniu a sua primeira convenção nacional na Parede, concelho de Cascais. Apesar de este ser um encontro de estreia, os JA já têm dez anos de história em Portugal, com três grupos de encontros semanais, dois nos arredores de Lisboa e um no Porto, e uma média de 60 a 70 presenças nessas reuniões.
Um projecto: criar núcleos para apoio das famílias. Sítios onde se possa, por exemplo, perguntar o que Isabel está agora a questionar. Vive com um jogador e quer tentar perceber se, para estes, será algo assim como uma recuperação o facto de trocarem o casino por um computador. Online pode continuar a jogar-se a dinheiro, mas mesmo se não forem estes os jogos, se não se acumularem as dívidas, será uma recuperação estar horas a fio, dia atrás de dia, "a fingir que se dá de comer à égua, ou a fabricar tijolos e aldeias"? "Até que ponto posso estar sossegada?", insiste.
Os terapeutas presentes nesta primeira convenção dos JA ainda não têm respostas seguras. É um mundo novo que está a bater à porta. Mas lembram que a dependência é "um comportamento compulsivo", ou seja, que "vai contra a vontade" do próprio. "É uma doença, não é um vício ou uma falha de carácter." Primeiro passo para trilhar o caminho da recuperação: "reconhecer a impotência". Baixar os braços, resume o médico Rui Correia.
Perder para mudar
Rui tinha 21 anos quando, pela primeira vez, entrou num casino. Foi no Algarve e sabia ao que ia. "Estava ansioso por aquela primeira vez", conta ao PÚBLICO. Começou "gradualmente": os pequenos gastos, moeda a moeda, nas slot-machines, transformaram-se em contas maiores e, por fim, deu por si a gastar o que tinha e o que não tinha. Nove anos de vida à volta das máquinas, desvios de fundos na empresa onde trabalhava, um curso interrompido, uma filha acabada de nascer, uma pausa, nova recaída e a sua mulher a colocá-lo entre a espada e a parede.
Ou pedia ajuda ou a relação acabava ali. Diz que foi ela que o levou à sua primeira reunião dos JA, uma organização de entreajuda que, à semelhança dos Alcoólicos Anónimos e dos Narcóticos Anónimos, segue o método de Minnesota, um programa iniciado nos anos 40 nos EUA. Doze passos para ensinar os doentes e as famílias a modificarem atitudes e comportamentos. Esta mudança é uma condição de base para a recuperação, recorda Rui Correia. A prática demonstrou-lhe que, geralmente, só começa a acontecer quando já existem danos e perdas.
Rui concorda. Lembra-se que só aceitou o quase ultimato da mulher não porque acreditasse à partida que o poderiam ajudar, mas sim por sentir que estava a perder a família. O certo é que não voltou a jogar, embora a sua vida, em grande parte, seja ainda hoje o que o jogo lhe deixou.
Continua a pagar dívidas. Entre o que gastou antes e o que paga agora, o que resta é muito pouco, por isso, aos 38 anos, está a viver com os pais. Acabou por se separar, tem uma filha, com quem mantém contacto, mas não tem namorada ou mulher.
"Não me queixo. Este programa fez-me ver que não preciso de muito para ser feliz." Diz que também o ajudou a lidar com a culpa. É como respirar fundo de novo: "O que está feito, está feito. Não posso fazer nada contra isso."
Luísa Martins, psicóloga, fala de uma "busca desesperada por causas". Por parte dos doentes, por parte das famílias. Considera que é um caminho que culpabiliza mais do que ajuda e defende, por isso, que em vez de se perder tempo e energia nessa demanda, se deve antes "focar na solução".
Rui já conseguiu entretanto regressar à faculdade. É uma vitória. A outra vitória, mais permanente, é a desta contabilidade diária iniciada, no Porto, há oito anos atrás. Ontem foi mais um dia sem jogar.
Baixar os braços, procurar ajuda, olhar para o dia de hoje. Um Jogador Anónimo é alguém que já se assumiu. A dependência do jogo é uma doença
Eles têm uma doença, que a prazo pode vir a ter características pandémicas. Não se trata de mais uma mutação de um vírus, mas sim de uma dependência. São jogadores compulsivos.
A Organização Mundial de Saúde já reconheceu este estado como uma patologia. E os prognósticos não são os melhores, antes pelo contrário. Com as novas tecnologias, o acesso ao jogo deixou de ter entraves; por outro lado, os novos jogos online são aqueles que têm demonstrado maior capacidade de viciação. Resultado: estudos recentes têm mostrado que se está a registar um aumento exponencial dos dependentes do jogo, sobretudo entre os menores de idade, um grupo onde a taxa de dependência se está a revelar como sendo duas a quatro vezes maior do que entre os adultos.
Uma avalanche silenciosa que inquieta o grupo de Jogadores Anónimos (JA) que ontem reuniu a sua primeira convenção nacional na Parede, concelho de Cascais. Apesar de este ser um encontro de estreia, os JA já têm dez anos de história em Portugal, com três grupos de encontros semanais, dois nos arredores de Lisboa e um no Porto, e uma média de 60 a 70 presenças nessas reuniões.
Um projecto: criar núcleos para apoio das famílias. Sítios onde se possa, por exemplo, perguntar o que Isabel está agora a questionar. Vive com um jogador e quer tentar perceber se, para estes, será algo assim como uma recuperação o facto de trocarem o casino por um computador. Online pode continuar a jogar-se a dinheiro, mas mesmo se não forem estes os jogos, se não se acumularem as dívidas, será uma recuperação estar horas a fio, dia atrás de dia, "a fingir que se dá de comer à égua, ou a fabricar tijolos e aldeias"? "Até que ponto posso estar sossegada?", insiste.
Os terapeutas presentes nesta primeira convenção dos JA ainda não têm respostas seguras. É um mundo novo que está a bater à porta. Mas lembram que a dependência é "um comportamento compulsivo", ou seja, que "vai contra a vontade" do próprio. "É uma doença, não é um vício ou uma falha de carácter." Primeiro passo para trilhar o caminho da recuperação: "reconhecer a impotência". Baixar os braços, resume o médico Rui Correia.
Perder para mudar
Rui tinha 21 anos quando, pela primeira vez, entrou num casino. Foi no Algarve e sabia ao que ia. "Estava ansioso por aquela primeira vez", conta ao PÚBLICO. Começou "gradualmente": os pequenos gastos, moeda a moeda, nas slot-machines, transformaram-se em contas maiores e, por fim, deu por si a gastar o que tinha e o que não tinha. Nove anos de vida à volta das máquinas, desvios de fundos na empresa onde trabalhava, um curso interrompido, uma filha acabada de nascer, uma pausa, nova recaída e a sua mulher a colocá-lo entre a espada e a parede.
Ou pedia ajuda ou a relação acabava ali. Diz que foi ela que o levou à sua primeira reunião dos JA, uma organização de entreajuda que, à semelhança dos Alcoólicos Anónimos e dos Narcóticos Anónimos, segue o método de Minnesota, um programa iniciado nos anos 40 nos EUA. Doze passos para ensinar os doentes e as famílias a modificarem atitudes e comportamentos. Esta mudança é uma condição de base para a recuperação, recorda Rui Correia. A prática demonstrou-lhe que, geralmente, só começa a acontecer quando já existem danos e perdas.
Rui concorda. Lembra-se que só aceitou o quase ultimato da mulher não porque acreditasse à partida que o poderiam ajudar, mas sim por sentir que estava a perder a família. O certo é que não voltou a jogar, embora a sua vida, em grande parte, seja ainda hoje o que o jogo lhe deixou.
Continua a pagar dívidas. Entre o que gastou antes e o que paga agora, o que resta é muito pouco, por isso, aos 38 anos, está a viver com os pais. Acabou por se separar, tem uma filha, com quem mantém contacto, mas não tem namorada ou mulher.
"Não me queixo. Este programa fez-me ver que não preciso de muito para ser feliz." Diz que também o ajudou a lidar com a culpa. É como respirar fundo de novo: "O que está feito, está feito. Não posso fazer nada contra isso."
Luísa Martins, psicóloga, fala de uma "busca desesperada por causas". Por parte dos doentes, por parte das famílias. Considera que é um caminho que culpabiliza mais do que ajuda e defende, por isso, que em vez de se perder tempo e energia nessa demanda, se deve antes "focar na solução".
Rui já conseguiu entretanto regressar à faculdade. É uma vitória. A outra vitória, mais permanente, é a desta contabilidade diária iniciada, no Porto, há oito anos atrás. Ontem foi mais um dia sem jogar.
Quarenta por cento dos brasileiros a viver em Portugal sentem-se discriminados
Por Romana Borja-Santos, in Jornal Público
Relação com as autoridades é um dos principais problemas do país, segundo a Agência Europeia de Direitos Fundamentais
Procurar uma casa e dizerem que já está alugada ou vendida. Entrar numa loja e percorrer os seus corredores com o segurança sempre por perto. Tentar arranjar trabalho e nunca ter as qualificações alegadamente exigidas. Ser interpelado pela polícia simplesmente porque sim ou ter dificuldade em aceder a cuidados médicos. Cerca de 44 por cento dos brasileiros que vivem em Portugal e 29 por cento dos oriundos da África subsariana sentem-se discriminados e dizem já ter sido alvo de atitudes racistas como as referidas, de acordo com um relatório divulgado esta semana pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.
Com uma amostra de cerca de 500 brasileiros e 500 africanos a viverem em Lisboa e Setúbal, o inquérito revelou ainda que Portugal é um dos países onde os imigrantes menos queixas apresentam perante situações de discriminação, assaltos ou violência, por não confiarem nas autoridades e por dizerem que a polícia é a primeira a potenciar a diferenciação. "Os processos em Portugal são de-masiado morosos e raramente têm efeitos práticos, pelo que as pessoas perdem a credibilidade no sistema", diz Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados e membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
O PÚBLICO tentou também ouvir a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, mas sem sucesso.
De acordo com o mesmo relatório, os africanos referiram que 60 por cento das vezes que foram interpelados pela polícia estavam a conduzir um carro ou uma mota e que em 97 por cento dos casos a primeira coisa que lhes foi exigida foi a identificação pessoal. Contudo, é neste país que o número de pessoas detidas ou levadas até à esquadra foi mais baixo. Ainda assim, 40 por cento dos imigrantes sente que foi interpelado por "razões étnicas" e mais de 30 por cento diz que se sentiu maltratado.
Os mais generosos?
"E é este mesmo país que se congra-tula por estar entre os melhores a integrar os imigrantes. Esta é que é a realidade. A discriminação é uma constante e não é nenhuma novidade. Não faz sentido dizer que há integração e, ao mesmo tempo, culparmos os imigrantes pela criminalidade", nota José Falcão, da SOS Racismo, referindo-se à distinção que Portugal recebeu em Outubro, altura em que foi considerado pelas Nações Unidas como o "mais generoso" em matéria de políticas de integração de imigrantes entre 42 países.
Para o activista, os dados agora anunciados sobre as autoridades são muito mais "reais" e espelham a falta de "verbas e de formação", o que jus-tifica que quase 100 por cento dos afri-canos e 98 por cento dos brasileiros não tenham apresentado queixa dos crimes de que foram alvo, apesar de ser em Portugal que este último grupo disse ter sofrido mais atitudes xe-nófobas. Também este ano, a Amnistia Internacional apontou o dedo a Portugal neste campo, alertando no seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo que no país ainda prevalece a "brutalidade policial".
Leis ignoradas
O relatório analisou ainda áreas concretas da vida dos imigrantes, como a habitação, trabalho e actos diários como fazer compras numa loja. Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados e, destes, mais de 20 por cento eram de origem africana. Quase 50 por cento acredita que a etnia pode ser prejudicial em termos laborais. Nas lojas, a percentagem é a mesma para brasileiros e africanos: 13 por cento. As comunidades queixaram-se ainda de alguma dificuldade no acesso a habitação e reconhecem desconhecer as leis do país por dificuldade em saber a quem recorrer.
A situação é ainda mais difícil para os mais jovens, para as mulheres e para as pessoas com algum tipo de deficiência. "E nestes dois grupos estudados a barreira linguística não é um problema, como é nos imigrantes do Leste", lembra Catarina Albuquerque, investigadora na área dos direitos fundamentais na Universidade Autónoma de Lisboa, para quem a so-lução é da responsabilidade do Estado e passa por mais "sensibilização da população em geral e formação das autoridades competentes".
Apesar de tudo, de acordo com orelatório europeu, Portugal é dos países que registam incidentes menos violentos e com menos danos físicos para os imigrantes e onde as taxas de emprego são mais confortáveis, apesar de agravadas este ano em virtude da crise económica. Lá fora, a comunidade de Leste e os africanos são os mais vitimizados, conclui a agência europeia.
Relação com as autoridades é um dos principais problemas do país, segundo a Agência Europeia de Direitos Fundamentais
Procurar uma casa e dizerem que já está alugada ou vendida. Entrar numa loja e percorrer os seus corredores com o segurança sempre por perto. Tentar arranjar trabalho e nunca ter as qualificações alegadamente exigidas. Ser interpelado pela polícia simplesmente porque sim ou ter dificuldade em aceder a cuidados médicos. Cerca de 44 por cento dos brasileiros que vivem em Portugal e 29 por cento dos oriundos da África subsariana sentem-se discriminados e dizem já ter sido alvo de atitudes racistas como as referidas, de acordo com um relatório divulgado esta semana pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.
Com uma amostra de cerca de 500 brasileiros e 500 africanos a viverem em Lisboa e Setúbal, o inquérito revelou ainda que Portugal é um dos países onde os imigrantes menos queixas apresentam perante situações de discriminação, assaltos ou violência, por não confiarem nas autoridades e por dizerem que a polícia é a primeira a potenciar a diferenciação. "Os processos em Portugal são de-masiado morosos e raramente têm efeitos práticos, pelo que as pessoas perdem a credibilidade no sistema", diz Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados e membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
O PÚBLICO tentou também ouvir a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, mas sem sucesso.
De acordo com o mesmo relatório, os africanos referiram que 60 por cento das vezes que foram interpelados pela polícia estavam a conduzir um carro ou uma mota e que em 97 por cento dos casos a primeira coisa que lhes foi exigida foi a identificação pessoal. Contudo, é neste país que o número de pessoas detidas ou levadas até à esquadra foi mais baixo. Ainda assim, 40 por cento dos imigrantes sente que foi interpelado por "razões étnicas" e mais de 30 por cento diz que se sentiu maltratado.
Os mais generosos?
"E é este mesmo país que se congra-tula por estar entre os melhores a integrar os imigrantes. Esta é que é a realidade. A discriminação é uma constante e não é nenhuma novidade. Não faz sentido dizer que há integração e, ao mesmo tempo, culparmos os imigrantes pela criminalidade", nota José Falcão, da SOS Racismo, referindo-se à distinção que Portugal recebeu em Outubro, altura em que foi considerado pelas Nações Unidas como o "mais generoso" em matéria de políticas de integração de imigrantes entre 42 países.
Para o activista, os dados agora anunciados sobre as autoridades são muito mais "reais" e espelham a falta de "verbas e de formação", o que jus-tifica que quase 100 por cento dos afri-canos e 98 por cento dos brasileiros não tenham apresentado queixa dos crimes de que foram alvo, apesar de ser em Portugal que este último grupo disse ter sofrido mais atitudes xe-nófobas. Também este ano, a Amnistia Internacional apontou o dedo a Portugal neste campo, alertando no seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo que no país ainda prevalece a "brutalidade policial".
Leis ignoradas
O relatório analisou ainda áreas concretas da vida dos imigrantes, como a habitação, trabalho e actos diários como fazer compras numa loja. Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados e, destes, mais de 20 por cento eram de origem africana. Quase 50 por cento acredita que a etnia pode ser prejudicial em termos laborais. Nas lojas, a percentagem é a mesma para brasileiros e africanos: 13 por cento. As comunidades queixaram-se ainda de alguma dificuldade no acesso a habitação e reconhecem desconhecer as leis do país por dificuldade em saber a quem recorrer.
A situação é ainda mais difícil para os mais jovens, para as mulheres e para as pessoas com algum tipo de deficiência. "E nestes dois grupos estudados a barreira linguística não é um problema, como é nos imigrantes do Leste", lembra Catarina Albuquerque, investigadora na área dos direitos fundamentais na Universidade Autónoma de Lisboa, para quem a so-lução é da responsabilidade do Estado e passa por mais "sensibilização da população em geral e formação das autoridades competentes".
Apesar de tudo, de acordo com orelatório europeu, Portugal é dos países que registam incidentes menos violentos e com menos danos físicos para os imigrantes e onde as taxas de emprego são mais confortáveis, apesar de agravadas este ano em virtude da crise económica. Lá fora, a comunidade de Leste e os africanos são os mais vitimizados, conclui a agência europeia.
Impostos ecológicos criam emprego
Por Lurdes Ferreira, in Jornal Público
Fiscalidade verde pode ajudar os países a sairdos défices orçamentais gerados pelos planos de combate à crise
Os países da União Europeia que executaram com sucesso reformas fiscais ambientais nos últimos anos têm dois pontos em comum: compensaram, por um lado, a maior tributação sobre a energia com uma descida de impostos sobre o trabalho e a produção de riqueza e, por outro, convenceram a opinião pública com uma comunicação ampla e com alternativas.
Para Kai Schlegelmilch, vice-presidente da Green Budget, plataforma que nasceu nos anos 90 para defender a reforma fiscal ambiental na Alemanha, estes dois "segredos" essenciais estão por detrás da mudança operada neste país, na primeira metade da década, e marcam também a experiência dos países escandinavos.
Agora, não só a Alemanha se prepara para uma nova fase da reforma, como a agenda política da União Europeia, para o primeiro semestre de 2010, vai retomar o tema. A Comissão Europeia quer mexer na tributação energética e aplicar taxas mínimas para todos os produtos energéticos, para ajudar a cumprir as metas de emissões de CO2. A fiscalidade sobre a energia contribui com três quartos das receitas dos impostos ambientais, e por cada quinze euros de receita, um euro vem dos impostos ambientais, de acordo com o Eurostat.
No caso alemão, no período em que a reforma decorreu, entre 1999 e 2003, o impacto foi "substancial". Com a introdução da ecotaxa, que se traduziu num aumento dos preços da energia, com taxas crescentes sobre os combustíveis e a electricidade, as receitas permitiram reduzir em 1,7 pontos percentuais as contribuições para a Segurança Social e canalizar mais de mil milhões de euros para incentivo às energias renováveis.
"Pela primeira vez em 50 anos, as emissões de dióxido de carbono no sector dos transportes caíram 17 por cento, e vimos a criação adicional de 250 mil empregos [nas energias renováveis], graças à redução das contribuições sociais", recordou Schlegelmilch ao PÚBLICO.
No plano da comunicação, diz que a reforma também funcionou, ao mostrar aos contribuintes o que se estava a fazer e as alternativas. Admite que foi exactamente esse ponto, da responsabilidade dos políticos, que falhou "logo desde o início" em França, com a controvérsia gerada, em Setembro passado, com a proposta do Presidente Sarkozy para a introdução de uma taxa de carbono. "Um elemento fundamental da comunicação teria sido mostrar as alternativas à taxa de carbono, nomeadamente medidas de eficiência energética, de aumento da fatia das renováveis, tecnologias mais eficientes, que ajudam a baixar o custo da energia."
Este especialista em fiscalidade verde e actualmente conselheiro do Ministério do Ambiente alemão considera que os países vão confrontar-se agora, inevitavelmente, com os "défices orçamentais gerados com os pacotes de estímulo às economias" e que deverão ir para os impostos ambientais que contribuam para economias de baixo carbono em vez de um imposto "cego", como o IVA.
A Coreia do Sul e a China foram os países que dedicaram as maiores fatias ao investimento verde nos seus pacotes de estímulo contra a recessão (80 e 37 por cento respectivamente), segundo um estudo do instituto Wuppertal, da Alemanha. Estes investiram em energias renováveis, no tratamento de lixo, águas e construção eficiente, "mas outros perderam a oportunidade", sublinha o especialista. A Alemanha alocou apenas 13 por cento das suas despesas em programas verdes, os EUA 11,5 por cento.
Apesar do papel de liderança nas medidas de combate às alterações climáticas, a Europa não saiu bem na fotografia feita pela instituição alemã, já que apenas a França e a Comissão Europeia apresentaram planos que destinavam mais de 20 por cento das verbas para as despesas verdes.
Fiscalidade verde pode ajudar os países a sairdos défices orçamentais gerados pelos planos de combate à crise
Os países da União Europeia que executaram com sucesso reformas fiscais ambientais nos últimos anos têm dois pontos em comum: compensaram, por um lado, a maior tributação sobre a energia com uma descida de impostos sobre o trabalho e a produção de riqueza e, por outro, convenceram a opinião pública com uma comunicação ampla e com alternativas.
Para Kai Schlegelmilch, vice-presidente da Green Budget, plataforma que nasceu nos anos 90 para defender a reforma fiscal ambiental na Alemanha, estes dois "segredos" essenciais estão por detrás da mudança operada neste país, na primeira metade da década, e marcam também a experiência dos países escandinavos.
Agora, não só a Alemanha se prepara para uma nova fase da reforma, como a agenda política da União Europeia, para o primeiro semestre de 2010, vai retomar o tema. A Comissão Europeia quer mexer na tributação energética e aplicar taxas mínimas para todos os produtos energéticos, para ajudar a cumprir as metas de emissões de CO2. A fiscalidade sobre a energia contribui com três quartos das receitas dos impostos ambientais, e por cada quinze euros de receita, um euro vem dos impostos ambientais, de acordo com o Eurostat.
No caso alemão, no período em que a reforma decorreu, entre 1999 e 2003, o impacto foi "substancial". Com a introdução da ecotaxa, que se traduziu num aumento dos preços da energia, com taxas crescentes sobre os combustíveis e a electricidade, as receitas permitiram reduzir em 1,7 pontos percentuais as contribuições para a Segurança Social e canalizar mais de mil milhões de euros para incentivo às energias renováveis.
"Pela primeira vez em 50 anos, as emissões de dióxido de carbono no sector dos transportes caíram 17 por cento, e vimos a criação adicional de 250 mil empregos [nas energias renováveis], graças à redução das contribuições sociais", recordou Schlegelmilch ao PÚBLICO.
No plano da comunicação, diz que a reforma também funcionou, ao mostrar aos contribuintes o que se estava a fazer e as alternativas. Admite que foi exactamente esse ponto, da responsabilidade dos políticos, que falhou "logo desde o início" em França, com a controvérsia gerada, em Setembro passado, com a proposta do Presidente Sarkozy para a introdução de uma taxa de carbono. "Um elemento fundamental da comunicação teria sido mostrar as alternativas à taxa de carbono, nomeadamente medidas de eficiência energética, de aumento da fatia das renováveis, tecnologias mais eficientes, que ajudam a baixar o custo da energia."
Este especialista em fiscalidade verde e actualmente conselheiro do Ministério do Ambiente alemão considera que os países vão confrontar-se agora, inevitavelmente, com os "défices orçamentais gerados com os pacotes de estímulo às economias" e que deverão ir para os impostos ambientais que contribuam para economias de baixo carbono em vez de um imposto "cego", como o IVA.
A Coreia do Sul e a China foram os países que dedicaram as maiores fatias ao investimento verde nos seus pacotes de estímulo contra a recessão (80 e 37 por cento respectivamente), segundo um estudo do instituto Wuppertal, da Alemanha. Estes investiram em energias renováveis, no tratamento de lixo, águas e construção eficiente, "mas outros perderam a oportunidade", sublinha o especialista. A Alemanha alocou apenas 13 por cento das suas despesas em programas verdes, os EUA 11,5 por cento.
Apesar do papel de liderança nas medidas de combate às alterações climáticas, a Europa não saiu bem na fotografia feita pela instituição alemã, já que apenas a França e a Comissão Europeia apresentaram planos que destinavam mais de 20 por cento das verbas para as despesas verdes.
Recomeçar após 40 anos de terrorismo doméstico
in Jornal Público
Tudo tinha de ser como ele queria. Tudo tinha de ser como ele dizia. E ele dizia que eu tinha toneladas de amantes. Era o homem da luz, era o homem do gás. Não podia desmenti-lo. Batia-me. Gritava: "Confessa!"
Faz este mês 60 anos que nasci. Faz em Fevereiro dois anos que vim para a casa-abrigo. Fui maltratada 40 anos. A primeira vez, casara havia pouco, estava grávida. Estávamos na cama, empurrou-me, caí. Desculpei-o. Quando uma mulher é nova, pensa: "É ciúme. Amanhã, será melhor." Tivesse tido coragem para me libertar mais cedo! É difícil recomeçar a vida nesta idade.
Tinha vergonha. As pessoas que me conheciam sabiam que eu não fazia o que ele dizia. E as outras? Piorou com o casamento dos filhos. Os filhos saíram de casa e eu ainda o aguentei mais oito anos. No fim, já não havia intervalos. Quase todos os dias me batia. No ano em que saí de casa, no espaço de duas horas, deu-me três tareias.
Quando saíamos, ficava atento, como se fosse uma ave de rapina. Olhava para alguém? Alguém olhava para mim? Não era senhora de cruzar a porta de casa. Só podia sair uma vez por mês para ir ao hipermercado - com ele. Isolou-me por completo. Até chegar a nem o telefone me deixar atender. Como nunca saía, as minhas amigas devem ter pensado: "Zangou-se!" Sempre que ele saía de casa, regressava carregado de desconfiança. Punha-se a ver se havia pegadas perto das portas, perto das janelas. Não tinha sossego nem quando ele estava a trabalhar. Ele era estucador. Tinha uma empresa. Como trabalhava por conta própria, vinha a casa quando queria. Tantas vezes me assustou! Ele a chegar a casa, eu na casa de banho, ele a entrar e a afastar a cortina da banheira para ver se havia lá alguém.
Sempre me dera dinheiro para gerir a casa. Deixou de o fazer. Dizia que eu o dava aos amantes. Se quisesse comprar um par de meias, tinha de lhe pedir. Para ir ao médico, os meus filhos tinham de se impor. Controlava as compras. Contava as postas de bacalhau, por exemplo. Dizia que eu não podia dar dinheiro aos amantes, que lhes dava géneros. Chegou a dar um tiro a um primo que entrou lá em casa duas vezes - um rapaz que tem idade para ser meu filho! Eu já tinha saído de casa. Era Dezembro. Ele esteve preso dois dias e foi internado na psiquiatria. Agora, anda no psiquiatra. O médico diz que ele tem uma psicose maníaco-obsessiva.
Os meus filhos querem que eu vá para ao pé deles - na zona de Lisboa e Vale do Tejo. Não posso, enquanto o meu ex-marido for vivo. Nem posso passar lá o Natal. Tenho medo que ele sonhe que estou lá. Se ele sonha que estou lá, não há sossego. Anda sempre a vigiar a casa dos filhos. Tudo isto é sofrimento.
Quando fugi, pedi ajuda à Associação de Apoio à Vítima e não ma quiseram dar por eu não ter apresentado queixa. Refugiei-me em casa dos meus filhos. E comecei a trabalhar num lar de idosos. Nunca tinha trabalhado fora. Ele nunca deixara. Essa nova vida durou pouco tempo. Ele dizia que me matava e que matava filhos e netos se eu não voltasse para casa. Ele disse ao meu filho mais novo: "Ou trazes a tua mãe para casa ou mato-te e mato os teus filhos."
Apresentei queixa. A APAV mandou-me para a Associação de Defesa dos Direitos e dos Interesses das Mulheres. Ao menos, sinto-me segura, tenho o carinho de quem aqui trabalha - voluntárias, todas. As regras não me fazem diferença. Farão às mais novas. Já nem sei quantas passaram por aqui nestes dois anos. As histórias são todas diferentes. A base é a mesma: a mulher encarada como propriedade do homem.
Ele veio ao Porto por causa do divórcio. Já estou divorciada. Decorre o processo de divisão de bens. Ele achava que eu não tinha direito. Não fosse isto, como seria? Ele preso nunca foi. Alguma vez será? Só há cerca de um mês chegou a notificação referente ao processo-crime. A.C.P, a partir de uma conversa com a vítima
Tudo tinha de ser como ele queria. Tudo tinha de ser como ele dizia. E ele dizia que eu tinha toneladas de amantes. Era o homem da luz, era o homem do gás. Não podia desmenti-lo. Batia-me. Gritava: "Confessa!"
Faz este mês 60 anos que nasci. Faz em Fevereiro dois anos que vim para a casa-abrigo. Fui maltratada 40 anos. A primeira vez, casara havia pouco, estava grávida. Estávamos na cama, empurrou-me, caí. Desculpei-o. Quando uma mulher é nova, pensa: "É ciúme. Amanhã, será melhor." Tivesse tido coragem para me libertar mais cedo! É difícil recomeçar a vida nesta idade.
Tinha vergonha. As pessoas que me conheciam sabiam que eu não fazia o que ele dizia. E as outras? Piorou com o casamento dos filhos. Os filhos saíram de casa e eu ainda o aguentei mais oito anos. No fim, já não havia intervalos. Quase todos os dias me batia. No ano em que saí de casa, no espaço de duas horas, deu-me três tareias.
Quando saíamos, ficava atento, como se fosse uma ave de rapina. Olhava para alguém? Alguém olhava para mim? Não era senhora de cruzar a porta de casa. Só podia sair uma vez por mês para ir ao hipermercado - com ele. Isolou-me por completo. Até chegar a nem o telefone me deixar atender. Como nunca saía, as minhas amigas devem ter pensado: "Zangou-se!" Sempre que ele saía de casa, regressava carregado de desconfiança. Punha-se a ver se havia pegadas perto das portas, perto das janelas. Não tinha sossego nem quando ele estava a trabalhar. Ele era estucador. Tinha uma empresa. Como trabalhava por conta própria, vinha a casa quando queria. Tantas vezes me assustou! Ele a chegar a casa, eu na casa de banho, ele a entrar e a afastar a cortina da banheira para ver se havia lá alguém.
Sempre me dera dinheiro para gerir a casa. Deixou de o fazer. Dizia que eu o dava aos amantes. Se quisesse comprar um par de meias, tinha de lhe pedir. Para ir ao médico, os meus filhos tinham de se impor. Controlava as compras. Contava as postas de bacalhau, por exemplo. Dizia que eu não podia dar dinheiro aos amantes, que lhes dava géneros. Chegou a dar um tiro a um primo que entrou lá em casa duas vezes - um rapaz que tem idade para ser meu filho! Eu já tinha saído de casa. Era Dezembro. Ele esteve preso dois dias e foi internado na psiquiatria. Agora, anda no psiquiatra. O médico diz que ele tem uma psicose maníaco-obsessiva.
Os meus filhos querem que eu vá para ao pé deles - na zona de Lisboa e Vale do Tejo. Não posso, enquanto o meu ex-marido for vivo. Nem posso passar lá o Natal. Tenho medo que ele sonhe que estou lá. Se ele sonha que estou lá, não há sossego. Anda sempre a vigiar a casa dos filhos. Tudo isto é sofrimento.
Quando fugi, pedi ajuda à Associação de Apoio à Vítima e não ma quiseram dar por eu não ter apresentado queixa. Refugiei-me em casa dos meus filhos. E comecei a trabalhar num lar de idosos. Nunca tinha trabalhado fora. Ele nunca deixara. Essa nova vida durou pouco tempo. Ele dizia que me matava e que matava filhos e netos se eu não voltasse para casa. Ele disse ao meu filho mais novo: "Ou trazes a tua mãe para casa ou mato-te e mato os teus filhos."
Apresentei queixa. A APAV mandou-me para a Associação de Defesa dos Direitos e dos Interesses das Mulheres. Ao menos, sinto-me segura, tenho o carinho de quem aqui trabalha - voluntárias, todas. As regras não me fazem diferença. Farão às mais novas. Já nem sei quantas passaram por aqui nestes dois anos. As histórias são todas diferentes. A base é a mesma: a mulher encarada como propriedade do homem.
Ele veio ao Porto por causa do divórcio. Já estou divorciada. Decorre o processo de divisão de bens. Ele achava que eu não tinha direito. Não fosse isto, como seria? Ele preso nunca foi. Alguma vez será? Só há cerca de um mês chegou a notificação referente ao processo-crime. A.C.P, a partir de uma conversa com a vítima
Oitenta denúncias por dia
in Jornal Público
O número foi avançado pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais: "Nos primeiros seis meses do ano, PSP e GNR registaram 14.600 participações de violência doméstica, o que significa um aumento de 12 por cento face a igual período do ano anterior." Todos os dias, uma média de 80. A violência doméstica tornou-se crime público em 2000. A coragem para romper o silêncio tem estado em crescendo. As forças de segurança registaram 11.162 ocorrências em 2000, 12.697 em 2001, 14.071 em 2002, 17.527 em 2003. A tendência sofreu uma ligeira quebra em 2004: 15.541. E logo recuperou: 18.193 em 2005, 20.595 em 2006, 21.907 em 2007, 28.381 em 2008. "Este tipo de vítimas precisa de apoio técnico muito próximo. Alguém que ouça a vítima, que pense com ela a questão do risco, do perigo", diz Maria Macedo, da Associação de Mulheres contra a Violência, focando a importância dos centros de atendimento. Neste momento há 228 equipas de apoio à vítima na PSP, que cobre o território, e 22 na GNR. E há um núcleo de atendimento por distrito.
O número foi avançado pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais: "Nos primeiros seis meses do ano, PSP e GNR registaram 14.600 participações de violência doméstica, o que significa um aumento de 12 por cento face a igual período do ano anterior." Todos os dias, uma média de 80. A violência doméstica tornou-se crime público em 2000. A coragem para romper o silêncio tem estado em crescendo. As forças de segurança registaram 11.162 ocorrências em 2000, 12.697 em 2001, 14.071 em 2002, 17.527 em 2003. A tendência sofreu uma ligeira quebra em 2004: 15.541. E logo recuperou: 18.193 em 2005, 20.595 em 2006, 21.907 em 2007, 28.381 em 2008. "Este tipo de vítimas precisa de apoio técnico muito próximo. Alguém que ouça a vítima, que pense com ela a questão do risco, do perigo", diz Maria Macedo, da Associação de Mulheres contra a Violência, focando a importância dos centros de atendimento. Neste momento há 228 equipas de apoio à vítima na PSP, que cobre o território, e 22 na GNR. E há um núcleo de atendimento por distrito.
Casas-abrigo para mulheres e crianças não chegam para as encomendas
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Quase dez anos depois da aprovação da lei que prevê a criação de casas-abrigo, o interior continua a descoberto. E o Estado vê-se obrigado a recorrer às comunidades de inserção
A madeira range. Ana sobe a escada estreita com a filha de cinco meses ao colo. Não havia lugar na rede oficial de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica quando fugiu do namorado que ameaçava atirar a recém-nascida ao lixo. A assistente social do hospital encaminhou-a para a Associação para a Defesa dos Direitos e dos Interesses das Mulheres (ADDIM).
O segundo andar do velho prédio não preenche os requisitos legais - a Segurança Social nunca assinou um protocolo com a ADDIM para co-financiar o abrigo. "O Estado, formalmente, não pode para ali encaminhar mulheres e crianças", há-de dizer Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género (CIG). Mas encaminha.
"Hoje, recebi três pedidos de integração", desabafa a directora da ADDIM, Carla Branco. A jurista pega nuns papéis: "Dois vieram de Vila Franca de Xira, outro veio de Torres Novas." Parece-lhe um indicador de necessidade - a associação está a angariar fundos para recuperar e reconverter em casa-abrigo um prédio cedido pela Santa Casa da Misericórdia do Porto.
Em 2000, ao decidir criar uma rede nacional de casas-abrigo, o país julgou que lhe bastava ter uma por distrito - eventualmente duas em Lisboa e no Porto. Quase uma década depois, conta 36. E Manuel Albano não diz que é suficiente nem que é insuficiente. Admite que o país se socorre de comunidades de inserção.
Diversificar respostas
Há a comunidade de inserção da Associação de Moradores de Lameiras, a do Centro de Apoio à Vida, a da Caritas de Coimbra, a da Casa de Sant"Ana, a do Centro Social e Paroquial de S. Lázaro, a da Comunidade Juvenil S. Francisco de Assis, a da Fundação Bissaya Barreto, a do Lar Divino Salvador, a do Lar Madre Sacramento. E, às vezes, há pensões e hospedarias a acolher quem fugiu de casa, amiúde, apenas com a roupa no corpo.
"As vagas desta rede - que, ao fim e ao cabo, é pública porque, apesar de formada por casas geridas por organizações não governamentais, é financiada pelo Estado - chegam", começa por dizer a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais. "Estão preenchidas 97 por cento das vagas."
"O Conselho da Europa fez um documento programático e essa deverá ser a nossa referência", lembra Maria Macedo, da Associação de Mulheres contra a Violência. Definiu, como standard mínimo, uma casa-abrigo por cada dez mil habitantes. Teresa Rosmaninho, da Soroptimist International, também recorda essa meta. Portugal, advoga, precisa também de diversificar as respostas. Fala de centros de acolhimento de emergência, casas-abrigo, casas-abrigo de alta segurança para casos mais extremos, apartamentos de transição.
Para já, o mapa mostra uma evidência. O interior está a descoberto. E isso, considera Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, é "uma grande falha". As vítimas têm de mudar de zona - uma de São Miguel pode ir para o Porto, uma do Porto pode ir para Bragança. "As casas não podem é ser isoladas", atalha Maria José Magalhães, da União de Mulheres Alternativa e Resposta. "As vítimas precisam de refazer a vida, eventualmente, de aumentar a escolaridade, de fazer formação." A secretária de Estado parece sintonizada com as organizações não governamentais: "As casas que vierem a ser construídas terão de o ser no interior. Neste momento, estamos a priorizar outros equipamentos, como centros de acolhimento de emergência - há já um Lisboa."
A qualidade também se questiona. "Algumas instituições não percebem o que é uma casa-abrigo - pensam que é igual a um lar de terceira idade ou a um centro de ocupação de tempos livres", diz Magalhães. Tem de haver uma equipa técnica multidisciplinar, especializada, remata Rosmaninho.
Quase dez anos depois da aprovação da lei que prevê a criação de casas-abrigo, o interior continua a descoberto. E o Estado vê-se obrigado a recorrer às comunidades de inserção
A madeira range. Ana sobe a escada estreita com a filha de cinco meses ao colo. Não havia lugar na rede oficial de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica quando fugiu do namorado que ameaçava atirar a recém-nascida ao lixo. A assistente social do hospital encaminhou-a para a Associação para a Defesa dos Direitos e dos Interesses das Mulheres (ADDIM).
O segundo andar do velho prédio não preenche os requisitos legais - a Segurança Social nunca assinou um protocolo com a ADDIM para co-financiar o abrigo. "O Estado, formalmente, não pode para ali encaminhar mulheres e crianças", há-de dizer Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género (CIG). Mas encaminha.
"Hoje, recebi três pedidos de integração", desabafa a directora da ADDIM, Carla Branco. A jurista pega nuns papéis: "Dois vieram de Vila Franca de Xira, outro veio de Torres Novas." Parece-lhe um indicador de necessidade - a associação está a angariar fundos para recuperar e reconverter em casa-abrigo um prédio cedido pela Santa Casa da Misericórdia do Porto.
Em 2000, ao decidir criar uma rede nacional de casas-abrigo, o país julgou que lhe bastava ter uma por distrito - eventualmente duas em Lisboa e no Porto. Quase uma década depois, conta 36. E Manuel Albano não diz que é suficiente nem que é insuficiente. Admite que o país se socorre de comunidades de inserção.
Diversificar respostas
Há a comunidade de inserção da Associação de Moradores de Lameiras, a do Centro de Apoio à Vida, a da Caritas de Coimbra, a da Casa de Sant"Ana, a do Centro Social e Paroquial de S. Lázaro, a da Comunidade Juvenil S. Francisco de Assis, a da Fundação Bissaya Barreto, a do Lar Divino Salvador, a do Lar Madre Sacramento. E, às vezes, há pensões e hospedarias a acolher quem fugiu de casa, amiúde, apenas com a roupa no corpo.
"As vagas desta rede - que, ao fim e ao cabo, é pública porque, apesar de formada por casas geridas por organizações não governamentais, é financiada pelo Estado - chegam", começa por dizer a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais. "Estão preenchidas 97 por cento das vagas."
"O Conselho da Europa fez um documento programático e essa deverá ser a nossa referência", lembra Maria Macedo, da Associação de Mulheres contra a Violência. Definiu, como standard mínimo, uma casa-abrigo por cada dez mil habitantes. Teresa Rosmaninho, da Soroptimist International, também recorda essa meta. Portugal, advoga, precisa também de diversificar as respostas. Fala de centros de acolhimento de emergência, casas-abrigo, casas-abrigo de alta segurança para casos mais extremos, apartamentos de transição.
Para já, o mapa mostra uma evidência. O interior está a descoberto. E isso, considera Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, é "uma grande falha". As vítimas têm de mudar de zona - uma de São Miguel pode ir para o Porto, uma do Porto pode ir para Bragança. "As casas não podem é ser isoladas", atalha Maria José Magalhães, da União de Mulheres Alternativa e Resposta. "As vítimas precisam de refazer a vida, eventualmente, de aumentar a escolaridade, de fazer formação." A secretária de Estado parece sintonizada com as organizações não governamentais: "As casas que vierem a ser construídas terão de o ser no interior. Neste momento, estamos a priorizar outros equipamentos, como centros de acolhimento de emergência - há já um Lisboa."
A qualidade também se questiona. "Algumas instituições não percebem o que é uma casa-abrigo - pensam que é igual a um lar de terceira idade ou a um centro de ocupação de tempos livres", diz Magalhães. Tem de haver uma equipa técnica multidisciplinar, especializada, remata Rosmaninho.
12.12.09
Famosos dão a cara pelo Calendário Karacter 2010
in Diário de Notícias
No Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Inclusão Social, personalidades portuguesas são fotografadas para a quinta edição do Calendário Karacter, cujas receitas das vendas vão reverter a favor da SIC Esperança
Maria Rueff, Bárbara Guimarães e José Pedro Xavier dos Xutos e Pontapés são alguns dos nomes que vão participar na edição do calendário 2010 da Karacter Models. Dedicado, este ano, às comemorações do Centenário da Implantação da República, o calendário que surge no Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Inclusão Social, terá também a presença de Simone de Oliveira e Sofia Carvalho, além de muitas outras.
Esta é a quinta vez consecutiva que a agência de modelos se associa a uma causa solidária, sendo o resultado da venda do seu calendário destinados a ajudar vários projectos de inclusão social abraçados pela SIC Esperança.
Para este calendário, que estará disponível nas bancas entre 16 de Dezembro e 31 de Janeiro, a Karacter juntou 12 fotógrafos e 12 produtores de moda que criaram 12 cenários únicos alusivos à época da Implantação da República, com personagens de diferentes classes sociais, onde as indumentárias do passado cruzam-se com as tendências de moda actuais. A ideia passa por criar um choque criativo de ruptura entre o passado e o presente.
Lido Palma, director da agência Karacter, declarou que este tipo de iniciativas reúnem uma série de energias conseguidas a partir da "disponibilidade interior de cada pessoa envolvida". Segundo o mesmo, "só em conjunto com a entrega solidária de todos" será possível "dar um gesto de esperança" aos que mais necessitam e ganhar consciência "da importância do papel social, que enquanto empresa sentimos ter".
O lançamento do Calendário Karacter 2010, que terá o preço simbólico de dois euros, ocorrerá no próximo dia 16, no Museu da Moda, em Lisboa.
Vai ser disponibilizada uma edição especial (10 euros) produzida por uma equipa da revista Vogue, com Paulo Macedo, Pedro Ferreira, Cristina Gomes e Miguel Viana, onde a actriz Ana Moreira também foi fotografada.
No Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Inclusão Social, personalidades portuguesas são fotografadas para a quinta edição do Calendário Karacter, cujas receitas das vendas vão reverter a favor da SIC Esperança
Maria Rueff, Bárbara Guimarães e José Pedro Xavier dos Xutos e Pontapés são alguns dos nomes que vão participar na edição do calendário 2010 da Karacter Models. Dedicado, este ano, às comemorações do Centenário da Implantação da República, o calendário que surge no Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Inclusão Social, terá também a presença de Simone de Oliveira e Sofia Carvalho, além de muitas outras.
Esta é a quinta vez consecutiva que a agência de modelos se associa a uma causa solidária, sendo o resultado da venda do seu calendário destinados a ajudar vários projectos de inclusão social abraçados pela SIC Esperança.
Para este calendário, que estará disponível nas bancas entre 16 de Dezembro e 31 de Janeiro, a Karacter juntou 12 fotógrafos e 12 produtores de moda que criaram 12 cenários únicos alusivos à época da Implantação da República, com personagens de diferentes classes sociais, onde as indumentárias do passado cruzam-se com as tendências de moda actuais. A ideia passa por criar um choque criativo de ruptura entre o passado e o presente.
Lido Palma, director da agência Karacter, declarou que este tipo de iniciativas reúnem uma série de energias conseguidas a partir da "disponibilidade interior de cada pessoa envolvida". Segundo o mesmo, "só em conjunto com a entrega solidária de todos" será possível "dar um gesto de esperança" aos que mais necessitam e ganhar consciência "da importância do papel social, que enquanto empresa sentimos ter".
O lançamento do Calendário Karacter 2010, que terá o preço simbólico de dois euros, ocorrerá no próximo dia 16, no Museu da Moda, em Lisboa.
Vai ser disponibilizada uma edição especial (10 euros) produzida por uma equipa da revista Vogue, com Paulo Macedo, Pedro Ferreira, Cristina Gomes e Miguel Viana, onde a actriz Ana Moreira também foi fotografada.
Distribuição gratuita de pão volta ao Martim Moniz
Inês Moreira Santos, in Jornal Público
A praça do Martim Moniz, em Lisboa, recebe mais uma vez a iniciativa Pão de Todos, para Todos, organizada pela Associação Cais. Desde ontem e até dia 17 de Dezembro, entre as 14h e as 22h, será distribuído pão, de forma gratuita, a quem passar nesta praça lisboeta, onde se encontra montada uma grande padaria.
Serão distribuídos diversos tipos de pão, cozinhados no local, e chocolate quente, num ambiente de festa, já com um cheirinho a Natal. Este projecto solidário é uma manifestação sociocultural e artística que celebra o pão, bem como os seus valores intrínsecos - a gratuidade, a partilha, a fraternidade e a união - diz a organização.
A oferta é acompanhada por um programa cultural. Workshops, peças de teatro, concertos, dança e outras actividades animarão esta semana de partilha. Mafalda Arnauth, Oioai, Toy, Nuno Costa Jazz Trio, Farra Fanfarra, ARSHA e DJ Glue & Bob The Rage Sense são alguns dos nomes que levarão música ao Martim Moniz.
Ao reunir pessoas de diferentes classes sociais, Pão de Todos, para Todos faz jus ao lema da Associação Cais,Desperta consciências.
O projecto, que teve início em 2004, vai já na sexta edição e realiza-se sempre por altura do Natal. O evento conta, desde a primeira edição, com o patrocínio do Banco Santander Totta e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, bem como de diversas empresas, como a Puratos, a Ferneto e a Nacional.
A praça do Martim Moniz, em Lisboa, recebe mais uma vez a iniciativa Pão de Todos, para Todos, organizada pela Associação Cais. Desde ontem e até dia 17 de Dezembro, entre as 14h e as 22h, será distribuído pão, de forma gratuita, a quem passar nesta praça lisboeta, onde se encontra montada uma grande padaria.
Serão distribuídos diversos tipos de pão, cozinhados no local, e chocolate quente, num ambiente de festa, já com um cheirinho a Natal. Este projecto solidário é uma manifestação sociocultural e artística que celebra o pão, bem como os seus valores intrínsecos - a gratuidade, a partilha, a fraternidade e a união - diz a organização.
A oferta é acompanhada por um programa cultural. Workshops, peças de teatro, concertos, dança e outras actividades animarão esta semana de partilha. Mafalda Arnauth, Oioai, Toy, Nuno Costa Jazz Trio, Farra Fanfarra, ARSHA e DJ Glue & Bob The Rage Sense são alguns dos nomes que levarão música ao Martim Moniz.
Ao reunir pessoas de diferentes classes sociais, Pão de Todos, para Todos faz jus ao lema da Associação Cais,Desperta consciências.
O projecto, que teve início em 2004, vai já na sexta edição e realiza-se sempre por altura do Natal. O evento conta, desde a primeira edição, com o patrocínio do Banco Santander Totta e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, bem como de diversas empresas, como a Puratos, a Ferneto e a Nacional.
Governo alarga Novas Oportunidades aos empresários
Por Bárbara Wong, in Jornal Público
O Governo quer alargar o programa Novas Oportunidades aos empresários, sobretudo aos das pequenas e médias empresas. O projecto vai arrancar no próximo ano, em parceria com as confederações patronais e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, informa Luís Capucha, presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).
O objectivo é que o tecido empresarial, com fracas habilitações literárias, possa fazer formações certificadas. Actualmente, cerca de 70 empresas têm protocolos de cooperação, com o objectivo de certificar os seus funcionários, pois "sentem o retorno" desse investimento, avalia Maria do Carmo Gomes, vice-presidente da ANQ. "Não é formação profissional mas qualificação do ponto de vista educacional", sublinha.
Para já, 1.306.173 pessoas estão inscritas no programa, mas só 329.838 foram certificadas. Estes números vão subir até ao final do ano porque as equipas de certificação foram reforçadas com mais 435 avaliadores externos, responsáveis por ler os portfólios apresentados pelos candidatos. De recordar que o projecto prevê a certificação inicial e promover a aprendizagem ao longo da vida.
Luís Capucha desvaloriza as críticas ao programa e lembra que a ANQ apresentou queixa ao Ministério Público contra "indivíduos que vendiam portfólios". Mais: as queixas que a ANQ recebe são de quem considera o programa "muito exigente". Na segunda-feira realiza-se um encontro sobre o Centro Novas Oportunidades, em Lisboa, onde serão conhecidos os resultados de um estudo que revela a importância do projecto na vida das famílias dos participantes.
O Governo quer alargar o programa Novas Oportunidades aos empresários, sobretudo aos das pequenas e médias empresas. O projecto vai arrancar no próximo ano, em parceria com as confederações patronais e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, informa Luís Capucha, presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).
O objectivo é que o tecido empresarial, com fracas habilitações literárias, possa fazer formações certificadas. Actualmente, cerca de 70 empresas têm protocolos de cooperação, com o objectivo de certificar os seus funcionários, pois "sentem o retorno" desse investimento, avalia Maria do Carmo Gomes, vice-presidente da ANQ. "Não é formação profissional mas qualificação do ponto de vista educacional", sublinha.
Para já, 1.306.173 pessoas estão inscritas no programa, mas só 329.838 foram certificadas. Estes números vão subir até ao final do ano porque as equipas de certificação foram reforçadas com mais 435 avaliadores externos, responsáveis por ler os portfólios apresentados pelos candidatos. De recordar que o projecto prevê a certificação inicial e promover a aprendizagem ao longo da vida.
Luís Capucha desvaloriza as críticas ao programa e lembra que a ANQ apresentou queixa ao Ministério Público contra "indivíduos que vendiam portfólios". Mais: as queixas que a ANQ recebe são de quem considera o programa "muito exigente". Na segunda-feira realiza-se um encontro sobre o Centro Novas Oportunidades, em Lisboa, onde serão conhecidos os resultados de um estudo que revela a importância do projecto na vida das famílias dos participantes.
Desempregados criam empresas próprias em fábrica desactivada nas Caldas da Rainha
Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
Doze empresas começaram ontem a laborar. Autarquia remodelou instalações antigas e paga rendas, luz e água até 2012
Uma antiga fábrica das Caldas da Rainha vai voltar a ganhar vida e a dar emprego a 35 pessoas. Desde ontem, 12 novas empresas começaram a laborar na velha unidade de produção, arrendada pela autarquia, concretizando o projecto de empreendedorismo e fomento de auto-emprego Caldas Empreende.
"Desafiámos as pessoas para a criação do seu próprio emprego e, das 28 propostas, foram aceites 12. Até ao final do ano, estarão em laboração mais três", afirmou ontem Hugo Oliveira, vereador do Desenvolvimento Económico daquele município. Durante dois anos, os novos empreendedores contarão com o apoio da câmara, que vai suportar o aluguer das instalações (1580 euros por mês) e as despesas de água e electricidade.
Entre os projectos concorrentes estavam empresas de montagem de antenas, reparações em informática, comércio de produtos de higiene e limpeza, comércio e produção de artesanato, aluguer de bicicletas, medicinas alternativas, decoração com técnicas de Feng Shui e painéis solares.
A autarquia investiu 41 milhões de euros nas obras de remodelação da antiga fábrica, que irá acolher sobretudo pequenas empresas, constituídas só por uma pessoa ou então com uma estrutura familiar, em que marido e mulher ou pais e filhos juntam os incentivos disponibilizados pelo centro de emprego para a criação de empresa.
"Algumas destas empresas, além do próprio emprego, já contam com mais colaboradores, o que permitiu aumentar o número de empregos criados para 35", salienta Hugo Oliveira. Além disso, os promotores das empresas irão beneficiar de formação, orientação e aconselhamento empresarial.
Um dos projectos está vocacionado para o desenvolvimento de um sistema informático que "permitirá controlar todo o processo de votação, desde a convocatória até à contagem dos votos e relatórios de todas as actividades das assembleias, quer sejam de colectividades quer de empresas", adiantou Cláudio Pinto, engenheiro informático que uniu esforços com o sócio Pedro Almeida. Num futuro próximo, esta empresa prevê aumentar o número de funcionários para dez.
Segundo dados do IEFP, havia no final de Outubro 4945 desempregados inscritos no centro de emprego das Caldas da Rainha.
Profissões tradicionais
Lançado pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha em Julho deste ano, este projecto destinava-se a pessoas desempregadas, com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, em risco ou situação de exclusão.
Desempregados de profissões tradicionais (carpinteiros, sapateiros, pedreiros e canalizadores) foram também desafiados a aderirem ao programa, que tem como parceiros a Associação Industrial da Região Oeste (AIRO) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). com Lusa
Doze empresas começaram ontem a laborar. Autarquia remodelou instalações antigas e paga rendas, luz e água até 2012
Uma antiga fábrica das Caldas da Rainha vai voltar a ganhar vida e a dar emprego a 35 pessoas. Desde ontem, 12 novas empresas começaram a laborar na velha unidade de produção, arrendada pela autarquia, concretizando o projecto de empreendedorismo e fomento de auto-emprego Caldas Empreende.
"Desafiámos as pessoas para a criação do seu próprio emprego e, das 28 propostas, foram aceites 12. Até ao final do ano, estarão em laboração mais três", afirmou ontem Hugo Oliveira, vereador do Desenvolvimento Económico daquele município. Durante dois anos, os novos empreendedores contarão com o apoio da câmara, que vai suportar o aluguer das instalações (1580 euros por mês) e as despesas de água e electricidade.
Entre os projectos concorrentes estavam empresas de montagem de antenas, reparações em informática, comércio de produtos de higiene e limpeza, comércio e produção de artesanato, aluguer de bicicletas, medicinas alternativas, decoração com técnicas de Feng Shui e painéis solares.
A autarquia investiu 41 milhões de euros nas obras de remodelação da antiga fábrica, que irá acolher sobretudo pequenas empresas, constituídas só por uma pessoa ou então com uma estrutura familiar, em que marido e mulher ou pais e filhos juntam os incentivos disponibilizados pelo centro de emprego para a criação de empresa.
"Algumas destas empresas, além do próprio emprego, já contam com mais colaboradores, o que permitiu aumentar o número de empregos criados para 35", salienta Hugo Oliveira. Além disso, os promotores das empresas irão beneficiar de formação, orientação e aconselhamento empresarial.
Um dos projectos está vocacionado para o desenvolvimento de um sistema informático que "permitirá controlar todo o processo de votação, desde a convocatória até à contagem dos votos e relatórios de todas as actividades das assembleias, quer sejam de colectividades quer de empresas", adiantou Cláudio Pinto, engenheiro informático que uniu esforços com o sócio Pedro Almeida. Num futuro próximo, esta empresa prevê aumentar o número de funcionários para dez.
Segundo dados do IEFP, havia no final de Outubro 4945 desempregados inscritos no centro de emprego das Caldas da Rainha.
Profissões tradicionais
Lançado pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha em Julho deste ano, este projecto destinava-se a pessoas desempregadas, com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, em risco ou situação de exclusão.
Desempregados de profissões tradicionais (carpinteiros, sapateiros, pedreiros e canalizadores) foram também desafiados a aderirem ao programa, que tem como parceiros a Associação Industrial da Região Oeste (AIRO) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). com Lusa
Aumento salarial de 3,7 por cento opõe governos da União Europeia a eurocratas
Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Vários países são contra um valor destes em tempos de crise. Os funcionários das instituições europeias ameaçam com greves
Milhares de funcionários europeus preparam-se para fazer greve na próxima semana devido à recusa dos governos da União Europeia (UE) de lhes conceder um aumento salarial de 3,7 por cento em plena crise económica.
Este valor resulta de uma proposta da Comissão Europeia, que a justifica não como uma opção política, mas enquanto mera aplicação de um regulamento aprovado pelos governos e que, segundo garante, tem de ser respeitado. "É um regulamento do Conselho [de Ministros da UE] e temos de aplicar a lei", justificou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, em resposta aos jornalistas à margem da cimeira de líderes dos Vinte e Sete que ontem terminou em Bruxelas.
Este regulamento determina que os salários dos mais de 40 mil funcionários da Comissão Europeia, Conselho de Ministros e Parlamento Europeu estão ligados à evolução dos salários da função pública dos seis países fundadores da UE - França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo -, a par da Espanha e Reino Unido, em conjunto com a inflação de Bruxelas. "Se os Estados-membros aumentam os salários, esse aumento aplica-se no ano seguinte aos funcionários europeus", frisou Barroso.
O problema é que a esmagadora maioria dos países da UE enfrenta este ano uma grave recessão económica e a obrigação de aplicar medidas de austeridade para travar os défices orçamentais galopantes, o que levou muitos a congelar ou mesmo diminuir os salários da função pública. Em Portugal, por exemplo, o aumento da função pública em 2009 fixou-se nos 2,9 por cento.
O mesmo regulamento permite à Comissão apresentar uma proposta diferente da que resultaria da aplicação das regras em caso de "deterioração séria e súbita da situação económica e social" na UE, o que esta, por agora, não deu sinais de querer fazer. Os governos, por seu lado, não têm qualquer possibilidade de impor unilateralmente o valor do aumento, a menos que o decidam por unanimidade. O que por agora se afigura impossível, já que vários defendem, como a Comissão, que é preciso aplicar a lei.
Em contrapartida, catorze países - França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Holanda, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Grécia, República Checa, Eslováquia, Estónia, Letónia e Chipre - opõem-se terminantemente a este aumento, reunindo um número de votos mais do que suficiente para impedir a aprovação da proposta.
"Ninguém falou desta questão durante a cimeira, mas claro que toda a gente está de acordo em considerar que, nesta altura, os acordos salariais têm de ser razoáveis", frisou o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
Perante o impasse, grande parte dos funcionários da Comissão e do Conselho anunciou, à laia de aviso, uma greve de três horas na segunda-feira de manhã, enquanto que os do Parlamento Europeu decidiram perturbar algumas das votações dos eurodeputados previstas para a sessão plenária da próxima semana.
Vários países são contra um valor destes em tempos de crise. Os funcionários das instituições europeias ameaçam com greves
Milhares de funcionários europeus preparam-se para fazer greve na próxima semana devido à recusa dos governos da União Europeia (UE) de lhes conceder um aumento salarial de 3,7 por cento em plena crise económica.
Este valor resulta de uma proposta da Comissão Europeia, que a justifica não como uma opção política, mas enquanto mera aplicação de um regulamento aprovado pelos governos e que, segundo garante, tem de ser respeitado. "É um regulamento do Conselho [de Ministros da UE] e temos de aplicar a lei", justificou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, em resposta aos jornalistas à margem da cimeira de líderes dos Vinte e Sete que ontem terminou em Bruxelas.
Este regulamento determina que os salários dos mais de 40 mil funcionários da Comissão Europeia, Conselho de Ministros e Parlamento Europeu estão ligados à evolução dos salários da função pública dos seis países fundadores da UE - França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo -, a par da Espanha e Reino Unido, em conjunto com a inflação de Bruxelas. "Se os Estados-membros aumentam os salários, esse aumento aplica-se no ano seguinte aos funcionários europeus", frisou Barroso.
O problema é que a esmagadora maioria dos países da UE enfrenta este ano uma grave recessão económica e a obrigação de aplicar medidas de austeridade para travar os défices orçamentais galopantes, o que levou muitos a congelar ou mesmo diminuir os salários da função pública. Em Portugal, por exemplo, o aumento da função pública em 2009 fixou-se nos 2,9 por cento.
O mesmo regulamento permite à Comissão apresentar uma proposta diferente da que resultaria da aplicação das regras em caso de "deterioração séria e súbita da situação económica e social" na UE, o que esta, por agora, não deu sinais de querer fazer. Os governos, por seu lado, não têm qualquer possibilidade de impor unilateralmente o valor do aumento, a menos que o decidam por unanimidade. O que por agora se afigura impossível, já que vários defendem, como a Comissão, que é preciso aplicar a lei.
Em contrapartida, catorze países - França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Holanda, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Grécia, República Checa, Eslováquia, Estónia, Letónia e Chipre - opõem-se terminantemente a este aumento, reunindo um número de votos mais do que suficiente para impedir a aprovação da proposta.
"Ninguém falou desta questão durante a cimeira, mas claro que toda a gente está de acordo em considerar que, nesta altura, os acordos salariais têm de ser razoáveis", frisou o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
Perante o impasse, grande parte dos funcionários da Comissão e do Conselho anunciou, à laia de aviso, uma greve de três horas na segunda-feira de manhã, enquanto que os do Parlamento Europeu decidiram perturbar algumas das votações dos eurodeputados previstas para a sessão plenária da próxima semana.
UE promete 7,2 mil milhões de euros aos países mais pobres
Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Portugal avança com 36 milhões de euros, sobretudo para projectos ambientais com os PALOP e o Brasil
Os líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se ontem a canalizar 2,4 mil milhões de euros anuais durante os próximos três anos para ajudar os países mais pobres do mundo a enfrentar as consequências das alterações climáticas.
Este montante, alcançado com base em contribuições voluntárias de todos os países da UE, representa cerca de 30 por cento da ajuda esperada dos países desenvolvidos aos mais vulneráveis até 2012.
Portugal prometeu 12 milhões de euros por ano, o que equivale a 0,5 por cento do montante global europeu. De acordo com o primeiro-ministro, José Sócrates, esta ajuda destina-se sobretudo ao desenvolvimento de projectos ambientais com os países africanos de língua oficial portuguesa - PALOP - e o Brasil.
A Alemanha, França e Reino Unido assumiram em conjunto metade do valor da UE, enquanto, de acordo com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, alguns países "com maiores dificuldades que outros" anunciaram "contribuições simbólicas". Mesmo assim, declarou, o resultado final está "largamente acima" das expectativas.
Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, que preside actualmente à UE, reconheceu que o montante europeu é "uma combinação" de dinheiro novo e de ajuda já prometida, mas que "será redireccionada entre 2010 e 2012 para medidas de combate às alterações climáticas" nos países mais pobres. Gordon Brown e Nicolas Sarkozy defenderam que as receitas de uma possível taxa sobre as transacções financeiras - a chamada taxa Tobin - deveria ser usada para combater as alterações climáticas.
Sócrates confirmou igualmente que parte do montante prometido por Portugal inclui projectos que já estão em curso, embora não tenha quantificado o valor do dinheiro "reciclado".
A decisão europeia foi saudada pela ONU, que a considerou um "encorajamento considerável" para um acordo em Copenhaga. A China reagiu no sentido oposto, criticando o facto de a ajuda de médio e longo prazo aos países mais pobres - estimada em 100 mil milhões por ano em 2020 - ainda estar por definir.
Vinte ou trinta?
Em paralelo com a ajuda até 2012, os líderes europeus começaram discretamente a preparar uma solução de compromisso capaz de lhes permitir manter o nível das ambições em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa, e simultaneamente ajudar os Estados Unidos a salvar a face em Copenhaga. A UE, que se comprometeu a reduzir as suas emissões de 20 por cento em 2020 face aos valores de 1990, propôs-se subir a fasquia para 30 por cento, se os outros países desenvolvidos assumirem objectivos comparáveis.
A França e o Reino Unido querem avançar já com a meta de 30 por cento, esperando incentivar os parceiros a melhorar as ofertas, mas a Polónia lidera uma frente dos países de Leste contra esta evolução.
Em privado, os responsáveis europeus já se resignaram no entanto a que os EUA não poderão ir em 2020 muito além dos 3 a 4 por cento de redução do CO2 (face a 1990) já anunciados. Ao invés, as posições europeias e americanas são convergentes no que se refere às metas para 2030 e, sobretudo, 2050. A UE está assim a ponderar a possibilidade de fixar a meta de redução de 30 por cento em 2025 ou 2030, esperando que os EUA possam, nessa altura, seguir a mesma via.
Portugal avança com 36 milhões de euros, sobretudo para projectos ambientais com os PALOP e o Brasil
Os líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se ontem a canalizar 2,4 mil milhões de euros anuais durante os próximos três anos para ajudar os países mais pobres do mundo a enfrentar as consequências das alterações climáticas.
Este montante, alcançado com base em contribuições voluntárias de todos os países da UE, representa cerca de 30 por cento da ajuda esperada dos países desenvolvidos aos mais vulneráveis até 2012.
Portugal prometeu 12 milhões de euros por ano, o que equivale a 0,5 por cento do montante global europeu. De acordo com o primeiro-ministro, José Sócrates, esta ajuda destina-se sobretudo ao desenvolvimento de projectos ambientais com os países africanos de língua oficial portuguesa - PALOP - e o Brasil.
A Alemanha, França e Reino Unido assumiram em conjunto metade do valor da UE, enquanto, de acordo com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, alguns países "com maiores dificuldades que outros" anunciaram "contribuições simbólicas". Mesmo assim, declarou, o resultado final está "largamente acima" das expectativas.
Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, que preside actualmente à UE, reconheceu que o montante europeu é "uma combinação" de dinheiro novo e de ajuda já prometida, mas que "será redireccionada entre 2010 e 2012 para medidas de combate às alterações climáticas" nos países mais pobres. Gordon Brown e Nicolas Sarkozy defenderam que as receitas de uma possível taxa sobre as transacções financeiras - a chamada taxa Tobin - deveria ser usada para combater as alterações climáticas.
Sócrates confirmou igualmente que parte do montante prometido por Portugal inclui projectos que já estão em curso, embora não tenha quantificado o valor do dinheiro "reciclado".
A decisão europeia foi saudada pela ONU, que a considerou um "encorajamento considerável" para um acordo em Copenhaga. A China reagiu no sentido oposto, criticando o facto de a ajuda de médio e longo prazo aos países mais pobres - estimada em 100 mil milhões por ano em 2020 - ainda estar por definir.
Vinte ou trinta?
Em paralelo com a ajuda até 2012, os líderes europeus começaram discretamente a preparar uma solução de compromisso capaz de lhes permitir manter o nível das ambições em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa, e simultaneamente ajudar os Estados Unidos a salvar a face em Copenhaga. A UE, que se comprometeu a reduzir as suas emissões de 20 por cento em 2020 face aos valores de 1990, propôs-se subir a fasquia para 30 por cento, se os outros países desenvolvidos assumirem objectivos comparáveis.
A França e o Reino Unido querem avançar já com a meta de 30 por cento, esperando incentivar os parceiros a melhorar as ofertas, mas a Polónia lidera uma frente dos países de Leste contra esta evolução.
Em privado, os responsáveis europeus já se resignaram no entanto a que os EUA não poderão ir em 2020 muito além dos 3 a 4 por cento de redução do CO2 (face a 1990) já anunciados. Ao invés, as posições europeias e americanas são convergentes no que se refere às metas para 2030 e, sobretudo, 2050. A UE está assim a ponderar a possibilidade de fixar a meta de redução de 30 por cento em 2025 ou 2030, esperando que os EUA possam, nessa altura, seguir a mesma via.
Pressão dos mercados leva Governo a acelerar medidas contra o défice
Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Teixeira dos Santos diz que Portugal tem de fazer um esforço de redução do défice já em 2010. Sócrates mantém que os estímulos acabam com o fim da crise
Pressionado pelo cenário de convulsão no mercado de dívida pública dos países do Sul da Europa, Teixeira dos Santos deu ontem o sinal mais claro até agora de que o Governo pretende avançar já no próximo ano com medidas para corrigir um défice público que este ano deverá ficar acima de oito por cento.
Apesar de, à mesma hora, José Sócrates repetir em Bruxelas que os estímulos orçamentais à economia apenas serão retirados quando a retoma estiver assegurada, o ministro das Finanças, a falar no debate parlamentar sobre o orçamento rectificativo, foi muito mais definitivo relativamente ao momento em que se irá regressar à consolidação orçamental, afirmando que Portugal "tem de fazer um esforço de redução do défice já a partir do próximo ano". "O desafio que temos pela frente é diminuir o valor do défice", disse Teixeira dos Santos, falando quando falta menos de um mês para que o Governo apresente a sua proposta de Orçamento do Estado para 2010. Para o ministro, há necessidade de se regressar a uma "imperiosa rota da consolidação orçamental".
De acordo com as previsões recentemente publicadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), depois de um défice acima de oito por cento este ano, Portugal pode, caso o Governo não adopte medidas adicionais de contenção, registar um valor ainda mais elevado em 2010. Pelo menos no discurso, o ministro das Finanças mostra-se disposto a evitar este cenário.
A declaração do ministro acontece no final de uma semana em que se multiplicaram as pressões sobre o Governo português para que sejam tomadas medidas de consolidação orçamental. As três principais agências internacionais de notação financeira têm agora a classificação de risco atribuída à dívida pública portuguesa com uma tendência negativa. O que significa que a Standard & Poor"s, a Moody"s e a Fitch estão a avisar o Governo de que, se não houver sinais de contenção orçamental durante as próximas semanas, os ratings (a opinião sobre a capacidade do país em saldar os seus compromissos financeiros) que atribuem a Portugal serão reduzidos.
Dívida mais cara
Isso representaria uma dificuldade adicional para o Estado português se financiar nos mercados internacionais, num cenário muito difícil em que os investidores, assustados especialmente com os problemas da Grécia (ver texto ao lado) estão muito desconfiados com o que se passa com as finanças públicas dos países do Sul da Europa. Como afirmou ao Financial Times Huw Worthington, especialista do mercado de obrigações do Barclays Capital, "a não ser que os governos reduzam os seus défices e dívidas públicas, podemos vir a assistir a descidas dos preços das obrigações como as registadas na Grécia". "Os investidores querem a dívida reduzida e querem-no já", disse.
Do lado grego, onde o cenário é mais difícil, este sentido de urgência já está a ter consequências, com o Governo a antecipar para a próxima segunda-feira a apresentação do seu Programa de Estabilidade e Crescimento, onde deverão ser incluídas medidas para reduzir os défices. Espanha e Irlanda, outros países em dificuldades, também já anunciaram medidas de contenção para 2010.
À saída do Conselho Europeu realizado ontem, o primeiro-ministro não falou de objectivos para o défice, repetindo antes a ideia de que "os estímulos orçamentais devem continuar até a crise passar". Sócrates clarificou que o fim da crise acontece quando se verificar "um crescimento sustentável, um crescimento verificado e um crescimento nas previsões", mas não deixou perspectivas relativamente ao momento em que essa combinação de eventos poderá surgir.
A posição assumida por Sócrates está em linha com a declaração ontem aprovada pelo Conselho Europeu, onde também se apela que alguns países, não especificados, comecem a reduzir o défice já em 2010. "A consolidação orçamental deverá começar em 2011, o mais tardar, e nalguns Estados-membros antes disso, se a situação económica o permitir, desde que as previsões da Comissão continuem a apontar para o fortalecimento e a auto-sustentação da recuperação", lê-se nas conclusões.
Para Portugal, a Comissão Europeia já pediu a apresentação, até Junho, de um plano de reequilíbrio das finanças públicas que coloque, no espaço de três anos, o défice público novamente abaixo dos três por cento, apontando-se para um início do processo em 2010, mas com a maior parte do esforço a ser feito a partir de 2012.
Ontem, Vítor Constâncio defendeu também a necessidade de Portugal definir "um plano credível de equilíbrio das finanças públicas, que envolva todos os órgãos de soberania", dizendo que assim se "aumentaria a credibilidade e se daria sinais de vontade colectiva do país de se distanciar de situações de maior vulnerabilidade", como as que estão actualmente a ser vividas pelos parceiros da zona euro, Grécia e Irlanda.
Teixeira dos Santos diz que Portugal tem de fazer um esforço de redução do défice já em 2010. Sócrates mantém que os estímulos acabam com o fim da crise
Pressionado pelo cenário de convulsão no mercado de dívida pública dos países do Sul da Europa, Teixeira dos Santos deu ontem o sinal mais claro até agora de que o Governo pretende avançar já no próximo ano com medidas para corrigir um défice público que este ano deverá ficar acima de oito por cento.
Apesar de, à mesma hora, José Sócrates repetir em Bruxelas que os estímulos orçamentais à economia apenas serão retirados quando a retoma estiver assegurada, o ministro das Finanças, a falar no debate parlamentar sobre o orçamento rectificativo, foi muito mais definitivo relativamente ao momento em que se irá regressar à consolidação orçamental, afirmando que Portugal "tem de fazer um esforço de redução do défice já a partir do próximo ano". "O desafio que temos pela frente é diminuir o valor do défice", disse Teixeira dos Santos, falando quando falta menos de um mês para que o Governo apresente a sua proposta de Orçamento do Estado para 2010. Para o ministro, há necessidade de se regressar a uma "imperiosa rota da consolidação orçamental".
De acordo com as previsões recentemente publicadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), depois de um défice acima de oito por cento este ano, Portugal pode, caso o Governo não adopte medidas adicionais de contenção, registar um valor ainda mais elevado em 2010. Pelo menos no discurso, o ministro das Finanças mostra-se disposto a evitar este cenário.
A declaração do ministro acontece no final de uma semana em que se multiplicaram as pressões sobre o Governo português para que sejam tomadas medidas de consolidação orçamental. As três principais agências internacionais de notação financeira têm agora a classificação de risco atribuída à dívida pública portuguesa com uma tendência negativa. O que significa que a Standard & Poor"s, a Moody"s e a Fitch estão a avisar o Governo de que, se não houver sinais de contenção orçamental durante as próximas semanas, os ratings (a opinião sobre a capacidade do país em saldar os seus compromissos financeiros) que atribuem a Portugal serão reduzidos.
Dívida mais cara
Isso representaria uma dificuldade adicional para o Estado português se financiar nos mercados internacionais, num cenário muito difícil em que os investidores, assustados especialmente com os problemas da Grécia (ver texto ao lado) estão muito desconfiados com o que se passa com as finanças públicas dos países do Sul da Europa. Como afirmou ao Financial Times Huw Worthington, especialista do mercado de obrigações do Barclays Capital, "a não ser que os governos reduzam os seus défices e dívidas públicas, podemos vir a assistir a descidas dos preços das obrigações como as registadas na Grécia". "Os investidores querem a dívida reduzida e querem-no já", disse.
Do lado grego, onde o cenário é mais difícil, este sentido de urgência já está a ter consequências, com o Governo a antecipar para a próxima segunda-feira a apresentação do seu Programa de Estabilidade e Crescimento, onde deverão ser incluídas medidas para reduzir os défices. Espanha e Irlanda, outros países em dificuldades, também já anunciaram medidas de contenção para 2010.
À saída do Conselho Europeu realizado ontem, o primeiro-ministro não falou de objectivos para o défice, repetindo antes a ideia de que "os estímulos orçamentais devem continuar até a crise passar". Sócrates clarificou que o fim da crise acontece quando se verificar "um crescimento sustentável, um crescimento verificado e um crescimento nas previsões", mas não deixou perspectivas relativamente ao momento em que essa combinação de eventos poderá surgir.
A posição assumida por Sócrates está em linha com a declaração ontem aprovada pelo Conselho Europeu, onde também se apela que alguns países, não especificados, comecem a reduzir o défice já em 2010. "A consolidação orçamental deverá começar em 2011, o mais tardar, e nalguns Estados-membros antes disso, se a situação económica o permitir, desde que as previsões da Comissão continuem a apontar para o fortalecimento e a auto-sustentação da recuperação", lê-se nas conclusões.
Para Portugal, a Comissão Europeia já pediu a apresentação, até Junho, de um plano de reequilíbrio das finanças públicas que coloque, no espaço de três anos, o défice público novamente abaixo dos três por cento, apontando-se para um início do processo em 2010, mas com a maior parte do esforço a ser feito a partir de 2012.
Ontem, Vítor Constâncio defendeu também a necessidade de Portugal definir "um plano credível de equilíbrio das finanças públicas, que envolva todos os órgãos de soberania", dizendo que assim se "aumentaria a credibilidade e se daria sinais de vontade colectiva do país de se distanciar de situações de maior vulnerabilidade", como as que estão actualmente a ser vividas pelos parceiros da zona euro, Grécia e Irlanda.
11.12.09
Prémio Pessoa 2009 atribuído a D. Manuel Clemente, bispo do Porto
in Sic
O Prémio Pessoa 2009 foi, hoje, atribuído ao bispo do Porto, D. Manuel Clemente, revelou o júri, reunido no Palácio de Seteais, em Sintra. O galardão distingue portugueses que tenham, no ano em causa, uma intervenção particularmente relevante e inovadora na vida artística, literária ou científica do País.
SIC
O "Prémio Pessoa" é uma iniciativa do jornal “Expresso” com o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos, "cuja designação se inspira no nome de Fernando Pessoa, e que se propõe reconhecer a actividade de pessoas portuguesas com papel significativo na vida cultural e científica do país", de acordo com os organizadores.
O conceito do galardão é distinguir em vida, e não após o desaparecimento, personalidades portuguesas de actividade marcante em várias áreas, atribuindo um diploma e uma dotação em dinheiro no valor de 60 mil euros.
D. Manuel Clemente é o primeiro homem da Igreja a ser premiado tendo o júri considerado que "a sua intervenção cívica tem-se destacado por uma postura humanística de defesa do diálogo e da tolerância, de combate à exclusão e da intervenção social da Igreja".
Actividade intelectual intensa
O júri realça que além da missão pastoral, o bispo do Porto "desenvolve uma intensa actividade cultural de estudo e debate público. Em empos difíceis como os que vivemos actualmente D. Manuel Clemente é uma referência ética para a sociedade portuguesa no seu todo”.
D. Manuel Clemente é licenciado em Teologia e História e doutorado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa.
Foi designado Bispo do Porto em 2007 e, actualmente, desempenha as funções de Presidente da Comissão Epicospal de Cultura.
Professor de História da Igreja na Universidade Católica Portuguesa e Director do Centro de Estudos de História Religiosa na mesma universidade, D. Manuel Clemente é o autor de uma vasta obra historiográfica.
Alguns dos seus livros:
“Portugal e os Portugueses”
“Um só propósito”
“Igreja e Sociedade Portuguesa, do Liberalismo à República”
“Nas Origens do Apostolado Contemporâneo em Portugal- A Sociedade Católica (1843-1853)”
Outros premiados
O Prémio Pessoa foi pela primeira vez entregue em 1987 ao historiador José Mattoso, tendo em 2008 sido distinguido o arquitecto João Carrilho da Graça.
Entre os premiados estão ainda artistas plásticos, músicos, escritores, actores, entre outros.
O Prémio Pessoa 2009 foi, hoje, atribuído ao bispo do Porto, D. Manuel Clemente, revelou o júri, reunido no Palácio de Seteais, em Sintra. O galardão distingue portugueses que tenham, no ano em causa, uma intervenção particularmente relevante e inovadora na vida artística, literária ou científica do País.
SIC
O "Prémio Pessoa" é uma iniciativa do jornal “Expresso” com o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos, "cuja designação se inspira no nome de Fernando Pessoa, e que se propõe reconhecer a actividade de pessoas portuguesas com papel significativo na vida cultural e científica do país", de acordo com os organizadores.
O conceito do galardão é distinguir em vida, e não após o desaparecimento, personalidades portuguesas de actividade marcante em várias áreas, atribuindo um diploma e uma dotação em dinheiro no valor de 60 mil euros.
D. Manuel Clemente é o primeiro homem da Igreja a ser premiado tendo o júri considerado que "a sua intervenção cívica tem-se destacado por uma postura humanística de defesa do diálogo e da tolerância, de combate à exclusão e da intervenção social da Igreja".
Actividade intelectual intensa
O júri realça que além da missão pastoral, o bispo do Porto "desenvolve uma intensa actividade cultural de estudo e debate público. Em empos difíceis como os que vivemos actualmente D. Manuel Clemente é uma referência ética para a sociedade portuguesa no seu todo”.
D. Manuel Clemente é licenciado em Teologia e História e doutorado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa.
Foi designado Bispo do Porto em 2007 e, actualmente, desempenha as funções de Presidente da Comissão Epicospal de Cultura.
Professor de História da Igreja na Universidade Católica Portuguesa e Director do Centro de Estudos de História Religiosa na mesma universidade, D. Manuel Clemente é o autor de uma vasta obra historiográfica.
Alguns dos seus livros:
“Portugal e os Portugueses”
“Um só propósito”
“Igreja e Sociedade Portuguesa, do Liberalismo à República”
“Nas Origens do Apostolado Contemporâneo em Portugal- A Sociedade Católica (1843-1853)”
Outros premiados
O Prémio Pessoa foi pela primeira vez entregue em 1987 ao historiador José Mattoso, tendo em 2008 sido distinguido o arquitecto João Carrilho da Graça.
Entre os premiados estão ainda artistas plásticos, músicos, escritores, actores, entre outros.
Dados do Eusostat - Jovens portugueses com vidadi fícil
in O Primeiro de Janeiro
Os jovens portugueses enfrentam a precariedade no emprego e saem tarde de casa dos pais, segundo o Eurostat. Em média, os homens portugueses deixam a casa da família aos 29,5 anos e as mulheres aos 28,5. No emprego, mais de metade dos portugueses (54,2) entre os 15 e os 24 anos têm contratos de trabalho temporário, sendo a média de 39,4 por cento.
Os jovens portugueses enfrentam a precariedade no emprego e saem tarde de casa dos pais, segundo o Eurostat. Em média, os homens portugueses deixam a casa da família aos 29,5 anos e as mulheres aos 28,5. No emprego, mais de metade dos portugueses (54,2) entre os 15 e os 24 anos têm contratos de trabalho temporário, sendo a média de 39,4 por cento.
Conselho Europeu
in Página 1
Líderes discutem clima e situação económica Os líderes europeus reúnem-se até sexta-feira em Bruxelas,para tentar chegar a um compromisso sobre um pacote anual de ajuda aos países pobres que estimule o avanço dos trabalhos da conferência de Copenhaga
sobre o clima. Será a última reunião do Conselho Europeu presidida pela presidência europeia rotativa.
No primeiro Conselho Europeu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão ainda discutir se devem aumentar o seu objectivo de redução unilateral dos gases poluentes de 20 para 30%, como pretendem alguns Estados-membros.
A primeira sessão de trabalho, que decorre hoje à tarde, será dedicada à situação económica, cujo objectivo é estabelecer um caminho para o sector. O Conselho
deve reiterar que as políticas de apoio à economia devem manter-se e ser retiradas apenas quando a recuperação estiver plenamente assegurada.
O projecto de conclusões da cúpula de Bruxelas, a que a Lusa teve acesso, destaca que “persistem incertezas e fragilidades, esperando se que a situação social e do
emprego venha a deteriorar-se ainda mais em 2010”.
Líderes discutem clima e situação económica Os líderes europeus reúnem-se até sexta-feira em Bruxelas,para tentar chegar a um compromisso sobre um pacote anual de ajuda aos países pobres que estimule o avanço dos trabalhos da conferência de Copenhaga
sobre o clima. Será a última reunião do Conselho Europeu presidida pela presidência europeia rotativa.
No primeiro Conselho Europeu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão ainda discutir se devem aumentar o seu objectivo de redução unilateral dos gases poluentes de 20 para 30%, como pretendem alguns Estados-membros.
A primeira sessão de trabalho, que decorre hoje à tarde, será dedicada à situação económica, cujo objectivo é estabelecer um caminho para o sector. O Conselho
deve reiterar que as políticas de apoio à economia devem manter-se e ser retiradas apenas quando a recuperação estiver plenamente assegurada.
O projecto de conclusões da cúpula de Bruxelas, a que a Lusa teve acesso, destaca que “persistem incertezas e fragilidades, esperando se que a situação social e do
emprego venha a deteriorar-se ainda mais em 2010”.
“A guerra é necessária ”, disse Obama
in Correio da Manhã
Barack Obama frisou durante discurso de aceitação do Nobel da Paz, em Oslo, que a guerra é necessária para lutar pela paz e por um mundo melhor, embora reconheça a importância do papel das instituições para atingir estes objectivos.
O presidente dos Estados Unidos afirmou que os antigos povos e civilizações usavam a guerra para resolver toda a espécie de diferendos. No entanto, com o passar do tempo, os filósofos, diplomatas e estadistas tentaram controlar a violência entre os grupos, introduzindo o conceito de guerra justa, em que a força utilizada se adequava à ameaça e os civis eram poupados à morte.
Este conceito, afirma o presidente, tem sido raramente observado ao longo da História, como comprovam as duas guerras mundiais. A guerra revelou-se necessária para vencer a Alemanha, pois o idealismo e a esperança por si só não bastavam.
“A guerra é necessária e é um reflexo dos sentimentos humanos”, declarou o presidente. Recordamos que os EUA acabaram de enviar mais 30 mil soldados para o Afeganistão e que o conflito militar no Iraque continua sem fim à vista.
Apesar disso, Obama refere que necessitamos de apostar na acção das instituições internacionais, como a Liga das Nações e a ONU, para manter a paz. No período, pós-guerra, acrescenta, milhões saíram da pobreza com a ajuda do plano Marshall e caminharam em direcção à liberdade e à autodeterminação.
O presidente disse que os EUA estão orgulhosos pelo papel que desempenharam na libertação dos povos, lembrando ainda que a nação americana contribui para a manutenção da paz durante mais de seis décadas.
Na sua opinião, os americanos herdaram a força das gerações anteriores e conseguirão no presente alcançar a paz através do trabalho árduo.
Barack Obama frisou durante discurso de aceitação do Nobel da Paz, em Oslo, que a guerra é necessária para lutar pela paz e por um mundo melhor, embora reconheça a importância do papel das instituições para atingir estes objectivos.
O presidente dos Estados Unidos afirmou que os antigos povos e civilizações usavam a guerra para resolver toda a espécie de diferendos. No entanto, com o passar do tempo, os filósofos, diplomatas e estadistas tentaram controlar a violência entre os grupos, introduzindo o conceito de guerra justa, em que a força utilizada se adequava à ameaça e os civis eram poupados à morte.
Este conceito, afirma o presidente, tem sido raramente observado ao longo da História, como comprovam as duas guerras mundiais. A guerra revelou-se necessária para vencer a Alemanha, pois o idealismo e a esperança por si só não bastavam.
“A guerra é necessária e é um reflexo dos sentimentos humanos”, declarou o presidente. Recordamos que os EUA acabaram de enviar mais 30 mil soldados para o Afeganistão e que o conflito militar no Iraque continua sem fim à vista.
Apesar disso, Obama refere que necessitamos de apostar na acção das instituições internacionais, como a Liga das Nações e a ONU, para manter a paz. No período, pós-guerra, acrescenta, milhões saíram da pobreza com a ajuda do plano Marshall e caminharam em direcção à liberdade e à autodeterminação.
O presidente disse que os EUA estão orgulhosos pelo papel que desempenharam na libertação dos povos, lembrando ainda que a nação americana contribui para a manutenção da paz durante mais de seis décadas.
Na sua opinião, os americanos herdaram a força das gerações anteriores e conseguirão no presente alcançar a paz através do trabalho árduo.
Vila Viçosa: Número de "novos pobres" que pede apoio à Cáritas está a aumentar
in DianaFM.com
O número de "novos pobres" que pede apoio à Cáritas de Vila Viçosa "está a aumentar de forma significativa", resultante sobretudo do desemprego, em consequência da crise económica, alertou hoje a presidente da instituição, Cremilde Vermelho. Em declarações à agência Lusa, a presidente da Cáritas Paroquial de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, explicou que a instituição tem vindo a prestar apoio aos "novos pobres", nomeadamente através do fornecimento de géneros alimentares, roupas, medicamentos, pequenos arranjos nas habitações e encaminhamento para outras instituições. "Trata-se de pessoas do concelho que caíram no desemprego e outros que trabalhavam noutras regiões do país, perderam os empregos e regressaram às origens, onde têm casa, embora algumas em mau estado de conservação", salientou a responsável. Cremilde Vermelho explicou que os arranjos nas habitações têm sido efectuados com o apoio do município local. A presidente da Cáritas de Vila Viçosa revelou que a instituição está a promover, até 31 de Janeiro de 2010, a campanha de Natal "Combata a Desigualdade! Seja Solidário!". De acordo com a responsável, a campanha surge devido às "graves consequências que a crise económica tem desencadeado no concelho". Esta campanha, segundo a Cáritas de Vila Viçosa, pretende sensibilizar a população local para os “dramáticos flagelos” que são a pobreza, a exclusão social, a violência e a injustiça, "cabendo a todos, enquanto cidadãos socialmente responsáveis, unir esforços tendo em vista a minimização destas realidades".
O número de "novos pobres" que pede apoio à Cáritas de Vila Viçosa "está a aumentar de forma significativa", resultante sobretudo do desemprego, em consequência da crise económica, alertou hoje a presidente da instituição, Cremilde Vermelho. Em declarações à agência Lusa, a presidente da Cáritas Paroquial de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, explicou que a instituição tem vindo a prestar apoio aos "novos pobres", nomeadamente através do fornecimento de géneros alimentares, roupas, medicamentos, pequenos arranjos nas habitações e encaminhamento para outras instituições. "Trata-se de pessoas do concelho que caíram no desemprego e outros que trabalhavam noutras regiões do país, perderam os empregos e regressaram às origens, onde têm casa, embora algumas em mau estado de conservação", salientou a responsável. Cremilde Vermelho explicou que os arranjos nas habitações têm sido efectuados com o apoio do município local. A presidente da Cáritas de Vila Viçosa revelou que a instituição está a promover, até 31 de Janeiro de 2010, a campanha de Natal "Combata a Desigualdade! Seja Solidário!". De acordo com a responsável, a campanha surge devido às "graves consequências que a crise económica tem desencadeado no concelho". Esta campanha, segundo a Cáritas de Vila Viçosa, pretende sensibilizar a população local para os “dramáticos flagelos” que são a pobreza, a exclusão social, a violência e a injustiça, "cabendo a todos, enquanto cidadãos socialmente responsáveis, unir esforços tendo em vista a minimização destas realidades".
Prémio Pessoa: D. Manuel Clemente é "uma referência para a sociedade", presidente da REAPN/Portugal
in Expresso
O padre Agostinho Jardim, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN/Portugal) congratulou-se hoje com a atribuição do Prémio Pessoa ao Bispo do Porto, por considerar que D. Manuel Clemente é uma referência para a sociedade portuguesa.
"Pela sua personalidade, pela sua cultura, pela sua atitude muito de bispo aberto e muito próximo das pessoas, e pela sua capacidade de reflexão e avaliação dos problemas, considero que o prémio foi muito bem entregue", disse o presidente da REAPN/Portugal.
O padre Agostinho Jardim considerou ainda que D. Manuel Clemente, de 61 anos, é "uma pessoa que tem sido uma referência para o país".
O padre Agostinho Jardim, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN/Portugal) congratulou-se hoje com a atribuição do Prémio Pessoa ao Bispo do Porto, por considerar que D. Manuel Clemente é uma referência para a sociedade portuguesa.
"Pela sua personalidade, pela sua cultura, pela sua atitude muito de bispo aberto e muito próximo das pessoas, e pela sua capacidade de reflexão e avaliação dos problemas, considero que o prémio foi muito bem entregue", disse o presidente da REAPN/Portugal.
O padre Agostinho Jardim considerou ainda que D. Manuel Clemente, de 61 anos, é "uma pessoa que tem sido uma referência para o país".
Competitividade ultrapassa coesão social e ganha a maior fatia do orçamento camarário
Por Patrícia Carvalho, in Jornal Público
Orçamento de 228 milhões de euros continua a apostar na redução da dívida global do município do Porto
A competitividade é a nova estrela deste último mandato de Rui Rio à frente da Câmara do Porto. Apresentada, durante a campanha eleitoral, como a nova prioridade do presidente, ela recebe, agora, a maior fatia do orçamento para 2010, cerca de 67,4 milhões de euros.
Pela primeira vez, a coesão social fica para segundo plano no orçamento municipal. Para 2010, Rio atribui a esta prioridade pouco mais que 41,2 milhões de euros, dos quais 19,5 milhões vão inteiramente para a habitação social. A segunda aposta mais forte dentro da coesão social é a educação, que receberá cerca de 11,8 milhões de euros destinados à reabilitação das infra-estruturas, mas também à "melhoria da qualidade das actividades de enriquecimento curricular", pode ler-se no documento a que o PÚBLICO teve acesso.
A grande contemplada, no próximo ano, será mesmo a competitividade, com duas grandes valências - os programas do Ambiente e Sustentabilidade, dotados com 41,4 milhões de euros, e o programa de Desenvolvimento Urbano, com 21,9 milhões. No primeiro caso, os 41,4 milhões de euros serão aplicados, em grande parte, na limpeza urbana e na manutenção, beneficiação ou construção de novos parques e jardins. Esta componente tem uma dotação orçamental tão elevada porque contempla os valores estabelecidos no acordo do Parque da Cidade, na ordem dos 19,4 milhões de euros. A componente do Desenvolvimento Urbano irá apostar na melhoria da iluminação pública e da rede viária.
A regeneração urbana mantém-se como a terceira grande prioridade do mandato, através da ligação da câmara ao trabalho da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana.
O orçamento camarário para 2008 é de 228 milhões de euro, mais dois milhões do que no ano passado. Rui Rio pretende manter "o rigor e refor-?ço da consolidação das finanças mu-nicipais", apostando numa nova re-dução da dívida global do município. Em 2010, a Câmara do Porto pretende reduzir em cerca de 9,3 por cento (perto de 11,7 milhões de euros) a dívida global à banca e outras instituições financeiras, fixando em "montantes inferiores a dez por cento do orçamento" a dívida líquida do curto prazo.
A expectativa é que a dívida total da câmara, daqui a um ano, seja de 114,1 milhões de euros. E Rio continua a apostar em não recorrer ao endividamento. "O município do Porto tem capacidade de endividamento mas mantém o firme propósito de não aumentar a sua dívida", pode ler-se no Relatório do Orçamento para 2010.
Orçamento de 228 milhões de euros continua a apostar na redução da dívida global do município do Porto
A competitividade é a nova estrela deste último mandato de Rui Rio à frente da Câmara do Porto. Apresentada, durante a campanha eleitoral, como a nova prioridade do presidente, ela recebe, agora, a maior fatia do orçamento para 2010, cerca de 67,4 milhões de euros.
Pela primeira vez, a coesão social fica para segundo plano no orçamento municipal. Para 2010, Rio atribui a esta prioridade pouco mais que 41,2 milhões de euros, dos quais 19,5 milhões vão inteiramente para a habitação social. A segunda aposta mais forte dentro da coesão social é a educação, que receberá cerca de 11,8 milhões de euros destinados à reabilitação das infra-estruturas, mas também à "melhoria da qualidade das actividades de enriquecimento curricular", pode ler-se no documento a que o PÚBLICO teve acesso.
A grande contemplada, no próximo ano, será mesmo a competitividade, com duas grandes valências - os programas do Ambiente e Sustentabilidade, dotados com 41,4 milhões de euros, e o programa de Desenvolvimento Urbano, com 21,9 milhões. No primeiro caso, os 41,4 milhões de euros serão aplicados, em grande parte, na limpeza urbana e na manutenção, beneficiação ou construção de novos parques e jardins. Esta componente tem uma dotação orçamental tão elevada porque contempla os valores estabelecidos no acordo do Parque da Cidade, na ordem dos 19,4 milhões de euros. A componente do Desenvolvimento Urbano irá apostar na melhoria da iluminação pública e da rede viária.
A regeneração urbana mantém-se como a terceira grande prioridade do mandato, através da ligação da câmara ao trabalho da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana.
O orçamento camarário para 2008 é de 228 milhões de euro, mais dois milhões do que no ano passado. Rui Rio pretende manter "o rigor e refor-?ço da consolidação das finanças mu-nicipais", apostando numa nova re-dução da dívida global do município. Em 2010, a Câmara do Porto pretende reduzir em cerca de 9,3 por cento (perto de 11,7 milhões de euros) a dívida global à banca e outras instituições financeiras, fixando em "montantes inferiores a dez por cento do orçamento" a dívida líquida do curto prazo.
A expectativa é que a dívida total da câmara, daqui a um ano, seja de 114,1 milhões de euros. E Rio continua a apostar em não recorrer ao endividamento. "O município do Porto tem capacidade de endividamento mas mantém o firme propósito de não aumentar a sua dívida", pode ler-se no Relatório do Orçamento para 2010.
Temperatura da Terra deve subir menos, dizem países pobres
Por Ricardo Garcia, in Jornal Público
Mais da metade das nações representadas em Copenhaga quer limite máximo de 1,5 graus na subida do termómetro global
Mais da metade dos países participantes na conferência climática de Copenhaga defende um limite mais ambicioso para o aumento da temperatura da Terra neste século: 1,5 graus Celsius, ao invés dos dois graus de que se tem falado mais.
Dos 192 países representados em Copenhaga, mais de 100 subscrevem o limite de 1,5 graus, disse ontem Dessima Williams, líder da Aliança dos Pequenos Estados Insulares. Este grupo, com 43 países, é um dos mais ameaçados pelas alterações climáticas. Dezenas de países africanos subscrevem igualmente aquela meta.
A posição não é, porém, consensual entre todos os países em desenvolvimento. As grandes potências emergentes - como a China, Índia e Brasil - têm adoptado os dois graus como baliza para as negociações em Copenhaga.
Ao final do terceiro dia da cimeira, que termina a 18 de Dezembro, as divisões entre as nações ricas e pobres tornaram-se mais evidentes. Os países em desenvolvimento reiteram que o Protocolo de Quioto deve ser mantido. Mais do que isso, apelaram ontem aos EUA para ratificarem o acordo, que Bush rejeitou em 2001. "Pedimos ao Presidente Obama e aos Estados Unidos que se juntem ao Protocolo de Quioto, para um acordo justo e equitativo", disse Lumuba Stanislas Dia-Ping, líder do grupo G77 mais a China, que representa as nações em desenvolvimento.
Críticas a metas de Obama
Os EUA foram novamente criticados pelos compromissos que Obama diz estar disposto a assumir em Copenhaga - na prática, três por cento de redução de emissões até 2020, em relação a 1990. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, alertou para o perigo de outros países desenvolvidos recuarem nas propostas mais ambiciosas que já apresentaram. "Apesar da boa vontade de Obama, os EUA querem ser tratados como um país em desenvolvimento", disse Amorim, numa entrevista radiofónica, citada pela Reuters.
A UE, para já, afasta a possibilidade de elevar o seu compromisso de redução de 20 para 30 por cento. O líder do Governo belga, Yves Leterme, por sua vez, criticou directamente Obama pelas suas metas. "É pouco para um Presidente dos Estados Unidos que quer assumir a liderança ecológica", afirmou, citado pela agência AFP.
Todd Stern, enviado de Obama a Copenhaga, rejeitou as acusações. "É uma oferta muito, muito importante a que fazemos. É um tremor de terra na política norte-americana", disse.
Stern reconheceu a responsabilidade histórica dos EUA nas emissões de carbono, mas negou a ideia de culpa, afastando a possibilidade de um regresso ao Protocolo de Quioto. "Não vamos tornar-nos parte de Quioto (...) nem de nada parecido", afirmou.
Copenhaga está a discutir um novo tratado climático, que deverá envolver compromissos também dos países em desenvolvimento para limitarem as suas emissões de CO2 - algo que Quioto não contempla.
Apesar das divisões, Yvo de Boer, secretário da ONU para as alterações climáticas, mostrou-se ontem confiante. "Sinto que agora há uma vontade sincera de negociar."
Mais da metade das nações representadas em Copenhaga quer limite máximo de 1,5 graus na subida do termómetro global
Mais da metade dos países participantes na conferência climática de Copenhaga defende um limite mais ambicioso para o aumento da temperatura da Terra neste século: 1,5 graus Celsius, ao invés dos dois graus de que se tem falado mais.
Dos 192 países representados em Copenhaga, mais de 100 subscrevem o limite de 1,5 graus, disse ontem Dessima Williams, líder da Aliança dos Pequenos Estados Insulares. Este grupo, com 43 países, é um dos mais ameaçados pelas alterações climáticas. Dezenas de países africanos subscrevem igualmente aquela meta.
A posição não é, porém, consensual entre todos os países em desenvolvimento. As grandes potências emergentes - como a China, Índia e Brasil - têm adoptado os dois graus como baliza para as negociações em Copenhaga.
Ao final do terceiro dia da cimeira, que termina a 18 de Dezembro, as divisões entre as nações ricas e pobres tornaram-se mais evidentes. Os países em desenvolvimento reiteram que o Protocolo de Quioto deve ser mantido. Mais do que isso, apelaram ontem aos EUA para ratificarem o acordo, que Bush rejeitou em 2001. "Pedimos ao Presidente Obama e aos Estados Unidos que se juntem ao Protocolo de Quioto, para um acordo justo e equitativo", disse Lumuba Stanislas Dia-Ping, líder do grupo G77 mais a China, que representa as nações em desenvolvimento.
Críticas a metas de Obama
Os EUA foram novamente criticados pelos compromissos que Obama diz estar disposto a assumir em Copenhaga - na prática, três por cento de redução de emissões até 2020, em relação a 1990. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, alertou para o perigo de outros países desenvolvidos recuarem nas propostas mais ambiciosas que já apresentaram. "Apesar da boa vontade de Obama, os EUA querem ser tratados como um país em desenvolvimento", disse Amorim, numa entrevista radiofónica, citada pela Reuters.
A UE, para já, afasta a possibilidade de elevar o seu compromisso de redução de 20 para 30 por cento. O líder do Governo belga, Yves Leterme, por sua vez, criticou directamente Obama pelas suas metas. "É pouco para um Presidente dos Estados Unidos que quer assumir a liderança ecológica", afirmou, citado pela agência AFP.
Todd Stern, enviado de Obama a Copenhaga, rejeitou as acusações. "É uma oferta muito, muito importante a que fazemos. É um tremor de terra na política norte-americana", disse.
Stern reconheceu a responsabilidade histórica dos EUA nas emissões de carbono, mas negou a ideia de culpa, afastando a possibilidade de um regresso ao Protocolo de Quioto. "Não vamos tornar-nos parte de Quioto (...) nem de nada parecido", afirmou.
Copenhaga está a discutir um novo tratado climático, que deverá envolver compromissos também dos países em desenvolvimento para limitarem as suas emissões de CO2 - algo que Quioto não contempla.
Apesar das divisões, Yvo de Boer, secretário da ONU para as alterações climáticas, mostrou-se ontem confiante. "Sinto que agora há uma vontade sincera de negociar."
"Hoje é um bom dia para a esperança!"
Por Sofia Lorena, em Lanzarote, in Jornal Público
No dia dos direitos humanos, Aminatu Haidar pediu que se respeitem os dela. A Lanzarote vieram eurodeputados e a activista sarauí falou aos jornalistas
"Creio que sim", foi talvez a frase mais perceptível. Em resposta à pergunta: "Acredita que Marrocos pode ceder?". "Felicito todas as pessoas livres", também se ouviu. Em alguns momentos, perceberam-se frases completas. Noutros, palavras soltas apenas. Quando passava um autocarro ou tocava o telemóvel do motorista no escritório atrás de si, nem isso. Talvez por ser quinta-feira, o movimento no aeroporto cresceu, com alemães e holandeses a chegar de hora a hora.
Aminatu Haidar animou-se no 25.º dia da sua greve de fome, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Recebeu um grupo de eurodeputados: os portugueses Miguel Portas (Bloco de Esquerda) e João Ferreira (PCP), Willy Meyer (Esquerda Unida, também do Grupo Unitário da Esquerda), Raul Romeva i Rueda (Verdes) e Ana Miranda (Bloco Nacionalista Galego). Deixou-os dar a sua conferência de imprensa. A seguir, saiu para falar aos jornalistas. Sorriu enquanto a "chica Almodóvar" Lola Dueñas lia uma carta aberta que escrevera. Depois, respondeu a perguntas.
"A carta dos seus filhos, como a recebeu?", questionou a jornalista da TVE, escolhida para colocar as perguntas previamente combinadas entre os jornalistas que encheram o parque de estacionamento dos autocarros do aeroporto de Lanzarote. "Impulsionou-me a fazer mais", retorquiu. A activista, em cadeira de rodas, lenço branco e laranja, enrolada na manta castanha com que sempre sai, começou por falar tão baixo que parecia impossível que pudesse fazer-se ouvir. Não é só falar que lhe custa: não ouviu a primeira pergunta e a jornalista teve de se aproximar para a repetir e fazer as seguintes junto dela.
Perguntas sobre o testamento vital que há dias se sabe que deixou escrito para se perder a consciência: "O que eu sei é que sou uma defensora dos direitos humanos... Ninguém me pode alimentar contra a minha vontade... É a minha dignidade que está acima de tudo". Sobre o texto que ditou, não quis alongar-se: "Quando chegar o momento, todo o mundo vai saber o conteúdo deste documento".
Houve uma pergunta sobre Obama e a cerimónia de atribuição do Nobel da Paz, mas a activista não tinha nada a dizer sobre isso.
Antes já afirmara "sou uma mãe" e "a minha reivindicação é regressar ao Sara Ocidental". No fim, perguntaram-lhe o que pensa de Marrocos ter dito que ela "é pior do que a Frente Polisário". Respondeu: "A Polisário é a representante do povo sarauí. Eu sou uma cidadã sarauí e reconheço-os. Eu sou uma defensora dos direitos humanos que vive sob ocupação, com pressões diárias...". Antes tinham-se ouvido palmas, no fim foram mais. À Plataforma de Apoio a Aminatu chegam todos os dias novos voluntários. Os eurodeputados também aplaudiram.
"Hoje é um bom dia para a esperança, um dia em que aproveito para pedir ao mundo e especialmente às mães que apoiem a minha reivindicação, que é o regresso ao Sara Ocidental. Desejo abraçar os meus filhos, desejo viver com eles e com a minha mãe, mas com dignidade", escreveu Haidar para que Dueñas lesse.
Haidar foi expulsa quando regressava a El Ayoun, capital administrativa do Sara Ocidental, no dia 14 de Novembro. Tinha acabado de receber mais um prémio de direitos humanos. Escreveu "Sara Ocidental" em vez de "Marrocos" no espaço para a morada num documento de desembarque. Foi presa, interrogada e enviada para Lanzarote. Tentou apanhar um novo avião, mas não a deixaram - o passaporte marroquino tinha ficado confiscado no Sara. Dia 16 entrou em greve de fome.Falou pouco de si
A manhã correu assim, com duas conferências de imprensa. Improvisadas mas concorridas. Microfones a atropelar microfones, câmaras a atropelar câmaras. CNN, Al-Jazira, TVE, Televisão da Catalunha, Televisão das Canárias... Para os eurodeputados, alguém se lembrou de colocar um banco de madeira comprido atrás da mesa. A seguir, um sarauí pensou que ficava melhor com um colchão por cima.
Quando saíram do quarto onde Aminatu Haidar passa os dias, os eurodeputados detiveram-se, em pé, até que alguém lhes indicou o banco. Encostada aos microfones, uma placa branca com o rosto de Aminatu a preto e branco, a imagem que se tornou no símbolo da campanha pelo seu regresso. Atrás, na parede, El Mami Amar Salem, vice-presidente da ONG de Aminatu, pendurou uma fotografia dela com os filhos: Mohamed, hoje com 13 anos, abraçado à mãe, ergue dois dedos no ar; Hayat, mais afastada, sorri, no seu blusão rosa forte, quase da mesma cor do blusão que veste todas as noites Edi Escobar, a jornalista activista que agora acompanha Haidar.
Nos dez minutos que os eurodeputados passaram com Aminatu, esta "agradeceu a solidariedade da nossa vinda, depois fez um apelo a que se faça o que for possível para aumentar este movimento", contou-nos Miguel Portas. "Falou pouco de si própria, insistiu acima de tudo nos direitos do seu povo. Sabemos que a casa dela, da família, está cercada, sabemos que estamos perante uma situação de estado de sítio. Se ela regressar, não é só ela que regressa. É toda a situação dos sarauís que melhora."
Mais activistas detidos
Como tinham feito na conferência de imprensa, os dois eurodeputados portugueses mostraram-se confiantes na aprovação de uma resolução de apoio a Aminatu, no debate agendado para Estrasburgo na próxima quinta-feira. Exigiram que se congelem as negociações do Acordo de Associação entre a UE e Marrocos, que alguns querem fazer avançar para o Estatuto Avançado. O artigo 2 do Acordo de Associação, lembrara Willy Meyer, condiciona o próprio acordo ao cumprimento dos direitos humanos. João Ferreira recordou ainda o acordo de pescas entre Bruxelas e Rabat: "O Sara tem mais de mil quilómetros de costa e esse é um dos maiores, senão o maior recurso" do território.
Ferreira lembrou-nos também os outros presos políticos, cada vez mais - "nos últimos dias, aumentaram as detenções de activistas, são já mais de 50". Portas sublinhou a força de Haidar, que "mantém um discurso absolutamente focado".
O deputado comunista recordou a experiência que Portugal teve com Timor-Leste, quando "a pressão da opinião pública permitiu desbloquear" os avanços e recuos dos políticos. "Não foi inocente terem-na mandado para Lanzarote. Em Las Palmas seria mais fácil que se gerasse um movimento de solidariedade maior", disse João Ferreira. Las Palmas de Gran Canaria é uma das duas capitais do arquipélago. Lanzarote é a quarta ilha, com uns 150 mil habitantes.
Terminadas as conferências de imprensa, a frase "creio que sim", em resposta à eventual cedência de Marrocos, foi das mais comentadas no aeroporto de Lanzarote. Significa, dizem jornalistas espanhóis e activistas, que Haidar sabe que Rabat perderá as forças antes dela.
No dia dos direitos humanos, Aminatu Haidar pediu que se respeitem os dela. A Lanzarote vieram eurodeputados e a activista sarauí falou aos jornalistas
"Creio que sim", foi talvez a frase mais perceptível. Em resposta à pergunta: "Acredita que Marrocos pode ceder?". "Felicito todas as pessoas livres", também se ouviu. Em alguns momentos, perceberam-se frases completas. Noutros, palavras soltas apenas. Quando passava um autocarro ou tocava o telemóvel do motorista no escritório atrás de si, nem isso. Talvez por ser quinta-feira, o movimento no aeroporto cresceu, com alemães e holandeses a chegar de hora a hora.
Aminatu Haidar animou-se no 25.º dia da sua greve de fome, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Recebeu um grupo de eurodeputados: os portugueses Miguel Portas (Bloco de Esquerda) e João Ferreira (PCP), Willy Meyer (Esquerda Unida, também do Grupo Unitário da Esquerda), Raul Romeva i Rueda (Verdes) e Ana Miranda (Bloco Nacionalista Galego). Deixou-os dar a sua conferência de imprensa. A seguir, saiu para falar aos jornalistas. Sorriu enquanto a "chica Almodóvar" Lola Dueñas lia uma carta aberta que escrevera. Depois, respondeu a perguntas.
"A carta dos seus filhos, como a recebeu?", questionou a jornalista da TVE, escolhida para colocar as perguntas previamente combinadas entre os jornalistas que encheram o parque de estacionamento dos autocarros do aeroporto de Lanzarote. "Impulsionou-me a fazer mais", retorquiu. A activista, em cadeira de rodas, lenço branco e laranja, enrolada na manta castanha com que sempre sai, começou por falar tão baixo que parecia impossível que pudesse fazer-se ouvir. Não é só falar que lhe custa: não ouviu a primeira pergunta e a jornalista teve de se aproximar para a repetir e fazer as seguintes junto dela.
Perguntas sobre o testamento vital que há dias se sabe que deixou escrito para se perder a consciência: "O que eu sei é que sou uma defensora dos direitos humanos... Ninguém me pode alimentar contra a minha vontade... É a minha dignidade que está acima de tudo". Sobre o texto que ditou, não quis alongar-se: "Quando chegar o momento, todo o mundo vai saber o conteúdo deste documento".
Houve uma pergunta sobre Obama e a cerimónia de atribuição do Nobel da Paz, mas a activista não tinha nada a dizer sobre isso.
Antes já afirmara "sou uma mãe" e "a minha reivindicação é regressar ao Sara Ocidental". No fim, perguntaram-lhe o que pensa de Marrocos ter dito que ela "é pior do que a Frente Polisário". Respondeu: "A Polisário é a representante do povo sarauí. Eu sou uma cidadã sarauí e reconheço-os. Eu sou uma defensora dos direitos humanos que vive sob ocupação, com pressões diárias...". Antes tinham-se ouvido palmas, no fim foram mais. À Plataforma de Apoio a Aminatu chegam todos os dias novos voluntários. Os eurodeputados também aplaudiram.
"Hoje é um bom dia para a esperança, um dia em que aproveito para pedir ao mundo e especialmente às mães que apoiem a minha reivindicação, que é o regresso ao Sara Ocidental. Desejo abraçar os meus filhos, desejo viver com eles e com a minha mãe, mas com dignidade", escreveu Haidar para que Dueñas lesse.
Haidar foi expulsa quando regressava a El Ayoun, capital administrativa do Sara Ocidental, no dia 14 de Novembro. Tinha acabado de receber mais um prémio de direitos humanos. Escreveu "Sara Ocidental" em vez de "Marrocos" no espaço para a morada num documento de desembarque. Foi presa, interrogada e enviada para Lanzarote. Tentou apanhar um novo avião, mas não a deixaram - o passaporte marroquino tinha ficado confiscado no Sara. Dia 16 entrou em greve de fome.Falou pouco de si
A manhã correu assim, com duas conferências de imprensa. Improvisadas mas concorridas. Microfones a atropelar microfones, câmaras a atropelar câmaras. CNN, Al-Jazira, TVE, Televisão da Catalunha, Televisão das Canárias... Para os eurodeputados, alguém se lembrou de colocar um banco de madeira comprido atrás da mesa. A seguir, um sarauí pensou que ficava melhor com um colchão por cima.
Quando saíram do quarto onde Aminatu Haidar passa os dias, os eurodeputados detiveram-se, em pé, até que alguém lhes indicou o banco. Encostada aos microfones, uma placa branca com o rosto de Aminatu a preto e branco, a imagem que se tornou no símbolo da campanha pelo seu regresso. Atrás, na parede, El Mami Amar Salem, vice-presidente da ONG de Aminatu, pendurou uma fotografia dela com os filhos: Mohamed, hoje com 13 anos, abraçado à mãe, ergue dois dedos no ar; Hayat, mais afastada, sorri, no seu blusão rosa forte, quase da mesma cor do blusão que veste todas as noites Edi Escobar, a jornalista activista que agora acompanha Haidar.
Nos dez minutos que os eurodeputados passaram com Aminatu, esta "agradeceu a solidariedade da nossa vinda, depois fez um apelo a que se faça o que for possível para aumentar este movimento", contou-nos Miguel Portas. "Falou pouco de si própria, insistiu acima de tudo nos direitos do seu povo. Sabemos que a casa dela, da família, está cercada, sabemos que estamos perante uma situação de estado de sítio. Se ela regressar, não é só ela que regressa. É toda a situação dos sarauís que melhora."
Mais activistas detidos
Como tinham feito na conferência de imprensa, os dois eurodeputados portugueses mostraram-se confiantes na aprovação de uma resolução de apoio a Aminatu, no debate agendado para Estrasburgo na próxima quinta-feira. Exigiram que se congelem as negociações do Acordo de Associação entre a UE e Marrocos, que alguns querem fazer avançar para o Estatuto Avançado. O artigo 2 do Acordo de Associação, lembrara Willy Meyer, condiciona o próprio acordo ao cumprimento dos direitos humanos. João Ferreira recordou ainda o acordo de pescas entre Bruxelas e Rabat: "O Sara tem mais de mil quilómetros de costa e esse é um dos maiores, senão o maior recurso" do território.
Ferreira lembrou-nos também os outros presos políticos, cada vez mais - "nos últimos dias, aumentaram as detenções de activistas, são já mais de 50". Portas sublinhou a força de Haidar, que "mantém um discurso absolutamente focado".
O deputado comunista recordou a experiência que Portugal teve com Timor-Leste, quando "a pressão da opinião pública permitiu desbloquear" os avanços e recuos dos políticos. "Não foi inocente terem-na mandado para Lanzarote. Em Las Palmas seria mais fácil que se gerasse um movimento de solidariedade maior", disse João Ferreira. Las Palmas de Gran Canaria é uma das duas capitais do arquipélago. Lanzarote é a quarta ilha, com uns 150 mil habitantes.
Terminadas as conferências de imprensa, a frase "creio que sim", em resposta à eventual cedência de Marrocos, foi das mais comentadas no aeroporto de Lanzarote. Significa, dizem jornalistas espanhóis e activistas, que Haidar sabe que Rabat perderá as forças antes dela.
Ainda não tem 30? Então o mais certo é viver em casa dos pais
Por Romana Borja-Santos, in Jornal Público
Portugueses são dos europeus que mais tarde saem de casa: 29,5 anos neles, 28,5 nelas. Pedro, Raquel e Leonardo ainda não deram esse salto
Pedro Pereira acertou em cheio nas estatísticas e tem grandes planos para 2010. Tem 28 anos e faz 29 em Janeiro. Se tudo correr bem, em Fevereiro pensa sair de vez de casa dos pais. No máximo até ao Verão quer o seu espaço. O seu limite são os 29 anos e meio, exactamente a média de idades com que os rapazes portugueses saem de casa dos pais e um dos valores mais elevados da União Europeia (UE), de acordo com um estudo divulgado ontem pelo Eurostat. Comprar ou alugar casa, limpar, cozinhar, ir às compras e pagar as contas são alguns dos verbos que vai juntar à sua rotina. Quer abraçar o desafio da independência.
Um desafio que Leonardo Xavier, de 26 anos, e Raquel Faria, de 27, ainda estão longe de concretizar. A falta de estabilidade no emprego, a par com alguns "mimos" dados por pais saudosistas dos seus "bebés", são os principais argumentos invocados para não darem o salto. De acordo com o gabinete de estatísticas da UE, em Portugal, em média, os rapazes só saem de casa dos pais aos 29,5 anos e as raparigas aos 28,5, o que coloca o país, respectivamente, em 9.º e em 5.º lugar entre os 27 estados-membros. E Pedro sente que chegou a altura. "Quero ser eu a escolher os quadros que penduro nas paredes", brinca, enquanto olha para a sala dos pais repleta de bibelots.
A liderar a tabela daqueles que se tornam adultos ainda a viver no "ninho" está Bulgária, Eslovénia e Eslováquia, onde a média para os rapazes é de 31,5 anos. As raparigas eslovacas são as que se tornam independentes mais tarde, aos 29,8. No sentido contrário vai a Finlândia, onde os rapazes saem aos 23,1 e as raparigas aos 22.
Portugal é também dos países onde a camada jovem da população tem um vínculo mais precário no trabalho. Entre os 15 e os 24 anos, mais de 54 por cento dos jovens estão com um contrato de trabalho temporário e entre os 25 e os 29 este número ainda se situa nos 38,3 por cento, o segundo mais elevado na UE. Dados que são agravados pelo número de desempregados entre os 25 e os 34 anos: Portugal tem 7,7 por cento dos jovens com qualificações elevadas sem emprego, quando na UE a média é de 5,9.
Uma tendência que preocupa Maria das Dores Guerreiro, investigadora do ISCTE. Para a especialista, Portugal, a par com Espanha e Itália e ao contrário dos países nórdicos, "tem um Estado providência demasiado focado na família e pouco orientado para a responsabilização do indivíduo", o que dificulta a saída, em especial para os jovens mais qualificados que "legitimamente procuram o emprego dourado e têm expectativas elevadas". Contudo, alerta que os que saem mais cedo e com estudos incompletos encontram depois a precariedade. Os pais, defende, são também "proteccionistas" e acabam por não querer abrir mão dos filhos. Como "as relações afectivas são vividas de forma mais liberal", isso também já não é um incentivo à saída e estas pessoas entram no mundo dos adultos com "dificuldades de partilha de um espaço e com conjugalidades precárias" e compensam com mais vida social.
Pedro, apesar de tudo, construiu o seu "manual de sobrevivência" quando fez Erasmus um ano em Itália e estagiou oito meses na Bélgica. Agora, este licenciado em Engenharia dos Materiais pelo Instituto Superior Técnico sente que chegou a altura de "sair de vez" e alugar casa com amigos. Trabalha em peritagens e vai constituir a sua empresa, com a qual prestará serviços à Caixa Geral de Depósitos. "É um emprego confortável."
Raquel, licenciada em Comunicação Social e Cultural pela Universidade Católica Portuguesa, não tem esse emprego. Tem um part-time no Hard Rock Café para completar o instável trabalho ligado ao teatro - a sua "paixão". Pelo caminho ficou um estágio na SIC e um emprego como consultora na Cunha Vaz & Associados. Continua em Sintra com os pais, "mas se tivesse estabilidade já tinha saído". Como por cá só encontra precariedade, pretende juntar dinheiro e, se tudo correr bem, em Outubro ruma a Nova Iorque para completar a sua formação. É com amargura que recorda vários amigos belgas que tem e que com a sua idade vivem sozinhos e, mesmo assim, viajam.
Leonardo já tem a sua empresa, onde aliou a sua formação em Design na Faculdade de Belas-Artes com a passagem pela Engenharia Informática. As coisas estão a correr muito bem mas a vivenda dos pais, que fica na Malveira e tem piscina, continua a ser irresistível. "Se tivesse namorada se calhar saía mais depressa. Talvez pense nisso em 2010 e depois adie para 2011", ironiza. E assume: "Acabo por ter confortos que de outra forma seria difícil, como ter senhora da limpeza. Ainda por cima, os meus pais passam grande parte do ano fora".
Portugueses são dos europeus que mais tarde saem de casa: 29,5 anos neles, 28,5 nelas. Pedro, Raquel e Leonardo ainda não deram esse salto
Pedro Pereira acertou em cheio nas estatísticas e tem grandes planos para 2010. Tem 28 anos e faz 29 em Janeiro. Se tudo correr bem, em Fevereiro pensa sair de vez de casa dos pais. No máximo até ao Verão quer o seu espaço. O seu limite são os 29 anos e meio, exactamente a média de idades com que os rapazes portugueses saem de casa dos pais e um dos valores mais elevados da União Europeia (UE), de acordo com um estudo divulgado ontem pelo Eurostat. Comprar ou alugar casa, limpar, cozinhar, ir às compras e pagar as contas são alguns dos verbos que vai juntar à sua rotina. Quer abraçar o desafio da independência.
Um desafio que Leonardo Xavier, de 26 anos, e Raquel Faria, de 27, ainda estão longe de concretizar. A falta de estabilidade no emprego, a par com alguns "mimos" dados por pais saudosistas dos seus "bebés", são os principais argumentos invocados para não darem o salto. De acordo com o gabinete de estatísticas da UE, em Portugal, em média, os rapazes só saem de casa dos pais aos 29,5 anos e as raparigas aos 28,5, o que coloca o país, respectivamente, em 9.º e em 5.º lugar entre os 27 estados-membros. E Pedro sente que chegou a altura. "Quero ser eu a escolher os quadros que penduro nas paredes", brinca, enquanto olha para a sala dos pais repleta de bibelots.
A liderar a tabela daqueles que se tornam adultos ainda a viver no "ninho" está Bulgária, Eslovénia e Eslováquia, onde a média para os rapazes é de 31,5 anos. As raparigas eslovacas são as que se tornam independentes mais tarde, aos 29,8. No sentido contrário vai a Finlândia, onde os rapazes saem aos 23,1 e as raparigas aos 22.
Portugal é também dos países onde a camada jovem da população tem um vínculo mais precário no trabalho. Entre os 15 e os 24 anos, mais de 54 por cento dos jovens estão com um contrato de trabalho temporário e entre os 25 e os 29 este número ainda se situa nos 38,3 por cento, o segundo mais elevado na UE. Dados que são agravados pelo número de desempregados entre os 25 e os 34 anos: Portugal tem 7,7 por cento dos jovens com qualificações elevadas sem emprego, quando na UE a média é de 5,9.
Uma tendência que preocupa Maria das Dores Guerreiro, investigadora do ISCTE. Para a especialista, Portugal, a par com Espanha e Itália e ao contrário dos países nórdicos, "tem um Estado providência demasiado focado na família e pouco orientado para a responsabilização do indivíduo", o que dificulta a saída, em especial para os jovens mais qualificados que "legitimamente procuram o emprego dourado e têm expectativas elevadas". Contudo, alerta que os que saem mais cedo e com estudos incompletos encontram depois a precariedade. Os pais, defende, são também "proteccionistas" e acabam por não querer abrir mão dos filhos. Como "as relações afectivas são vividas de forma mais liberal", isso também já não é um incentivo à saída e estas pessoas entram no mundo dos adultos com "dificuldades de partilha de um espaço e com conjugalidades precárias" e compensam com mais vida social.
Pedro, apesar de tudo, construiu o seu "manual de sobrevivência" quando fez Erasmus um ano em Itália e estagiou oito meses na Bélgica. Agora, este licenciado em Engenharia dos Materiais pelo Instituto Superior Técnico sente que chegou a altura de "sair de vez" e alugar casa com amigos. Trabalha em peritagens e vai constituir a sua empresa, com a qual prestará serviços à Caixa Geral de Depósitos. "É um emprego confortável."
Raquel, licenciada em Comunicação Social e Cultural pela Universidade Católica Portuguesa, não tem esse emprego. Tem um part-time no Hard Rock Café para completar o instável trabalho ligado ao teatro - a sua "paixão". Pelo caminho ficou um estágio na SIC e um emprego como consultora na Cunha Vaz & Associados. Continua em Sintra com os pais, "mas se tivesse estabilidade já tinha saído". Como por cá só encontra precariedade, pretende juntar dinheiro e, se tudo correr bem, em Outubro ruma a Nova Iorque para completar a sua formação. É com amargura que recorda vários amigos belgas que tem e que com a sua idade vivem sozinhos e, mesmo assim, viajam.
Leonardo já tem a sua empresa, onde aliou a sua formação em Design na Faculdade de Belas-Artes com a passagem pela Engenharia Informática. As coisas estão a correr muito bem mas a vivenda dos pais, que fica na Malveira e tem piscina, continua a ser irresistível. "Se tivesse namorada se calhar saía mais depressa. Talvez pense nisso em 2010 e depois adie para 2011", ironiza. E assume: "Acabo por ter confortos que de outra forma seria difícil, como ter senhora da limpeza. Ainda por cima, os meus pais passam grande parte do ano fora".
Região de Lisboa só concretizou cinco por cento dos 300 milhões de apoios europeus
Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
A crise e a adaptação às novas regras da União Europeia dificultaram a vida a muitos projectos. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional apela a maior execução
Internacionalização de empresas, operações de regeneração urbana e requalificação de escolas. No total, projectos deste tipo arrecadaram já 177,7 milhões de euros de fundos comunitários, ou seja, 57,94 por cento dos 306,7 milhões colocados à disposição do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa.
De acordo com o balanço apresentado ontem pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, o POR Lisboa aprovou 340 candidaturas entre 2007 e 30 de Novembro de 2009. Mas, quando se passa à execução dos projectos, os valores tornam-se bem mais baixos.
Até 30 de Novembro, a execução validada (apurada com base na entrega de facturas relativas às despesas dos projectos apoiados) estava em 16,1 milhões de euros. Isso representa apenas 9,06 por cento dos 177,7 milhões de euros atribuídos a Lisboa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e somente 5,25 por cento do total de 306,7 milhões de euros que a União Europeia tem para atribuir até 2013. Um desfasamento que levou ontem a CCDR a apelar a uma maior execução, durante a apresentação dos resultados.
"Executem, não deixem as coisas arrastarem-se, quer porque não queremos perder os fundos comunitários, quer porque a economia nacional precisa agora de muito investimento", afirmou Luísa Vale. A presidente da CCDR atribuiu a baixa execução à "adaptação às novas regras do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que são muito diferentes das do quadro comunitário anterior", mas também à crise financeira e económica, que criou "grandes dificuldades de financiamento às empresas, obrigando-as a adiar alguns projectos".
Entre as candidaturas aprovadas este ano pelo POR Lisboa e que se mantêm com um grau de execução de zero por cento estão os projectos de regeneração dos centros históricos, como o da Mouraria, Palmela, Odivelas e Setúbal.
Outro tipo de projectos na área da sustentabilidade territorial, cuja execução ainda não se iniciou, são os de gestão activa de espaços protegidos e classificados, como a rede de visitação e interpretação do Parque Natural Sintra/Cascais, da agência municipal Cascais Natura.
Esta candidatura ao POR Lisboa foi aprovada há um ano, mereceu aprovação em Março passado e até agora nada avançou devido a "atrasos do programa e a um processo burocrático um bocado maçudo", explicou ao PÚBLICO João Cardoso Melo, gestor de projecto da Cascais Natura. "O próprio processo de candidatura é tão complexo que tivemos de contratar uma pessoa só para isso", adianta.
Mais sorte tiveram as escolas (ver caixa) e os projectos de apoio ao sector empresarial e público, para os quais está reservada metade do bolo financeiro. Neste caso, 17 por cento dos fundos comunitários atribuídos (74,7 milhões de euros) já foram executados até Novembro.
A crise e a adaptação às novas regras da União Europeia dificultaram a vida a muitos projectos. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional apela a maior execução
Internacionalização de empresas, operações de regeneração urbana e requalificação de escolas. No total, projectos deste tipo arrecadaram já 177,7 milhões de euros de fundos comunitários, ou seja, 57,94 por cento dos 306,7 milhões colocados à disposição do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa.
De acordo com o balanço apresentado ontem pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, o POR Lisboa aprovou 340 candidaturas entre 2007 e 30 de Novembro de 2009. Mas, quando se passa à execução dos projectos, os valores tornam-se bem mais baixos.
Até 30 de Novembro, a execução validada (apurada com base na entrega de facturas relativas às despesas dos projectos apoiados) estava em 16,1 milhões de euros. Isso representa apenas 9,06 por cento dos 177,7 milhões de euros atribuídos a Lisboa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e somente 5,25 por cento do total de 306,7 milhões de euros que a União Europeia tem para atribuir até 2013. Um desfasamento que levou ontem a CCDR a apelar a uma maior execução, durante a apresentação dos resultados.
"Executem, não deixem as coisas arrastarem-se, quer porque não queremos perder os fundos comunitários, quer porque a economia nacional precisa agora de muito investimento", afirmou Luísa Vale. A presidente da CCDR atribuiu a baixa execução à "adaptação às novas regras do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que são muito diferentes das do quadro comunitário anterior", mas também à crise financeira e económica, que criou "grandes dificuldades de financiamento às empresas, obrigando-as a adiar alguns projectos".
Entre as candidaturas aprovadas este ano pelo POR Lisboa e que se mantêm com um grau de execução de zero por cento estão os projectos de regeneração dos centros históricos, como o da Mouraria, Palmela, Odivelas e Setúbal.
Outro tipo de projectos na área da sustentabilidade territorial, cuja execução ainda não se iniciou, são os de gestão activa de espaços protegidos e classificados, como a rede de visitação e interpretação do Parque Natural Sintra/Cascais, da agência municipal Cascais Natura.
Esta candidatura ao POR Lisboa foi aprovada há um ano, mereceu aprovação em Março passado e até agora nada avançou devido a "atrasos do programa e a um processo burocrático um bocado maçudo", explicou ao PÚBLICO João Cardoso Melo, gestor de projecto da Cascais Natura. "O próprio processo de candidatura é tão complexo que tivemos de contratar uma pessoa só para isso", adianta.
Mais sorte tiveram as escolas (ver caixa) e os projectos de apoio ao sector empresarial e público, para os quais está reservada metade do bolo financeiro. Neste caso, 17 por cento dos fundos comunitários atribuídos (74,7 milhões de euros) já foram executados até Novembro.
Abusos a crianças: "Sinalizar suspeitas é um imperativo"
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
Sinalizar uma suspeita de abusos a crianças é obrigatório. É ainda imperativo um exame médico-legal e um diagnóstico rigoroso com uma detalhada descrição das lesões em todas as situações, para se dissiparem dúvidas.
Pelo caminho - explicou-se ontem, quinta-feira, em Gaia, num workshop dedicado aos abusos infantis, organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pelo Instituto Nacional de Medicina Legal (INML)- é essencial saber distinguir lesões que podem ser provocadas por um acidente e lesões provenientes de violência; e é imperativo que a criança não seja submetida a uma bateria de exames e inquirições, para não recriar e inventar factos.
"Quando há suspeitas é necessária a sinalização e um diagnóstico rápido", começou Teresa Magalhães, do INML . "Qualquer lesão pode não ser abusiva. Pode ser abusiva, mas também pode ser acidental ou até auto-inflingida. É preciso ser muito rigoroso", reiterou. O principal, defendeu, é que tudo seja rápido, em boa articulação com outras áreas de intervenção e com absoluto rigor.
"O primeiro sinal é quando alguma coisa não bate certo. Se a criança não quer contar a história da lesão, é porque estará a esconder qualquer coisa. Se os adultos dizem que fez a lesão ontem e a gente percebe que a lesão tem mais dias, é porque alguma coisa está mal. É possível uma criança queimar-se num cigarro por acidente, mas já não é acidente quando tem várias marcas de cigarro numa mesma área", explicou.
Pela parte dos técnicos tem de haver uma excelente articulação. "É deixar as perguntas para quem sabe. Porque se a criança é submetida a vários questionários, a dada altura está a recriar os factos e a dizer que foi como lhe estão a perguntar se foi. Isto não é para curiosos", avisa a médica.
O que pode alertar
Se um educador diz que a criança caiu e ela apresenta lesões nas partes internas do corpo, como, por exemplo, na parte interna dos braços, isso é suspeito. Se a lesão reproduz objectos é bastante suspeito. Ou, por exemplo, se há um grande atraso entre uma grande lesão e a procura de cuidados de saúde, é suspeito.
A "simples" bofetada
Uma simples bofetada que "não é dada com maldade, apenas para educar, porque assim nos ensinaram, pode causar sérios danos". "A criança pode cair, bater com a cabeça, ter um traumatismo craniano e morrer. O adulto nem sempre controla a força".
Sinalizar uma suspeita de abusos a crianças é obrigatório. É ainda imperativo um exame médico-legal e um diagnóstico rigoroso com uma detalhada descrição das lesões em todas as situações, para se dissiparem dúvidas.
Pelo caminho - explicou-se ontem, quinta-feira, em Gaia, num workshop dedicado aos abusos infantis, organizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pelo Instituto Nacional de Medicina Legal (INML)- é essencial saber distinguir lesões que podem ser provocadas por um acidente e lesões provenientes de violência; e é imperativo que a criança não seja submetida a uma bateria de exames e inquirições, para não recriar e inventar factos.
"Quando há suspeitas é necessária a sinalização e um diagnóstico rápido", começou Teresa Magalhães, do INML . "Qualquer lesão pode não ser abusiva. Pode ser abusiva, mas também pode ser acidental ou até auto-inflingida. É preciso ser muito rigoroso", reiterou. O principal, defendeu, é que tudo seja rápido, em boa articulação com outras áreas de intervenção e com absoluto rigor.
"O primeiro sinal é quando alguma coisa não bate certo. Se a criança não quer contar a história da lesão, é porque estará a esconder qualquer coisa. Se os adultos dizem que fez a lesão ontem e a gente percebe que a lesão tem mais dias, é porque alguma coisa está mal. É possível uma criança queimar-se num cigarro por acidente, mas já não é acidente quando tem várias marcas de cigarro numa mesma área", explicou.
Pela parte dos técnicos tem de haver uma excelente articulação. "É deixar as perguntas para quem sabe. Porque se a criança é submetida a vários questionários, a dada altura está a recriar os factos e a dizer que foi como lhe estão a perguntar se foi. Isto não é para curiosos", avisa a médica.
O que pode alertar
Se um educador diz que a criança caiu e ela apresenta lesões nas partes internas do corpo, como, por exemplo, na parte interna dos braços, isso é suspeito. Se a lesão reproduz objectos é bastante suspeito. Ou, por exemplo, se há um grande atraso entre uma grande lesão e a procura de cuidados de saúde, é suspeito.
A "simples" bofetada
Uma simples bofetada que "não é dada com maldade, apenas para educar, porque assim nos ensinaram, pode causar sérios danos". "A criança pode cair, bater com a cabeça, ter um traumatismo craniano e morrer. O adulto nem sempre controla a força".
Oito em cada 10 costumam ter dificuldades
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Situação financeira das famílias melhorou face ao ano passado, mas a larga maioria continua com problemas.
Em cada dez portugueses, oito tiveram problemas financeiros com alguma frequência, no último ano, diz um estudo que põe Portugal em 4.º lugar dos países mais vulneráveis - uma melhoria face ao 1.º lugar de 2008.
O estudo feito pelo Centro de Investigação de Finanças Pessoais, da Universidade britânica de Bristol a pedido da seguradora Genworth, mostra que Portugal conquistou lugares no ranking, face ao ano passado. Nessa altura, tinha surgido como o país cujas famílias eram mais vulneráveis, do ponto de vista financeiro; este ano, três outros países estão em pior situação: Irlanda, Polónia e Grécia, por esta ordem.
A evolução de Portugal não ficou, contudo, a dever-se à real melhoria da situação financeira das famílias, mas sim ao facto de estas terem expectativas menos negras face ao futuro: se, no ano passado, a larga maioria imaginava que a vida seria pior dentro de um ano, agora já diz que ficará igual à que tem hoje, seja ela boa ou má. Aliás, a grande parte das pessoas (oito em cada dez) disse ter passado "sempre" ou "algumas vezes" por dificuldades financeiras, no último ano. Só a Polónia e a Grécia conseguem ter tanta gente com problemas frequentes.
Por outro lado, em Portugal, só 13% disseram ser raro ter problemas de dinheiro e apenas 6% reportaram não ter tido qualquer constrangimento, no último ano - percentagens comparativamente menores, mas, ainda assim, melhores das registadas em 2008.
Já quanto às expectativas, a situação deste ano é muito diferente da de 2008. Se, no ano passado, mais de metade das famílias admitia que a sua vida iria piorar, este ano só 18% o dizem.
A conjugação dos dois indicadores leva os autores do estudo a posicionar Portugal em quarto lugar, entre os 14 europeus analisados, quando, no ano passado, liderava o ranking. Esse facto foi realçado por Catarina Frade, do Observatório do Endividamento. "A economia vive muito de expectativas e é importante que as pessoas tenham a noção de que o sentimento global já não é tão negativo", afirmou.
A melhoria das expectativas poderá ajudar a revitalizar a economia, mas a investigadora lembra que só quando o desemprego começar a regredir é que se pode esperar um progresso efectivo na vida das famílias. Tanto que se, este ano, a descida a pique das taxas de juro ajudou a compor o orçamento familiar, nada garante que elas não voltem a subir, a partir do momento em que a economia volte a crescer, quer o desemprego já esteja a baixar, quer ainda continue alto.
Já Elaine Kempson, do Centro de Investigação de Finanças Pessoais da universidade inglesa responsável pelo estudo, reconheceu que os diversos níveis de vulnerabilidade em toda a Europa, sem dúvida, reflectem as diferentes experiências de recessão em diversos países e a extensão na qual alguns mercados estão a começar a mostrar sinais de recuperação económica, enquanto outros não".
Situação financeira das famílias melhorou face ao ano passado, mas a larga maioria continua com problemas.
Em cada dez portugueses, oito tiveram problemas financeiros com alguma frequência, no último ano, diz um estudo que põe Portugal em 4.º lugar dos países mais vulneráveis - uma melhoria face ao 1.º lugar de 2008.
O estudo feito pelo Centro de Investigação de Finanças Pessoais, da Universidade britânica de Bristol a pedido da seguradora Genworth, mostra que Portugal conquistou lugares no ranking, face ao ano passado. Nessa altura, tinha surgido como o país cujas famílias eram mais vulneráveis, do ponto de vista financeiro; este ano, três outros países estão em pior situação: Irlanda, Polónia e Grécia, por esta ordem.
A evolução de Portugal não ficou, contudo, a dever-se à real melhoria da situação financeira das famílias, mas sim ao facto de estas terem expectativas menos negras face ao futuro: se, no ano passado, a larga maioria imaginava que a vida seria pior dentro de um ano, agora já diz que ficará igual à que tem hoje, seja ela boa ou má. Aliás, a grande parte das pessoas (oito em cada dez) disse ter passado "sempre" ou "algumas vezes" por dificuldades financeiras, no último ano. Só a Polónia e a Grécia conseguem ter tanta gente com problemas frequentes.
Por outro lado, em Portugal, só 13% disseram ser raro ter problemas de dinheiro e apenas 6% reportaram não ter tido qualquer constrangimento, no último ano - percentagens comparativamente menores, mas, ainda assim, melhores das registadas em 2008.
Já quanto às expectativas, a situação deste ano é muito diferente da de 2008. Se, no ano passado, mais de metade das famílias admitia que a sua vida iria piorar, este ano só 18% o dizem.
A conjugação dos dois indicadores leva os autores do estudo a posicionar Portugal em quarto lugar, entre os 14 europeus analisados, quando, no ano passado, liderava o ranking. Esse facto foi realçado por Catarina Frade, do Observatório do Endividamento. "A economia vive muito de expectativas e é importante que as pessoas tenham a noção de que o sentimento global já não é tão negativo", afirmou.
A melhoria das expectativas poderá ajudar a revitalizar a economia, mas a investigadora lembra que só quando o desemprego começar a regredir é que se pode esperar um progresso efectivo na vida das famílias. Tanto que se, este ano, a descida a pique das taxas de juro ajudou a compor o orçamento familiar, nada garante que elas não voltem a subir, a partir do momento em que a economia volte a crescer, quer o desemprego já esteja a baixar, quer ainda continue alto.
Já Elaine Kempson, do Centro de Investigação de Finanças Pessoais da universidade inglesa responsável pelo estudo, reconheceu que os diversos níveis de vulnerabilidade em toda a Europa, sem dúvida, reflectem as diferentes experiências de recessão em diversos países e a extensão na qual alguns mercados estão a começar a mostrar sinais de recuperação económica, enquanto outros não".
Nem a crise travou gastos com férias de fim de ano
Erika Nunes, in Jornal de Notícias
A procura está em alta, mas ainda é cedo para tirar conclusões sobre as vendas efectivamente realizadas. Uma coisa, porém, parece certa: este ano, não convém esperar pelas promoções de última hora para comprar as viagens de fim de ano.
Alguns destinos já estão esgotadíssimos há meses e outros poucas vagas têm. A explicação também é simples: à espera da crise, os operadores colocaram menos oferta no mercado.
De acordo com António Loureiro, director-geral da Galileo, empresa do sistema de reservas utilizado por uma grande parte dos operadores de viagens em todo o Mundo, as notícias começam a ser animadoras: "Em termos de reservas aéreas e bilhetes vendidos, o mercado global está a crescer acima de três dígitos face à mesma altura do ano passado", revelou, ao JN. Segundo o responsável, a tendência começou a notar-se na última semana de Novembro, altura em que "atingimos o zero e, depois, começámos a subir".
"Neste momento, estão a realizar-se mais de mil reservas por dia, em Portugal", adiantou António Loureiro, sem, todavia, isolar as vendas apenas para o Ano Novo.
De qualquer forma, tal como confirma Luís Lourenço, vice- -presidente da Associação Portuguesa de Agentes de Viagem e Turismo (APAVT), "é certo que o sector vai melhorar", até porque, este ano, nesta época, "há mais procura do que no ano passado e as vendas estão a processar-se".
Os destinos mais longínquos, por norma, já estão reservados há bastante tempo, restando agora "pouco das Caraíbas, algum Cabo Verde, Açores ou capitais europeias". Estas, aliás, como António Loureiro refere, estão com "uma procura muito interessante", tal como os Açores.
"Os Açores têm um programa de réveillon muito bom e está a ter êxito, porque é um destino novo, é bonito e os turistas são bem recebidos", sintetiza Luís Lourenço.
O Brasil é um dos destinos "esgotadíssimos" para esta época festiva, até porque o Verão, por lá, terá começado. "A TAP está com uma performance fantástica nos voos para o Brasil", anuncia António Loureiro.
A falta de lugares para os destinos mais procurados resulta, então, desse aumento da procura, aliado a um "ajuste da oferta" por parte dos operadores turísticos. A partir de Setembro, começam a adquirir lugares nos aviões e nos hotéis, deixando pouco para reservas de última hora.
"Mesmo pela Internet, duvido de que as pessoas consigam encontrar vagas para alguns destinos. Aliás, só se for nos próprios sites dos operadores, que, entretanto, em última hora, prefiram ocupar lugares vazios que já estão pagos de qualquer modo", adianta Luís Lourenço.
"Ainda não podemos dizer que acabou a crise, porque é cedo para tirar conclusões, mas já há outro ânimo no sector", concluiu António Loureiro.
A procura está em alta, mas ainda é cedo para tirar conclusões sobre as vendas efectivamente realizadas. Uma coisa, porém, parece certa: este ano, não convém esperar pelas promoções de última hora para comprar as viagens de fim de ano.
Alguns destinos já estão esgotadíssimos há meses e outros poucas vagas têm. A explicação também é simples: à espera da crise, os operadores colocaram menos oferta no mercado.
De acordo com António Loureiro, director-geral da Galileo, empresa do sistema de reservas utilizado por uma grande parte dos operadores de viagens em todo o Mundo, as notícias começam a ser animadoras: "Em termos de reservas aéreas e bilhetes vendidos, o mercado global está a crescer acima de três dígitos face à mesma altura do ano passado", revelou, ao JN. Segundo o responsável, a tendência começou a notar-se na última semana de Novembro, altura em que "atingimos o zero e, depois, começámos a subir".
"Neste momento, estão a realizar-se mais de mil reservas por dia, em Portugal", adiantou António Loureiro, sem, todavia, isolar as vendas apenas para o Ano Novo.
De qualquer forma, tal como confirma Luís Lourenço, vice- -presidente da Associação Portuguesa de Agentes de Viagem e Turismo (APAVT), "é certo que o sector vai melhorar", até porque, este ano, nesta época, "há mais procura do que no ano passado e as vendas estão a processar-se".
Os destinos mais longínquos, por norma, já estão reservados há bastante tempo, restando agora "pouco das Caraíbas, algum Cabo Verde, Açores ou capitais europeias". Estas, aliás, como António Loureiro refere, estão com "uma procura muito interessante", tal como os Açores.
"Os Açores têm um programa de réveillon muito bom e está a ter êxito, porque é um destino novo, é bonito e os turistas são bem recebidos", sintetiza Luís Lourenço.
O Brasil é um dos destinos "esgotadíssimos" para esta época festiva, até porque o Verão, por lá, terá começado. "A TAP está com uma performance fantástica nos voos para o Brasil", anuncia António Loureiro.
A falta de lugares para os destinos mais procurados resulta, então, desse aumento da procura, aliado a um "ajuste da oferta" por parte dos operadores turísticos. A partir de Setembro, começam a adquirir lugares nos aviões e nos hotéis, deixando pouco para reservas de última hora.
"Mesmo pela Internet, duvido de que as pessoas consigam encontrar vagas para alguns destinos. Aliás, só se for nos próprios sites dos operadores, que, entretanto, em última hora, prefiram ocupar lugares vazios que já estão pagos de qualquer modo", adianta Luís Lourenço.
"Ainda não podemos dizer que acabou a crise, porque é cedo para tirar conclusões, mas já há outro ânimo no sector", concluiu António Loureiro.
Economia em retoma lenta ainda destrói empregos
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
No terceiro trimestre, o PIB cresceu 0,7%, contra uma previsão de 0,9%. Consumo e investimento não arrancam. Portugal já tem menos de 5 milhões de empregos.
A economia portuguesa está a recuperar mais lentamente do que se previa - no terceiro trimestre, o produto interno bruto (PIB) cresceu 0,7%, contra a previsão anterior de 0,9%, reflectindo a paralisia nas compras das famílias e um novo recuo no investimento. Só as exportações dão sinais de aceleração. E se os números confirmam que Portugal saiu da recessão, a verdade é que a economia continua a destruir empregos.
Ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa as estimativas iniciais, divulgadas no início deste mês, de uma expansão de 0,9% no terceiro trimestre do ano, em relação ao período de Abril a Junho. Afinal, a actividade trimestral cresceu "apenas" 0,7%, com a procura interna - investimento, consumo das famílias e do Estado - a deprimir a actividade.
Uma revisão que não preocupa o primeiro ministro. José Sócrates lembra que, ainda assim, Portugal registou "um dos maiores crescimentos europeus". As diferenças entre a estimativa rápida e os números que são divulgados pelo INE umas semanas mais tarde, acabam sempre por poder variar algumas décimas, desvalorizou .
O contributo do comércio externo para o desempenho da economia é positivo, já que as importações estão mais deprimidas do que as vendas das fábricas ao exterior. Mas as exportações custam a arrancar, o que poderá estar associado a perdas de competitividade das empresas ou contracção de alguns mercados, como o de Espanha, primeiro cliente português.
A verdadeira causa para o "gripar" do motor económico está na despesa interna. Com o desemprego a crescer e a confiança em baixa, as famílias deixaram de gastar dinheiro, o que reprimiu as vendas dos comerciantes e a produção dos industriais.
Onde é que os consumidores estão a cortar na despesa? Na compra de bens duradouros, como carros e electrodomésticos, já que a compra de bens alimentares aumentou 1%. Mas, mesmo na alimentação os portugueses estão a reprimir nos gastos. É que esta taxa de crescimento nas compras mensais do supermercado é a mais baixa desde o último trimestre de 2007. Também desaceleraram nos gastos com a contratação de serviços, como a ida aos cabeleireiros ou na restauração, hotéis. Neste capítulo, a despesa aumentou apenas 0,2%, a mais baixa taxa de crescimento desde há pelo menos 15 anos. Mesmo com o Estado a gastar mais pelo terceiro trimestre consecutivo, as despesas finais em consumo voltaram a cair.
Pela primeira vez desde meados de 2008, o investimento em material de transporte foi positivo, após quebras acima dos 30% nos últimos trimestres. Mas a retracção na construção continua a escrever em números vermelhos o investimento privado.
No terceiro trimestre, o PIB cresceu 0,7%, contra uma previsão de 0,9%. Consumo e investimento não arrancam. Portugal já tem menos de 5 milhões de empregos.
A economia portuguesa está a recuperar mais lentamente do que se previa - no terceiro trimestre, o produto interno bruto (PIB) cresceu 0,7%, contra a previsão anterior de 0,9%, reflectindo a paralisia nas compras das famílias e um novo recuo no investimento. Só as exportações dão sinais de aceleração. E se os números confirmam que Portugal saiu da recessão, a verdade é que a economia continua a destruir empregos.
Ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa as estimativas iniciais, divulgadas no início deste mês, de uma expansão de 0,9% no terceiro trimestre do ano, em relação ao período de Abril a Junho. Afinal, a actividade trimestral cresceu "apenas" 0,7%, com a procura interna - investimento, consumo das famílias e do Estado - a deprimir a actividade.
Uma revisão que não preocupa o primeiro ministro. José Sócrates lembra que, ainda assim, Portugal registou "um dos maiores crescimentos europeus". As diferenças entre a estimativa rápida e os números que são divulgados pelo INE umas semanas mais tarde, acabam sempre por poder variar algumas décimas, desvalorizou .
O contributo do comércio externo para o desempenho da economia é positivo, já que as importações estão mais deprimidas do que as vendas das fábricas ao exterior. Mas as exportações custam a arrancar, o que poderá estar associado a perdas de competitividade das empresas ou contracção de alguns mercados, como o de Espanha, primeiro cliente português.
A verdadeira causa para o "gripar" do motor económico está na despesa interna. Com o desemprego a crescer e a confiança em baixa, as famílias deixaram de gastar dinheiro, o que reprimiu as vendas dos comerciantes e a produção dos industriais.
Onde é que os consumidores estão a cortar na despesa? Na compra de bens duradouros, como carros e electrodomésticos, já que a compra de bens alimentares aumentou 1%. Mas, mesmo na alimentação os portugueses estão a reprimir nos gastos. É que esta taxa de crescimento nas compras mensais do supermercado é a mais baixa desde o último trimestre de 2007. Também desaceleraram nos gastos com a contratação de serviços, como a ida aos cabeleireiros ou na restauração, hotéis. Neste capítulo, a despesa aumentou apenas 0,2%, a mais baixa taxa de crescimento desde há pelo menos 15 anos. Mesmo com o Estado a gastar mais pelo terceiro trimestre consecutivo, as despesas finais em consumo voltaram a cair.
Pela primeira vez desde meados de 2008, o investimento em material de transporte foi positivo, após quebras acima dos 30% nos últimos trimestres. Mas a retracção na construção continua a escrever em números vermelhos o investimento privado.
Países Pobres usam quioto para dar Acordo de copenhaga a ricos
por João Céu e Silva, in Diário de Notícias
Quando os líderes mundiais chegarem a Copenhaga no fim da próxima semana, têm à sua espera um presente especial - três mil borboletas de papel que as crianças da Austrália fizeram, e onde desenharam e escreveram os seus desejos para um planeta melhor.
Provavelmente, nenhum dos 110 presidentes e primeiros-ministros que vão até à capital dinamarquesa, para assinar um acordo político que salve a Terra do aquecimento global, estará preocupado com estas acções infantis e preferirão conhecer o seu lugar exacto na fotografia oficial, de modo a ficar bem no retrato da COP15. Até porque muitos dos dirigentes já não estarão vivos na altura em que, se não forem agora travadas, as alterações climáticas terão provocado uma modificação total da forma de viver. Por isso, conscientes dessa situação, centenas de jovens coloriram ontem o Centro Bella com T-shirts cor de laranja e uma frase onde perguntavam: "Que idade terás em 2050?"
Essa previsão do futuro não é, no entanto, a tónica desta megarreunião em Copenhaga e, nos gabinetes fechados das delegações, os negociadores continuam num contra-relógio para ter prontos na próxima quarta-feira os temas mais quentes dos vários dossiers que os ministros do Ambiente e do Clima terão de decidir antes de os seus governantes aterrarem em Kastrup, na quinta e na sexta-feira. E não são poucos os pontos de discórdia, nem muito confluentes as vontades das Partes da Conferência que vieram a Copenhaga com a obrigação de tentar impor uma vontade comum num acordo ainda muito nebuloso.
Uma coisa é certa: de Copenhaga ainda não sairá um acordo juridicamente vinculativo entre todos os países presentes na negociação. É impossível obtê--lo com tantas divergências de interesses e com os Estados Unidos num tempo político diferente do resto do mundo. Até a China deu passos maiores que Obama e tem estado a forçar tudo e todos para, mais do que melhorar o ambiente, garantir uma estratégia política que lhe proporcione uma liderança mundial e segura dentro de alguns anos.
O ambiente é, até no entender da cimeira que ontem começou em Bruxelas entre os dirigentes dos 27 Estados membros da União Europeia (ver página 26), a saída para a crise financeira ao relançar uma economia verde, lucrativa e geradora de empregos e novas actividades comerciais.
Pode concluir-se pelo que se vê na negociação que o que está em causa nesta COP15 é mais essa liderança a nível global, que abana a bandeira ambiental, do que evitar o aquecimento da Terra para valores incomportáveis e as consequências que advirão. Se assim não fosse, os negociadores dos vários países teriam outro perfil e estariam voltados para outras questões. É manifesto que entre os grandes ninguém se preocupa se Tuvalu fica submerso daqui a poucos anos com a subida do nível dos oceanos, tal como entre os pequenos a luta é por verbas que lhes permitam desenvolver-se pelos padrões dos países ricos.
A principal moeda de troca que está sobre a mesa em Copenhaga é, surpreendentemente, a manutenção do Protocolo de Quioto - ao qual se anticipava a morte na COP15 - e das suas benesses em vez de um novo acordo, que inaugure uma nova época para a Terra. Os países em desenvolvimento desejam que o Protocolo permaneça, os desenvolvidos querem que os seus mecanismos de financiamento sejam executados - situação que até agora quase não se verificou - e, para todos, as metas para a redução de emissões de gases são apenas uma questão negocial para obter dividendos. À margem desta situação estarão as organizações não governamentais sem a dimensão da Greenpeace ou a WWF, por exemplo, e alguns milhares de participantes, os não solidários com as políticas desenvolvimentistas dos seus governos - como é o caso de muitas do Brasil.
Nestes quatro primeiros dias da COP15 formou-se uma frente de combate entre os países pobres e em desenvolvimento que chantageia os países ricos e se agarra à bóia de salvação que é, até agora, um Protocolo de Quioto com novo fôlego. Os países do G77-China solicitaram ontem, mais uma vez, ao Presidente Obama que ratifique esse tratado, de 1997, e não exigiram as medidas inovadoras que os negociadores profissionais, como os mais preocupados com o ambiente, estão a tentar introduzir num acordo a sair da Dinamarca. Aliás, o país anfitrião, depois do alegado escândalo do 'Texto Dinamarquês', já se envolveu noutro, o da cedência à China no reconhecimento do Tibete como parte do seu território, numa tentativa desesperada de obter mais favores nesta Conferência. Por seu lado, os EUA já clarificaram que não o vão ratificar, em sucessivas e diárias declarações dos emissário da Administração Obama. Sairá um acordo da Dinamarca, sem dúvida. A quem interessará, não se sabe.
Quando os líderes mundiais chegarem a Copenhaga no fim da próxima semana, têm à sua espera um presente especial - três mil borboletas de papel que as crianças da Austrália fizeram, e onde desenharam e escreveram os seus desejos para um planeta melhor.
Provavelmente, nenhum dos 110 presidentes e primeiros-ministros que vão até à capital dinamarquesa, para assinar um acordo político que salve a Terra do aquecimento global, estará preocupado com estas acções infantis e preferirão conhecer o seu lugar exacto na fotografia oficial, de modo a ficar bem no retrato da COP15. Até porque muitos dos dirigentes já não estarão vivos na altura em que, se não forem agora travadas, as alterações climáticas terão provocado uma modificação total da forma de viver. Por isso, conscientes dessa situação, centenas de jovens coloriram ontem o Centro Bella com T-shirts cor de laranja e uma frase onde perguntavam: "Que idade terás em 2050?"
Essa previsão do futuro não é, no entanto, a tónica desta megarreunião em Copenhaga e, nos gabinetes fechados das delegações, os negociadores continuam num contra-relógio para ter prontos na próxima quarta-feira os temas mais quentes dos vários dossiers que os ministros do Ambiente e do Clima terão de decidir antes de os seus governantes aterrarem em Kastrup, na quinta e na sexta-feira. E não são poucos os pontos de discórdia, nem muito confluentes as vontades das Partes da Conferência que vieram a Copenhaga com a obrigação de tentar impor uma vontade comum num acordo ainda muito nebuloso.
Uma coisa é certa: de Copenhaga ainda não sairá um acordo juridicamente vinculativo entre todos os países presentes na negociação. É impossível obtê--lo com tantas divergências de interesses e com os Estados Unidos num tempo político diferente do resto do mundo. Até a China deu passos maiores que Obama e tem estado a forçar tudo e todos para, mais do que melhorar o ambiente, garantir uma estratégia política que lhe proporcione uma liderança mundial e segura dentro de alguns anos.
O ambiente é, até no entender da cimeira que ontem começou em Bruxelas entre os dirigentes dos 27 Estados membros da União Europeia (ver página 26), a saída para a crise financeira ao relançar uma economia verde, lucrativa e geradora de empregos e novas actividades comerciais.
Pode concluir-se pelo que se vê na negociação que o que está em causa nesta COP15 é mais essa liderança a nível global, que abana a bandeira ambiental, do que evitar o aquecimento da Terra para valores incomportáveis e as consequências que advirão. Se assim não fosse, os negociadores dos vários países teriam outro perfil e estariam voltados para outras questões. É manifesto que entre os grandes ninguém se preocupa se Tuvalu fica submerso daqui a poucos anos com a subida do nível dos oceanos, tal como entre os pequenos a luta é por verbas que lhes permitam desenvolver-se pelos padrões dos países ricos.
A principal moeda de troca que está sobre a mesa em Copenhaga é, surpreendentemente, a manutenção do Protocolo de Quioto - ao qual se anticipava a morte na COP15 - e das suas benesses em vez de um novo acordo, que inaugure uma nova época para a Terra. Os países em desenvolvimento desejam que o Protocolo permaneça, os desenvolvidos querem que os seus mecanismos de financiamento sejam executados - situação que até agora quase não se verificou - e, para todos, as metas para a redução de emissões de gases são apenas uma questão negocial para obter dividendos. À margem desta situação estarão as organizações não governamentais sem a dimensão da Greenpeace ou a WWF, por exemplo, e alguns milhares de participantes, os não solidários com as políticas desenvolvimentistas dos seus governos - como é o caso de muitas do Brasil.
Nestes quatro primeiros dias da COP15 formou-se uma frente de combate entre os países pobres e em desenvolvimento que chantageia os países ricos e se agarra à bóia de salvação que é, até agora, um Protocolo de Quioto com novo fôlego. Os países do G77-China solicitaram ontem, mais uma vez, ao Presidente Obama que ratifique esse tratado, de 1997, e não exigiram as medidas inovadoras que os negociadores profissionais, como os mais preocupados com o ambiente, estão a tentar introduzir num acordo a sair da Dinamarca. Aliás, o país anfitrião, depois do alegado escândalo do 'Texto Dinamarquês', já se envolveu noutro, o da cedência à China no reconhecimento do Tibete como parte do seu território, numa tentativa desesperada de obter mais favores nesta Conferência. Por seu lado, os EUA já clarificaram que não o vão ratificar, em sucessivas e diárias declarações dos emissário da Administração Obama. Sairá um acordo da Dinamarca, sem dúvida. A quem interessará, não se sabe.
Estratégia perde nome de Lisboa
por A.C., in Diário de Notícias
É preciso "olhar em frente", além da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, lê-se no projecto de conclusões do Conselho Europeu que termina hoje. A estratégia baptizada com o nome da capital portuguesa durante a Presidência Portuguesa em 2000 vai transformar-se em Agenda 2020, com o foco na complementaridade entre o crescimento, emprego e a coesão social.
Numa altura em que os líderes assumem que "persistem incertezas e fragilidades, esperando-se que a situação social e do emprego se venha a deteriorar ainda mais em 2010", o Conselho Europeu pede à Comissão Europeia (CE) que prepare um plano a ser discutido na Cimeira da Primavera, em Março, sob a presidência espanhola da União Europeia.
A ideia, explica ainda o documento que os chefes de Estado e de Governo deverão concluir hoje, é "garantir a sustentabilidade das finanças públicas" ao mesmo tempo que o "bem-estar social" e o "reforço do mercado interno". "Atendendo ao impacto económico e social da crise, bem como aos desafios colocados pelo envelhecimento da população e pelas alterações climáticas, é mais do que nunca necessária uma nova abordagem", justificam as conclusões, ainda provisórias, da reunião de alto nível dos 27. A CE prevê para 2010 níveis históricos de desemprego em toda a UE, acima dos 10%. A intenção dos líderes é pôr este comboio em marcha tão rápido quanto possível.
É preciso "olhar em frente", além da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, lê-se no projecto de conclusões do Conselho Europeu que termina hoje. A estratégia baptizada com o nome da capital portuguesa durante a Presidência Portuguesa em 2000 vai transformar-se em Agenda 2020, com o foco na complementaridade entre o crescimento, emprego e a coesão social.
Numa altura em que os líderes assumem que "persistem incertezas e fragilidades, esperando-se que a situação social e do emprego se venha a deteriorar ainda mais em 2010", o Conselho Europeu pede à Comissão Europeia (CE) que prepare um plano a ser discutido na Cimeira da Primavera, em Março, sob a presidência espanhola da União Europeia.
A ideia, explica ainda o documento que os chefes de Estado e de Governo deverão concluir hoje, é "garantir a sustentabilidade das finanças públicas" ao mesmo tempo que o "bem-estar social" e o "reforço do mercado interno". "Atendendo ao impacto económico e social da crise, bem como aos desafios colocados pelo envelhecimento da população e pelas alterações climáticas, é mais do que nunca necessária uma nova abordagem", justificam as conclusões, ainda provisórias, da reunião de alto nível dos 27. A CE prevê para 2010 níveis históricos de desemprego em toda a UE, acima dos 10%. A intenção dos líderes é pôr este comboio em marcha tão rápido quanto possível.
Conselho Europeu - UE angaria fundos para o clima
por Alexandra Carreira, Bruxelas, in Diário de Notícias
Prosseguem as negociações de bastidores para financiar novas etapas da luta contras as alterações climáticas no planeta.
É em Copenhaga que decorrem as negociações sobre o novo acordo sobre o clima, mas é em Bruxelas que se começa a encher o mealheiro do fundo que vai servir para financiar a luta contra as alterações climáticas nos países mais pobres do mundo. Os chefes de Estado e de Governo chegaram ontem a Bruxelas para uma cimeira de dois dias que mais parece um evento de angariação de fundos com cada país a anunciar em quanto está disposto a contribuir.
Dois mil milhões de euros por ano é quanto, diz a Comissão Europeia (CE), os países da União Europeia (UE) terão de angariar anualmente e por três anos para a luta dos países em desenvolvimento. Entre cinco e sete mil milhões são necessários no período que o executivo chama de "financiamento público de arranque rápido" e que cobrirá os três anos daqui até 2012, ano em que deverá entrar em vigor o acordo sucessor do Protocolo de Quioto.
O valor do total oferecido pelos 27 da UE só deverá ser conhecido hoje quando Fredrik Reinfeldt, presidente em exercício da UE, der por encerrada a última cimeira da presidência sueca e também a última em que um primeiro-ministro europeu assegura o Conselho Europeu. Ainda assim, fontes diplomáticas sugerem ser possível que a Suécia venha a anunciar o produto do bolo total. José Sócrates recusou ontem, à chegada a Bruxelas, revelar qual o montante para que Lisboa se mostra disponível .
Para já, no conjunto dos 27, o valor mais elevado foi anunciado pelo Reino Unido, 880 milhões de euros para o total dos 3 anos. A Alemanha promete ficar acima dos compromissos assumidos por Londres, mas recusa passar um "cheque em branco", mantendo a expectativa sobre o que farão as outras nações ricas. A Suécia, em jeito de exemplo, disse disponibilizar 765 mil milhões, ao passo que os restantes países dos quais já se conhecem as medidas de esforço ficam todos abaixo dos 400 mil milhões.
Para pedir o melhor acordo possível em Copenhaga, membros da ambientalista Greenpeace penetraram uma das delegações nacionais que dava entrada no perímetro do Conselho, conseguindo furar a apertada malha da segurança de Bruxelas. De dentro de uma das carrinhas que compunham a delegação, frente à entrada utilizada pelos chefes de Governo, saíram activistas que gritaram "Wake up" (acordem, em português) e empunharam cartazes onde se lia "UE, salva Copenhaga."
Ao mesmo tempo, os 27 devem ainda adiar para quando estiverem todos na capital dinamarquesa, para a semana, qualquer decisão que implique o aumento do esforço de redução das emissões de dióxido de carbono dos 20% para os 30%, relativamente aos valores registados em 1990. São os países dos dois últimos alargamentos os relutantes em ir mais além, para já.
Herman van Rompuy esteve ontem presente no Conselho Europeu na qualidade de presidente permanente indigitado do Conselho, embora só em Janeiro assuma as novas funções. Outra novidade: com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro, a mesa de reuniões dos líderes encolheu: os ministros dos Negócios Estrangeiros já não têm assento nas cimeiras europeias.
Prosseguem as negociações de bastidores para financiar novas etapas da luta contras as alterações climáticas no planeta.
É em Copenhaga que decorrem as negociações sobre o novo acordo sobre o clima, mas é em Bruxelas que se começa a encher o mealheiro do fundo que vai servir para financiar a luta contra as alterações climáticas nos países mais pobres do mundo. Os chefes de Estado e de Governo chegaram ontem a Bruxelas para uma cimeira de dois dias que mais parece um evento de angariação de fundos com cada país a anunciar em quanto está disposto a contribuir.
Dois mil milhões de euros por ano é quanto, diz a Comissão Europeia (CE), os países da União Europeia (UE) terão de angariar anualmente e por três anos para a luta dos países em desenvolvimento. Entre cinco e sete mil milhões são necessários no período que o executivo chama de "financiamento público de arranque rápido" e que cobrirá os três anos daqui até 2012, ano em que deverá entrar em vigor o acordo sucessor do Protocolo de Quioto.
O valor do total oferecido pelos 27 da UE só deverá ser conhecido hoje quando Fredrik Reinfeldt, presidente em exercício da UE, der por encerrada a última cimeira da presidência sueca e também a última em que um primeiro-ministro europeu assegura o Conselho Europeu. Ainda assim, fontes diplomáticas sugerem ser possível que a Suécia venha a anunciar o produto do bolo total. José Sócrates recusou ontem, à chegada a Bruxelas, revelar qual o montante para que Lisboa se mostra disponível .
Para já, no conjunto dos 27, o valor mais elevado foi anunciado pelo Reino Unido, 880 milhões de euros para o total dos 3 anos. A Alemanha promete ficar acima dos compromissos assumidos por Londres, mas recusa passar um "cheque em branco", mantendo a expectativa sobre o que farão as outras nações ricas. A Suécia, em jeito de exemplo, disse disponibilizar 765 mil milhões, ao passo que os restantes países dos quais já se conhecem as medidas de esforço ficam todos abaixo dos 400 mil milhões.
Para pedir o melhor acordo possível em Copenhaga, membros da ambientalista Greenpeace penetraram uma das delegações nacionais que dava entrada no perímetro do Conselho, conseguindo furar a apertada malha da segurança de Bruxelas. De dentro de uma das carrinhas que compunham a delegação, frente à entrada utilizada pelos chefes de Governo, saíram activistas que gritaram "Wake up" (acordem, em português) e empunharam cartazes onde se lia "UE, salva Copenhaga."
Ao mesmo tempo, os 27 devem ainda adiar para quando estiverem todos na capital dinamarquesa, para a semana, qualquer decisão que implique o aumento do esforço de redução das emissões de dióxido de carbono dos 20% para os 30%, relativamente aos valores registados em 1990. São os países dos dois últimos alargamentos os relutantes em ir mais além, para já.
Herman van Rompuy esteve ontem presente no Conselho Europeu na qualidade de presidente permanente indigitado do Conselho, embora só em Janeiro assuma as novas funções. Outra novidade: com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro, a mesa de reuniões dos líderes encolheu: os ministros dos Negócios Estrangeiros já não têm assento nas cimeiras europeias.
Sobreendividados - Pedidos de ajuda aumentam 40%
por Paula Cordeiro, in Diário de Notícias
Os processos de pedidos de auxílio que chegaram à Deco até ao final do mês passado já são quase mais 600 do que em todo o ano de 2008. Situações de reforma estão a agravar o quadro do sobreendividamento.
O número de pedidos de auxílio por parte de consumidores sobreendividados que acorrem à Deco - Associação de Defesa do Consumidor não pára de crescer. Até final de Novembro, os processos instaurados ascendiam a 2620, mais 28,8% do que todo o ano passado, quando os Gabinetes de Apoio aos Sobreendividados (GAS) desta entidade tinham recebido 2034 processos de auxílio. Se compararmos com os processos de sobreendividamento registados até igual mês do ano passado, então o crescimento é de 40,8%.
Ao longo de todo o ano de 2009, os contactos recebidos pela Deco têm vindo a aumentar, apesar de não haver ainda registo estatístico sobre estes primeiros contactos.
Em quase todos os meses deste ano, o número de processos de auxílio a famílias endividadas ronda os 200, tendo o 'pico' máximo sido atingido em Setembro e Outubro.
As causas principais que levam as famílias a entrar em incumprimento e a pedir auxílio à Deco continuam a ser o desemprego e os salários em atraso, com o divórcio e a doença logo nos lugares seguintes, como explicou ao DN Natália Nunes, especialista da Deco para estas matérias.
Mas a situação que maior crescimento homólogo tem registado, no que respeita às causas do sobreendividamento, refere-se ao "aumento significativo de pessoas que estão a passar à reforma antecipada", explica aquela responsável.
"Trata-se de situações muito complicadas, de pessoas que enfrentam dificuldades acrescidas porque diminuíram os seus rendimentos e não têm perspectiva de vir a aumentá-los", refere ainda Natália Nunes.
Com efeito, muitos destes casos de passagem à reforma dizem respeito a pessoas que já estavam numa situação de desemprego e optam por se reformar antecipadamente, com perda de rendimentos.
Assim, deixam de poder cumprir face aos seus compromissos de crédito, entrando em incumprimento. Uma situação que, segundo Natália Nunes, se agrava com o facto de estas pessoas apresentarem alguma idade, o que impede renegociações de dívida com alargamento do prazo de amortização.
Analisando estes primeiros dados da Deco relativos ao mês de Novembro, verifica-se que a delegação de Lisboa do GAS apresenta o maior número de processos registados, 86, de um total de 201 em todo o território. Segue-se-lhe o Norte do País, com 54 casos, e Coimbra, com 21.
Estes processos dizem respeito a pessoas singulares (consumidores), que estão de boa-fé e com manifesta impossibilidade de fazer face ao conjunto das suas dívidas não profissionais. Estão excluídas, portanto, as dívidas de natureza fiscal.
Num primeiro contacto com a Deco, é feita uma abordagem sobre as suas dívidas prioritárias e aquelas que o consumidor consegue pagar, através de um plano de pagamentos. Depois tenta-se renegociar com a instituição financeira os prazos de pagamento, com vista a dilatá-los no tempo, diminuindo a prestação mensal. O objectivo consiste sempre em evitar entrar em litígio, levando à perda do bem em causa.
Os processos de pedidos de auxílio que chegaram à Deco até ao final do mês passado já são quase mais 600 do que em todo o ano de 2008. Situações de reforma estão a agravar o quadro do sobreendividamento.
O número de pedidos de auxílio por parte de consumidores sobreendividados que acorrem à Deco - Associação de Defesa do Consumidor não pára de crescer. Até final de Novembro, os processos instaurados ascendiam a 2620, mais 28,8% do que todo o ano passado, quando os Gabinetes de Apoio aos Sobreendividados (GAS) desta entidade tinham recebido 2034 processos de auxílio. Se compararmos com os processos de sobreendividamento registados até igual mês do ano passado, então o crescimento é de 40,8%.
Ao longo de todo o ano de 2009, os contactos recebidos pela Deco têm vindo a aumentar, apesar de não haver ainda registo estatístico sobre estes primeiros contactos.
Em quase todos os meses deste ano, o número de processos de auxílio a famílias endividadas ronda os 200, tendo o 'pico' máximo sido atingido em Setembro e Outubro.
As causas principais que levam as famílias a entrar em incumprimento e a pedir auxílio à Deco continuam a ser o desemprego e os salários em atraso, com o divórcio e a doença logo nos lugares seguintes, como explicou ao DN Natália Nunes, especialista da Deco para estas matérias.
Mas a situação que maior crescimento homólogo tem registado, no que respeita às causas do sobreendividamento, refere-se ao "aumento significativo de pessoas que estão a passar à reforma antecipada", explica aquela responsável.
"Trata-se de situações muito complicadas, de pessoas que enfrentam dificuldades acrescidas porque diminuíram os seus rendimentos e não têm perspectiva de vir a aumentá-los", refere ainda Natália Nunes.
Com efeito, muitos destes casos de passagem à reforma dizem respeito a pessoas que já estavam numa situação de desemprego e optam por se reformar antecipadamente, com perda de rendimentos.
Assim, deixam de poder cumprir face aos seus compromissos de crédito, entrando em incumprimento. Uma situação que, segundo Natália Nunes, se agrava com o facto de estas pessoas apresentarem alguma idade, o que impede renegociações de dívida com alargamento do prazo de amortização.
Analisando estes primeiros dados da Deco relativos ao mês de Novembro, verifica-se que a delegação de Lisboa do GAS apresenta o maior número de processos registados, 86, de um total de 201 em todo o território. Segue-se-lhe o Norte do País, com 54 casos, e Coimbra, com 21.
Estes processos dizem respeito a pessoas singulares (consumidores), que estão de boa-fé e com manifesta impossibilidade de fazer face ao conjunto das suas dívidas não profissionais. Estão excluídas, portanto, as dívidas de natureza fiscal.
Num primeiro contacto com a Deco, é feita uma abordagem sobre as suas dívidas prioritárias e aquelas que o consumidor consegue pagar, através de um plano de pagamentos. Depois tenta-se renegociar com a instituição financeira os prazos de pagamento, com vista a dilatá-los no tempo, diminuindo a prestação mensal. O objectivo consiste sempre em evitar entrar em litígio, levando à perda do bem em causa.
Como acabar com a pobreza?
in Antena 1, Açores
São já 60 mil os pobres na região, o que quer dizer que um quarto da população vive abaixo do limiar da pobreza. O estudo é recente e foi publicado no boletim económico do Banco de Portugal.
A contribuir para este cenário estão os salários baixos e o aumento do desemprego. Segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no espaço de um mês, o número de pessoas sem trabalho cresceu 12 %.
Só a Cáritas da Terceira na primeira metade do ano atendeu 200 novos casos. Face ao aumento do número de pobres, a instituição duplicou mesmo o fundo de solidariedade.
A poucos dias do arranque do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, a pergunta que propomos para discussão é: como acabar com a pobreza?
Para reflectir sobre este tema, a jornalista Marta Silva convida a presidente da Cáritas dos Açores, Anabela Borba.
São já 60 mil os pobres na região, o que quer dizer que um quarto da população vive abaixo do limiar da pobreza. O estudo é recente e foi publicado no boletim económico do Banco de Portugal.
A contribuir para este cenário estão os salários baixos e o aumento do desemprego. Segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no espaço de um mês, o número de pessoas sem trabalho cresceu 12 %.
Só a Cáritas da Terceira na primeira metade do ano atendeu 200 novos casos. Face ao aumento do número de pobres, a instituição duplicou mesmo o fundo de solidariedade.
A poucos dias do arranque do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, a pergunta que propomos para discussão é: como acabar com a pobreza?
Para reflectir sobre este tema, a jornalista Marta Silva convida a presidente da Cáritas dos Açores, Anabela Borba.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
